Você é a Favor de uma Renda Básica Nacional?

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Obrigado pela pergunta. Não só sou a favor, como tenho 2 importantes argumentos jusnaturalistas de viés ecolibertários de esquerda para que eles o façam não como assistência social via do poder executivo, mas como direito fundamental via obrigação constitucional:

1. Não cabe ao Estado recusa ou protelamento da renda básica.

O território não pertence ao Estado, mas ao Povo. Propriedades naturais, públicas, bens comuns, pertencem a sociedade e seus rendimentos devem ser entregues a seus legítimos donos: os cidadãos. Não importa se esse dividendo social não é suficiente para cobrir o custo de vida, não importa o valor, ele deve ser pago.

É como o abastecimento de água, não importa se chove ou não, é dever do poder público construir as reservas e garantir que o sistema de distribuição esteja sempre pronto.

2. A recusa do pagamento da renda básica não é só roubo, é crime contra a vida

O estado, ao deter o monopólio sobre o bem comum de um território está rigorosamente assumindo a custodia pela vida de todos habitantes que carecem dos seus meios vitais e ambientais. Por isso, ou ele abdica do monopólio ou paga a renda básica. Explico:

O estado de paz proíbe que se use de todos os meios necessários para a autopreservação, porém apenas a propriedade e a renda particulares são garantidas. Aos expropriados de (i) propriedades e rendas, tanto particulares quanto comuns e de (ii) liberdade de apropriação natural (mesmo de ocupação e usufruto pacífico dos bens naturais) restam então só 2 alternativas, ambas praticamente uma sentença de morte: 1) uma, viver e morrer em carestia; 2)outra, viver e morrer em enfrentamento policial.

Quanto as minha objeção a uma renda básica governamental ela é facilmente explicada com um exemplo: Coréia do Norte. Se o governo da Coréia do Norte, decretasse que todo cidadão tem uma renda básica incondicional, você diria que essas pessoas tem de fato uma renda básica sem nenhuma exigência governamental? Governos autoritários nem precisam cobrar explicitamente contrapartidas, a condicionalidade é tácita e a obediência ao regime está implícita.

Fora no caso de uma crise global e humanitária extremada que ponha em risco toda a estabilidade geopolítica, não creio que a renda básica, um empoderamento popular, será dada de boa vontade por aqueles que detém o poder político-econômico. Como todo direito, suponho que ela também terá que ser conquistada.

Contudo, creio ainda sim na possibilidade de uma renda básica estatal, desde que esta renda básica seja um direito constitucional inalienável e o Estado Libertário. Sendo portanto terminantemente proibido:

1.a subtração das liberdades fundamentais propriedades particulares e comuns e suas rendas incluso a (renda básica);

2. a segregação e desigualdade de autoridade sobre o bem comum. Ou seja, sobre as propriedades naturais que compõe o território e sua riqueza — que não pode ser dividida nem apropriada exclusivamente, mas apenas compartilhada não apenas com um direito igual de usufruto mas como um dever de preservação. Mas com isso vem uma outra questão.

Espero ter ajudado.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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