ⒶRobinRight Parte 2

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arte de Julia Cristofi

Texto publicado no livro Repúblicas Libertárias e Democracias Econômicas

RobinRight: Piratas sim, Corsários Nunca!

RobinRight é a licença de propriedade intelectual que usa a própria força estatal e privada contra sua exploração. É uma licença de propriedade livre para pessoas físicas e protegida contra as pessoas jurídicas, ou seja, domínio público para ser copiada, alterada, podendo até mesmo ser comercializada por pessoas físicas sem autorização prévia (desde que se pague os royalties previamente estabelecido) mas completamente reservada contra pessoas jurídicas.

É a inversão do objetivo das leis de copyright: a descriminalização das pessoas e a regulação das corporações.

A pirataria feita por pessoas físicas deixa de ser crime — ficando a critério do autor, cobrar (ou não) sua parte preestabelecida nos lucros. Já a pirataria corsária feita pelas corporações estato-privadas, está sim, responde as suas leis de propriedade.

RobinRight é na prática uma licença livre para quem precisa e paga para quem pode e precisa pagar. E mesmo se as empresas tentarem contornar a proibição usando pessoas físicas, estas também podem ser cobradas pelo autor. Por outro lado o autor não tem incentivos suficientes para cobrar as pessoas que trabalham por exemplo como camelos e que não ganham com a pirataria sequer para bancar o custo da cobrança — ao contrário de quadrilhas empresas e estados.

A pergunta talvez seja então porque usar uma licença para proteger a propriedade intelectual (ainda que parcialmente) se ela não deveria nem existir?

Toda licença de proteção alternativa da propriedade intelectual mesmo se considerando ilegítima a prerrogativa de garantia Estatal uso seu princípio para contrariar para seu objetivo, valendo-se não dos mesmos meios, mas dos seus próprios meios e força contra o própria agressão. Um jiu jitsu intelectual.

Se o copyleft usa desta prerrogativa para que ninguém se aproprie de forma exclusiva de uma criação posta como domínio público, ou mais precisamente a tome para criar derivações comerciais. O RobinRight esta preocupado em separar o joio do trigo, entendendo que o processo de apropriação do capital seja ele natural ou intelectual se dá pelo subsídio jurídico do Estado, na formação de estruturas corporativas com direitos similares aos das pessoas naturais.

Nossa preocupação () é, portanto impedir como o copyleft que as pessoas jurídicas comercializem a obra do autor, mas não a sua revelia. E principalmente não impedir que as pessoas mais pobres que ainda hoje vivem da pirataria sejam passíveis de penalização ou impedidas de terem ganhos econômicos para competir com aqueles que já detém o capital. O RobinRight é, portanto uma licença com razões descriminalização da pirataria e de redistribuição econômica.

Não concordo plenamente que a propriedade intelectual por não ser uma propriedade natural não deveria existir. Creio que toda propriedade natural é legítima por natureza, mas as propriedades artificiais- intelectuais ou não- só são socialmente legítimas quando reconhecida por um acordo de paz entre todos os interessados nela.

Na natureza há três tipos de propriedades:

a de todo mundo que em verdade é de ninguém; a de alguém; e a de alguns -e isso enquanto ele está em paz, porque se pacificamente é possível se apropriar de algo e em paz ficar com ele, violentamente é possível tomá-lo e perde-lo. E na sociedade criada justamente para que ninguém perca nem tome nada de ninguém a força, há também três tipos de propriedade: a particular, a pública e a natural. A propriedades natural também é uma propriedade pública mas não para ser deste ou daquele mas para continuar a ser ao mesmo tempo de todos, ou seja de ninguém.

Em sociedade de paz todas as formas de propriedade que podem ser instituídas consensualmente sem violência ou privação de ninguém devem ser legitimadas e protegidas. Assim como aquelas posses ou impedimentos de apropriação que carecem da violência ou coerção devem ser terminantemente proibidos. Logo a propriedade intelectual que não carece de violência para ser reconhecida pode ser voluntariamente constituída, mas que precisa de violência para ser protegida não.

Cópias sobre publicações acontecem. O que uma sociedade de paz que quer garantir a integridade de informações, conteúdo, ou até mesmo prever ressarcimento financeiro aos criadores pode fazer é adotar sanções ou boicotes não-violentos contra aqueles que não aceitam ou respeitam seus contratos sociais, mas não pode usar da força ou coerção para tentar impedir que uma pessoa que não concorde com seus termos tenha acesso aos suas liberdades e direitos naturais- inclusive de propriedade! Ou seja, as sanções sobre violações de propriedade intelectuais jamais podem interferir no acesso aos recursos naturais e meios vitais que compõem os direitos fundamentais da pessoa.

Mas então por que sociedades baseados na livre comunhão de paz adotariam a propriedade intelectual?

Não sei. Particularmente creio que existam formas mais interessantes de se incentivar a inovação sem ter que se preocupar com ganhos, como por exemplo sistemas de renda básica e fundos de desenvolvimento baseados em equity crowdfunding. Mas isso é o que o MEU CREDO ECONÔMICO. Se pessoas livres quiserem voluntariamente acordar para pagar e cobrar individualmente por cada cópia ou adotar sanções não-violentas contra quem não quer participar da sua sociedade, até mesmo não negociando mais com elas, está é tanto uma decisão que pertence a elas, quanto elas não tem nenhum direito de impô-la a mim.

Isto quer dizer que os direitos proprietários intelectuais ou materiais que uma sociedade possui é composto pela soma dos bens particulares de todos seus membros e não-membros, logo toda sanção que se aplique contra um indivíduo não pode implicar em privação das suas propriedades particulares nem o acesso difuso ao bem comum. Do contrário isto significaria a imposição da violência da posse exclusiva do bem comum, a propriedade artificial e ilegítima de um grupo de supremacista contra os segregados e dissidentes.

Logo acredito que em sociedades pós-estatais a propriedade mantida com o subsídio da violência tanto estatal quanto privada cairão em desuso por uma relação de custo e benefício, sendo substituídos pelas propriedades consensuais e voluntárias estabelecidas das mais variadas possíveis estabelecidas por contratos sociais e estados libertários de paz.

RobinRight é portanto uma licença pensada para o hoje e para nós: servos e escravos, enquanto presos a esse modelo, neste arcabouço estatal e sua leis. É apenas uma chave para esse programa, um vírus dentro deste sistema estatal. Não a única, mas uma das estratégias disruptivas de atuação para quem não pode escapar e tem de atuar dentro do sistema, mas não quer ser um mero autômato ou servidor burro.

RobinRight atua como um licença de dupla face, protegendo o autor e o usuário sempre do mesmos corsários mas em dilemas muito bem distintas:

Tanto abrir completamente a propriedade a apropriação corporativa sem custos quanto impedir completamente sua comercialização do ponto de vista econômico de quem não tem onde cair morto dá no mesmo. E é por isso mesmo que não é incomum ver muitos dos criadores pobres ou de países periféricos quer “proprietários” ou não terminando por ter que ganhar seu pão nas mesmas companhias que se apropriam direta ou diretamente das suas ideias ou códigos. Isto para não dizer o óbvio: que se apropriam deles e não como criadores, e sim como pessoas que precisam ganhar o seu pão.

Tanto manter todos os direitos reservados quanto abri-los para uso não-comercial, nem garante que os criadores ganharão como sua obra nem impede que não lucrem ou explorem os outros com o uso “não- comercialmente” de suas obras em suas empresas comerciais.

RobinRight é uma licença desenhada contra os corsários as corporações e não contra os piratas. Enquanto não existirem sociedades e meios alternativos de um artista ou criador se sustentar é preciso dar meios aos criadores para que eles enquadrem as corporações ao mesmo tempo que se descriminalize toda comercialização de sua obra por pessoas físicas que vendem cópias de suas obras por trocados em bancas de jornais e camelôs. Pois é, nem todo o planeta tem conexão para baixar uma obra pirata, ainda há lugares onde o custo de marginal da vida nem o da reprodução não é zero e tem gente que ganha e sobrevive vendendo produtos na informalidade.

Em suma, RobinRight não impede a cópia nem criminaliza a comercialização desde que você seja uma pessoa física, até porque o estado foi criado para perseguir as pessoas que não tem dinheiro para esconder-se atrás de pessoas jurídicas e sua burocracia estatal.

RobinRight: Livre para as pessoas totalmente protegida contra as empresas e estados. Piratas sim. Corsários não.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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