Repúblicas Libertárias e Democracias Econômicas 4

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https://rizoma.milharal.org/2014/08/02/democracia-direta-atividade/

Manifesto pela Democracia Direta Política e Econômica

Não existe liberdade e democracia sem a garantia inalienável e incondicional do direito natural a autopreservação e autodeterminação.

A soberania de uma Nação não é dada por seus governos e governantes, mas pela soberania da sociedade, o direito garantido de cada pessoa natural os meios vitais para definir o sentido e destino da sua própria vida não só particular, mas em comum.

A democracia não é dada pela distribuição do resto das estatização e privatização, as sobras da pilhagem dos bens comuns particulares. Não é dada por governos ou constituições que delimitem as escolhas do povo as predeterminadas pela privação dos bens e direitos naturais. A democracia é o direto garantido das pessoas livres de controlarem os bens e meios que constituem sua liberdade fundamental de acordo com seu entendimento em comunhão de paz.

Democracia é liberdade individual garantida para todos. É tanto a posse de condições matérias básicas para tomar suas próprias decisões quanto para negociar livre suas propriedades e trabalho; livre de qualquer ameaça contra autopreservação, sobretudo as subsidiadas pelos supremacia da violência dos monopólios do bem comum- o estado e suas corporações privadas.

A liberdade individual fundamental é dada pela posse dos meios vitais e bens particulares e comuns que permitem as pessoas negociarem como pessoas livres e não forçadas a servidão política ou econômica pela privação das necessidades — sejam elas sistematizadas ou não. Onde há trabalho servil, é impossível o exercício pleno do direito de decisão sobre a própria vida criativa e vocação, não há liberdade quanto mais democracia.

Democracia é instituída por pessoas iguais em autoridade e que compartilham liberdades fundamentais. Mas não uma liberdade etérea e sim concreta que tem um lugar no espaço e tempo como bem comum: um território com meios vitais suficientemente não apenas para todos poderem conviver pacificamente, mas para manter uma sociedade com disposição constitucional para prover mutuamente os as condições básicas para todos que nela vivam em paz.

Não existe uma democracia sem uma república, e não existem repúblicas sem democracia. Da mesma forma que não existe liberdade sem igualdade nem igualdade sem liberdade. Pois se a liberdade e democracia dependem da garantia de república e igualdade, a igualdade republicana depende das garantias de liberdades democráticas. Ambas como direitos naturais de todas as pessoas; direitos universais dados não por poderes centrais, totalitários ou autoritários, mas por constituições e sociedades livres e civis.

Direitos naturais e universais são inalienáveis, e sua subtração um crime contra a humanidade. Mas a sua garantia e proteção não é dada por nenhum poder privador e centralizador que inerente os viole. Mas pela associação de pessoas livres; pelos compromissos mútuos de responsabilidade social daqueles que de livre espontânea vontade constituem acordos de proteção da paz e segurança social contra todos os projetos de poder político-econômico inclusive o estatal. Ou melhor, ainda sociedades e livres mercados sociais contra todas as formas de estatização e privatização da vida liberdade e natureza.

Uma república democrática é a garantia de autoridade igual entre pessoas livres. Livres porque iguais em autoridade sobre o bem comum. E iguais pela garantia das liberdades fundamentais como meios vitais. Repúblicas democráticas são constituídas por sociedades de garantia ao rendimento básico de cada pessoa.

Se a liberdade econômica é o direito de decidir diretamente sobre a alocação dos seus recursos próprios recursos particulares. A democracia econômica é o direito soberano de determinar diretamente a alocação tanto dos bens comuns quanto das contribuições particulares somadas. Não apenas decidir o destino do orçamento governamental, mas ter liberdade plena de associação para poder formar não apenas as sociedades produtivas, mas financiadoras da produção. Cooperando competitivamente para melhorar a concorrência e acabar com os monopólios, sobretudo sobre o bem comum.

A verdadeira democracia direta não é dada nem pela escolha dos representantes, mas pelo controle direto do cidadão sobre o governo. A verdadeira democracia é econômica é libertária. A verdadeira democracia é o direito pleno garantido de associação e dissociação. É o livre mercado social onde compramos não bugigangas, mas antes de tudo o provimento competitivo dos bens comuns e dos serviços públicos. Democracia não é apenas o direito de todos de decidir sobre uma forma de governo ou gestão predefinida, mas o direito de escolher entre diversos gestores serviços públicos concorrentes disponíveis a todo e qualquer tempo para ser contratados e dispensados.

O governo democrático é feito apenas de uma gestão pública descentraliza, mas da livre concorrência entre todas as formas de associação de interesse público. E esse livre mercado social demanda a liberdade plena dos cidadãos para se unirem não meramente para esperar e contratar esses serviços, mas para gerar a demanda e bancar sua produção através tanto da soma dos seus rendimentos e posses particulares quanto dos seus rendimentos básicos comuns.

A democracia não é feita de voto, mas de capital necessário para bancar o os interesses comuns e difusos; é feita do poder de fato para contratar o serviço público sem que nenhuma pessoa ou sociedade que compartilhe esse mesmo território de paz possa impor seus interesses esse serviço ou os custos deles a força aos demais.

Não quero votar. Não quero governantes. Quero meu direito natural de garantir minha vida pelo usufruto das propriedades naturais. Quero meus meios vitais para exercer meus direitos político-econômicos garantidos. Isto, ou o meu direito natural de apropriação e autopreservação por todos os meios necessários restituídos.

Não quero eleições e governantes, partidos disputando o poder central e o monopólio, os quero concorrendo como qualquer pessoa de paz e de bem tem de concorrer todo dia para vender seu pão e seu peixe. Quero gestores e servidos públicos competindo para fornecer o melhor serviço e direito de negociação para financiá-los ou não. Não quero políticos que venham tomar o que é meu pra depois distribuir como se fossem deles. Quero a parte rendimento dos bens que não são do Estado nem dos políticos, mas de cada pessoa da sociedade e que é meu por direito natural como ocupante pacifico do território e membro da sociedade. Quero meus dividendos sociais, não importa se 10 centavos ou 100 reais.

Aliás, não quero renda básica nenhuma. Só exijo que ninguém me imponha o reconhecimento forçado de nenhuma propriedade e valor que eu não tenho interesse algum em reconhecer. Liberte as pessoas da coerção estatal, liberte o povo da subvenção às propriedades estatais e privadas que não são de fato suas e imediatamente as pessoas de paz os proprietários legítimos que ocupam suas propriedades pacificamente e que não precisam da violência nem legal nem ilegal para mantê-la terão (agora sim pela verdadeira lei da oferta e procura) que negociar com justiça para usufruir de suas posses exclusivas.

Se ninguém pode usar da violência para tomar uma propriedade, ninguém deve valer-se da violência para mantê-la. Somente o acordo de paz entre os interessados pode determinar a posse, e a negociação livre das partes o valor das coisas. Ninguém pode tomar nem impor pela força uma posse ou valor, principalmente de dos valores de troca.

A democracia direta não demanda só a liberdade para autodeterminar seu próprio destino em comunhão pacífica , mas o significado compartilhado das coisas. O valor dados pelas relações de troca, as conexões, precisa ser absolutamente livres, o que quer dizer, consensuais.

Liberdade só existe na paz, e a paz em liberdade. A violência não é meramente o uso da força, mas a violação da livre vontade, ou sua privação. Onde não existe a relação consensual, havendo ou não mais resistência, há a violação da liberdade, o estupro, a negação de fato da paz, e a violência.

Quem nasce sem o capital garantido para poder trabalhar no que quer e tem vocação; quem só pode sobreviver trabalhando para os outros não é uma pessoa livre nem vive mundo justo. Quem nasce e vive tendo que trabalhar para outros e trabalha até morrer para os outros para pagar contas, é um escravo por necessidade e dívidas. Seu sistema não é o capitalista, mas o estadista de controle pela negação do capital por monopólio supremacista dos meios vitais. Quem não tem poder de fato de decisão, quem está ou é privado dos meios vitais não é sujeito constituinte mundo é objeto e meramente parte do mundo alheio.

A pessoa sem o capital, sem meios vitais garantidos, é um alienado não apenas do direito fundamental para definir seu destino, mas para dar sentido e significado a sua vida. É uma pessoa privada de sua identidade particular e comum; reduzida a mão-de-obra e consumidor pela falta de meios de escapar a preconcepção e massificada dos valores e signos de valor e sentidos para valorar por conta própria a si e as coisas.

O monopólio do poder político-econômico gera uma cultura de alienação e pobreza que impede as pessoas até de conceber quanto mais aspirar a verdadeira liberdade ou libertação. O homem reduzido a servo, condicionamento se desespera a simples menção do fim do culto ao absoluto e Teme se livrar de seus cativeiros e estupradores como todo preso e violentado desde a infância.

O homem egregado não apenas teme, ele odeia o outro que é livre, porque sua simples existência é a lembrança constante do sua própria servidão, frustração e e do seu desejo de liberdade que ele é obrigado a renegar. Mas como renegar o que nos mantém vivos?

Liberdade é a base da vida. O espírito de todo alienado, mesmo inconscientemente, busca a libertação da sua força vital a livre vontade. Só não há mais nenhuma anima naquele que morreu, porque a livre vontade é o fenômeno geracional da vida.

Eu sou, portanto da liberdade como fenômeno da renda básica e das sociedades como democracia direta. Juntas e não separadas. Não quero renda básica como benesse de hoje daquele que me roubou a noite. Não quero sociedades como permissão liberal de quem monopoliza tudo; quero o direito a comunhão de paz; o direito fundamental de coexistir não como um concessão governamental mas como uma garantia mútua e recíproca de pessoas, como eu, dispostas não apenas a renunciar a violência mas proteger esse estado de paz e diversidade pessoal e social, não esperando os violentos atacarem para contra-atacar, mas neutralizando os conflitos e desmobilizando os projetos de poder, pela erradicação da pobreza onde os exércitos dos poderosos e supremacistas são aliciados.

Livre da cultura da violência e poder, me nego a idolatrar os supremacistas suas potencias e monopólios e no céu e na terra. Minha fé é política econômica e religiosa é Libertária. A liber criadora de toda a diversidade da existência. Consciente, demando a liberdade inalienável de definir meus valores e participar das comunhões de paz. Quero ser livre para me comprometer a defender e prover liberdades fundamentais para todos a partir dos bens naturais e compartilhados conforme acordo como os membros da minha sociedade de proteção mútua de direitos universais. Não quero governar nem ser governado. Quero governar minha vida particular, e compartilhar do governo da vida comum diretamente me associando e financiando a produção de bens e serviços que me interessam, a começar pela minha coexistência livre e em paz.

O Estado de Paz Libertário é dado, portanto pela garantia de proteção e respeito mútuo entre todas as pessoas e sociedades que compartilham um mesmo território onde a coexistência pacífica da sua diversidade de fé consciência e valores será mantida não pela supremacia ou monopólio de nenhum poder ou ideologia política, econômica, ou religiosa, mas pela distribuição igual de liberdades básicas de fato para que todas as pessoas possam livres defender seus interesses particulares e compartilhados — sozinhas ou (quando necessário) reunidas. É o estado resultante do compromisso com a garantia da liberdade como meios vitais para todos seus coabitantes, assim como a compromisso de defesa mútua entre todas as pessoas frente a qualquer tentativa de supressão ou imposição de associações o politicas, econômicas ou religiosas contra a livre expressão, comunicação e associação.

O Estado democrático de direito a liberdade é a garantia de liberdades fundamentais materiais para todos as pessoas dispostas minimamente a coexistir pacificamente dada voluntariamente pelos mais conscientes capazes de provê-la não apenas voluntariamente mas concorrentemente. Formando sistema de proteção universal que dão retorno a todos seus investidores conforme o acordado como contribuição dos próprios protegidos. A garantia da existência não apenas de varias sociedades valores e concepções coexistindo pacificamente no mesmo espaço tempo, obrigadas a negociar consensualmente seus interesses comuns não por uma força maior, mas pelo interesse maior da sociedade mobiliza em preservar a paz. Preservação dada não apenas pela disposição positiva das pessoas livres e soberanas em proteger-se (isto é seu interesse próprio compartilhado), mas provida em livre concorrência pela provisão de sistemas de seguridade e segurança para a proteção social deste território.

A democracia libertária é um sistema que depende da garantia dos meios básicos para todos de modo que autoridades estejam distribuídas formando a igualdade de forças necessária para a proteção da república não apenas como espaço, mas como esta rede. Rede não meramente descentralizada, mas dinamicamente e diversamente auto-estruturada, de modo a se auto-proteger dos movimentos externos e internos de imposição não só de poderes centrais, mas de toda e qualquer estrutura social predeterminada. É a provisão social constitucional dada contra o poder central e não em troca da submissão a ele. A provisão concorrente dos serviços financiados não só pela contribuição voluntária, mas pelo interesse social comum.

A garantia da renda básica não é, portanto derivada de um poder ou cultura estatal, mas do entendimento das pessoas livres em preservar para todo um mundo livre como seu interesse próprio.

Tudo isso pode soar para quem não consegue ver, como pedir para imaginar o que ele nunca viu, mas para aquele que já abriu seus olhos é algo tão natural quanto a luz. Impossível depois que se vê é, portanto ignorar o que não se via.

Podemos até fingir ou nos enganar, mas a liberdade se não for meramente um discurso é estado que antes de ser uma conquista social é um estado de consciência.

Liberdades são antes de tudo revelações que depois de conhecidas não se consegue mais abandoná-las. Não que não mais mudemos, pelo contrário uma vez liberto das preconcepções e predeterminações, ainda que preso às necessidades naturais ou artificiais, a descoberta das liberdades fundamentais como meios e ideais se torna uma consequência tão natural quanto sua busca. E busca-la é viver.

Governe-se.

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