Repúblicas Libertárias e Democracias Econômicas 1

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Tenho proposto que tomemos coragem e comecemos a discutir reformas constitucionais e até mesmo novas constituições completamente a revelia sem esperar por nosso estado falido e política corrompida tomem essa inciativa cada dia mais necessária- e que eles não vão tomar.

Para entender por vejo esta necessidade não apenas como a decadência de um antigo regime podre e arcaico mas como a emergência concreta de um novo paradigma politico-econômico no mundo, posto alguns capítulos do novo livro onde faço:

A defesa a sistematização da Democracia Direta Digital e a Renda básica Incondicional como a bases para de uma Nova constituição ecolibertária.

Sim e por que não?

O presente artigo já foi publicado no começo deste ano.

Impeachment? Só? Quero Democracia Direta e Econômica

Impitimar a Presidente? Porque só ela? Porque não todos? Não sejamos tímidos nem covardes. Os problemas não nasceram com ela, e não vão morrer com ela. Vamos direto ao ponto: Por que não impitimamos todos os políticos? Porque cortar a cabeça da rainha para entrega-la a outros projetos de poder e sua corte? Que a presidenta fique, então? Não que ela caia; e leve junto com ela, não apenas seu partido, mas todos — de situação e oposição; leve como ela todos os projetos de poder: de agora, antes e depois. Que ela vá para o buraco e carregue seus amigos e inimigos, todos capazes de fazer qualquer coisa para voltar ou ficar no poder. Que afundem com o próprio poder. Não quero cabeças rolando, quero o fim dos tronos.

Se corno é o povo que os reelege, é mais corno ainda o povo que continua acreditando que “não, o próximo não! Esse sim será o salvador! Agora vai dar certo, tem que dar certo”. Pois é. Pior do que corno manso é ser conformado. Pior do que a vontade de ser enganado é a estupidez da conformação a realidade. A estupidez mor não está em crer, neste ou naqueles governos, mas continuar acreditando em papai-noel. E há quem ainda por cima defenda esta mentira como um “mal necessário”. Coitado do coitado que sem ser um liberal compra essa história dos governos como um mal necessário; o mal só é uma necessidade para quem vive da maldade, e não para quem sofre com ela. Derrubar um governo para colocar outro, é tão liberal quanto o próprio estado mínimo. E pior, do que defender o mal como necessidade é defender o mal como se fosse o próprio bem-estar social.

Não se engane: Estados não tiram de quem tem para dar a quem precisa, tiram de quem não pode escapar, para dar a quem está no poder e sempre estará, enquanto houver Estado. Para o resto nunca devolvem mais do que migalhas. E o resto, meu amigo, não é a oposição (que um dia foi ou será governo), mas o povo, que sempre ficará onde sempre esteve fora do governo. Porque o dia em que o povo for governo não haverá mais governantes, mas sim sociedades livres. Verdade tão evidente que precisa ser crucificada por quem vive de vender sombras ou não suporta mais a luz.

Por isso, cassem não apenas os presidentes, mas toda a classe de parasitas destes sistemas políticos de burocracia estatal e paraestatal. Que se dê um fim a este ridículo teatro da representação política e seu culto as personas e poderes. Que nos livremos não só dos políticos, mas das segregações de classes e povos desta cultura idolatra ao poder. Que se extingam todos os cargos eletivos e comissionados; que fiquem somente os servidores públicos; quem realmente trabalha e faz a coisa pública funcionar apesar de todo roubo e burocracia.

Que se liberte o serviço público e o bem comum da corrupção do poder central; que o público se torne social, eficientes e competitivos; e seja diretamente regulados por disposições constitucionais clara e objetivas, propostas e financiadas diretamente pela população sem a intervenção dos inúteis e nocivos representantes legislativos e executivos. Não está satisfeito, com a gestão pública? Não espere quatro anos. Não tente tomar o poder. Troque já, mas tente impor sua opção a mais ninguém. Deixemos as pessoas coexistirem em paz sem impor governos e administrações umas as outras. E para todas as decisões que exigem a participação de todos, que não haja mais ditaduras de maiorias ou minorias e protestos, mas a permanente negociação. Aliás, como fazem os governos que não querem ser derrubados: não impõem, negociam. Que então o que se têm de fazer na prática, se faça como dever constitucional e direito de todos, mas sem atravessadores, por favor. Que o direito pleno a livre negociação e associação de paz constituam nosso estado de direito.

E se ainda assim precisarmos de tecnocratas como os Levys da vida para governar de fato (o que duvido, mas se…), que o poder de colocá-lo e tirá-los seja da sociedade e não dos governantes fantoches ou reféns do mercado.

Se quem governa de fato são as forças do mercado (e não somos mais estúpidos para acreditar no contrário) que então abandonemos esta hipocrisia cretina do poder central e passemos a participar da política onde ela de fato é feita e decida: nos mercados. Que tenhamos direitos políticos de verdade e garantidos não pela fantasia do voto ou das eleições mas como meios de fato, materiais, direitos econômicos para participar da verdadeira definição dos destinos da nação, da verdadeira política: o capital. Não deixemos um partido único no poder, nem dois, nem vários, eliminemos todos intermediários e atravessadores, acabemos com o engodo das eleições e passemos também nós, o povo a exercer nossos direitos político-econômicos não pela falsidade do voto, mas pela realidade do capital, o mesmo poder de verdade com que as pessoas livres de fato fazem valer seus direitos naturais e sociais.

Chega de assistir e pagar por esse teatro ridículo e imbecilizante da representação politica. Adotemos imediatamente a verdadeira democracia: a econômica. Direitos políticos são uma ficção sem a garantia dos direitos econômicos. Precisamos de direitos plenos de associação político-econômica e acesso garantido aos meios vitais e naturais, o capital, para participar como cidadão das decisões politicas exatamente como quem controla o poder político o faz: na economia, participando com o capital do mercado financeiro e influenciando o destino do país através das suas associações financeiras. Passemos a exercer o controle político exatamente como os capitalistas o fazem, porque como eles, somos seres humanos e cidadãos com direito de acesso aos meios vitais e ao bem comum: o capital.

Que possamos nos associar e dissociar em paz e liberdade. Que as pessoas naturais em sociedade possam competir diretamente no mercado sem o protecionismo do poder central às corporações privadas e estatais. Que as pessoas de verdade não tenham seus direitos humanos desintegrados apenas para se reproduzir como mão-de-obra e consumidores, mas que tenham direito o fundamental ao capital devolvido para poder competir num verdadeiro mundo livre sem monopólios, num verdadeiro livre mercado social.

O problema são os monopólios? Os especuladores? Que se quebre então o subsidio a seus privilégios corporativos. Que se acabe com os monopólios, mas com todos eles, principalmente o monopólio maior, o estatal sobre o bem comum e serviços públicos. Que se quebre o monopólio arrogante da violência sobre o direito fundamental às sociedades livres de negociarem em paz. Deixe as pessoas que compartilham de uma mesma terra e território negociar pacificamente sobre o que são suas propriedades particulares e comuns que os monopólios desaparecerão.

Ouvir o governo reclamando dos empresários corruptos e do mercado especulador seria até patético se não fosse odioso. Não se engane: quem sustenta os privilégios do próprio mercado como classe é o governo com seus subsídios jurídicos, burocráticos e sobretudos monetários a esses monopólios corporativos que retribuem o “favor” bancando essa grande engodo do embate entre governo e mercado. Regular os mercados é ficar tirando bodes da sala. Que a administração e gestão pública sejam autodeterminadas pelas pessoas e associação livres, unindo-se financeiramente para contratar e bancar a produção do que as interessa, como faz quem verdadeiramente manda no sistema político-econômico. Que não sejamos mais obrigados a comprar produtos e políticos pré-fabricados, mas possamos demandar a produção dos bens particulares e coletivos de acordo com seus interesses individuais e comuns, não como eleitores pedintes, mas como cidadãos de fato contribuintes, financiando nossos próprios interesses particulares e compartilhados.

Não é preciso redistribuir nada, não é preciso tirar nada de ninguém é só pagar o que é nosso por direito como verdadeiros donos do patrimônio publico, pagar nossos dividendos sociais para cada pessoa e deixar que nos associemos para competir não só com os monopólios privados, mas com os monopólios estatais que nós mesmos bancaremos nossos interesses particulares e comuns de acordo como nossos interesses sociais.

É participando dos mercados não apenas como mão de obra e consumidores, mas como cidadãos detentores de capital e membros de sociedades financeiras mutuais com capacidade de gerar e bancar as demandas econômicas e politicas que garantiremos enfim nossos direitos humanos mais fundamentais.

A política nas democracias continua sendo feita, nos mesmos lugares deste sua origem clássica: nas praças públicas e ruas, que vez ou outra são palco de revolta e manifestações, mas no dia a dia, pertencem aos mercados. Quem manda nos territórios é quem ocupa o espaço publico; e quem ocupa o espaço democrático cotidianamente são os livres mercados, não estatizados nem liberais, mas sociais. A libertação não é dada pela tomada do poder ou da coisa pública, não é dada pela supremacia dos monopólios, mas justamente pela rede de proteção social contra todos eles incluindo o maior: o estatal.

Capitalismo não é o sistema estatal de extração de trabalho forçado e servidão politica pela privação do capital, mas o sistema social de tomada de decisão daqueles que possuem o capital como direito fundamental garantido. Se o capital pertence a uma classe de privilegiados, os proprietários entitulados pelo monopólio da violência estatal é uma tirania aristocrática; se pertence aos proprietários que se reconhecidos e protegem mutuamente às sociedades de paz, então é não apenas uma verdadeira democracia, mas uma verdadeira república libertária sustentada não pela discriminação entre classes de cidadãos mais ou menos livres, mas sim fundada na garantia das liberdades fundamental para todos como condições concretas e não promessas de papel.

A democracia é feita pelas pessoas livres. E só são livres aqueles que têm propriedades e rendimentos. O resto são seus empregados. O resto é povo e é obrigado a trabalhar, não só para se sustentar, mas para sustentar a liberdade como se fosse privilégio alheio e não direito natural. Quem não tem propriedade não tem rendimento e quem não tem renda garantida não tem liberdade suficiente para bancar seus interesses político-econômicos; não tem controle nem sobre os destinos da sua própria vida quanto mais sobre a do seu país.

A falsa democracia e liberdade politica e econômica dos povos reduzidos a classes sociais, é perfeitamente definida pela produção de massas fordista “você pode ter o carro da cor que quiser desde seja preto” (e claro, carro). O acesso ao dinheiro, crédito, os subsídios estão reservados aos cidadãos de primeira classe: os proprietários- e proprietários porque tem subsídios. Para eles que compõem o mercado há subsídios econômicos garantidos, mas há a garantia de propriedades nem dividendos sociais, não há meios suficientes para exercer o poder politico, apenas a obediência civil. Para nós o resto, o povo, no lugar dos nossos direitos e dividendos há a obrigação mal disfarçada de “direito” do trabalho, o voto e eleições. Para o resto, o povo empregado há o regime do trabalhado forçado e servidão política: a escravidão por necessidades e dividas.

Quem não tem meios para fazer valer sua livre vontade nos contratos políticos e econômicos não é partes da negociação, é objeto. Quem não tem meios para negociar livre da privação das necessidades, sobretudo as planejadas não é cidadão, mas escravos. Negociação feitas com pessoas sem garantia de condições do exercício do seu poder de decisão e consciência não são negócios legítimos são transações feitos contra pessoas sem liberdade de escolha pela privação das necessidades, e que se privadas dos meios vitais de forma programa ou sistematizada não são só transações nulas mas criminosas. E não é só.

Territórios onde as pessoas vivem sem meios para sair ou sobreviver sem servir quem controla essas terras não é um país, mas um campo de concentração dos empregados. E se nestes campos não existe mais emprego (ainda que servil) para todos, e mesmo assim o sistema de exclusividade do acesso aos meios vitais é mantido sem garantia do mínimo vital para os demais, esse território nacional não é só um campo de trabalho forçado, mas um campo de extermínio dos segregados: os povos historicamente dominados, apartados e reduzidos a classes empregadas.

Não. Esse crime contra a humanidade que ocorre dentro das terras de um país, não é só responsabilidade dos seus governantes, mas de todos os donos deste território, os cidadãos. É responsabilidade de cada um de nós na exata de medida do nosso poder decisão política e econômica, da nossa liberdade e direitos fundamentais garantidos, ou o que é a mesma coisa, da nossa participação, ou não, no controle sobre os recursos vitais e naturais desta terra, o fator determinante do grau de cidadania e condição humana: se livre ou escrava; se libertária ou exploradora.

Isto posto, a Dilma então vai cair porquê? Por que ela deixou arrebentarem a Petrobrás? Por que ela destruiu NOSSO maior patrimônio? Nosso de quem?

Eu brasileiro nato não recebo em casa nenhum dividendo social de nenhum patrimônio público, não recebo nenhum fruto nem usufruto da minha terra. Pelo contrário assim como a maioria banco a estatização da minha própria terra natal com impostos; sustento minha própria discriminação e segregação do acesso ao bem comum e ainda por cima pago a vigilância sobre a expropriação dos meus direitos naturais. Não sou dono de nada, não decido nem tenho participação em nada do eles mesmo dizem que é meu! Mas isso é obvio, a Petrobras ou qualquer outra empresa Estatal, como diz o próprio nome diz não é minha nem sua de fato, mas do poder estatal e dos seus. Se Papai-Noel existe, nem todo mundo então é filho dele.

Que se privatize então a Petrobras? Que privatizem o que é deles! Como quem rouba pode vender o que nem é seu? Pior do que a Estado tomar sistematicamente o que não lhe pertence é entregar a quem não se deve. Nem privatização, nem estatização. O bem comum deve ser devolvido ao seu verdadeiro dono: o povo. Ele não sabe administrar? Sem problemas. Agora ele está contratando quem saiba, e sem atravessadores. Que a Petrobras fique exatamente como esta, mas sem os políticos, e que os verdadeiros donos, o cidadão brasileiro e investidores (porque não?) recebam seus direitos, os dividendos sociais.

Deixem o bem comum em paz, cortem o pútrido e seus vermes da coisa pública, eliminem os políticos como classe[1], e não só a gestão pública se libertará da corrupção e ineficiência do monopólio estatal como os direitos e dividendos sociais devidos a cada cidadão serão pagos sem mais protelação, condicionalidades ou burocracia como devem: como rendimento básico garantido. Ora, se a nacionalidade é um direito inalienável de quem nasce no território, porque a autoridade e os rendimentos sobre essa terra pertencem ao Estado e não aos seus proprietários legítimos o povo como dividendos sociais?

Utopia? Utopia uma ova! Só se for no País da Distopia. Não estou pedindo para inventar nada, nem dar nada que já não seja devido por direito a cada pessoa. Dizem que quem defende a renda básica para todos é um alienado, mas alienação é passar a vida inteira trabalhando e votando para sustentar interesses e posses alheias. Se os defensores da renda básica têm em algo de alienante é quando defendem a estatização da renda básica como assistência governamental e não como disposição constitucional direta. Renda básica é o direito a parte do capital que pertence as pessoas naturais e não das corporações estatais nem muito as privadas. Ela não é dada, não é graça nem é de graça; não é beneficio nem concessão; é a paga do rendimento ao proprietário nato e natural.

Prova disto é que se não houvesse o subsídio estatal sobre o bem comum em favor da privação da população, os verdadeiros proprietários que não podem impor a força seus termos e valores, ou mesmo meios de troca, teriam que oferecer rendimentos básicos competitivos como incentivo não só a adesão aos termos dos seus contratos sociais, mas como a contraparte para a aceitação voluntária das pessoas livres aos seus valores e meios de troca.

O patético da renda básica está na sua falta de independência, está em pedi-la a quem não tem o direito nem de dá-la. O patético está no coitado, pedir ao currador para, por favor, sair de cima dele. O direito a autopreservação não é graça, é a contraparte da renuncia a ao direito natural de buscar a autopreservação por todos os meios necessários em favor do estado de paz. Estado de Paz que livre da propaganda estatal sobre seu monopólio da violência evidentemente só pode ser iniciada pela garantia social do mínimo vital para todas as pessoas de paz.

Quem detém o poder e a prerrogativa da coerção não vai devolver nada que não lhe pertence sem exigir a perpetuação da servidão politica e econômica. Devolver incondicionalmente o controle das coisas naturais é a mesma coisa que renunciar a usurpação da autodeterminação dos povos e pessoas. E a garantia do mínimo vital incondicional, ou seja sem a exigência da obediência ao poder central seria o mesmo que a libertação e liberdades não são dadas se conquistam.

A liberdade de autodeterminação dos povos, não pertence aos governantes, mas a cada pessoa soberana em livre comunhão de paz. Pertence a diversidade de pessoas e sociedades capazes de coexistir em paz no mesmo espaço e tempo sem tentar impor suas vontades e valores aos demais- sobretudo políticos, econômicos ou religiosos.

Não é pela liberação nem socialização não é pelo aumento ou diminuição do monopólio dos direitos naturais que chegaremos a paz justiça e liberdade, mas sim pela desestatização e desprivatização dos recursos naturais e meios vitais, a pura e simples restituição dos direitos as propriedades naturais a quem de fato pertencem: as pessoas naturais como indivíduos com plenos direitos de livre associação e igual usufruto sobre o bem comum como dividendos sociais.

A democracia assim como a liberdade econômica não é meramente o direito de escolha, mas o poder de decisão igual sobre o bem comum dado por estas condições básicas para fazer valer a livre vontade de cada pessoa em cada negociação. Livres porque são iguais em autoridade, e iguais porque tem sua liberdade fundamental mútua e igualmente garantida pelo usufruto deste bem comum.

Sim, é pela garantia dos meios e direitos necessários para tomar parte da sociedade: a posse das propriedades e rendimentos básicos e vitais que sustentem o tempo livre para tratar dos negócios políticos e econômicos que o ser humano se se emancipa e se fará enfim soberano sobre sua própria vida particular e comum.

Democracia é tanto a liberdade fundamental garantida como meios básicos para definir o destino da sua própria vida quanto para tomar parte das decisões da nação como cidadania plena: direitos econômicos básicos garantidos; ou o que é a mesma coisa, o direito de fato para participar da definição da alocação dos recursos tanto particulares quanto comuns. Menos que isso não é renda básica nem democracia, mas mais do mesmo: pão e circo. Trabalho forçado e Servidão politica.

Impeachment? Impeachment é pouco. Democracia Direta e Econômica.

Governe-se.

[1] Cargos não pessoas, títulos impostos nunca a dignidade humana. Quem esta disposto a sacrificar um único ser humano no holocausto do culto a verdade absoluta é um idolatra do mal necessário e tudo que lhe falta é a supremacia da violência para impor o monopólio sobre a vida e preconcepecao do bem e do valor de todos. Quem preza a vida, a liberdade e a libertação, abomina a idolatra do poder e o supremacismo desta cultura de egregação de alienados.

O problema não são os políticos, nem o povo, mas a mentalidade superveniente a autoridade politica. O problema não são os dominadores nem o submissos, mas o estado de inconsciência coletiva desta cultura sádica-mazoquista de submissão e dominação. Não reze, não sirva nem se sacrifique a nenhum todo poderoso e o culto ao Poder Total, o templo do mal necessário, desapareça primeiro em você e depois em toda a terra exatamente como ele se originou: como um mito de dominação.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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