Renda Básica Revolucionária (Parte 4)

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Marx estava errado: quem toma o bem comum à revelia do direito natural não é apenas um ladrão ou acumulador compulsivo, explorador do trabalho ou usurpador de meios de produção, quem toma os meios vitais de todos para compeli-los ao trabalho forçado e a obediência política, ainda que seja até a morte de populações inteiras é pior que um escravagista, é um assassino em massa, um genocida.

O problema não é o capitalismo, nem o socialismo, mas sim o monopólio estatal. O problema é a usurpação de todo capital natural e participação nos seus rendimentos a todas as pessoas como o devido do usufruto dos seus meios necessários à vida. Nem propriedade nem rendimentos podem ser tomados à força, nem restituídos por ela. O problema não é quem detém a propriedade, mas o como. A questão é se existe um poder centralizador que define o que é de quem, ou valores, ou se os valores e propriedades são definidos em paz por pessoas iguais em liberdade para negociar.

Por isso, se naturalmente não temos o direito de privar ninguém destes bens, seja tomando seja destruindo-os, humana, socialmente e inteligentemente deveríamos com justiça fazer o oposto do que é feito: deveríamos não só com justiça restituir os meios vitais a toda pessoa como é devido por direito natural, mas garantir que ninguém estivesse privado das suas necessidades básicas seja por causas naturais ou não. Toda pessoa que se considere livre, capaz e emancipada deveria afirmar voluntariamente sua capacidade, liberdade e independência assumindo sua responsabilidade social com a sustentação da paz e liberdade em seu próprio estado. Deveria assumir o compromisso mútuo de garantir o direito universal de todos à provisão das necessidades básicas através garantia da sua participação nos rendimentos dos bens comuns.

Para se reaver o que é naturalmente comum a todos ou de cada pessoa em particular não é necessário a violência, é necessário justamente a disposição a legitima defesa com todas as forças necessárias, sobretudo aquelas mais difíceis de mobilizar: as proativas e não-violentas capazes de neutralizar as causas da violência com antecedência e impedir a instauração da própria discórdia e deflagração do confronto como necessidade. Reagir e se defender é uma necessidade, mas só quando justamente já não há mais alternativas; esperar, portanto pelo momento do conflito enquanto tudo caminha sem buscar outros mundos possíveis seria até criminoso se esta omissão não fosse puro comodismo ou mesmo falta de inteligência. A verdadeira revolução não é reativa, mas proativa e se constitui da construção do novo mundo dentro do velho. Defender as novas gerações frente às múmias e vampiros do status quo materialista, isto sim é a ação preventiva imediata e necessária.

(…)Trabalhar pró-ativamente para superar as situações ao limite, para criar novas situações que traspõem as limitações e horizontes de eventos artificiais da realidade imposta; trabalhar para superar o aparentemente inevitável e criar não o fim, mas o novo, não é apenas legítimo e produtivo, é revolucionário. Trabalhar para superar o ciclo da violência e dos conflitos e sacrifícios, trabalhar pela transcendência das causas geradoras dos estados e holocaustos, trabalhar pelo fim das privações e segregação dos discriminados e necessitados pelo fim dos ganhos sem custo dos violentadores e supremacistas, trabalhar pelo fim da redistribuição de custos da violência entre os próprios violentados, trabalhar em causa própria e não contra si mesmo simplesmente liberta. E a revolução é justamente esta: a luta da humanidade pelos direitos naturais contra a violência da estatização do bem comum para a socialização dos custos da privatização da vida alienada.

E se o dia da independência for de fato o da libertação, a igualdade não se estabelecerá pela imposição de nenhuma outra autoridade suprema ou destruição da autoridade natural de cada pessoa. Virá sim pelo respeito recíproco e igual de cada pessoa sobre a autoridade do outro sobre seus bens particulares e de todos por seus bens comuns. A igualdade não se dará pela supremacia das forças, mas pela simetria e equilíbrio de autoridades sobre o bem comum derivadas da própria garantia das liberdades de fato para todos- não como direito artificial (positivo ou negativo), mas natural — como propriedade fundamental que de fato pertencem a todos não para serem destruídas, mas para ser usufruídos por cada pessoa como seu meio vital.”

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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