Renda Básica Revolucionária (Parte 3)

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“Bem sei que existem pessoas neste mundo que nascem com bem menos do que precisam para poder trabalhar por si mesmas. Mas isso não é vida, e isto não é mundo. Fora deste campo de concentração, na natureza, não há pessoa que não nasça sem nada, não há pessoa que não nasça sem uma terra ou território; em verdade não há ser vivo em toda a Terra que nasça sem um meio ambiente ou meios vitais.

Minto: seres vivos sem meio ambiente e meios vitais são na verdade espécies condenados a extinção, assim como povos e pessoas sem terra e mínimo vital garantido são pessoas condenadas ao holocausto. Pessoas desnaturadas, expropriadas, nascidas sem terra ou usufruto dos seus meios vitais não estão apenas condenados a trabalhar até a morte, mas condenadas, geração após geração, a uma sobrevida produtiva cada vez maior para, em contrapartida, reproduzir-se em cativeiro cada vez menos.

O ato criminoso ou omisso, dito legal ou ilegal, não derrubado nem impedido pelos representantes da justiça, não demanda menos que a justiça seja retomada por seus titulares, por seus verdadeiros soberanos: as pessoas de paz e voluntariamente dispostas a defender legitimamente seu estado de paz. E nem governantes com seus cúmplices e comparsas, ou oposições golpistas e reacionárias, ninguém predisposto à agressão ou privação do povo poderá manter ou impor seu status quo.

O governo que não garante o mínimo vital nem protege os meios vitais incondicionalmente não é só ilegítimo, é criminoso. E a justiça que se omite quanto a esse crime se não é cúmplice é omissa e, portanto ilegítima por falta de responsabilidade. E qualquer pessoas de paz que reclame os direitos de autopreservação ou se levante para defender solidariamente quem privado esteja dos seus direitos naturais não só age com justiça e legitimidade. Chame-se ou chamem-no do que quiser, esta pessoa que decidiu cumprir com suas responsabilidades sociais como o deve ser voluntariamente que é a constituinte do verdadeiro estado de direito.

Onde a lei perverte a moral, e a moral a vida e liberdade, o direito natural que legitima a defesa da vida e liberdade deve ser restituído como estado; e se a reforma constituinte do estado não restituir o direito natural que a revolução constitua o estado de direitos naturais. Não são, portanto as pessoas de paz que devem ser recriminados nem perseguidas pela lei e a ordem, mas a ordem que deve imediatamente legislar com correção pelo direito natural à vida e a liberdade. Se a lei e moral ignoram o necessário, elas não são falhas. Se a lei e a moral mandam o impraticável, elas são nulas. Se a lei a moral mandam o que deveria ser imoral e ilegal elas são corruptas, e devem ser desobedecidas. Porém se a lei e a moral mandam o desumano e o antinatural elas são perversas e devem ser não só derrubadas, mas reconstituídas em harmonia com a ordem livre e natural: das necessidades vitais das pessoas e da natureza.

A escravidão jamais será abolida meramente pela proibição da posse de um ser humano pelo outro, mas pelas garantias de que todos os seres humanos tenham o mesmo direito natural a liberdade- e não no papel, mas de fato. Da mesma forma a privação não será abolida por nenhuma proibição a posse exclusiva dos meios vitais, mas pela garantia de acesso a todos sem nenhum tipo de segregação aos meios vitais. A natureza não se protege proibindo sua posse exclusiva por alguém, a natureza não é propriedade de todos, mas de ninguém. A natureza não é propriedade para ser tomada ou consumida, seja para ter um meio ambiente seja para ter sua parte nos rendimentos básicos necessários, toda a pessoa tem direito de proteger a natureza com a mesma força necessária e proporcional com que defende sua autopreservação.

O poder só é monopólio, só é “mal necessário” e o “único provedor do bem” porque persegue e elimina toda a livre concorrência para a produção do bem comum e serviços sociais. O Estado é o cafetão que obriga a pessoa a se prostituir, e que quando ela diz que quer ir embora ele pergunta: mas como ela vai se proteger sem ele? O estado de poder é a justificação da violência pela própria privação dos meios necessários para se escapar dela, a desqualificação da liberdade como uma possibilidade real pela legalização da violência como meio de ameaça velada (e se necessário explícita) para impedir a independência das pessoas e dos povos.”

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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