Renda Básica Revolucionária (Parte 2)

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“Ninguém é obrigado a sustentar ninguém, nem dar o que é seu para os outros, mas não pode fazer do que é seu a privação dos meios vitais de ninguém. Todas as pessoas sem distinção tem o direito natural de tirar seu sustento dos meios vitais conforme suas necessidades, mas a posse de um bem natural só é legítima sem a privação das necessidades básicas dos outros, o que significa antes de mais nada a preservação da próprio meio ambiente.

Se toda agressão não for criminalizada, e toda legítima defesa descriminalizada; se todos (incluso o Estado) não responderem igualmente pelo uso da violência; se não formos iguais em autoridade e liberdade; sem a abolição da imposição de poderes supremos e o reequilíbrio das forças entre as pessoas naturais; sem o fim da discriminação dos direitos naturais, e segregação do bem comum; sem autoridades iguais sobre os bens públicos e garantia de liberdades fundamentais como direito as necessidades vitais; sem e a participação igual nas propriedades comuns conforme o rendimento; e, sobretudo sem a proteção mútua das fontes naturais de toda vida: não há reforma, não há Estado, não há revolução, há apenas a continuação do mesmo crime contra liberdade e igualdades fundamentais, o crime do estado belicoso e burocrático contra o direito natural dos movimentos de paz e sociedades livres. O crime contra todo direito à vida e livre comunhão para imposição de ordens e corporações estatais e privadas.

A apropriação ordenada e pacífica, tanto privada ou comum de um bem natural, só se legitima quando não se priva nem destrói o acesso aos meios vitais de ninguém, ou o que é a mesma coisa, garante-se que todos tenham participação no rendimento das propriedades comum e da parte natural de toda propriedade privada que não pode ser destruída, mas preservada como condição para a legitimidade desta posse. Em outras palavras, toda propriedade, seja particular ou comum, só é legítima quando não prejudica a necessidade vital de ninguém, nem destrói a natureza e meios vitais necessários não só a todos, mas a toda vida.

A lei que vai contra esse direito natural não é lei é crime contra a natureza e a humanidade. Todo ser vivo tem o direito ao acesso aos meios vitais que são por natureza comuns. E toda sociedade para possuir legitimamente qualquer pedaço de terra onde habite um único ser vivo ou pessoa, não só não pode privá-lo dos seus meios vitais, como deve prover os meios necessários à vida daqueles a sua apropriação faz-se responsável. Quem não é capaz de prover o mínimo vital sobre os dependentes deve abrir mão da responsabilidade, e quem não tem a autorização dos outros emancipados para assumir esta responsabilidade não tem de fato direito de toma-la para si, quanto mais impedir criminosamente que eles busquem pacifica e associadamente garantir sua autopreservação.”

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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