Renda Básica no programa de governo do Bolsonaro? Sim… mas só que não.

Ou do que é necessário para ser um político profissional… de sucesso (parte II)

Essa piada pronta é a melhor. Definitivamente se ser um mentiroso profissional faz parte da capacitação de um político profissional definitivamente Bolsonaro entre os políticos é o mais honesto ou o que é a mesma coisa mentirosos o pior, um amador entre estelionatários e falsários profissionais.

O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira o seu programa de governo. O documento de 81 páginas defende, entre outras coisas, a implementação de um programa de renda mínima que atinja todas as famílias brasileiras.

O projeto ainda defende que projetos como Bolsa Família foram inspirados em pensadores liberais como Milton Friedman — que defendia o Imposto de Renda Negativo. Um modelo em que indivíduos de uma determinada faixa de rendimentos recebem pagamentos suplementares do governo ao invés de pagar tributos.

A proposta de Bolsonaro é garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família. (…)- Em programa de governo, Bolsonaro promete renda mínima para todos

Parece até piada, Bolsonaro defendendo renda básica??? Inacreditável não é mesmo? Pois, não é? É. “Inacreditável” é o que o próprio dono do “seu” programo de governo pensa sobre o assunto:

Com 81 páginas, o plano de governo entregue pela equipe do deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) propõe um programa de renda mínima para a população e aprimoramento do Bolsa Família. Apesar de a proposta estar explicitada na seção de economia do programa, o candidato ironizou notícia do jornal O Globo sobre o assunto, a que chamou de “inacreditável”.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro escreveu “Meu Deus! Kkkkkkkk! É inacreditável!” ao retuitar a postagem do jornal, que afirma que ele defende Bolsa Família para todos os brasileiros. Contudo, a proposta está descrita na página 63 do programa do candidato, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível no site da Corte eleitoral desde ontem (terça, 14).

“Acima do valor da Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras. Todas essas ideias, inclusive o Bolsa Família, são inspiradas em pensadores liberais, como Milton Friedman, que defendia o Imposto de Renda Negativo. Propomos a modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários. Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”, diz trecho do documento (veja imagem abaixo, extraída do documento entregue ao TSE). -Em programa de governo, Bolsonaro promete renda mínima para todos

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De fato não sei o que é mais assustador Bolsonaro, se é a piada óbvia: que Bolsonaro não se dá sequer ao trabalho de ler o seu plano de governo e está obrando e andando para ele desde que tome o poder e ainda tira sarro da sua própria ignorância e preguiça. Ou o improvável, ele digitou alguma coisa errada, e pelo contrário não só apoia e entende porque o mais variado espectro ideológico, de pensadores renomados, desde anarquistas e socialistas até liberais como o citado Milton Friedman defendem uma renda básica como o mais importante sabe ao contrário dos jornalista o que é exatamente uma renda básica, que não é renda mínima, nem bolsa família.

Isso sim seria assustador. Porque neste caso estaria usando os termos com a seriedade e precisão cirúrgica que um plano de governo exige. O que quer dizer que Bolsonaro saberia ao contrário dos jornalistas exatamente as semelhanças e o mais importante as diferenças entre rendas mínimas, imposto de renda negativo e renda básica. E aí que assusta, saberia ainda melhor como usar a condicionalidade inerente as rendas mínimas, mas por definição proibidas nas genuínas rendas básicas como cabresto para abestar a população e para aumentar o seu poder, talvez até de forma ainda mais totalitária e alienista e descarada que o PT instrumentalizou o bolsa-família.

Então só para constar didática e esquematicamente:

Renda básicas não são só rendas mínimas para todos, mas rendas mínimas para todos sem nenhum tipo de condicionalidade, sem nenhum tipo de discriminação entre os potenciais “beneficiários”, nem muito menos imposição de nenhuma contrapartida deles para que recebam o direito ao beneficio. Ou seja o público-alvo não pode ser discriminado ou eleito por nenhum critério. Ninguém pode deixar de ser admitido no programa ou ser cortado por ser muito pobre, nem muito, rico, muito branco, ou muito preto, muito jovem, ou velho, ser ou estar muito pouco isso ou aquilo… O única razão para alguém estar fora do programa é uma e tão somente uma: partindo do principio da economicidade, do mais barato para o mais caro não há recursos para o programa chegar ou cobrir o custo de vida naquela daquela localidade e ponto. Ou seja, cobre-se das áreas mais pobre e carentes as áreas mais ricas com maiores custos de vida, não por uma questão de discriminação entre ricos e pobres, mas de garantia do mínimo vital de acordo com a reserva do possível: cumpre-se a lei gradualmente de acordo com os recursos financeiros de fato disponíveis expandindo sua abrangência conforme a segundo o critério da efetividade e não o da arbitrariedade.

A “Renda básica” diferentemente de rendas mínimas em geral como o “bolsa família” por exemplo é um direito popular, do cidadão e obrigação do Estado e não um concessão de benesse legal, estatal ou real. É como a disponibilização de escolas não podem ter precondições nem para admissão nem depois exigências a serem cumpridas para a permanência das crianças. É dever da sociedade delegado ao Estado na forma de impostos que ele disponibilize e atende esse direito de toda criança, dá-se o mesmo como o direito a renda básica enquanto direito de provisão ao mínimo vital, isto é, aquilo que é absoluta necessário para que ninguém morra das privações fisiológicas mais básicas. Essa provisão, por exemplo é o equivalente ao que o Estado provê ou pelo menos deveria fazê-lo com respeito a dignidade humana, até porque já gasta dinheiro para isso, com os presos não em espécie, mas in natura. Presos não recebem renda básica, porque em tese o Estado já gastando o parte do patrimônio publico deles para mantê-los e sustentá-los presos. Já o que como gasta a de quem não está preso, porque esse povo não vê a cor desse dinheiro, isso é uma outra história. Deve ser porque gasta provendo serviços públicos e infraestrutura gratuita de excelente qualidade.

Esse é ponto que exemplifica porque a renda básica diferente dos programas governamentais assistenciais e compensatórios não é um beneficio, mas um direito do cidadão, e não só um direito a vida, mas um direito a propriedade na forma renda, ou mais precisamente dividendo social, uma participação do bem comum correspondente a cobertura mensal das suas necessidades vitais. E é por isso que não cabe a nenhum governo ou servidor dele estabelecer critérios nem muitos exigências de recebimento, elegibilidade, contrapartida, condicionalidade ou se arrogar a prerrogativa tecnocrática de dar ou retirar tal direito como se fosse benesse ou punição, tal renda básica é um propriedade na forma de direito a renda do cidadão. Ao negar a renda de um patrimônio público que pertence ao cidadão o que o Estado faz é roubar o cidadão, e ao fazer exigências para que ele possa receber o que de fato é seu age como um banco, ou seja obstrui, extorque e chantageia o cidadão para que ele posse obter de volta o que fato de volta o que está de fato detido nas mãos deles mas ainda sim é seu por direito.

Há portanto apenas 3 formas de se conseguir uma coisa sem roubar ou matar, uma é se apropriando de lugares que não tenham ninguém, a segunda é trabalhando, e a terceira é ganhando ou herdando de quem se apropriou pacificamente ou trabalhou par ganhar a sua. Todas as demais são conseguidas com roubo e assassinado geralmente combinados e legalizados ou não. Considerando que lugares sem dono não existem faz tempo, só há um forma de ter uma renda sem ter que trabalhar nascendo herdeiro. Se você nascer herdeiro de fortuna, não vai precisar fazer nada, se não quiser, se nascer herdeiro só de uma renda pelo menos não vai morrer de fome, e vai ter que trabalhar se quiser mais do que só isso na vida, e até algum para poder fazer você vai ter. E o ponto é desconsiderações históricas a parte que não foi exatamente trabalhando com seus próprios braços, nem muito menos como se apropriando de pacificamente de uma terra sem dono que o brasileiro adquiriu a posse dessa terra chamada brasil. Para todos os efeitos, cada cidadão brasileiro é dono desse território e suas riquezas, e não o Estado, do qual sob servos. Não somos uma republica socialista totalitária, mas uma republica capitalista e democracia liberal. Ou seja cada pessoa humana, cada individuo é dono de uma parcela igual dessa porra, e cada de brasileiro um herdeiro dessa riqueza de modo que quando cada ladrão do governo não apenas se apropria dos impostos usando como bem entende, mas vendem, concedem como benesse ou incentivo fiscal para empresas, o que é por definição a fonte geradora do pagamentos dos rendimentos básicos, o capital brasileiro, o patrimônio nacional, o que eles estão praticam não é corrupção é roubo. E depois perguntam de onde vão pagar a renda básica. Como se habitássemos um deserto, e não um dos países mais ricos do mundo que não pará um segundo de ser constantemente loteado e pilhado há mais de 500 anos…

E só para constar mesmo que não tivesse toda esse riqueza na forma de patrimônio nacional. Se toda a riqueza fosse em tese totalmente privada, e o pais absolutamente pobre. Ao contrário do que a matéria disse o plano de governo em questão sim indicou de onde viriam os recursos. Não de forma suficiente explicita, mas isso indicou quando citou com referência o modelo de imposto de renda negativo de Milton Friedman. Um modelo de imposto Robin Hood onde todo mundo recebe uma renda básica de por exemplo 100 reais, mas os mais ricos pagam impostos maiores enquanto os pobres menores, até as faixas de isenção de modo que o modelo de imposto de renda negativo, funciona de fato um programa de redistribuição de renda onde quem ganha mais acaba pagando para quem ganha menos receba uma renda básica.

Mas isso não é socialismo? ao invés de liberalismo? O rico não está sustentando o pobre com o dinheiro dele?

Não, Ao menos não e o tributo cobrado, não for um roubo, o que só o que se a cobrança efetuada não um centavo maior do que justamente o valo contribuição estabelecida sobre a concessão do uso do bem comum da pessoa física ou jurídica no que corresponde ao patrimônio público a composição ou produção dos seus ganhos e bens. Do contrário quem está roubando a sociedade é a pessoa ou empresa que como grileira toma espaço que é publica para usar ou produzir bens e ganhos particulares sem pagar nada pelo uso desse posse que 200 milhões de sócios que de centavos em centavos, deveriam ter a renda básica garantida até mesmo para poder comprar os bens e serviços inclusive sociais que mais prestam e interessam.

Mas não se preocupem com nada disso. Porque como alertou o mentiroso honesto Bolsonaro seu programa de governo não é para acreditar é para rir. Ele é tão liberal quanto o Lula é cândido. E eu sou bonapartista. Depois da URSAL como é que ainda tem gente levando o único mistério para mim é como é que ainda tem gente levando essa eleição. Não que as consequências não sejam sérias e gravíssimas, não é isso, mas só as consequências, porque o resto, é uma fuga do hospício. E mesmo que não fosse, mesmos que o plano fosse sério. É bom lembrar que a renda básica há mais de 10 anos é lei sem efeito, assinada por sinal por Lula e… Ciro Gomes. Só para não esquecer qual pode ser o tempo e espaço abismal e efêmero que podem separar uma proposta e promessas de campanha eleitoral e sua realização de fato e sem gato entre outras coisas da políticas.

Isso me fez lembra o paradoxo de Zenão, da corrida da lebre e a tartaruga aqui adaptada para a renda básica. A lebre pode correr a uma velocidade infinita e ainda sim nunca vai alcança a tartaruga. A tartaruga nunca desistir da corrida, mas também nunca chega. E nisto a renda básica vai sempre ficando como 171 eleitoral perfeito… a promessa política ideal para se se fazer em campanha e mais perfeita ainda para se descumprir como impossível uma vez no governo. Exceto por um fato… Não só é possível, mas já foi feito, e pode ser replicado e escalado, já tem gringo copiando, mas não conta para ninguém, senão estraga a piada (e o golpe)…

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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