Renda Básica Libertária e Democracia Direta Popular

Propostas Sintéticas para uma Nova República Ecolibertária

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Eis a minha proposta para um novo sistema político-econômico libertário a ser instituído via assembléia constituinte popular:

  1. Abolição dos impostos contribuições serviços ou valores compulsórios contra pessoa físicas. E criminalização de todas as relações forçadas e não consensuais.

2. Garantia de liberdade irrestrita de expressão, relação, negociação, associação ou comunhão de paz. E criminalização de todas as prerrogativas de monopólio ou violência intimidação ou cerceamento destas liberdades.

3. Garantia absoluta como direito de posse e controle direto das pessoas naturais de suas propriedades e rendimentos tanto particulares quanto comuns.

4. Garantia de defesa e proteção dos meios vitais e ambientais contra a predação, destruição apropriação ou privação corporativa, privada ou estatal, como direito natural, dever social, e obrigação governamental.

5. Garantia de igualdade de poderes e liberdades fundamentais como direitos materiais e inalienáveis de acesso ao dividendos sociais dos bens públicos e comuns e deliração democrática direta sobre a república.

6. Pertence as pessoas de paz, adultas emancipadas que simplesmente manifestem o direito de tomar parte na coisa publica o direito de delibar sobre a regulamentação da republica ou de expressamente consentirem aderirem ou estabelecerem representantes político partidários para fazê-lo.

7. Todo poder governamental e mandato deverá ser instituído como obrigação social e deverá ser automaticamente extinto pelo descumprimento do dever funcional e omissão na garantia do direito; Ou manifestação popular via iniciativa popular devidamente plebiscitada e referendada via democracia direta.

Fundamentação

E eis as bases conceituais para tais propostas:

  1. abolição de todos prerrogativas de monopólio, violência, relação ou comunhão forçadas, cobrança compulsórias, valores ou cultos ou culturas impostas.
  2. Garantia de liberdade absoluta de expressão, negociação e associação de paz.
  3. Propriedades e usufruto de todos bens particulares e comuns e naturais garantidos como direitos inalienáveis de cada pessoa natural.
  4. 2. Garantia da vida como direito de fato inalienável através da renda básica incondicional para todos os habitantes do Brasil — sem nenhum tipo de discriminação, contrapartida ou burocracia.

3. Pagamento da renda básica incondicional através da restituição do bem comum, de todos os fundos e propriedades públicas a sociedade como dividendos sociais.

4. Garantia da liberdade como direito de fato através do exercício da cidadania plena e igualdade de poderes via instituição da democracia direta em tempo real.

5. Orçamento e administração em permanente controle social, via plataforma de democracia direta.

6. Democracia plena exercida via plataforma pública virtual de deliberação direta cidadã que suporte as demandas plebiscitárias e a prerrogativa exclusiva de referendar as novas leis, decretos e jurisprudências e escolha a qualquer tempo dos técnicos e administradores que cumpram as funções técnicas e administrativas aprovadas por consenso ou maioria.

7. Toda relação ou associação politica, religiosa cultural ou social- é livre pessoal e legítima enquanto consensual entre os participantes e não invasora agressora nem destruidora dos direitos naturais dos demais

8. Nenhuma deliberação pública sobre propriedade vida ou relações privadas, pessoais ou particular é legítima. E se efetivada é criminosa e cabe legitima defesa.

9. A deliberação da maioria é legitima somente sobre o bem e interesses notoriamente públicos. E se e somente se houver a devida publicidade e consenso prévio e explicito de todos sobre os possíveis resultados da deliberação sobre a coisa publica e o bem comum.

10. Toda individuo tem o direito de se desligar unilateralmente não só do governo mas de todas suas obrigações sociais, assim como nenhuma sociedade é obrigada a sustentar ou proteger nenhum pessoa de paz e adulta que não queira estar sob a sua proteção ou tutela.

11. As sociedades de paz só tem o direito intervir, deter e tutelar pessoas adultas e capazes caso estas apelem a agressão, privação, ameaça ou intimidação ferindo assim a liberdade e consensualidade das relações.

12. O usos da legítima defesa só é legítimo como reação contra-violenta. Se configura somente diante da violência flagrante ou sua ameaça deflagrada, como força proporcional e necessária a detenção e neutralização da agressão e ameaça. Toda força que exceda em tempo ou potencia não importa se legalista ou não é crime contra o direito natural e humano.

13. Relações de poder ou de privação de liberdades entre pessoas de paz precisam de consentimento publico expresso e constantemente renovado dos participantes. A falta de transparência pública nas relações de desigualdade de poder e privação de liberdades fundamentais, podem e devem ser tácita naturalmente e justamente pressupostas como violência, e qualquer intervenção sobre sobre ela como uma ato de libertação e justiça até que as partes uma vez livres e iguais se manifestam em contrário.

14. O contrato social libertário não parte do pressuposto que somos nem que devemos todos ser iguais em posses nem tão pouco que devamos somos ou devamos portanto ser iguais nestas liberdades de fatos derivadas dessas propriedades.

15. O contrato social ecolibertário se estabelece como pressuposto tá cito de igualdade de autoridade como posses e poderes sobre o bem natural comum enquanto garantia de liberdades fundamentais como acesso e usufruto destes meios vitais e ambientais.

16. Ninguém, pessoa física ou jurídica, sociedade ou governo tem legitimante nenhuma prerrogativas de autoridade ou poder, senão aquelas que lhe são explicitamente temporariamente cedidas como obrigação de cumprimento de garantia justamente desses direitos naturais como deveres. E nunca, jamais como falsos direitos adquiridos de mando ou intervenção contra o direito natural a vida, liberdade ou concepção.

16. Logo ninguém, individuo sociedade ou governo pode impor a força a posse ou dever contra ninguém que viva em paz, nem privar ninguém de tudo que é necessário para sobreviver ou continuar vivendo em paz.

17. Ninguém pode destruir nem impedir os nenhuma pessoa quanto mais todas as demais de acessar os meios vitais e ambientais, como aguá, ar, a terra ou a natureza em si.

18. Todos tem o dever social como responsabilidade social voluntária com sua própria humanidade tanto em sentido particular quanto universal de preservar a natureza e garantir o acesso de todas as necessidades naturais.

19. Poder é crime quando não é obrigação voluntariamente assumida e socialmente consentida. O poder e autoridade de sociedades só são legítimos enquanto se mantem dentro da consensualidade e cumprem sua razão social: dar cumprimento voluntário aos direitos iguais de todos de acordo com a capacidade de cada um.

20. O único poder legitimo advém do direito inalienável à legítima defesa e liberdade absoluta de a ordem livre natural e social como associação de paz, meio ambiente e meios vitais e respeito à diversidade de formas de vida seja como espécie, bioma ou cultura.

21. A legítima defesa é uma prerrogativa de toda pessoa de paz sozinha ou em livre associação para proteger sua vida não apenas contra a agressão mas contra todas as formas de privação que a coloque em risco de morte por inanição ou conflito. Não é portanto apenas um direito particular de legitima defesa ou da sociedade contra todo e qualquer indivíduos violentos ou privador do bem comum, mas de todas as sociedades confederadas contra todos os monopólios e monopolizadores violentos.

22. O governo libertário do estado de direito democrático não tem poder para impor nada contra quem não concorda com ele. Ele tem apenas o dever de defender as pessoas contra todos que usando da violência ou privação de direitos fundamentais

23. A Instituição da democracia direta através do democratização do acesso a informação, tecnologia da informação, e ao poder de deliberação direta sobre o controle da administração.

24. A instituição da renda básica como dividendo social e controle do bem comum e público pela sociedade ou mais precisamente de cada verdadeiro “sócio-proprietário”: o cidadão.

25. Fim de todos os programas governamentais de subsídios e benefícios e reservas de mercado para pessoas físicas e jurídicas.

Impactos

Não apenas o interesse público mas o serviço público e se libertária da intermediação da usurpação, ingerência e corrupção da política como classe de atravessadores profissionais.

Pessoas receberiam mensalmente o dividendo social de tudo que é publico e que hoje se perde na corrupção e burocracia estatal. E com esses recursos poderia pagar diretamente pela prestação dos serviços públicos. Caso os recursos não sejam suficientes as pessoas são livres para se criar associações e cooperativas ou até mesmo moedas sociais que atentam seus interesse mutuo e complementem suas necessidades e carências sem que ninguém nem mesmo o estado possa usar da violência para impedi-los de fazê-lo.

Nisto a população livre tanto das prerrogativas e proibições que as impedem se exercer conscientemente e diretamente sua cidadania plena ou simplesmente viver sua vida com a dignidade de pessoas livres e emancipadas, poderão enfim não apenas pagar diretamente pela manutenção dos serviços públicos diretos aos servidores com sua renda básica, mas bancar que os como o seu capital comum ou particular associado sem restrições burocráticas a construção dos serviços públicos que faltam e reclamam, e que hoje só podem imploram aos seus falsos representantes.

Estes novos representantes pessoas físicas ou corporações se prevaricassem ou faltassem nas funções a que são instituídos, seja para negociar ou elaborar juridicamente as soluções necessárias poderiam ser imediatamente destituídos pela retirada da procuração que a parcela do povo que ele representa lhe concedeu.

Nenhuma propriedade privada pode ser destruída ou apropriada, mas os próprios donos terão que subsidiar todos os custos inerentes a sua posse, tanto de proteção inclusive incentivando as pessoas que utilizem os mesmos sistemas e meios de troca onde estão suas reservas sem recorrer a violência ou coação.

Nada poderá ser compulsoriamente socializado nem imposto, benefícios sociais nem custos patrimoniais, nem meios de troca.

Neste verdadeiro livre mercado, a renda básica acabaria por ser composta pela somatória: do dividendo social como direito garantido aos rendimentos das propriedades cidadãs, quanto natural, ao beneficio social mutuo e voluntário estabelecidos por sociedades livres de seguridade social, visando não apenas o complemento da garantia do minimo vital, mas a adesão dos mais pobres aos sistemas de pagamento dos mais ricos que teriam que sem o subsidio da coerção estatal teriam que competir por usuários.

Quanto aos representantes políticos de mandatários se converteriam tanto em especialistas em negociação advogadores de direitos ou ainda elaboradores de soluções públicas e tecnologias. De tal modo que pudessem prover a demanda da população por soluções consensuais e negociações politicas, promovendo os acordos entre os interesses difusos presentes dentro do próprio interesse comum, permitindo a realização da vontade de maiorias sem a violação dos direitos de nenhum particular.

Neste sistema haveria muito menos obras gigantes e muito mais obras comunitárias, não só porque seria bastante difícil obter consensos, mesmo que seja para concordar com o que decidir uma determinada maioria de uma população gigante. E isto não é um problema, mas a grande solução. Porque nenhuma maioria poderá mais passar por cima de minorias ou indivíduos. Grandes obras deverão aprovadas de fato por todos os afetados por elas. E as pequenas obras necessárias e completamente esquecidas porque as pessoas são apenas números se multiplicarão, não só porque serão mais fáceis e baratas de aprovar e realizar, mas porque justamente não ferirão os direitos de ninguém fora da sua abrangência ao mesmo tempo que atenderão de fato a carência dos interessados nelas.

Porque o poder não pertence as classes, corpos, corporações ou suas classificações mas pura e simplesmente ao átomo indivisível da vida e liberdade manifesta: a pessoa humana.

Governe-se.

Eleições gerais, democracia direta e renda básica já

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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