Rápidas

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“Para o jurista, subverter essa lógica traria instabilidade jurídica para a democracia brasileira. Quem garante que esse tipo de ação não se repetiria no futuro por justificativas banais ou não previstas na Constituição?”

A própria constituição. Estabelecendo a lei da democracia direta que deve prevê não quando, ou quem, mas como o único soberano com poder para legitimar, deslegitimar ou relegitimar mandatos pode chamar seus iguais para deliberem sobre tudo que julgarem absolutamente urgente e necessário, inclusive novas eleições.

“O mandato é um instrumento sagrado para a democracia. Qualquer eleição geral agora não passaria imune à uma batalha”

O principio sagrado da democracia não é o mandato do governante, é a direito soberano do povo não como massa, ou plebe, mas como sociedade, como assembleia permanente de cidadãos. A rede de indivíduos livres que compartilham consensualmente o poder de decisão sobre seus destino comum e mesmo não concordando com tudo, concordam consensualmente com os resultados da deliberação. Isto é democracia.

Qualquer outro sistema que imponha resultados ou forma de decisão contra pessoas de paz que não aceitam a legitimidade dos atores institucionais ou do processo não é mais uma democracia. Pode ainda não ser uma ditadura, mas definitivamente não é mais a democracia.

Mas uma coisa o jurista tem razão:

O estado de direito de democrático não é feito de privilégios de mando sobrepostos acima das liberdades e direitos politicas fundamentais, mas da garantia incondicional de direitos políticos e econômicos fundamentais inalienáveis contra qualquer prerrogativa de desigualdade de autoridade, poder ou privilégio adquirido sobretudo quando falsificado como se fosse um direito contra a soberania dos povos e o direito natural e universal.

Se não retirarmos o poder de fato antes que todo o poder de direito de esfacele até mesmo dentro dos preceitos do velho sistema estadista, teremos mais do que uma batalha, ou a guerra institucional que já vemos, teremos a configuração daquilo é uma ditadura:

o Estado contra a Sociedade

E isso se chamará para todos efeitos ainda se arrogara como estado de direito e republica democrática popular. Até porque não existe ditadura, nem ditador no mundo que se chame do que é. Todo ditadura é antes de tudo a perpetuação da propaganda política antes mesmo que ela fosse inventada.

Não se engane não foram os marketeiros que inventaram os populistas autoritários, é o populismo autoritário que degenerá nas piores formas de propaganda politica: as que se impõe a força com realidade e legalidade.

Desperte. Governe-se

Porque de graça deles: só injeção na testa.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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