Quatinga Velho: a experiência de Renda Básica como projeto cidadão para o cidadão

Renda Básica: “A autopoiese da Liberdade”

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O Instituto ReCivitas é uma organização não-governamental sem fins lucrativos fundada em 2006. Uma entidade que desenvolve e mantem projetos e tecnologias sociais aplicadas as politicas públicas visando a promoção da livre iniciativa, empoderamento e cidadania não tutelada. Entre eles: a Experiência da Renda Básica em Quatinga Velho, atual Basic Income Startup; a plataforma virtual de governança cidadã e democracia direta digital Governe-se.com; e a licença alternativa de propriedade intelectual voltada a redistribuição de renda ⒶRobinRight.

Histórico

O projeto social de Renda Básica em Quatinga Velho teve início em 25 de Outubro de 2008, e se constitui em duas fases. A Primeira foi a experimental denominada Consórcio da RB, que durou de outubro 2008 à maio 2015. A segunda e atual é denominada Basic Income Startup, iniciada em de janeiro de 2016 e desenhada para ser permanente.

A Primeira fase. O Consórcio da RB (2008–2014)

Durante 5 anos e meio, sem interrupções mantivemos o pagamento mensal de uma renda básica incondicional no valor de 30 reais (12USD) para os moradores da Vila de Quatinga Velho, SP. O primeiro pagamento foi realizado para 27 pessoas com doações dos próprios responsáveis pelo projeto e entregue em mãos das pessoas. Nos primeiros 6 meses após toda comunidade adquirir confiança na instituição e no modelo do projeto as adesões chegaram ao numero de 100 pessoas e se mantiveram em torno deste número até o final. Durante praticamente toda esse primeira fase visitas semanais as casas de todos participantes e assembleias mensais abertas a comunidade foram realizadas regularmente.

Durante as reuniões mensais eram efetuadas as assembleia de autogestão dos participantes via democracia direta, tanto para as tomadas de decisão coletiva sobre eventuais problemas ou propostas quanto para chancelar a adesão de novos moradores auto-determinada assim pelos próprios moradores participantes ali presentes.

O projeto desde o principio permaneceu de forma independente e voluntária, sem recursos governamentais ou empresariais. Campanhas permanentes de arrecadação na internet foram mantidas durante todo o projeto e doações de pessoas de diversos países permitiram que o projeto se sustentasse durante todo esse tempo. Essas doações eram total e exclusivamente destinadas ao pagamento do montante da renda básica. Já os custos administrativos e operacionais eram pagos pelos coordenadores do projeto, que também trabalharam em regime voluntário sem remuneração.

Durante as visitas semanais realizadas por 1 ou 2 agentes de campo (em geral os próprios coordenadores do projetos). Nelas através de conversas informais se efetuava o levantamento de dados e se informava a comunidade sobre o andamento do projeto. Também uma biblioteca e brinquedoteca itinerante montada em um carro e sem burocracia ou exigências para retirada ou devolução dos equipamentos, foi adotada como ferramenta de suporte pedagógico, voltada principalmente ao ensino das crianças dos conceitos da renda básica. Visitas de estudiosos e estudantes de universidades internacionais também ocorriam periodicamente. Destas resultaram estudos e publicações que junto com os relatórios do própria Instituto ReCivitas compõe o registro, dos resultados e as analises desta realização durante período.

Muitos desses dados e resultados foram incorporados a prestação de contas e divulgação do projeto contribuindo para as doações. Porém não impediu que esse primeira iniciativa tivesse um final dramático. E mesmo a assembleia dos moradores tendo proposto e aprovado a redução pela metade do montante da renda básica, não houve recursos sequer para isso e os pagamentos foram interrompidos.

Findava-se assim essa fase do projeto.

Fase 2 Basic Income Startup (2016 — lifetime)

Após o período de um ano da interrupção dos pagamentos, o projeto retornou em 2016 com um novo modelo de financiamento redesenhado para se autossustentar. Durante esse intervalo recursos foram arrecadados e para reinicia-lo agora de forma permanente foi criado um Fundo Garantidor, onde o montante da renda básica passou a ser pago dos rendimento dessa poupança. E assim quando os recursos suficientes para manter o pagamento por tempo indeterminado são completados, uma nova adesão é efetivada. De modo que a cada 1 mil euros completamos os fundos necessários para pagar uma renda básica, atualmente em R$40,00 (14USD) para uma pessoa por mês enquanto ela viver.

Quanto a definição de renda básica incondicional não houve mudanças. Já o modelo operacional dentro da localidade foi modificado. Os pagamentos hoje são feitos via banco, assim como toda a comunicação com os participantes por internet e celular. Dois recursos que a maioria dos moradores não tinham acesso antes. Os participantes também fazem contribuição voluntárias, com percentuais determinados pelos próprios, para o Fundo Garantidor. Deste modo a longo prazo terão condições de pagar sua própria renda básica e o capital que hoje é usado para pagar suas rendas poderá ser destinado a outras pessoas de diferentes locais. Claro, que locais onde 40 reais sejam significativos e despertem o interesse em participar, mas isso não é uma exigência, até porque infelizmente o que não falta é lugares onde tão pouco pode fazer a diferença.

Atualmente essa nova fase conta apenas com apenas 19 participantes e continuamos a buscar doações. Porém, uma fase já foi vencida: já não buscamos mais recursos só para não desaparecer, mas sim para ampliar esse número de pessoas, que por sua quando entrarem terão finalmente a segurança que essa renda básica não é mais um cheque pré-datado para acabar.

Mas por que Quatinga Velho?

Por conta de uma inversão de mentalidade que foi fundamental para que tirássemos o projeto do papel. Ao invés de tentar levantar recursos para o lugar que vivíamos e trabalhávamos, porque não buscar outro, onde os recursos que já tínhamos pudessem pagar uma renda básica? Entretanto, não escolhemos a localidade de Quatinga Velho só por isso. Não procurávamos uma comunidade apenas isolada, mas praticamente abandonada pelo poder público. De modo que não só outros programas governamentais não pudessem interferir nem nos dados e resultados dos estudos e pequisas, nem no andamento cotidiano do projeto e relações com a comunidade. Localidades portanto que por seu caráter periférico fossem isoladas mas que antes de tudo tivessem o menor custo de vida possível, tal que e o valor da renda básica que podíamos então pagar fosse relevante sobretudo aos moradores.

As diferenças (Dados e Resultados)

Mesmo prosseguindo a primeira fase do projeto teve portanto um período de 5 anos mais do que suficiente para aferirmos os resultados. Ou mais precisamente para que estudos independentes realizassem as suas aferições tanto voltadas ao desenvolvimento humano, quanto econômico, passando por capital social.

O uso da renda

Os gastos são os mais básicos, como compra de alimento, acesso a médicos e medicação, compra de material para construção de casa e banheiro, material escolar. Algumas famílias começaram a planejar melhor os gastos e iniciar micro negócios, vendendo pães, bolos, compraram galinhas para vender os ovos, fazendo com que a economia girasse internamente. Outros usaram o recurso para buscar empregos em outras localidades.

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Desenvolvimento humano

Percebemos também que as pessoas começaram a falar sobre o futuro de seus filhos com mais frequência e esperança quanto as oportunidades e possibilidades. Seja por conta da metologia, ou da renda básica em si o fato do projeto ser capaz de promover uma libertação gradual desse estado de passividade em relação aos desígnios da própria vida é sem sombra de dúvida um dos resultados mais importantes para o desenvolvimento humano. Já que temos na Renda Básica um instrumento não apenas para trabalhar no presente emergencial, mas para a construção de fato do futuro — e onde o futuro deve ser construído: não em planejamentos sociais de terceiros, mas dentro dos planos das pessoas cada vez mais responsáveis pelo seu próprio futuro.

Rudolph, Mathias. Nachhaltige Entwicklung durch ein bedingungsloses Grundeinkommen? — Räumliche und gesellschaftliche Effekte untersucht am Beispiel von Quatinga Velho (Brasilien). Leuphana Universität Lüneburg, 2010.

Desenvolvimento Econômico

A RB em QV parece ter a capacidade de promover o uso responsável dos recursos onde há uma razoável integração social, à medida que enseja uma saudável concorrência por quem faz um melhor uso do recurso. Tais condições estão sempre presentes em maior ou menor grau, podendo ser reforçadas ou enfraquecidas pelo método aplicado no projeto ou programa de distribuição. É indubitável que a disponibilidade de recursos abre um leque mais amplo de escolhas permitindo ao menos a chance para que se busquem alternativas que antes eram inacessíveis. O próprio caráter de como a oportunidade é posta à disposição sem a exigência de garantia de que ela seja bem usada, funciona como um voto de confiança, estimulando um sentimento de reciprocidade para com o gesto, expresso como um anseio em corresponder ou pelo menos não frustrar a confiança depositada. Há em todas as conversas com os participantes a vontade nítida de explicar e mostrar como estão usando bem seus recursos. Não com o intuito de mostrar, nas reuniões, que sabem fazê-lo, mas como um gesto de reciprocidade à confiança recebida no processo, tanto do ReCivitas como de toda a comunidade.

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Rudolph, Mathias. Nachhaltige Entwicklung durch ein bedingungsloses Grundeinkommen? — Räumliche und gesellschaftliche Effekte untersucht am Beispiel von Quatinga Velho (Brasilien). Leuphana Universität Lüneburg, 2010.
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Rudolph, Mathias. Nachhaltige Entwicklung durch ein bedingungsloses Grundeinkommen? — Räumliche und gesellschaftliche Effekte untersucht am Beispiel von Quatinga Velho (Brasilien). Leuphana Universität Lüneburg, 2010.
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Rudolph, Mathias. Nachhaltige Entwicklung durch ein bedingungsloses Grundeinkommen? — Räumliche und gesellschaftliche Effekte untersucht am Beispiel von Quatinga Velho (Brasilien). Leuphana Universität Lüneburg, 2010.

Capital Social

“Em QV, a vizinhança em todas as formas parece ser o mais importante bem social comum. O tempo dedicado aos outros fora da família, sem ser pago, é mais do que a média do trabalho per capita, em muitos países desenvolvidos. O projeto RB em QV mostra que o fornecimento de uma RB pode ser a solução mais barata e com melhor efeito sobre o capital social e bem comum de uma localidade.” (Dr. Alexander Dill, Local Commons in Rural São Paulo, 2009.)

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Rudolph, Mathias. Nachhaltige Entwicklung durch ein bedingungsloses Grundeinkommen? — Räumliche und gesellschaftliche Effekte untersucht am Beispiel von Quatinga Velho (Brasilien). Leuphana Universität Lüneburg, 2010.

O Futuro

Atualmente graças ao Basic Income Startup, temos podido nos dedicar a captação de recursos e formação de parceiras visando a ampliação do projeto para mais pessoas e comunidades justamente através desse novo modelo que visa a emancipação e que permite uma expansão gradual constante e sustentada dos participantes dependendo somente da disponibilidade dos recursos. Aliás isso é tudo que nos falta e que portanto estamos buscando. É curioso, mas no final das contas partilhamos da mesma sina das pessoas que atendemos e vivem nas periferias: como elas temos tudo o que precisamos para crescer e contribuir mais, exceto é claro o capital.

Talvez para tanto seja preciso uma terceira fase. Talvez precisemos fabricar nossas próprias moedas, nosso próprio dinheiro. Mas não vamos pular etapas, vamos vence-las… então veremos. A experiência nos dirá.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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