Por uma Nova Constituição Democrática Direta (Parte 3)

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Constituições Ecolibertárias

Precisamos de uma nova constituição capaz de compreender não apenas a necessidade de uma democracia direta real, mas de todas as necessidades de infraestrutura tecnológica e social imprescindíveis para a sua existência, a começar pela garantia do mínimo vital para todos nascidos e que estão por nascer. É isto ou seremos sempre o pais periférico que somos, facilmente derrubado em nossas pretensões de independência toda vez que tentamos nos afirmar no mundo sem primeiro acertar nossas contas e dividas não só fiscais, mas históricas com o passado e o futuro.

Precisamos tomar coragem e olhar para as possíveis riscos e danos causados pela irresponsabilidade governamental, mas enfrentar os desafios desta nova fase das organizações sociais e econômicas mundiais que demandam novos arranjos políticos sistemas sociais. Há que se iniciar imediatamente as discussões dentro dos próprios marcos legal atuais, antes que este marco comece a ser abertamente questionado e sem que se tenha nada nem de legitimo nem de concreto para propor dentro da própria legalidade.

Sim. Como ensina a atual arrogância dos poderes constituídos, a ordem legal não se sustenta a revelia a natural, não tem prevalência sobre a ordem nem os direitos naturais, mesmo detendo todo o monopólio do poder de fato estatal. E por um motivo bem simples: o poder pode até ir contra a leis da natureza ou da economia pode até destruir a natureza ou economia, mas não sem destruir ele e nós junto. A lei que se impõe pela força de fato não pode portanto ser violenta nem violentadora das leis ou direitos naturais por uma questão moral ou legal, mas por uma questão de auto sustentação. Ou o estado é reconstituído para proteger e prover positivamente direitos naturais a vida, propriedades e liberdades básicas ou não se sustentará, não com a mínima pretensão de legitimidade.

A proteção positiva de liberdade fundamentais como meios vitais e da natureza como meios ambientais não é uma questão de ordem ideológica ou moral ou legal, mas uma questão de ordem geracional e necessária, a própria moralidade legalidade e defesa da liberdade de consciência ideológica. Constituições que não traduzam não apenas a ordem livre e natural do universo em princípios ecológicos e libertários fundamentais não terão em breve mais lugar no mundo livre do século XXI. Ou não teremos mais mundo no século XXI.

Declarações constitucionais de direitos fundamentais de povos ou universais que não compreendam a proteção da natureza ou direitos fundamentais não apenas dos seres humanos, mas de todas as formas de vida necessárias a biodiversidade não são suficientes para fornecer o entendimento necessário ao atual estado de consciência de parte significativa da humanidade que não quer ser mais ignorada. Por isso, Estados desprovidos dos dispositivos constitucionais capazes de garantir os meios vitais e ambientes necessários a preservação não apenas da vida em particular mas da vida como rede, e da paz e liberdade como estado social como condição senão natural vocacional da nossa espécie não são apenas fracos para preservar a vida humana ou planetária frente as necessidades dos próximos séculos são ilegítimos frente a natureza de nossa humanidade não mais meramente nacionalizada ou globalizada, mas cada vez mais livre auto-organizada e cosmopolita como a própria ordem natural.

Todos sabíamos que tudo que está errado iria explodir. A pergunta é vamos ficar sentado e apostar que tudo voltará sozinho para seus lugar ou fazer alguma coisa? Ou melhor vale a pena o risco de pagar para ver o que vai acontecer se não fizermos nada?

Todos nós sabemos que a questão não é mais se, mas é quando e principalmente como. E portanto na hora de abrir canais institucionais com a justiça para a consulta popular não apenas para uma nova constituição, mas a formação de plataforma necessárias para que todos os cidadãos possam fazer diretamente suas propostas e sobre estas serem escritas as alternativas de uma nova constituição entregues a decisão não de congressistas mas desta própria população soberana.

Não é só portanto uma nova constituição que é necessária. É todo um novo processos constituinte que é necessário. Um novo sistema que permite o permanente processo constituinte das leis pela população em tempo real, Um estado capaz de compreender e atender as necessidades não apenas de toda uma nova sociedade em rede advinda da tecnologia da informação, mas de toda uma nova geração nascida já nela. Fugir e protelar isso é financiar a guerra alienista dos velhos centros de poder, não só contra os povos periféricos ou o futuro, é empurrar as novas gerações revolucionarias para o levante contra as forças estruturais e contraceptivas do seu desenvolvimento humano como liberdade .

Não. Não precisamos de um novo governo, de mais salvadores da pátria, precisamos de novos processos constituintes desintermediados que permitam o exercício pleno dos direitos políticos e econômicos para a tomada de decisão sobre o bens comuns e particulares. Precisamos de uma lei que funcione na velocidade do mundo atual, na velocidade da informação. Uma lei viva, permanentemente alimentada diretamente demandas da própria população e não mais dessa letra morta vomitada por essas múmias e parasitas políticos do antigo regime dos representantes do poder.

Democracia direta Já. Com garantias constitucionais do mínimo vital e ambiental. Não apenas através de dispositivos tecnológicos digitais, mas disposições e dispositivos constitucionais. Controle políticos, econômicos e sociais integrados nas propriedades públicas, naturais e comuns restituídas e suas rendas garantidas aos verdadeiros donos do território: o cidadão. E não apenas como direitos de usufruto in natura, mas através do pagamento dos dividendos sociais devidos gerados a partir destas riqueza natural como renda básica incondicional e inalienável.

Sim uma nova constituição democrática direta fundamentada em princípios ecolibertários, provisora de liberdades fundamental e direitos naturais garantidos como mínimo vitais e ambientais, e não apenas no papel, mas na prática com estado de direito social. Um novo sistema fundado na garantia de fato de direitos econômicos e políticos plenos e integrados. Até porque menos do que isso é mais do mesmo.

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