Revolução no Brasil é criar uma Sociedade brasileira Parte IV

Por que a Renda Básica nunca saiu do papel? E o que precisamos fazer para finalmente concretizá-la?

Revolução: Novas gerações, nova mentalidade, novos conceituações

Uma sociedade é tão universal quanto não precisa dizer que está de fato aberta para todos. O que ela prove é tão incondicional quanto não precisa dizer que não há nenhuma exigência. Aquelas que precisam afirmar a sua universalidade e incondicionalidade na prática não universais nem incondicionais.

Defensores da renda básica dizem que o quê falta para a renda básica sair do papel é “só” vontade política. Já os detratores que é uma ideia muito bonita, mas completamente utópica. E quem está com a razão? Ambos. Não há, nem jamais, haverá “vontade política”, não da política como conhecemos. E mesmo que houvesse, não seria possível construir nada, não com as definições que ainda temos hoje. Estas definições de renda básica não saem, não levam e não chegaram até hoje em lugar nenhum justamente por isso: foram desenhadas para ser movidas por uma vontade política que não tem interesse nenhum em construí-la a renda básica que dirá ser o motor de algo que eles não podem se apropriar nem conduzir. Isso não quer dizer que jamais teremos uma renda básica promovida por tipo de vontade política. Quando eles puderem se apropriar dela certamente teremos. Mas aí a “renda básica” será só mais um rótulo para as mesmas velhas práticas. Mais do mesmo, só que com um nova marca.

Não é um problema de “engenharia” ou arquitetura social. Não só uma falha técnica de projeto, um erro de cálculo. O problema é conceitual. As propostas clássicas de renda básica não saem do papel por uma simples razão: suas fórmulas e definições não funcionam na prática. E não funcionam porque estão mais preocupadas em salvar velhos paradigmas fazendo epiciclos e mais epiciclos para que o universo continue a girar em torno do poder central ao invés de aceitar a revolução descentralizadora que a renda básica carece e implica.

Mas como assim? Como é possível? Para quê se complicar como uma ideia tão simples. Como pode haver problema com suas definição? Na verdade este é um dilema que ultrapassa a renda básica. Um problema de definição de todos os direitos fundamentais e universais, isto é, daquilo que precisa ser garantido e provido sem cobranças, exigências ou impedimentos, e sem discriminação ou segregação de absolutamente nenhum pessoa, ou ser da mesma espécie. Ou seja de forma incondicional, inalienável e universal, ou em termos populares, de graça e para todos. Vamos frisar: de graça e para todos. Ou seja nada mais fácil de se definir e praticamente impossível de se concretizar de que a provisão de qualquer direito fundamental seja em especie ou natura.

Porque na prática enquanto redistribuição a renda básica pode até ser um compromisso assumido por todos, mas literalmente no final das contabilidade é sempre aquele que contribui mais do que recebe que sustenta o pagamento de quem recebe menos. E enquanto distribuição é o pagamento a cada da parte da pertence do que é de todos. O problema neste caso é que o que é comum a todos ou está sob a posse privada de alguém, ou está sob a posse de um coletivo, que na prática é constituída também de “alguém” em particular, nunca propriamente nas mãos sob o controle de todos. De tal modo que o Estado funciona como um banco, um lugar que guarda e gerencia o seu patrimônio, mas do qual você não pode jamais sacar esse capital, trocar de gerente, ou criar seu próprio banco. E se você acha isso muito parecido com o monopólio que um banco tradicional tem sobre o que é seu, é porque não é parecido. O sistema bancário tradicional, os bancos privado ou não é na verdade uma extensão desse modelo de pilhagem do alheio subsidiado pelo monopólio Estatal. Estado e bancos controlam o patrimônio das pessoas exatamente da mesma forma, um sobre o capital em sua forma mais essencial o natural e territorial, o outro sobre o econômico e monetário, ou seja o que é produzido a partir desse. A casa e os bens são seus mas quem estabelece as regras e controla são eles. Em outras palavras, na prática eles se comportam como os donos e você como o empregado deles por uma razão simples, eles tem a armas e estabelecem as leis, você não então trabalha e obedecede. Mas e os direitos naturais e liberdades fundamentais? Já eram. Os direitos estabelecidos pelo homem, ou mais especificamente por esses homens, que monopolizam o controle do dinheiro, das armas e das leis, foram subsitituídos pelos direitos e liberdades artificiais que eles inventam, que são direitos apenas no nome, pois de fato são privilégios. Ou mais precisamente o privilégios de uns sustentado pela obrigação de outros de obedecê-los, servi-los, e ser pilhado pela ameaça do emprego da violência em caso de resistência. Rigorosamente o Estado é portanto o roubo que se institucionaliza e legaliza como lei marginalizando os pilhados e criminalizando toda resistência contra a pilhagem. Neste modelo propriedades são concessões dos ladrões que continuam a pilhar tanto os que recebem a concessão sobre aquilo que é seu! Quanto a pilhar ainda mais, porque tem menos ainda, os que nem isso tem, os expropriados que são pilhados diretamente que são chamados de trabalhadores, não porque os proprietários não trabalhem, mas porque esses só tem o trabalho para sobreviver e ser explorado, duplamente, pelo Estado e por quem possuem a propriedade. Notem que ao contrário do que o socialista amante do estadismo prega, o problema não está no proprietário possuir o que é seu, e não deveria ser objeto de concessão ou expropriação de ninguém, poder manter altos padrões de vida sem trabalhar, ou seja viver de renda, mas o do trabalhador não ter nenhuma propriedade não particular, mas sobre o que é comum, de modo a não ter nenhuma renda minima que seja para sobreviver tendo portanto que trabalhar ou servir no que lhe dado para sobreviver. Rigorosamente não tendo literalmente o capital necessário para negociar como homem livre seu trabalho de modo que possa manter parte substancial da riqueza que produz.

Quando portanto estamos falamos em modelos estatais ou tributários de redistribuição de renda, estamos rigorasamente falando de modelos compensatórios do que por justiça não é objeto de compensação, mas de restituição imediata. Restituição imediata das propriedades tanto particulares quanto comuns a cada particular e a sociedade, quando de indenização sobre os lucros obtidos com esse roubo. Redistribuição em um Estado que continua sendo uma gangue de ladrão e seus protegidos, é falar de pagamento de restos e ração para aqueles que são mantidos como seus reféns e escravos. Tribução para instituir essa falsa redistribuição de rendas sobre propriedades roubadas que ainda estão sob o controle de ladrões, é exatamente estabelecer mais pilhagem sobre quem ainda não foi completamente pilhado, para sustentar os que já foram completamente pilhados apenas para evitar o motim. É mais pilhagem para compensar pilhagem e efetuada novamente pelos mesmos ladrões! É evidente que o grosso desse butim não vai como nunca foi para a população. Vai para o tesouro deles e amigos. Por isso nesse sistema estatais que eles chamam de capitalismo ou socialismo estatal, mas de capitalismo ou socialismo não tem nada, a acumulação do capital e a desigualdade social só cresce proporcionalmente ao próprio poder de vigilância fiscalização e destruição em massa dos povos desse aparelho estatal. Não há capitalização, mas rigorosamente descapitalização e monopolização crescente dos capitais. Nem muito menos socialização, a não ser dos custos para se manter as corporações que exploram e se privilegiam desse processo de expropriação reiterado, a começar pela corporação mor que subsidiais as demais que funcionam como tentáculos: o Estado.

A solução clássica da renda básica apenas reconhece e amplifica esse jogo dos absurdos. A renda básica dentro desse modelo, como aliás qualquer serviço ou assistência social, é rigorosamente um roubo usado para compensar outro roubo efetuado por ninguém menos que os próprios ladrões!!! Não faz o menor sentido, porque as pessoas não precisam de assistência nem prestação de serviços de quem as pilha, precisam se livrar da pilhagem e recuperar a propriedade a qual gera a renda básica que é propriamente sua. De tal modo que por direito legitimo não faz o menor sentido falar em incondicionalidade ou condicionalidade, universalidade ou elegibilidade, sobre rendimentos e propriedades que são das pessoas e não de uma outra especie de pessoas com outro tipo de autoridade sobre esses bens comuns. É uma questão de jurisdição e patrimônio. Ou as pessoas tem de fato a propriedade a juridição daquilo que elas possuem em particular ou em comum, em ambos casos pacificamente, ou toda a renda que recebe delas está condicionada ao controle a jurisdição, o regramento de quem de fato se apossou dela.

Notem que o Estado não é o problema, o problema é sua concepção. Uma sociedade possuir um adminstração ou várias que gerenciem seu interesse comum não é um problema em si. Assim como os sócios proprietários de empresa não precisam necessariamente adminstrá-la ou saber como fazê-lo, mas essa sociedade, essa assembléia de sócios precisa ter e saber ter o controle acionário do seu patrimônio. Ou verão essa administração decidir a sua revelia como distribuirão esse patrimônio. Daí o absurdo das definições de renda básica. Definições estabelecidas de expropriadores para expropriados e não de co-proprietários para co-proprietários. Ou em termos comuns, de governantes para a plebe e não de cidadão livres para cidadãos livres. Daí as terminologias da incondicionalidade e universalidade só fazerem sentido nesse universo da pilhagem e servidão institucionalizada. Falar em incondicionalidade de uma renda básica é pressupor a possibilidade de que existam condições ou não, é assumir a existência de uma conceito que não cabe ao objeto. É um problema de concepção autoritária-servil. Pois estamos a ver uma pessoa que se arroga a autoridade sobre coisas que não lhe pertence para estabelecer como, quando, quem, ou até mesmo se alguém vai receber o que não pertence a eles, não a ela!!! E como o gerente de um banco perguntar ao capitalista se o filho dele está indo a escola, ou então não vai sacar o seu dinheiro. Que direito ou jurisdição esse gerente tem sobre o patrimônio alheio? Neste caso percebemos perfeitamente o absurdo porque ainda não perdemos a completa noção de propriedade e logo liberdade sobre o que é nosso. Mas não percebemos que sobre a fundos e patrimônios ditos públicos assim como o nosso próprio rabo ou a terra em que vivemos aquele que gerencia não é o dono e nós não somos seu empregado nem ele é um superior ao qual devemos obediência. O mesmo vale para o absurdo de quando um Estado diz que não vai pagar uma renda básica porque não tem recursos. Como não tem recursos, então como ele sustenta a adminstração? Se o custo adminstrativo do lugar onde seu patrimônio consumisse toda sua renda, ou pior cobrasse do que retorna em serviços, se você não fosse um escravo, mantido pela ameaça de mais privação e prisão, você retiraria seu patrimônio e colocaria sob outra adminstração e se não houvesse uma, se uniria aos demais que estão sendo roubados para formar uma nova menos incompetente ou ladrã. E se sob essa nova administração houvesse que fosse um centavo, esse centavo seria seu, seria uma renda sua. De modo que o outro argumento de que não pago, porque não é suficiente é de novo um argumento de ladrão para escravo. E daí se não é suficiente o problema não é seu. É meu. Você pode, por favor, sacar a minha renda básica?

Incondicionalidades ou condicionalidades, falta de recursos, e até mesmo a universalidades, isto é discriminação ou não discriminação, são discussões e conceitos que só existem dentro desse sistema de servidão e pilhagem e consequente da mentalidade presa a esse arcabouço junto com os corpos.

Quanto a definição de universal sua noção seja inequívoca, mas sua aplicação absolutamente impossível. Ninguém tem a menor dúvidas do que quer dizer o “universal”. O universal é para todos, absolutamente todas, todos seres humanos. E eis o grande problema. Se a renda básica é para toda a humanidade, onde está a ordem universal, o poder central total que vai pagar essa renda básica? Não há. E melhor que continue não havendo. O que há então disponível? Qual o maior poder central disponível? Os Estados-Nações. Assim raciocina-se dentro desse modelo da seguinte forma: se cada Estado tiver a sua renda básica estato-nacional, todo o mundo terá uma renda básica quando cada Estados-Nação tiver a sua. Fora apátridas, expatriados, prisioneiros, refugiados, imigrantes ilegais enfim aqueles conjunto universo considerado cidadão dentro das fronteiras desse espaço terão sua renda básica. E eles são o universo. O resto fora ou dentro não pertence a esse conjunto que forma a universalidade. Ou seja, é solução da fazenda. Se todo o gado vive em fazendas, basta que cada fazendeiro dê a ração a seu gado encerado que nenhum rebanho mais morrerá mais de fome. O problema está resolvido.

Mas quem são esses? Quem são os escolhidos? Quem define quem tem o direito a ser escolhido? E quem tem obrigação de pagar? E quem ainda escolhe, quem vai escolher? Ou seja quem é o gado dentro do cerca, o fora, e o fazendeiro? E quem foi que fez cada um deles assim? Deus? A natureza? Eles o gado em assembléia dos bichos? É evidente que dentro desse sistema a definição mais simples de renda básica não funciona e por isso precisa ser completada ou melhor amenizada por conceitos de universalidade. Esse regramento complementar, que dita que toda renda básica, não pode impor exigências, não pode ter contrapartidas, não pode ter segregação discriminação de raça, credo, religião e etc.. servem como editos da igreja de como o senhores de escravos e reis devem tratar seus reis e escravos como dignidade. Servem para amenizar os problemas da falta de universalidade e autodeterminação dos povos. Ou o que é a mesma coisa o abuso de autoridade de poderes e discriminação que os donos da terra fazem com o seu gados. A renda básica clássica adota portanto os conceitos de incondicionalidade e indiscriminação para amenizar a falta e ambos dentro do arcabouço conceitual e de fato que pretende se manter inserida e até contribuir para preservar. Ou seja o fazendeiro não pode discriminar o gado de dentro do cercado nem pode impor nada para dar a ração, não pode matá-lo de fome porque não produz. Se o gado está dentro das fronteiras do cercado é obediente, ele tem o direito é igual aos demais e tem direito de sobreviver, isto é, tem o direito de receber o provimento do básico, ou seja tem o direito de comer da sua mão, já que está nas mãos do fazendeiro e não mais do bicho como prover-se. É a incondicional que não é incondicional já que o bicho tem que estar sob o cercado e obdecer o fazendeiro. E é a universalidade que não é universal, por é só para os bichos do universo daquele proprietário, vivendo dentro do cercado daquela fazenda. Daí, que a definição clássica, fala sempre não comporta nenhum tipo de discriminação e descreve cada uma delas deixando duas de fora: a da nacionalidade e do territorialidade. A outra forma de dizer que todo tipo de discriminação não é aceita, execto a de nacionalidade e território- que como bem sabemos por suas formações históricas remetem a questões de raça, credo, cultura, berço, sangue e propriedade da terra, devidamente derivada de pilhagem e invasões. Ou seja. Perfumaria.

E uma perfumaria que não tem sentido nem para o fazendeiro. Nem para os bichos. Pois, porque o fazendeiro iria impor obrigações se se obtém o que deseja do gado sem precisar fazer literalmente essa concessões já que detém o poder para obter o que deseja sem precisar ceder nada? E porque gado se tivesse o poder para obrigar o fazendeiro a dar uma vida digna a eles iria se contentar em sem tratado melhor mas ainda como bicho, se tendo o poder pode simplesmente se livrar do fazendeiro e da sua condição de bicho? Se é preciso ter o poder para obrigar o fazendeiro a dar o fruto, porque não tomar de volta a terra? E o fazendeiro considera e trata os outros como iguais, porque ele precisa de regramento de uma relação que não é de poder?

A renda básica clássica portanto requer recursos não de onde não se tem como tirar, mas de quem não tem nenhum interesse em devolver o que rouba. E se o povo pudesse restituir a propriedade e liberdade que lhe foi e continua a ser roubada não o faria para trocar a chicote com ferros, pelo de couro. Mas para por fim a sua sina.

Quando portanto faz-se uma lista dos tipos de discriminação que não se pode cometer quando se institui uma renda básica, ou se enfatiza que ele tem que ser incondicional apenas se está reconhecendo o que está tácito e implícito nesse modelo. Há desigualdade que não é social, mas de classe e não econômica mas política, de qualidade de cidadania entre os indivíduos, a desigualdade de poder entre os que tem o poder de fato e se prerrogam como se fosse por direito e os que os tem verdadeiramente como direito mas não possuem de fato senão as obrigações de assentir e pior trabalhar para sustentar o arcabouço jurídico, politico e econômico sua espoliação.

Toda renda básica clássica na prática é impraticável, porque é incoerente e implica em dupla discriminação: Em primeira instancia de poder em segunda decorrente de classes.

No poder, a discriminação ocorre entre aquele que tem o dever seja como obrigação de pagar ou privilégio de prover e aquele que tem o direito seja como benesse de receber, ou obrigação de se submeter. A incondicionalidade serve para reduzir abusos dessa condicionalidade implícita o estar submetido ao poder superior.

Nas classes entre aqueles que por privilégio de poder são desiguais em nacionalidade, cidadania, gene, raça, berço, devidamente mascarada pela ideias da igualdade nação, cidade. A discriminação mascarada pela segregação. O universalidade do todos nós menos os outros. Por exemplo, pode-se afirmar que não há discriminação de sírios nos EUA. desde que hajam muitos sirios, nos EUA, ou eles permaneçam no seu devido lugar.

A universalidade e incondicionalidade são muletas, pela falta de sentido e noção da definição de renda básica como prática. As definições que temos ainda hoje de renda básica são pilares de areia de castelos de areia construído na areia movediça da vontade política reduzida e monopolizada a vontade de governos e governantes. As definições de renda básica estão preconcebidas dentro de mito e ritos criados por homens, ficções que são realidade pela vontade política e por nenhuma outra lei natural senão aquela que sustenta e impõe em primeira e última essas vontades: a força de fato. São sonhos efêmeros porque são concebidos dentro de fantasias.

Um critico poderá objetar dizendo que toda a renda básica é portanto na prática impossível. Na verdade que todo direito universal é impossível, porque a universalidade é uma fantasia. No concreto não existe o universal, mas somente o particular. E o por mais abrangente que seja esse conjunto formado por particulares, ele nunca compreenderá a totalidade. E todo núcleo por mais abrangente que seja, nunca será universal implicará a discriminação de quem por definição não se enquandra no conjunto universo. E nunca será de fato incondicional porque sempre existirão elementos dentro segregados fora e discriminam dentro segundo seus critérios de elegibilidade de pertencimento definido a partir da desigualdade fundamental de poder sobre esse bem comum, ou o que é a mesma coisa sobre a desigualdade de fato de direitos sobre as propriedades e seus rendimento, de modo que sempre existirá a desigualdade não só sobre os direitos a propriedade e rendimentos, mas sobre os deveres que se impõe nessa relação entre aqueles que tem controle de fato sobre o que legitimamente não tem direito e jurisdição, sobre o que não lhes perecem, não exclusivamente, e os que demais assim dominados expropriação e exclusão da sua participação política e econômica na gestão e ganhos sobre esses bens públicos ou comuns.

Existem duas formas de colocar em prática uma renda básica: a primeira está dentro do modelo clássico da fazenda, o segundo é o da revolução daqueles considerados ou tratados como bichos. Na prática, há apenas duas formas de prover e ganhar o pão nosso de cada dia, a primeira como ração, onde comemos da mão de quem servimos e nos explora. A segunda da nossa propriedade e trabalho. No primeiro a renda básica é como qualquer outro sistema de controle dominação provisão e compensação ou contrapartida que o dono do animal, maquina ou ser humano fornece em troca do seus serviços, servidão, ou servilidade. No segundo, não há objeto nem sujeito, mas sujeitos iguais em relação ao mesmo objeto, a propriedade que lhes por direito natural a vida e legitima defesa: o bem comum. Quanto a essa propriedade há apenas 2 soluções possíveis a guerra e competição constante para sua apropriação por um individuo ou grupo A contra o mesmo direito dos individuos ou grupo B de usufruto da mesma. Ou o reconhecimento do direito de participação de cada sobre essas propriedades é seus resultados dentro de uma sociedade de paz.

Dentro da armadilha totalitária estatal, tenta-se impedir que o particular se aproprie e use livremente o que supostamente pertence a todos os demais sem a autorização destes. Ou se concede a propriedade e permite que ele produza e depois se subtrai a parte que é considerada do todo desse produtor. Quem possui essas propriedades concedidas por esse todo que na prática não existe, pois é apenas o grupo que gerencia a “totalidade”, está submetido ao controle desse grupo. Quem não possui nem sequer tal concessão de propriedade é só um trabalhador e está de propriedade está submetido ao controle tanto desse poder central, quanto desses concessionados. Dentro dos modelos clássicos estatais de renda básica, o produto roubado desses que tendem acumular a riqueza porque possuem a sua fonte geradora, o capital. Seria supostamente redistribuído ao mais pobres, que são pobres porque só possuem o trabalho. Mas não é isso o que ocorre, porque na prática a jurisdição sobre o universal não existe, literalmente não reside em nenhum grupo em particular. E é a esse grupo que administra, esse corpo que essa pilhagem da pilhagem sustenta. E se os lideres dos trabalhadores subissem ao poder, se tornariam essa classe de reguladores, a pilhar tanto produtores e trabalhadores sobre uma propriedade que não lhes pertence. Estaria a conceder propriedades e rendas completamente ilegitimas sobre posses e produção que não são suas, mas daqueles que as ocupam e habitam pacificamente territórios, produzindo ou não, e quando produzindo em paz, ou o que é a mesma coisa sem o uso do subsidio da violência ou seu monopólio, é uma produção que pertence exclusivamente aqueles que a produzem sem privar ou ameaçar ninguém disposto a conviver em paz. De tal modo que onde toda a posse obtida ou mantida pela violência contra pessoas de paz, continua a ser o roubo e reiterado por excelência não importa que se essa violência se faça a lei sobre uma terra. E não existiria tal violência sem a legalização do roubo quando cometido por quem detém o poder juridiscional, o de fazer as leis artificiais contra os direitos naturais das pessoas. E sem roubo estatizado não haveria carestia, não a artificial, provocada pela marginalização e criminalização do direito de ocupar e se apropriar pacificamente daquilo que pode se manter também sem uso da força de fato.

O problema é que a paz não se estabelece por esses contratos sociais imaginários entre pessoas de paz, mas de pessoas paz constantemente obrigados a se defender daqueles que por livre vontade escolherão tomar a força o que é do outro seja como ladrões comuns ou tiranos. O problema é que a posse do bem comum, não é de todos, mas de cada pessoa, nem que seja naquele exato instante em que ela o usufrui daquele objeto ou espaço.

E a solução clássica da renda básica apenas reconhece e amplifica esse jogo dos absurdos. A renda básica dentro desse modelo, como aliás qualquer serviço ou assistência social, é rigorosamente um roubo usado para compensar outro roubo efetuado por ninguém menos que os próprios ladrões!!! Não faz o menor sentido, porque as pessoas não precisam de assistência nem prestação de serviços de quem as pilha, precisam se livrar da pilhagem e recuperar a propriedade a qual gera a renda básica que é propriamente sua. De tal modo que por direito legitimo não faz o menor sentido falar em incondicionalidade ou condicionalidade, universalidade ou elegibilidade, sobre rendimentos e propriedades que são das pessoas e não de uma outra especie de pessoas com outro tipo de autoridade sobre esses bens comuns. É uma questão de jurisdição e patrimônio. Ou as pessoas tem de fato a propriedade a juridição daquilo que elas possuem em particular ou em comum, em ambos casos pacificamente, ou toda a renda que recebe delas está condicionada ao controle a jurisdição, o regramento de quem de fato se apossou dela.

Estados nem sociedades tem prerrogativas para conceder o minimo vital, e pela mesma razão não as tem para retirá-las. Ninguém as tem. O direito a uma renda básica, direitos fundamentais em geral, não se universalizam através da criação de territórios ou campos juridicionais. Não nascem de Estados. Nascem de comunidades e sociedades. De núcleos cuja universalidade não está manifesta na formação de totalidades por elegibilidade e exclusão, mas do principio inverso da abertura que não é concebida para ter limites ou alcance. É o padeiro, que faz pães. Ele não precisa dizer que os faz para brancos ou negros. Não é preciso nenhum regramento para incluir, um para todos, sem regramento, a inclusão de todos é tácita, e a universalidade não se dá pela extensão e alcance da rede de todos esses produtores em cooperação e competição. Evidente que se os padeiros fossem racistas e resolvessem só atender uma determinada raça, explicita ou implicitamente, eles poderiam fazê-lo, mas como não possuiriam o monopólio sobre os meios de produção nem de troca. Não possuiriam exclusivamente o capital, eles não estariam decretando a fome dos excluídos, mas perdendo todos os clientes que não aceitam suas “regras”.

Direitos e deveres são concepções humanas. Mas enquanto os Direitos verdadeiros- aqueles que não são meros privilégios impostos a força com o nome de direitos- não se inventam apenas se conhecem e reconhecem posto que são préexitem, os deveres correspondentes necessários para garantí-los precisam ser concebidos de outra forma completamente distinta: precisam ser formulados. E formulados de forma que possam ganham a concretude que ainda não tem.

O direito a vida a liberdade são evidentes para cada individuo e não é preciso muita inteligência para perceber que são naturais porque outros seres dotados da mesma vontade de viver e serem livres vão lutar por eles. E temos duas opções: ou reconhecemos o direitos natural dos outros e aprendemos a conviver em paz cooperando ou vivemos eternamente em guerra uns contra os outros competindo para ver que vai sobreviver, seja como senhor ou escravo. Essa é a parte fácil e evidente. Ou pelo menos deveria ser salvo a perda de inteligência e sensibilidade. Reconhecer e enunciar direitos fundamentais e universais é fácil, o difícil é provê-los e garanti-los de fatos porque a formulação e reconhecimento deveres que não são naturais, mas adventos sociais. Deveres que por sua advém ou de compromissos e obrigações assumidas ou impostas. Logo voluntaria e consensualmente por aqueles que reconhecem e chamam para si essa responsabilidade social individual ou mutuamente conforme sua capacidade. Ou a força e autoritariamente por aqueles que impõe esses deveres e obrigações aos demais independente do seu consentimento ou vontade. Ou seja, o problema da realização de fato dos direitos naturais, não passa “só” pelo reconhecimento, mas pela concepção de deveres, voluntários ou impostos. E quem vai ser responsável e bancar essa realização. Na verdade quem vai bancar é sempre o mesmo individuo aquele que trabalha e produz esteja essa relação desintegrada pelo monopolismo da violência e suas concessões ou não.

No modelo clássico o autoritário esse pagamento é literalmente imposto. No modelo libertário ele é voluntariamente assumido. No modelo clássico as pessoas que vão receber são “eleitas” segundo os critérios das autoridades, o universo dos que detém o direito é determinado a revelia da população, no libertário, é autodeterminado pela própria população não como requerente da propriedade alheia, mas da sua comum. E neste caso mesmo que todas as propriedades comuns fossem particulares, de individuos ou coletivos, a revelia dos demais, ainda assim a parcela que pertence a todos que não se pode desintegrar dessa propriedade permanece como a participação devida nesses rendimentos. Claro que aquele que coletivo ou individuo que ocupa e possui a revelia dos demais não pode ser obrigado com violência ou ameaça a pagar o que deve. E nem precisa, porque a prova de que aquilo que ele possui se possui de fato pacificamente, carece do reconhecimento dos demais, que não sendo obrigados a negociar nem com ele, não sendo obrigados a comprar, vender nem usar meios de trocas forçados que financiem essas propriedades, já estão pacificamente retirando dele a parte imaterial que ele precisa para que a propriedade tenha valor, o verdadeiro reconhecimento do mercado enquanto sociedade. Ou em outras palavras de nada ainda alguém possuir tanto quanto puder tomar, se não pode usar da violência para privar as pessoas dos meios vitais e ambientais, que elas pacificamente usam e ocupam, nem pode obriga-las a usar os seus meios de produção e troca forçados, toda o valor da sua riqueza, se reduz ao mero valor de uso completamente exclusivo, ou o que é a mesma coisa com valor de troca ou de mercado igual a zero. Pode até ser ouro, mas tem o valor de mercado de uma escova de dentes usada em uma sociedade em que é o cidadão não é meramente cliente ou usuário dos mercados, mas co-proprietário do mesmo, na medida que possui capitais suficientes para não ser obrigado a comprar e vender para quem não queira por necessidade ou ameaça. De tal modo que não só o valor devido a sociedade sobre o uso particular da parte que continua sendo naturalmente comum sobre uma propriedade, onde não existe intervenção da violência ou sua ameça, é definido por nenhuma força autoritária nem em favor da sociedade, nem em favor do proprietário, mas pelo livre mercado, de acordo com a negociação de valor que tem a participação nesse mercado para o produtor e desse produto para o mercado. De fato onde a sociedade não está desintegrada do mercado pela intervenção do subsidio estatal que expropria uns em favor da capitalização e monopolização de outros, não só o valor das propriedades e produtos de estabelece conforme a oferta e procura, mas o valor das contribuições sociais necessárias para manter essa sociedade que sustenta valor e a propriedades em si se estabelece pela mesma lei ou lógica. Rigorosamente, quando as pessoas são livres, isto é não são obrigadas a comprar, vender, num determinado mercado, tanto o mercado precisa oferecer incentivos competitivos para adesão de todos. De modo que ao contrário do modelo estatal nem se pode espoliar o produtor até findar com a produção, nem se pode espoliar a sociedade até arrentar com a sociedade e o tecido social. E não se pode porque de fato ninguém detém tal poder para isso, dado que os poderes de fato, a propriedade e controle do que é patrimônio público está distribuída como poder de fato politico e econômico entre todos os cidadão como soberanos e não mais como plebe ou clientela do estado ou suas feitorias concessionadas nacionais ou transnacionais.

A renda básica não é um principio econômico, não é um principio de regulação do artificialmente escasso gerido por monopólios da violência, mas de regulação do naturalmente necessário abundante ou não, é um principio ecológico gerido por sociedades de paz.

Nada mais simples de entender que um salário ou assistência social que se recebe por estar vivo, que se recebe sem ter que trabalhar ou prestar contas ou ter que fazer nada a ninguém. O problema é que ela não é um salário nem uma assistência social. É o rentismo do capitalismo socializado. É o direito de viver de riqueza tanto natural, produzida ou herdada pelos homens estendido de poucos para todos. Logicamente que muitos capitalistas e governantes irão dizer que se todos viverem do rentismo ninguém mais vão trabalhar, mas esses estão apenas passando seu atesta de parasitas e ladrões. Nem todo rentista e capitalista deixa de trabalhar, pelo contrário, o faz por vezes até mais, evidente que para no mais das vezes para explorar e acumular ainda mais, mas o fato é que o argumento que o ser humano tendo o suficiente tende a se acomodar é o mais falso de toda a história da humanidade. Como se essa fosse o nosso instinto e não fosse o nosso problema justamente o contrário, refrear a predação e destruição do planeta, porque não importa o quanto aqueles que detém mais do precisam tenham, somos insaciáveis e sempre queremos mais, e não paramos até que tudo se esgote. Algo que a uma verdadeira renda básica, como redistribuição de poderes políticos e econômicos ajuda a reequilibrar na medida que não elimina apenas as desigualdades sociais acabando como a pobreza e privação extrema de onde tiranos tiram seus exércitos de voluntários fanáticos, ou escravos involuntários, a mão de obra da destruição e pilhagem em massa, mas também o capital, na medida que retira da mão desses ladrões e maniacos institucionalizados o controle dos fundos e orçamentos para realizar as suas fantasias imperiais de guerra, ocupação e purificação racial via genocídio direito na bala ou indireto na carestia.

A incondicionalidade e universalidade contidas na definição e suas listas de prescrições de para as autoridades não discriminar, não segregar, não abusar da autoridade desaparecer quanto as pessoas se tornam soberanas tanto para definir por reconhecimento mutuo seus direitos universais quanto para estabelecer por verdadeiro contrato social seus deveres reciprocos para provê-los ou protegê-los como responsabilidade não que uns impoe contra os outros como tiranos dos seus vizinhos, que se assumem voluntariamente uns para com os outros não por solidariedade mas por interesse seja de poder fazer parte dessa sociedade que é ao mesmo tempo o próprio mercado social e comercial, quanto desse estado que é minimo que é na verdade uma sistema de seguridade e previdência mutual. Mas e a universalidade?

Nesse modelo totalitário a universalidade nasce gigante, mas delimitada, pela pela discriminação e fechamento da definição do conjunto universo. No outro modelo o libertário, a universalidade não é predefinida por descriminação ou segregação, mas justamente por práticas que prescindem desses juízos. Modelos de provisão que não carecem de complemento do conceito de para todos, ou sem condição de adesão. Porque a provisão é feita de acordo com a delimitação de campos, fronteiras, ou eleitos, ou condições, não é estabelecida através da formação de jurisdições ou ato jurisdicionais, mas simplesmente pela disposições do acesso ao bem seja como propriedade ou renda a quem quer que seja e esteja dentro do alcance, do raio de ação desse serviço. A sua universalidade não carece de ser predefinida pela afirmação e negação do pertence deste ou daquele ao conjunto universo. Porque não há conjunto não há coletividade sobre o direito. Há simplesmente a provisão aberta a quem quer que manifesta o interesse em receber mesmo sem o compromisso de pagar! Recebe nesse caso o referente tão somente ao que é sua parte sobre o bem comum. O sistema de provisão do direito é universal. O que é mutual ou seja o que se estabelece como compromisso entre os que assumem voluntariamente a responsabilidade de prover tal direito, são os deveres. Os deveres que estas pessoas que constituem de fato a sociedade e esse estado social, assumem de prover na amplitude alcance da sua capacidade produtiva e contributiva com esse sistema de proteção gratuito e universal. Quanto maior e mais extenso, mais universal. Mas não necessariamente o único sobre um mesmo território. E por não ser o único pode tanto competir com os demais, ou estabelecer termos de cooperação e contribuição com outras sociedades. De modo que uma sociedade que forma uma nação, pode constituir uma renda básica para todos os povos, na exata medida que não só abre a provisão da renda básica dentro do território que ocupe politica ou economicamente, mas pode fazê-lo constituindo uma rede onde contribui ou recebe contribuições conforme a necessidade com a sociedades de outras nações, sem necessariamente precisar levar seus serviço de pagamentos até aquele lugar.

A universalidade no modelos cidadãos não se definem pela presunção de jurisdição, mas pela provisão que na ausência dela se fazem naturalmente sem precisar do regramento que afirma ou nega quem tem ou não tem direito, sem placas de aviso de só para branco, só para negros ou para todos, mas simplesmente abertos e acessível como uma praça pública, ou como deveria também ser uma. Mas uma praça que não tem é lugar no tempo e espaço. Mas um serviço que não precisa estar delimitado por eles. E pode atingir a tantos quanto for capaz exatamente como uma mensagem que é a universal, não porque é conhecida ou reconhecida por todos, mas por é que é dirigida para ser compreendida e apropriado por quem quer que seja e queira. Um modelo que não é apenas sociedade ou estado social, mas um modelo antes de tudo de comportamento e costumes a base que formam as culturas e consequentemente as sociedades.

A questão da renda básica não é uma questão de vontade política é uma questão de ética cidadã. É uma questão de princípios e valores, e não de recursos e montantes. Não importa o quanto se possui, quantas pessoas receberão. Definir quem o circulo o encercamento de quem vai e quem não vai receber, definir quem vai e quem não vai pagar. O que importa é assumir reconhecer o direito da pessoa humana e assumir o compromisso a responsabilidade de provê-lo na exata medida do que é o dever sobre o que possuímos sobre o que é comum a todos, a nossa capacidade contributiva. Que por mais ínfima que seja. Relativamente nunca é nula, porque há sempre alguém cuja suas posses, podem representar uma contribuição significativa para a provisão do básico. Quando tomamos a decisão moral de não matar outros seres humanos, seja para tomar o que queremos deles, não o fazemos apenas porque existem outros homens que irão nos caçar pelo que fizemos. O fazemos, ao menos a maioria de nós, porque entendemos que não se deve tomar uma vida. Não esperamos que outros, que o governo, que os mais ricos e poderosos parem de matar, para tomar essa decisão. Simplesmente decidimos porque esse é a nossa consciência. Como a provisão do básico. Com a iniciativa de não deixar outros seres humanos morrerem por carestia, por privação dos meios necessários para sobreviver é exatamente a mesma coisa. Não esperamos, que o papa, o rei, o imperador da China ou das Americas, ou um Bill Gates faça para então copiarmos porque eles fazem ou mandam fazer. Fazemos porque de fato acreditamos. E porque acreditamos fazemos com e como podemos. Isso é a verdadeira renda básica um principio antes de tudo ético e não um projeto social ou programa governamental. Que não existem nem jamais existirão enquanto não existir a cultura, a ética, onde a pessoa tenha mais vergonha se indigne mais de viver num mundo uma criança tomba de fome numa escola, que a bunda de fora sei lá aonde. Uma questão de ética ou falta de, de dignidade e indignação. Contratos sociais são consequências desses vontades solidárias que existem, mas que ao invés de estarem dirigidas da pessoas humana para a pessoa humana pura e simplesmente estão contaminadas por ideias de tributos ou dízimos, ou que é a mesma coisa são roubadas por pilhadores que não se contentam apenas com a posse dos bens materiais mas também do capital social.

É nesse sentido que a renda básica é precisa ser tanto na prática com em proposição universal e incondicional. E dentro dessa abordagem e mentalidade que a universalidade, a igualdade e liberdade fazem sentido podem tomar concretude em ato, não só ato voluntário a revelia da vontades de poderes e poderosos, mas como ato de resistência e libertação contro essa falta de vontade ou vontades absolutamente contrárias.

Universalidade não é o produto da segregação de conjunto universo que determinam os elementos. Mas da conexão dos indivíduos que formam redes universais que ultrapassam constantemente as fronteiras do predeterminado e reconhecido. É produto da ação simples daquele que executa sua obra, sem pensar para quem. Simplesmente produz e compartilha, deixando para que as próprias pessoas determinem o universo do seu público.

Rigorosamente o grau universalidade da renda básica na prática se estabelece justamente pela grau de abertura e potencial de alcance e apropriação do próprio sistema como propriedade das pessoas que irão fazer uso dele para prover sua renda das suas propriedades comuns. Assim como o grau de incondicionalidade na prática não se estabelece pela ausência de imposições, mas pela ausência de meios e prerrogativas como relação de poder para impor ou retirar direitos universais que não são objeto de concessão, mas de reconhecimento e portanto de assunção de deveres mútuos e não imposição ao alheia.

Se um individuo ou associação que se considera capaz de prover uma renda básica não precisa de nenhuma outra predefinição que não seja de fazê-lo para quem ou onde aceite recebê-la dentro daquelas possibilidades. Esse é o elemento fundamental a geração de um núcleo base de renda básica. Se essa disposição não foi criada para atender tão somente aqueles pessoas mas tantas quantas for possível; se essa disposição não impuser regras, mas respeitar as decisões dessas pessoas tanto as individuais quanto as coletivas, então tem-se uma renda básica onde discriminação, condicionalidade e elegibilidade são elementos circunstancias que não definem a prática, mas só a limitam e pela falta de mais recursos. O único elemento de fato que pode e somente eventualmente e nunca preconceitualmente determinar as limitações do pagamento de modelo de renda básica. A discussão então das predefinições dentro da renda básica concretizada dentro do universo da reserva do possível, se tornam absolutamente sem sentido e proposito, a medida que as pessoas passam a ter problemas reais a serem solucionados e não mais teóricos sobre teorias. Não estamos mais a pensar quem vai ou quem não vai receber, mas como chegar até mais pessoas, como aumentar o valor, como aumentar a participação democrática, diminuir custos operacionais… enfim como não pagar mais, para mais pessoas e sobretudo como não parar de pagar ou pagar menos para quem já recebe. E sobretudo divulgar a ação, porque quanto as demais, muito mais fácil do que tentar abraçar o mundo sozinho, é compartilhar o conhecimento e recursos para que outros também possam fazer o mesmo, mesmo com tão pouco. Comunidades e redes são as chaves para a formação das novas sociedades, dos novos contratos de renda básica. E não há outro caminho para chegar a esses lugares senão dando os primeiros passos.

Há portanto um erro gigantesco portanto na definição da renda básica. E está na abordagem.Os modelos e programas de renda básica não irão produzir a modificação necessária dos costumes necessários para estabelecer e sustentar a renda básica, mas sim ao estabelecimento da renda básica a partir de práticas antes de tudo como princípios é que vão estabelecer a sociedades e suas leis. Diferentes modelos e arranjos podem ser feitos, mas o principio é o mesmo. Mais difícil talvez de se cumprir porque ao contrário de outros princípios requer não apenas a não-ação, mas a ação e não omissão. O foco nos direitos e na forma de efetivá-lo clamando ou reclamando-o, ou estabelecendo definições perante autoridades constituídas é inútil. Não só porque elas são surdas, mas porque são ilegitimas e não literalmente não comportam a renda básica. Tentar retirar condições e segregações de relações de poder, é como tentar estabelecer relações de igualdade dentro de uma mentalidade patriarcal, é como fazer recomendações de como homem deve tratar a mulher, ou como o governo deve tratar o povo, algo que não tem sentido coerência, porque na relações de liberdade e igualdade que a renda básica exige não cabem que A de tratamento para B nem vice-versa. São prescrições nulas. A medida que não são objeto e sujeito, mas dois sujeitos iguais e portanto soberanos na forma que estabelecerão suas forma de relacionamento. E nisto a renda básica se constitui muito mais num processo de desfazer-se de preconcepções antes de qualquer outra coisa.

Não sei Gandhi foi o cara que falam que ele foi, ou só mais um mito mas a uma história dele que para mim diz tudo o que é a renda básica. Certa feita uma mãe desesperada com seu filho que comia demais açúcar, levou ele até Gandhi para que ele resolvesse o problema. Ele ouviu a história e pediu para que ela voltasse dentro de uma semana. Passada uma semana. Ela e a criança volta. E Gandhi olha para e criança e diz: pare de comer açúcar. A mãe puta da vida. Não deixou barato e reclamou, se era só para fazer isso, só para dizer “pare de comer açúcar” porque não disse na primeira vez, porque fez eles voltarem só para ouvir aquilo. E Gandhi disse algo mais ou menos assim: “minha senhora, é que mês passado eu também comia açúcar.”

Ou talvez não seja nada disso. E eu esteja completamente errado em tentar redefinir a renda básica conforme a sua realização com vistas de replicar mais experiências de base. Talvez o que eu esteja falando e praticando não seja mesmo uma renda básica, ou a renda básica que os movimentos atuais buscam ou esperam dos governos. Que seja. De fato minha concepção de renda básica sempre esteve muito mais ligada e inspirada na Justiça Agrária de Tom Paine, do que teorética atual. Muito mais ligada a realidade das periféricas do que dos grandes centros de poder político e econômico. E mais importante de tudo não faço do meu ativismo social e pensamento instrumento de pregação da renda básica, mas da renda básica instrumento do ativismo e transformação social. Se o que precisamos fazer para concretizar as sai dos moldes das teorias vigentes, se as realizações e a experiência contradizem as teorias, então não vou ajustar os resultados e fenômenos as teses, mas reelaborar novas teses. Até porque novas práticas demandam novas paradigmas, novas formas de se pensar o mundo. Até porque não sou um Gandhi, mas um simples “padeiro”, lutando como diria Kroptikin pela conquista do pão. E nisto está a revolução desse novo tempo, o nosso, o milagre da multiplicação dos pães e peixes não se fará pelas mãos de salvadores, mas dos famintos para os famintos. E famintos não só de pão.

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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