PAPAI NOEL DESEMPREGADO NA FINLÂNDIA VAI RECEBER UMA RENDA BÁSICA!

Não é brincadeira: Papai Noel faliu (1), e o governo finlandês estuda seriamente um projeto garantia de Renda Básica (2). Notem as palavras: “estuda seriamente”. Porque deixando o complexo de vira-lata à parte, no Brasil a Renda Básica não só é lei desde 2004 como já teve projeto-piloto não-governamental e independente, duas coisas pouco conhecidas e reconhecidas até mesmo desdenhadas e encobertas por aqui, especialmente por governistas e neoescravagistas. Mas que lá fora, (para variar) foram tema de estudo e até publicação.

E não falo de orelhada não, mas por experiência própria em todos os sentidos. Fui um dos corresponsáveis pela experiência brasileira, e graças ao que aprendi na prática pude viajar pelo mundo não para ouvir gringo me ensinado a pescar, mas para ensinar também os gringos que há que se dividir os peixes. Lição aprendida no projeto, mas que por aqui, não por acaso, ninguém quer nem ouvir falar.

Sim sei que pareço prepotente e arrogante. E talvez seja mesmo. Mas eu lhe pergunto: alguém já lhe deu alguma coisa, seja dinheiro, reconhecimento, respeito, direitos ou liberdades que você não teve que tomar por conta própria e mérito? Sem pedir nada em troca você já viu alguém oferecer alguma coisa a um estranho? Rico ou pobre, quando foi que você viu um ser humano dar qualquer coisa material ou imaterial para a outra pessoa sem pedir ou pelo menos esperar nada em troca? Porque eu estou perguntando isso? Porque é exatamente disso que estamos falando quando discutimos sobre uma Renda Básica.

Uma Renda Básica não é um salário dado para todo mundo que trabalhe ou não. Uma Renda Básica é a garantia de vida, de ser humano para ser humano sem nenhuma exigência, nem política, nem economia e nem religiosa. Responda então a você mesmo: você já viu isso em algum lugar? Você consegue compreender a sua importância se visse o fenômeno mesmo acontecer? Tem gente que viu e entendeu, outros nunca viram e entenderam. Não sei se você vai me entender ou não, mas se conseguir acho que conseguirá perdoar minha arrogância como fizeram meus amigos mundo afora e sem falar inglês.

Sim português. Dos EUA (3) ao Japão passando por Suíça, Alemanha, Dinamarca, Itália, Inglaterra, França, Bélgica, palestramos, publicamos papers em universidades, congressos, Oxford, BIEN e Siena (John Hopkins University), por bancos sociais ou de investimento, igrejas católica e Goettanum, até reuniões de partidos políticos ecologistas, antroposofistas, comunistas e claro anarquistas- mais próximos a minha confissão libertária.

Por isso autoelogios e gracinhas a parte, é sobre a Renda Básica que quero mesmo fazer falar. Até agora não vi os neoescravagistas brasileiros de plantão soltaram suas pérolas: não vi ninguém chamar a Finlândia de país de vagabundos assistencialistas, até porque esse tipo de crítico geralmente engole e abana o rabo para o que vem d´além-mar. Do outro lado também não vi os governistas tomarem posse desta conquista como se fosse uma vitória dos seus programas clientelistas, mas esses são mais presunçosos e descarados e logo o farão. Por isso, antes que isso aconteça, quero deixar bem claro a importância que terá tal experiência para todos os povos.

Titulo da noticia Da BBC: Por que a Finlândia quer pagar um salário mínimo a todos.

Subtítulo: O que você diria se o presidente de seu país anunciasse que a partir de hoje cada cidadão — trabalhando ou não — receberá uma Renda Básica?

Pois é. Mas antes de qualquer coisa, um esclarecimento: assim como dinheiro pago para todos, mesmo sem trabalhar, não se chama salário; e o dinheiro pago para todos mesmo quando se é ricos ou se está trabalhando não se chama assistência, o dinheiro pago a todos sem nenhuma exigência de carência ou contrapartida tem nome próprio, e ainda que o dogma escravagista disfarçado de trabalhista relute em aceitar ele não se chama renda mínima, bolsa coisa alguma, mas Renda Básica.

E se insisto em algo que parece tão trivial é porque a desinformação em relação à Renda Básica não é irrelevante. Como disse, nós não só tivemos a primeira lei sobre uma Renda Básica de cidadania(2004), mas os primeiros cidadãos do mundo a receber uma Renda Básica independente de qualquer financiamento governamental, empresarial, acadêmico ou sindical do mundo(2008–2014). De cidadão para cidadão através da própria sociedade civil organizada. E esta só não foi a primeira do mundo porque o projeto pioneiro há que ser lembrado: foi a vila de Otjviero-Omitara na Namíbia, África(2008–2010).

Sim, não perco a chance de mencionar meu projeto, porque se fosse esperar qualquer reconhecimento, nossa história não teria sido só ignorada ou apagada, ela sequer teria vindo a público. Se não tivesse saído do país para contar o que estávamos fazendo, nosso destino seria o mesmo que o das pessoas mais pobres que desaparece primeiro dos estudos oficiais para depois desaparecer de fato do mundo. O Brasil é jogo de cartas marcadas, e se você não é fidalgo e bota um ovo então trate de cacarejar porque quem bota ovo e não cacareja é pato. E nós botamos o nosso ovo minúsculo, mas dane-se, estava de pé.

Se você encontrasse vida inteligente em Marte ou no Brasil você iria dizer ah, mas é uma só, uma esquece? Ah, é só cem pessoas, são insignificantes? Pois é, assim que funciona a lógica estatal e privada, eles contabilizam. Não existe gente, mas quantidades de recursos humanos, votos, consumidores e empregados. Por isso botar o pé na estrada e ganhar o mundo para mostrar o que estamos fazendo para gente e não burocratas e tecnocratas foi depois do pagamento da renda a coisa mais importante que fizemos pelo projeto e por nós mesmos.

Foi num lugar chamado Quatinga Velho que Outubro de 2008 instituímos a experiência de uma Renda Básica incondicional no Brasil, uma pequena vila de Mogi das Cruzes em São Paulo. E com não mais que 30 reais para cada pessoa, sim míseros 30 reais, isto quando 30 reais eram pouco e não praticamente nada como hoje em dia(4). Em 6 anos foi um total de aproximadamente 160 mil reais para aproximadamente 100 pessoas. Lógico que esta era uma grana que a gente não tinha e que veio de doações do mundo inteiro (a maioria de fora do Brasil), mas faça as contas era praticamente nada por dia para cada pessoa. Nada. E ainda sim teve um impacto gigante.

E se você precisa de gringo doutor falando então dou voz a um que merece respeito não por ser só gringo doutor, mas porque é muito gente:

“O projeto é bem pequeno, mas mostra um inacreditável gigantesco potencial e possibilidades para o desenvolvimento social e econômico da comunidade local. Eu ouso dizer que o projeto marca um ponto de virada na Historia Mundial de fome e miséria. Porque na localidade do projeto, nós pudemos finalmente encontrar evidências empíricas da eficácia de um novo e simples meio para erradicar a pobreza no mundo.”

Prof. Tadashi Okanouchi, Hosei University em Tóquio, 2011.

E lá se foi 4 anos. E ele não foi o único não. E se estou mostrando isso agora para você não é para mostrar como nosso projeto é bom, ser voluntario, doar(5), participar. Porque o projeto acabou, morreu. Já era. Estou contando isso para que você saiba que temos aqui tudo absolutamente que há na África, no Japão ou na Islândia para fazer uma Renda Básica funcionar, gente igual a gente. Por isso não me arrependo de nada, não há melhor investimento do que no ser humano. E se não piso mais em Quatinga Velho é por que não sou político e tenho vergonha, Vergonha na cara. O projeto acabou. E embora sempre tivéssemos tido que o projeto poderia acabar sempre soubemos que não podíamos parar porque o que levávamos não era dinheiro, mas a chance de uma perspectiva de vida, e não uma qualquer, mas uma própria, a deles.

É claro que nunca fomos ingênuos, sabíamos que se tivesse aparecido político ou jornal que os comprasse venderia a gente, mas a maioria era de gente honesta e uma criançada que dói saber que aquele dinheiro (como diz quem têm, de pinga e que não paga nem o uisquinho) foi às vezes a diferença vital entre um remédio ou não. Não que tenhamos desistido, mas não sou vendedor de ilusões, não tenho coragem de voltar se não for com os recursos para pagar uma renda que possamos chamar minimamente de básica e definitivamente de garantida.

Não. Não tenho vergonha de assumir que mesmo sem ter descumprido minha palavra, ter parado o projeto foi uma das maiores tristezas e o maior fracasso da minha vida. Assim como foi uma das maiores felicidades e a minha maior realização quando fizemos NOSSO primeiro pagamento de uma Renda Básica incondicional.

Sei que as pessoas estão cagando e andando para esse historinha melosa, a maioria está vegetando para coisas bem mais importantes como a soberania sobre sua própria vida e os seus direito de autodeterminação, como poderiam neste estado estar preocupadas com a vida e liberdade de mais alguém? Por isso mesmo que você não tenha entendido porque quero dizer que hoje estou feliz pelo caminho da Finlândia, como naquele dia 25 de Outubro de 2008 quando terminei o primeiro pagamento na última casa em Quatinga Velho. Que da Finlândia venha a lição para o mundo: o Sol nunca deverá deixar de nascer para todos.

Caso tenha despertado sua curiosidade sobre o tema, não foi só do Prof. Okanuchi que Quatinga recebeu a visita, mas de muitas pessoas, jornalistas, professores e alunos, e amigos do Brasil que publicaram seus artigos e até livros. Sim, há toda uma literatura a respeito da nossa experiência brasileira independente de Renda Básica. Bastante coisa em português, outras só em alemão ou inglês. Para quem tiver interesse no final do texto há o link com todos os textos.

Da Renda Basica Não-Governamental À EcoLibertária

Agora dramas e confissões fora. Vou encerrar este texto fazendo observações acerca das possibilidades do projeto piloto finlandes.

1. Se o projeto não se perder como experimentação cientificista, visando observar resultados, mas for arquitetado para ser nova tecnologia social que busque constantemente produzir os impactos esperados neutralizando os efeitos colaterais indesejados conforme observados, o experimento será um sucesso. É provável que não resulte exatamente como o esperado, mas certamente resultará na política pública viável determinada não por planejamento, mas como deve ser a realidade pela contingencia das possibilidades.

2. E se esta política publica de renda for de fato sem contrapartidas, isto é desatrelada de qualquer exigência mesmo que de obediência governamental, sobretudo tácita, esta experiência abrirá a possibilidade não apenas para a instituição de uma verdadeira Renda Básica incondicional, mas da conquista social de direitos humanos jamais garantidos positivamente e alienavelmente por Estados-Nações. O que é difícil e improvável, mas não impossível.

Portanto se a Renda Básica for de fato incondicional e garantida, seja como usufruto dos bens comuns, seja como provisão dos meios vitais, isto significará garantia positiva e plena do direito a autopreservação e seria a restituição de liberdades e direitos naturais que antecede até mesmo os contratos sociais, e que são imprescindíveis aos mesmos como constituição dos Estados de paz e justiça. Seria um momento único ao qual arrisco a enxergar como precursor para estados libertários.

Tudo isso é muito bonito, se você como eu é brasileiro então sabe que por aqui o buraco é mais embaixo e malandro pensa que já nasce de bigode. Ou em termos menos vulgares a natureza humana é a mesma, mas as instituições não. Cultos e culturas, escolas e costumes, estados e organizações que formam e deformam caráter estão se globalizando, mas guardam muito dos vícios e virtudes da sua formação histórica. Por isso, se como eu você não confia em política, governo, empresa, nem ninguém definidamente aculturado para sobreviver na nossa armadilha de caranguejos, você sabe que para a Renda Básica funcionar (e não só por aqui) é preciso mais do que só distribuir dinheiro. Por aqui no Brasil estou certo, é preciso cortar muito mais do que a burocracia e as contrapartidas clientelistas, é preciso mais do que emancipação econômica, é preciso emancipação política e reintegração dos direitos político-econômicos.

Uma sociedade que protege o direito natural à propriedade e não garante a Renda Básica, não protege de fato o direito natural à propriedade. Se as rendas devem pertencem aos donos das propriedades, a Renda Básica igual deve ser garantida para todos, por uma simples razão: porque todos temos propriedades iguais sobre o bem comum e natural de nossos território. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu, mas as propriedades naturais produzem o capital sem que se trabalhe nelas, e toda a população que é por direito soberana e herdeira de uma terra, tem o direito de usufruir igualmente os rendimentos das suas riquezas naturais.

Vou além. Os herdeiros do território, não são os filhos dos conquistadores, mas toda pessoa que habite a Terra em paz e harmonia com a natureza. Toda pessoa de paz é coproprietário do território porque a propriedade natural é determinada pelo igual direito de todo ser vivo ao meio ambiente e recursos naturais necessários para satisfazer suas necessidades vitais. Tais propriedades naturais necessárias a todos são por isso chamadas de bem comum, e sobre eles não cabe as sociedades civis e seus contratos sociais nenhuma apropriação estatal nem privada, mas garantia de preservação, acesso e distribuição dos rendimentos inclusive como dividendos sociais.

Seja apropriação o bem comum, seja a subtração dos rendimentos básicos devidos, a população pode não ser (como não é) considerada um crime pelo poder estatal, mas é um crime contra os direitos naturais de toda humanidade. Tanto que a carestia absoluta de bens comuns ou rendimentos garantidos leva a guerra pela única razão, à legitima de defesa: autopreservação.

Hoje no Brasil não precisamos menos de um governo distribuindo Renda Básica sobre o que não lhe tomou e não pertence, do que de uma sociedade civil altiva reclamando a restituição dos bens e rendimentos que sempre foram seus por direito natural. A Renda Básica deve ser instituída sim, mas não como benesse, é um direito constitucional para cada cidadão como iguais em autoridades enquanto coproprietário dos bens públicos dos quais o poder estatal não deveria ser senão o gestor. Um Gestor Público sem direito de posse ou controle algum, mas tão somente a obrigação de pagamento dos dividendos sociais.

Antes da Renda Básica precisamos recuperar o fundamento de nossas liberdades básicas, nossa autoridade sobre o bem comum, nossas terras e territórios naturais controlados política e economicamente como posse estatal e privada. Precisamos readquirir a soberania sobre as fontes de dividendos comuns capazes de pagar a Renda Básica. Precisamos recuperar o controle sobre o fluxo dos lucros e dividendos de propriedades públicas como Petrobras, Fundos de Pensão, Bancos Públicos. Ai meu amigo o que discutiremos não é se devemos ou podemos ter Renda Básica para todos, mas quanto. Passaremos a discutir o quanto usaremos destes recursos para pagar a Renda Básica para cada brasileiro hoje, e quanto deverá ser reinvestido na infraestrutura ou guardado para as próximas gerações.

Por isso pouco me interessa se administração das propriedades púbicas é estatal, privada ou mista, desde que eu seja de fato o dono do que é meu e receba o cheque na minha casa e possa trocar de gestor quando quiser se estiver insatisfeito. Todo o resto é e deve ser negociável. Sendo livre a concorrência e nós, o povo, os donos e não eles monopolizadores estatais e privados, o resto é uma questão de consenso.

Temos que controlarmos democraticamente nossa política onde de fato ela é controlada e sempre será. Na economia, porque o poder de fato nunca estará no voto nem na política, nem jamais o vigia que vigiar o vigilante, mas quem compra a todos eles. É na economia ou mais precisamente na (i) provisão mútua de recursos econômicos básicos e iguais para todos, (ii) conjugada a liberdade plena de associação inclusive monetária e financeira, que todos finalmente poderão ir além do mero consumo do que se dispõe e impõe, mas definirão diretamente o que precisam ou não bancando a alocação de recursos para produção dos bens e serviços de acordo com seus interesses e prioridades, sobretudo sociais.

Logo, uma Renda Básica deve ser um princípio constitucional inalienável e paga não importa o valor disponível aos seus verdadeiros proprietários do bem comum. Não importa se 20 centavos ou 20 reais, é dever e não uma escolha política ou uma benesse governamental mas uma obrigação executiva no cumprimento de um dever da garantia dos mais fundamentais de todos: a garantia do mínimo vital. A Renda Básica não é, portanto tão impossível nem tão absurda quanto parece, nem por outro lado nem tão fácil. Se Renda Básica fosse só jogar dinheiro para o alto para todo mundo o Silvio Santos era o pioneiro. O método e a finalidade são importantíssimos para que não se caia nas armadilhas governamentais: inflação, ociosidade e dependência.

A garantia positiva de liberdades é um dos maiores desafios presentes do desenvolvimento humano e talvez o mais importante frente às crises econômicas e humanitárias que as fronteiras geopolíticas não conseguem mais conter. Sou um idealista, mas não ingênuo, não é por acaso que governos sem viés totalitário estão indo em direção à Renda Básica. Só espero que a Renda Básica venha para todos os demais países do mundo em tempo, porque uma coisa que aprendi com a experiência de Quatinga Velho é que a Renda Básica não é um remédio, é a vacina. E não só precisa ser dada a tempo, mas para todo mundo.

Segue os links para literatura mencionada: www.recivitas.org/

(1)http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/08/escritorio-do-papai-noel-na-laponia-declara-falencia.html

(2)http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150825_finlandia_minimo_tg

(3)Somente a outra coordenadora, minha esposa Bruna.

(4)Não foi a inflação que findou o projeto. Embora seja absolutamente evidente que a perda do poder de compra diminua os impactos ao menos materiais da Renda Básica e que sem reajuste não poderia perdurar.

(5)E caso não se lembra, o nosso compromisso muito antes do Givedirectly era 100% das doações para a RB, custos operacionais eram as custas da instituição.

Written by

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store