O Seasteading pode ajudar na crise humanitária dos refugiados?

Redescobrindo o Novo Mundo

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Não tenho dúvida que os Seasteads podem tanto servir como solução emergencial para a crise humanitária dos refugiados, como no futuro ser um dos fatores determinantes da sua solução a longo prazo, tudo vai depender exatamente de qual o grande plano do Sestead não apenas para os refugiados, mas dele enquanto um projeto para o futuro do mundo. Os Seasteads podem perfeitamente permitir que pessoas empobrecidas, despossuídas para começar de novo, desde que a arquitetura tanto física quanto política-econômica e jurídica desse território artificial seja desenhada para (ou no mínimo também cumprir tal finalidade). A tradução da missão deste projeto para sua arquitetura em todas as esferas da vida e relações sociais e humanas é o fator que determinará se Seastend será uma colônia de degredados e marginalizados, um paraíso fiscal de privilegiados, um território misto constituído por essas diferentes classes, ou de fato um novo mundo para os pioneiros, refugiados ou não.

A colonização de novos mundos, sejam eles continentes desconhecidos, planetas ou desde verdadeiros cosmos inexplorados como o mar, não ocorre por acaso, ou como “aventura” de piratas. É claro que os Seatead granda uma relação com a visão romântica com as utopias piratas, tão em voga hoje entre os criadores de novas tecnologias. Aquela ideia de libertação como uma espécie de fuga de espaços, regimes e territórios inteiros completamente ocupados, esgotados e dominados, onde o mar representa a esperança da descoberta e fundação de um novo mundo livre do velho, mas essa é só uma primeira impressão superficial. O Seasted não é uma utopia, é uma proposta concreta de colonização dos mares. Um projeto inserido dentro do contexto histórico da atualidade, até porque historicamente esses processos de colonização se deram em períodos de crise sistêmica políticas, econômico e populacional, exatamente como o que enfrentamos novamente, agora nos Continentes.

Tomando os paralelo deste projeto contemporâneo com a própria exploração e colonização do “Novo Mundo” podemos verificar a importancia da definição da missão histórica desse projeto que sem a menor sombra de dúvida deve ser guiada por princípios humanitários e ecológicos não só para cumprir sua finalidade, mas para evitar cair nas armadilhas inerentes à colonizações: uso político, mercantil, fiscal, e até segregatório não só de classes, mas de povos e raças. Tudo vai depender do caráter e estatuto destas colonias marítimas: serão colonias de exploração? Serão colonias de degredo? Serão colonias de ocupação?Ou de fato se constituirão de fato nas primeiras colônias libertárias do mundo? Projetos de novos mundos, novos territórios artificiais criados para ser uma nova terra ou um novo lar para a humanidade, a começar com as pessoas que por não terem mais um são as que mais precisam deles?

Se o intuíto das grandes metrópoles e investidores dos Continentes for de se livrar de povos e pessoas marginalizados, ou então se aproveitar da condição de vulnerabilidade destas pessoas para fazê-las os elementos de ocupação dos territórios virgens com vias de tomada de posse primitiva, ou ainda a mão-de-obra barata para a exploração comercial econômica da riqueza desses mares, teremos velhas colônias mais high tec. Agora se pelo contrário aprendemos com os erros e acertos do passado e efetuar esse processo com novos valores e técnicas completamente distintas e inovadoras, completamente voltadas para o desenvolvimento humano teremos de fato N experiências de construção de novos mundos.

Neste sentido não importa se os Seastend serão construídos em caráter emergencial ou a longo prazo os princípios que definem a arquitetura politica e social devem ser os mesmos: pois quanto mais republicanamente forem tratadas as plataformas, os refugiados, quanto mais democraticamente forem estabelecidas suas relações, menos refugiados e mais cidadãos com direitos plenos deste novo território artificial serão os pioneiros.

Se o status da cidadania não apenas no papel, mas como poder de participação político e econômico dentro desse espaço tomado como sua coisa pública por direito de usufruto, quanto mais ao pioneiro for garantido o direito natural de apropriação Lockeana deste território artificial que ele habita, maior será a dignidade e liberdade das suas condições de vida e mais esse novo mundo se constituirá como verdadeira república democrática livre e menos como uma colônia dos velhos continentes. Menos vulnerável, portanto aos males das desigualdades sociais entre pobres e ricos, raças e até de burocracia fiscal.

Em territórios naturais, sobretudo os virgens, esse processo é tecnologicamente mais simples, dado que as riquezas que compõe tanto a propriedade privada quanto o bem comum são dados naturalmente. Já parte do processo de criação de um novo território livre artificial, seja no mar ou em ambientes inóspitos, consiste justamente em emular o processo ecológico de provisão das necessidades vitais e ambientais básicas como bem comum senão em quantidades abundantes, no mínimo suficientes acessíveis e incondicionalmente providas a todos (renda básica). Como simultaneamente permitir que a economia se desenvolva a partir das capacidades e disposições individuais para criar, inovar e produzir gerando riquezas através da exploração do mar, inclusive para o continente através do comércio (propriedade e renda privada).

Constituindo-se assim não só em refúgio para as pessoas que não tem mais lugar ou não querem viver no Continente, mas em um novo território no qual ele encontra todo abrigo dos direitos humanos e nacionais, seja como território federado à uma Nação ou independente.

Em suma, é o estatuto do habitante não mais de refugiado, mas como cidadão do território não só reconhecido em direito pela constituição politico-jurídica, mas provido de fato pela arquitetura socioeconômica e tecnológica é a solução humanitária que o Seastead pode prover. A provisão da cidadania que ele não tem e desesperadamente busca nas outras nações de fato e de direito, tanto como posse e controle da sua vida e bens particulares quanto participação e controle compartilhado sobre o que é bem comum, a começar pelo do próprio território. Direitos como estatuto de igualdade em humanidade. Direitos como provisão de meios vitais para garantir as condição básicas da dignidade humana.

Quanto a questão desses Seastend poderem ser envolvidos, agravarem ou complicarem os conflitos políticos, isto dependerá do estatuto e posicionamento geopolítico. Uma das vantagens estratégicas destas plataformas que dependerá e muito da sua autonomia ecológica e tecnológica é a possibilidade justamente dela se estabelecer juridicamente fora e fisicamente longe dos centros de disputa de poder e conflito politico, de tal modo que os benefícios para envolver ou até mesmo atacar essas populações poderá a vir não cobrir os custos políticos e econômicos de tal empreitada.

Em outras palavras o grande desafio, se desconsideramos a vontade política é o tecnológico. Porque os novos regimes políticos e sistemas socioeconômicos, as inovações, projetos e experiencias necessárias para aprimorar e superar a atual crise do capitalismo e democracia já estão disponíveis como propostas de solução humanitária, não para serem aplicados dentro dos continente, mas já para além dele.

Neste sentido o Seastead não é a solução deste ou daquele problema político, ecológico ou crise politica e humanitário, não é nem deve ser um refugio para excluídos ou privilegiados, é e deve ser a plataforma onde todas essas soluções imediatas são aplicadas e desenvolvidas não só para o beneficio de quem vive nela, mas também daqueles que no continente podem no futuro copiar as tecnologias sócio-politicas ali criadas.

Eu diria que essa visão libertária e humanitária que confunde-se com a missão histórica dos Seastanding, é o grande plano que nós temos para ajudar o mundo a sair dessa crise humanitária, tanto como solução emergencial quanto perceptiva de futuro: prover pequenas ilhas de segurança e liberdade, primeiro para quem não tem absolutamente nem uma das duas coisas. Dar um novo mundo e futuro para quem não tem nenhum, depois dar a todo mundo uma alternativa tanto como lugar para se viver quanto como nova forma de se conviver em paz, seja na terra seja no mar.

Esse é o diferencial que vejo no Seasteading e motivo que estou com eles.

Você também me perguntou o que eu penso em particular. Acredito que na medida que essas pessoas que hoje são refugiadas tiveram de fato a posse de politica econômica tanto do seu território quanto das suas vidas e posses particulares, com poder direto de decisão e participação no bem comum natural ou artificial como capital, quando forem cidadãos plenos com direito a autodeterminação e co-soberania, eles serão livres e terão um lugar para viver bem melhor que até os cidadãos mais ricos dentro das fronteiras dos países de primeiro mundo. O que é uma utopia no continente pode ser muito bem a realidade em qualquer lugar do mundo onde não existam monopólios, sobretudo sobre o bem comum e a violência.

Desconheço projetos em andamento, mas uma das propostas concretas que apareceu que guarda similaridades com a proposta do Seastending foi a da ilhas grega. Nela fiz as proposições mais concretas de organização, mas o elemento fundamental da efetivação de um projeto teórico como experiência democrática e libertária na prática, é o trabalho de criação da experiência como o próprio processo de educação empoderadora para que o refugiado constitua a si mesmo como cidadão através do exercício da tomada de decisão coletiva e define eles próprios as regras da sua sociedade, evidentemente dentro do respeito e princípios da consensualidade de todas as partes que constituem o respeito universal aos direitos humanos e a paz. Porque na verdade fora a provisão das propriedades e meios vitais que são necessidades universais e, portanto direitos que não podem estar fora da previsão nem serem removidos, todos os demais componentes do arranjo que constitui o contrato social devem e são melhor providos se feitos com a consulta de preferência constante dos próprios habitantes da plataforma.

Mas isso já entra em outra etapa da realização destes projetos. A operacional-pedagógica que compõe as atividades do trabalho de campo. Ouvir e dar voz as essas pessoas para que possam decidir e definir seus destinos coletivamente é uma etapa importantíssima do trabalho de libertação das pessoas, das suas privações e seus traumas, mas que só vem quando já vencida a primeira etapa que nos encontramos agora, afinal antes de emancipar primeiro precisamos (re)descobrir a America. Porque definitivamente, mais do que uma crise humana, a questão dos refugiados já é muito mais do que uma crise humanitária, é uma crise de humanidade.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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