O que é o Brasil? Uma “Cleptocracia”? Um “Estado-Máfia”? ou um “Estado falido”?

Do Estado-Nação ao Estado-Máfia, ou vice-versa.

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Segundo a Wikipédia:

Cleptocracia, é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “governo de ladrões”,[1] cujo objectivo é o do roubo de capital financeiro dum país e do seu bem-comum. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.

Estado mafioso ou Estado-máfia é um sistema de estado onde o governo está vinculado com o crime organizado, inclusive quando autoridades governamentais, policiais e/ou militares participam de negócios ilícitos.

Estado falido, Estado falhado ou Estado fracassado são termos políticos que designam um país no qual o governo é ineficaz e não mantém de fato o controle sobre o território, o que resultaria em altas taxas de criminalidade, corrupção extrema, um extenso mercado informal, poder judiciário ineficaz, interferência militar na política, além da presença de grupos armados paramilitares ou organizações terroristas controlando de fato parte ou todo o território.

Estados falidos são Estados que vivem sob tensão permanente. Em profundo conflito, guerras civis e, majoritariamente, contestados por facções contrárias. O conceito, entretanto, ainda carece de precisão teórica a fim de evitar a utilização indiscriminada ou direcionada, especialmente no que se refere às instituições e sua força. Em sua maioria, o exército nacional, do Governo, trava batalhas contra um ou mais grupos rivais. Uma das características marcantes desses Estados é, em suma, a violência presente nele. Todavia não é o aspecto determinante, para que um Estado seja considerado um Estado falido.[3]

A falência de um Estado-nação ocorre a partir dos seguintes acontecimentos:

.Quando há uma violência generalizada, atingindo o nível de uma guerra civil;

.Quando a guerra civil se origina de questões étnicas, religiosas, linguísticas ou de outras entidades comunais;

.Quando padrões de vida da população são, permanentemente deteriorados;

.Quando a infraestrutura básica para a sobrevivência da população decai;

.Quando a infraestrutura está em completa deterioração;

.Quando o sistema de saúde é frágil e privatizado;

.Quando a corrupção atinge altíssimos níveis, corroendo a própria formação do Estado;

.Quando o declínio do PIB é persistente;

.Quando há uma falta de controle das fronteiras;

.Quando há perda da legitimidade e ocupação de parcelas do território por grupos rivais.

A constante ameaça, gerada pelas partes, dissemina um sentimento de medo. Isso pode ocasionar mais conflitos étnicos, mais hostilidades entre entidades que controlam uma unidade política e entidades subordinadas menos favorecidas.

Conceitualmente, não existe um Estado falido sem desarmonia entre as suas próprias comunidades. Ao contrário dos Estados fortes, os falidos não conseguem controlar suas Fronteiras. Perdem autoridade sobre parcela do território e, geralmente a expressão do poder oficial é limitado à capital e a uma ou mais zonas etnicamente específicas.

Uma boa forma para medir a extensão de um “Estado falhado” é observar o quanto do seu território é controlado ele por ele mesmo. Nos remetendo ao próprio conceito de Soberania. Em que medida este Estado consegue controlar suas rodovias, cidades rurais e distritos mais distantes. Em suma, Estados falidos são governados por elites que oprimem a maior parte da população, em detrimento de uma pequena elite.

As formas mais comuns de transformação de um Estado fraco, em um “Estado falhado”, são quando :

a) a classe política dominante de um Estado oprime e provoca outros grupos nacionais, gerando ressentimento em grupos rebeldes que lutarão contra o governo;

b) outro indicador de um Estado falido é o crescimento do crime violento. Como existe ausência de atuação, por parte do Governo, na Segurança Pública, outros grupos controlarão as ruas, bairros e cidades, ocupando o lugar do Estado. A anarquia se torna a norma, a partir dai;

c) o Estado-nação existe para gerar bens políticos à população, tais como: segurança, educação, serviços de saúde, oportunidades econômicas, cuidado ambiental, aparato legal, um sistema judicial e infraestrutura fundamentais para que se consiga gerar crescimento e desenvolvimento de sua população;

d) o “Estado Falhado” não é capaz de prover estes requisitos às sociedades contemporâneas. Estes Estados possuem instituições fracas ou bastante defeituosas, permitindo somente a existência, portanto, do Poder Executivo.

Classificação dos Estados Fracos em pré-falência

Estado Anárquico. Considerada como a fase mais crítica da fraqueza estatal, em virtude da inexistência de um governo central, as forças públicas de coerção são incapacitadas de manter qualquer nível lei ou ordem e nenhuma autoridade extrai ou oferta serviços.

Estado Fantasma, no qual ainda existem alguns traços de autoridade, mas apenas em áreas específicas. Nesse caso, não é raro que essa autoridade queira proteger apenas o governante ou as elites diretoras do Estado.

Estados Anêmicos, cujos governos lutam para manter suas funções, mas, pela ausência de acesso a toda a sua população ou de recursos para tal fim, não conseguem. (…) [Nestes estados] Não é a ausência de um governo centralizado que gera instabilidade, mas ações estatais que são direcionadas a apenas algumas regiões do território.

Estados Capturados são o caso de governos que almejam oferecer serviços a determinada população ou etnia.

Estados Abortados. Tais Estados nunca desenvolveram instituições durante sua transformação para a independência. Porém, para alguns autores, essa afirmação não é válida, uma vez que qualquer Estado, que tenha alcançado tal status na comunidade internacional, em algum momento de sua história, desenvolveu um aparato institucional governamental, ainda que mínimo.

Notem que encontramos no Brasil características algumas constantes outras circunstanciais que permitem enquadrar o país em praticamente todas diferentes categorias, mas não exclusivamente nem perfeitamente em nenhuma delas. Até porque tais classificações não são excludentes.

Uma cleptocracia, pode tanto vir a se tornar um Estado Mafioso quanto essa cracia organizada como mafia estatal vir a levar o Estado-Nação a falência, tanto monetária e financeira do Estado quanto até a política e econômica da Nação. Ou seja levar ao fracasso das instituições no sentido estrutural mas conceitual, comprometendo portanto a credibilidade e legitimidade de governos, ou até dos regimes de governo, mas da própria ideia e ideal de Estado como base predefinidora do que é “por ou de direito” e por contraposição o que é criminoso.

O Brasil é um Cleptocracia? É um Estado Mafioso? Se é, é só Estado (de direito) Fraco ou já um Estado em franca falência? Dos estados fracos ou pré-fracassados é qual? o Anêmico? o Fantasma? o Capturado? ou o Abortado? Diria um pouco disso tudo mas também nada disso como um todo? Até porque tais definições dizem respeito a coisas distintas: Uma o que é Estado. Outra qual é sua atual condição. E de fato não dizem o que é de fato nem como está realmente o Brasil.

Primeiro porque confundem Estados de direito fracos com Estados fracos ou em franca falência. E uma coisa não tem necessária uma com a outra. O Brasil é o melhor exemplo de que Estados de direitos fracos, anêmicos, fantasmas, capturados e abortados são evidentemente estados fracos na garantia de direitos para toda a população, mas estão longe de ser Estados em eminente falência ou fracassados na finalidade da sua constituição. Existe um erro grave nesta classificação: que é o de pressupor que os princípios, meios e fins declarados em pactos sociais, tratados internacionais e registrados em carta magnas seja as verdadeiras origens, intenções e razão de ser desses Estados. E logo não é o fracasso no cumprimento dessas promessas constitucionais que define o sucesso, e fracasso, a força ou fraqueza de um Estado, mas o cumprimento da sua verdadeira finalidade e a capacidade de perpetuar-se para manter tal finalidade. O Brasil é estado mafioso com uma das cleptocracias mais fortes e bem institucionalizadas ao longo da história.

A situação de pré-falência desse Estado Criminoso brasileiro se dá por 3 razões duas domésticas e uma internacional.

Das domesticas :

.a primeira é por conta de políticas sociais que passaram a partir dos governos social-democratas (PSDB-PT) a findar ou melhor remediar algumas das práticas inclusive legalizadas de roubo e espoliação do capital e bem comum, e universalizar direitos básicos a parcelas excluídas da população.

.a segunda por conta de políticas jurídicas que passaram a investigar essa cleptocracia entranhada como mafia estatal e tentar penalizar tais crimes que se perpetuam antes mesmo de nossa suposta independência mínima.

Da internacional:

.a razão foi a tentativa de tentar deixar de ser um estado fraco para se tornar um Estado forte. Algo que se processa antes pela expansão transnacional da exploração econômica de outros povos e terras ao invés da sua própria para a formação do capital. Para depois, aí sim efetuar a distribuição desses ganhos as classes inferiores da sua população. Ou seja, abrir concorrência contra outros Estados sem estar preparado para as guerras comerciais, informacionais, econômicas e políticas inerentes as disputas por territórios.

Tanto a resistência institucional desse Estado Mafioso ao seu combate tanto social quanto jurídico, quanto a longevidade dessa cleptocracias provam o contrário; eis um Estado fortíssimo dentre dos seus limites geopolíticos no cumprimento da sua finalidade institucional: a pilhagem e exploração de um território e seus habitantes em favor daqueles que o possuem e de fato essa terra como se fosse sua propriedade particular assim como o Estado e seus inistuições que não passam de fachada pública da sua administração, jurisdição e legislação assim terceirizada.

Nisto não há diferença entre os Estados Fortes. A sua fraqueza como Estado ou fracasso está portanto na incapacidade soberana. No fato de não ter forças econômicas e militares para explorar outros povos e territórios com a mesma amplitude e eficiência com que fazem as grandes potencias, nem tão pouco garantir o monopólio da exploração das riquezas e população em seu território só para si.

Pode-se dizer portanto que o Brasil é um Estado de Direito Tardio. Um Estado em vias de desenvolvimento político-econômico que tarda a se metropolizar e concretizar. Mas a verdade é que o Brasil só “descobre” e ensaia ser um Estado de Direito, um Estado de Bem-Estar Social, ou até mesmo Liberal, quando essas concepções e instituições começam a se tornar ultrapassados e entrar em franca decadência. Um Estado propositadamente retardatário e provinciano. Não, não é um Estado de Fraco ou tardio, mas um Estado Reacionário Forte e muito bem conservado como província, como território do governo de interesses outros. Não é um pais em desenvolvimento, a menos que se considere que o objetivo do desenvolvimentismo seja o nunca sair desse estágio: o “em desenvolvimento”. Os problemas nacionais não foram feitos para que um dia acabem, mas para se perpetuem e cresçam para que o Estado cresça junto com eles vendendo combate e tutela. A máquina estatal brasileira é como a própria industria da seca, ou da repressão as drogas não é feita para acabar com essas misérias, mas ganhar e em cima no combate delas.

E nisto há outra preceito falacioso dessas classificações: a ideia de que Estados Fortes, sejam estados de direito de sucesso. Tanto no concerne o respeito aos direitos dos seus cidadãos quanto a dos estrangeiros quer vivam sobre sua jurisdição ou em outros territórios que um suas bombas ou chegar e fuzileiros e mercenários ocupar. De modo que um Estado que é forte tanto na proteção dos direitos dos seus cidadãos e território quase sempre também o é forte na violação dos demais povos e suas terras. E sua pré-falência não provinciana mas imperial, vem da perda dos territórios “independentes” mas controlados política-econômica e militarmente de onde extraem ou impõem seus bens, serviços e sobretudo valores tanto culturais quanto de troca.

O Estado portanto não tem como razão social a garantia de direitos nem universais, nem muito menos de todos seus cidadãos universalmente, como não é forte ou fraco segundo tal capacidade, mas sim segundo sua capacidade de autopreservação enquanto corpo artificial para executar sua missão, sustentar e proteger os que de fato o possuem e controlam politica-economicamente seja lá quem eles forem.

Mesmo Estados onde supostamente a constituição é dirigida para proteger direitos fundamentais a vida e liberdade ou bem particulares e comuns de toda sua população, isso nunca se dá nessa ordem. Não existem Estados desenhados para serem sacrificados para salvar vida e liberdade ou bem comum de um povo, mas sim povos amestrados para se sacrificar o bem a liberdade e a vida para preservar acima de tudo o Estado. E se não fossemos amestrados veríamos com facilidade a contradição dessa premissa: um vigia da vida e liberdade que mata e prende se for necessário até mesmo quem ele deveria proteger para não perder seu emprego de vigilante, ou o que é a mesma coisa: se ele não quiser mais se servir do seu serviço de vigilância e proteção.

Neste sentido falar de Estados Mafiosos passa a ser tão absurdo quanto falar de cleptocracias. Não há cracia que não surja ou se mantenha sem roubo e sequestro de bem e pessoas. Assim como não há mafia sem a venda compulsória de proteção contra toda forma de violência, a começar contra a sua própria.

Mas o que seria então um Estado Mafioso? Não podemos responder essa questão sem separar a propaganda ideológica e juízos de valor tomados como se fossem a definição do Estado daquilo que o Estado é enquanto sistema e fenômeno histórico.

Um Estado antes de ser um sistema é históricamente um processo. Ou um processo que se sistematiza, um procedimento institucionalização por autojustificação caracterizado não só pela posse e controle de fato de um território e sua população, mas pela prerrogativa de direito sobre tais configurando soberania e jurisdição através desse processo de legitimação de seus métodos e finalidades. Tal legitimação se opera e mantém de 2 formas distintas :

internamente, pela suposição de anuência tácita das populações que não mais se levantam mais contra seus domínio das suas forças armadas.

e externamente, pelo reconhecimento das outros Estados forças armadas quanto a tal domínio de fato sob o território e habitantes.

É portanto um processo de “legitimação” onde o direito de ter e fazer deriva do poder de fato para impor submissão aos nativos quanto tregua e reconhecimento (ou no mínimo silêncio) dos Estados concorrentes.

O método é a monopolização da coerção, ameaça e violência através da supremacia armada. E a finalidade é a expropriação e exploração de A em favor da riqueza e poder de B. Ou se preferir em uma terminologia mais favorável, a tributação e imposição de deveres e obrigações sobre A para a garantia e provisão de direitos a B.

Ideologicamente tal busca se justifica e legitimar conceitualmente tais métodos e finalidade através da pressuposição de que tal proceder tem por objetivo maior o bem de todos.

Historicamente o Estado se estabelece quando um grupo organizado hierarquicamente passa a dominar territorialmente outro através da supremacia bélica, tecnológica e claro organizacional. Este grupo dominante pode ser nativo ou estrangeiro, ou composto de uma aliança estratégica entre ambos. Conforme a organização e tecnologia para dominação a organização cresce em complexidade e alcance e as resistências dos dominados são quebradas, os procedimentos impostos são aceitos como leis, e assim conforme a resistência das população diminui e a adesão e conformação aumenta, não só menos se faz necessário o emprego da força de fato para impor a dominação, quanto se permite a tercerização de todas as funções inclusive as militares, de modo que as antigas classes de conquistadores literalmente se civilizem- e velhos nomes de guerra passem a ser verdadeiros títulos nobiliários.

Uma vez instaurada a dominação como cultura, como fazenda de servos, as classes dominantes podem se afastam para reescrever a história do seu passado de pilhagem para desfrutar do butim e assumir comportamentos que caracterizam as ditas civilizações legitimando seus domínios como direito e não roubo. Porém tais civilizações não só continuam assentadas no capital desse roubo, sequestro e carcere dos dominados como precisam literalmente sempre estar prontos para manter a força esse condição como o real e a lei, Precisam recorrer para manter a imposição desse suposto pacto social para manter essa realidade como legalidade sempre que ameaçadas ou questionadas.

De modo que a arte de estabeceler dominio territóriais e populacionais, a arte de governar as pessoas extraindo dela riqueza e trabalho servil, o que diferencia uma organização criminosa ou um proto-estado de um Estado Forte e bem estabelecido é a capacidade do mesmo de obter adesão dos servos e reconhecimento dos outros senhores das outras terras e povos que não possui força de fato para simplesmente ocupar e tomar. Nesse sentido pode se dizer que um Estado é uma organização criminosa em maior escala de organização e logo de controle sobre o território-habitantes. Mas não é. A escala da dominação exige diferente métodos.

Uma gangue consegue roubar, e manter uma ou algumas pessoas com poucas pistolas e alguns atos de terror. Uma quadrilha pode manter uma comunidade inteira sob seu domínio das suas armas e ameaças. Mas sociedades inteiras com grandes extenções de territórios onde a população não está arrebanhada e concentradas e vigiada em grandes centros urbanos em torno dos castelos e palácios, é preciso mais do que coerção para ter Estados sobre nações inteiras é preciso adesão cultural. Adesão cultural que não carece nem quer dizer consentimento tácito nem explicito, mas pode ser perfeitamente efetuada por amestramento e domesticação ou se preferir um termo menos pejorativo educação, algo que se efetua com mais sucesso quanto mais jovens tal procedimento for aplicado.

A uma diferença fundamental entre um ladrão sequestrador ou assassino estatal e um “comum” que não é dada apenas pela dimensão dos seus danos produzidos e privilégios adquiridos, mas de técnicas e métodos agregados de domesticação que diminuem os custos da manutenção do domus. Metódos que permitem que os dominados não só aceitem a custo zero sua dominação mas que literalmente os fazem pagar e trabalhar para sustentar não só os ganhos em posses e poderes daqueles que os dominam, mas sustentar e e até lutar pela preservação do próprio domus. Fazendo de dominados alienados e dominadores alienadores numa espécie de institucionalização e produção industrial em massa de uma síndrome de Estocolmo. É essa condição que caracteriza e permite mantém a institucionalização de toda e qualquer pilhagem ou violência como legitimidade e os chefes desse organização criminosas como a lei e ordem, ou simplesmente Estado.

O salto produzido de uma crime organizado a dominar um território como mafia cobrando mais regrada, regular e “civilizadamente” possível proteção contra ele para o Estado está na passagem do domínio militar para o cultural, onde os “intimidados” não apenas deixam de resistir, mas passam a concordar e até mesmo defender seus “protetores”. De modo que a principal característica que separa a espoliação ilegal da legalizada não é a prerrogativa do emprego da violência para seus fins, mas aceitação do emprego da violência por aqueles que deixam de ladrões de estradas para se tornar o dono das estradas. O poder que permite a monopolização da violência e legitimação desse monopólio não é a violência, mas a aceitação e institucionalização da sua exceção como Estado. A organização estatal difere do crime organizado comum porque esse crime não é suficiente organizado para se institucionalizar suas agressões e privações , isto é, não detém os métodos e processos e sobretudo os meios para obter e manter o domínio através da manipulação das vontades e decisões alheias, mas somente para impor e coagir as vontades e decisões do alheio a força.

O Estado détem e precisa deter o poder cultural tanto para impor sua crimes como lei quanto criminalizar quem ouse resistir ou reagir a seu crime legalizado. O crime organizado que não detém esse poder precisa submergir e mesmo comprando e aparelhando o Estado precisa continuar nas sombras, porque se não tiver poder para legalizar suas práticas e negócios criminosos, e criminalizar as vítimas e concorrentes. Pode até conseguir se manter a par leis ou obter perdão e anistia de seus crimes, mas não consegue legalizar nem se fazer explicita e ostensivamente a lei a ordem.

É portanto através da aculturação ou alienação cultural que o Estado consegue desenvolver a sua principal característica, aquela que o diferencia de sua condição criminosa primitiva, para a sofisticada: A prerrogativa e poder de fato para legalizar seus crimes, e criminalizar e marginalizar tanto a concorrência quanto as vítimas que ousam a desobedecer suas leis. Não é portanto de se surpreender que a autoridade do Estado atrai potencias e até de fato criminosos comuns.

O Estado é o crime perfeito. Não é só o monopólio da violência e roubo, mas da legitimidade. O crime que detém o poder para se impor não só como lei, mas como culto laico a seu poder supremo e todo poderosos, legalizando atividades criminosos e produto do roubo e ilegalizando tanto a legitima defesa quanto outras organizações criminosas na exata medida que controla a narrativa do passado e presente, a informação e a aculturação para criminalizar e marginalizar tudo que não seja tenha a licença legal.

Mas como se sabe os poderes que ele se pré-arroga dependem do grau de aceitação cultural e portanto da educação ou amestramento da população que ele submete as normas e ritos do culto a autoridade e lei. Por mais supremacista e monopolista que seja um Estado se ele não controla a natureza e cultura a força com que impõe seus leis e execuções consome a própria força que sustenta: a alienação. Ou rigorosamente quanto mais ele impõe e toma decisões que não foram impostas como corretas aos alienados, mais ele perde o controle da alienação. Não que a população se emancipe de toda dominação, ela simplesmente passa a buscar outros senhores, mestres e mitos de representação de poder. Não se tornam “selvagens”, viram cachorro sem dono, ainda domesticados mas já em busca de outro dono.

É por isso que práticas que não se consegue (ainda ou nunca) banalizar e normalizar, aquilo que é instintivamente ou culturalmente considerado criminoso e revoltante para um povo, mas faz parte senão do modus operandi da organização criminosa estatal, das organizações criminosas que formam os mercados que a sustentam vai para o submundo desse domus territorial.

Praticas completamente criminosas de quem detém o poder econômico ou armado e que não são toleradas pela cultura popular continuam ilegais mas protegidas tanto pelo Estado quanto pelas sociedade formada pelas sociedades e organizações que a praticam e delas se beneficiam, forma a face sempre obscura do Estado, que combate na letra lei e discurso crimes e injustiças, mas os subsidência e através dele se financia tanto diretamente por deixai das sua próprias vistas propositalmente vendadas, quanto do própria simbiose do combate que sustenta mais tributos. O Estado já não protege contra si mesmo mas contra a criminalidade que ele mesmo gera e garante o apoio e tributação. Estado fortes declaram guerra contra populações de outros territórios, fazem delas o inimigo que seu povo precisa pagar tributos para financiar a guerra e pilhagem. Estados fracos não consegue se transnacionalizar sua subsistência e continuam a declaram guerra contra aqueles que eles marginalizam domesticamente, a barbárie e selvageria entre seus civis não devidamente domesticados ou não alinhados. Um comete mata pilha e defeca no territórios de povos, o outro ainda dentro do seu.

Um Estado mafioso é portanto o Estado Branco que é extremamente do seu mercado negro. Que não conseguiu através da educação impor a legalização de todos que carece para se financiar, e portanto precisa manter uma relação com de falso combate e proteção com aqueles crimes que ele próprio ilegaliza, mas não tem literalmente poder nem cultural nem de fato para se desvincular, Assim como a cleptocracia é simplesmente as oligarquias e dos ladrões que ainda não conseguiram legalizar o produto de seu roubo como propriedade, seu sequestro como prisão, e sobretudo sua pilhagem como tributos. Não conseguiram “naturalizar” como normais e corretas todas práticas e posse que da sua sociedade e Estado, não a luz do dia, perante o restante da população. A mafia privato-estatal o senhor da terra que não conseguiu ainda impor completamente domínio cultural sobre os aculturados. Algo que não se consegue sem quebrar completamente o sentimento gregário, sem transformar o próximo e semelhante num animal ou inimigo estrangeiro, sem conseguir retirar completamente o status de ser humano de quem ele mata, acorrenta e pilha. Daí a importância dos estados que não tem condição de formar sua mão de obra escravo e criminosa bárbara em condições desumanizantes, ao tempo que civiliza os demais como idiotas. Sem barbárie e idiotia no seu quintal ele vai ter semear e plantar o inimigo que justifica sua eterna guerra e proteção no quintal do outro. E para isso ele precisa ter força armada e tecnologia suficiente para plantar o caos e vender a nova ordem desnaturada e artificial.

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