O Principio Federativo e a preservação da cultura e diversidade

A palavra “cultura” assim como qualquer outra palavra possui diferentes acepções, positivas ou negativas. Porém assim como o conceito de educação que lhe é próximo e relativo, quando essas palavras “cultura” e educação” não estão acompanhada de nada que as desabone- ou seja, isoladamente- são tomadas geralmente em sentido positivo. Exemplo: a palavra cultura sozinha transmite uma boa impressão ao ouvinte, já a expressão “cultura do estupro”, da “cultura da violência”, não. E com razão. Porém, talvez, alguém objete o uso de tais expressão são contradição de termos. Em geral quando culturalmente temos uma palavra, que remeta a um conceito sagrado é costume fechar a definição dentro de um arcabouço do que seja substantivo, e do que cabe como predicado a essa substantivação, atribuindo outra denominação classificatória ou qualificativa ao objeto, produzindo a desejada discriminação entre os seres. Um exemplo de tais processos é a distinção entre “seitas” e “religiões”.

Mas não é essa a questão. Se for uma contradição, ou um uso inapropriado da palavra que distorce seu significado positivo, ou o significado positivo ou sagrado que consensualmente uma determinada cultura gostaria de dar a palavra, isso é mais uma questão de álgebra gramatical, de nominação das variáveis do que propriamente da lógica com a qual equacionamos o problema, no caso, de representação conceitual da realidade. Um problema de linguagem e comunicação e não propriamente de senso e noção dos fenômenos discriminados e denominados como culturais.

Com a educação é o mesmo se colocada de forma genérica é sempre tomada por processo benéfico, mas a partir do momento que o conjunto de valores e práticas que são ensinadas poderão até compor os hábitos, costumes, ritos, a forma de viver e ver o mundo, educação também passa a ser uma palavra assim como a próprio saberes e cultura que ela forma de princípio e propósito. Quais são os saberes visão e valores que compõe as bases dessa educação? E qual é exatamente a finalidade dessa formação instrução, qual é o saber e cultura que pretende se transmitir, e sobretudo qual é o proposito dessa cultura.

Pode parecer estranho perguntar qual é o proposito de uma cultura? A cultura é algo tão orgânico e inerente a organização das populações humanas que parece sem sentido a pergunta. A educação serve para transmitir de forma os saberes e procederes. A cultura é então geralmente pensada como finalidade educação, passa a ser definida em sua função, e seu proposito, é tomado como um processo natural voltado a si mesmo, como sobrevivência e preservação natural. O objetivo da cultura como forma de vida seria então simplesmente preservar-se, transmitir-se como fosse um ente com vida e razão de ser próprias. A educação seria então o processo de transmissão desse código fonte das relações pessoais, formadoras das diversas instituições da sociedade (num sentido amplo da palavra), E a gene ou herança cultural, carece do aprendizado para ser adquirida, diferentemente da herança biológica que é sabida também precisa ser trabalhado para ser desenvolvido, mas diferentemente ou simplesmente cultura seria portanto a herança não-genética sociais, políticos e econômicos família, escola, igreja, estado, etc… comunidades uma espécie de herança

para como uma propriedade positivo.Há quem julgue as culturas inerente boas ou ruins sem sequer se dar ao trabalho de estudá-la, através da lente de seus próprios preconceitos culturais e ideológicos; outros analisando criticamente seu impacto tanto na vida social na natural. Mas o que é cultura? Não tenho nenhuma pretensão de estabelecer Rigorosamente ela é composta de um conjunto padrão de visões de mundo e o forma de viver e proceder nele, incluso a forma de ver e qualificar se relacionar como os outros, padrões portanto que compõe os costumes, ritos, credos e saberes de uma determina população e que são transmitidos pelo comportamentos observados e aprendidos. A capacidade de aprender e transmitir essas formas de ver, viver e se relacionar são inatas, não se perdem destruindo o que ela produz, a cultura como produto material. Se destroem podam e manipulam controlando essas capacidade de produção, a educação que não deve ser confundida apenas como seu processo institucionalizado, mas a transmissão de visão e comportamentos como o própria rede socioambiental onde a sociedade em todas as suas camadas, da família até arquitetura urbana é a escola que a escola não substitui ainda que usurpadores famintos e transferidores de responsabilidades acomodados o queiram.

A cultura portanto acabou sendo impregnada até em seu nome, pelo processo anciente pelo qual as tribos humanas transferem seus símbolos e códigos de representação e processamento das suas interrelações entre si e o mundo. Mas cultura não é necessariamente feita de cultos, fanos, rituais e seitas. Esse é apenas um dos processos de transmissão da forma de viver e saberes de geração à geração. Outros métodos e metodológicas, outras idéias foram desenvolvidas e aplicadas, produzindo não só outras abordagem da cultura, mas outros produtos culturais, entre eles por exemplo a filosofia e a ciência, e toda a tecnologia derivada dessa visão e abordagem de mundo que abriu as portas o desenvolvimento não só da cultura, mas da consciência da cultura para além da visão estreita que toda verdade começa e termina nos cultos. Abriu as portas para contracultura e a cultura como outros ethos ciente da natureza dos cultos, das culturas e dos processos pelos quais de operam a sua preservação e evolução para o bem ou para o mal.

O domínio racional sobre as construções de culto, e seus elementos dos ídolos aos mitos, passando pelas narrativas fantásticas permitiu ao homem tanto aprimorar essa forma primitiva de domesticação do homem pelo homem através da alienação, quanto desenvolver formas de libertação e proteção da mente e coração das pessoas contra essa reprodução artificial do comportamento de manadas.

Quando falamos em cultura e educação estamos falando dentro de uma universo de significados de uma palavra, não só de conceitos completamente distintos, mas projetos e projeções da realidade passada, presente e futura não só absolutamente distintas, mas que levam a comportamentos e destinos diametralmente opostos. De um lado a educação e cultura como o processo e resultado de introjeção de comportamentos e preconceitos que repliquem ou produzam o comportamento e predestinação desejado pelos aculturadores. Do outro a educação e cultura como o processo de preservação e desenvolvimento da capacidade de produzir conhecimentos como próprio-conceitos, pela apropriação de transformação do conhecimento para autodeterminar seu destino e forma de viver, não como aculturados pelos mortos, mas como herdeiros do antepassados e senhores do seu próprio futuro.

Na cultura e educação como culto e para a idolatria aprendemos que o mundo deve ser como se prega, independente se ele natural assim ou se achamos que ele deveria ser assim. É a cultura da alienação e educação para servidão. Na cultura como saber, e para a libertação dos saberes, aprendemos a desconfiar sempre do mundo que se prega, e observar como o mundo realmente é por conta própria, não para se conformar como ele é, mas para se quisermos realmente transformá-lo como deveria ser, sem destruí-lo, o fazê-lo como ciência e consciência. É a cultura do livre pensamento e educação para a liberdade.

A primeira produz massas de dementes fanáticos e famintos por poder, que não suportam diferenças, e só idolatram e respeitar o que conseguem projetar como sua imagem e semelhança, o poder total, a violência e força bruta, com seus sonhos de monopólio, absolutismo e totalitarismo em todos os planos. Gente que acredita que nasceu com direito de conquista e jurisdição cultural, política e econômica não só sobre todos os cantos do mundo, mas sobre a vida de todos, os demais e que interpreta qualquer forma de viver distante da sua credo, como uma heresia e afronta a sua pessoa, em toda a autoridade e poder que ele confere a si mesmo e a sua forma fundamentalista de pensar, como célula e corpo, como servo e senhor do poder todo poderoso. Ou sejam crácias. Sua visão de paz no mundo implica é a de pax imperial, um poder e cultura deve prevalecer sob as demais, quando não eliminá-las. Autoritários.

A segundo produz pessoas e sociedades autônomas, independentes, soberanas e autodeterminas, organizadas em redes que não suprimem a soberania do individuo pela ditadura da coletividade, mas constituem a comunidade pela somatória da distribuição igual de forças co-soberania entre todos os membros constituintes destas n tribos e culturas e civilizações que não se supõe donas e senhoras da justiça, vida espaço ou credo alheio, mas da sua própria, primeiro como pessoa humana e depois entre aqueles que concordam em viver da mesma forma sem submeter uns outros a força. Ou seja nações, onde a paz não se dá pelo sonho tirânico dos totalitários, mas pela mesma lógica e razão pela qual pessoas livres conseguem viver em paz em sociedade, cada um no seu canto se relacionando com quem quer consensualmente e , e se protegendo mutuamente daqueles que exigem que os outros se relacionem com eles a força, os violentadores e rapinadores. Libertários.

Há os que sonham em converter os violentadores, rapinadores, idolatras e totalitários afins a sua cultura de paz e liberdade. Mas se esquecem de um detalhe : a livre vontade é o principio fundamental da sua cultura, não só como relação de respeito, mas como força elementar que a constitui enquanto tal, liberdade e não sua corrupção o poder. De modo que aquele que pretende “converter” ou outro contra sua vontade, ou acredita que sua visão de mundo é tão perfeita que lhe permite assumir o controle da vida e desenvolvimento alheia para eliminar o direito dele de escolher livremente e consequente acertar ou errar. Não converteu ninguém a cultura da paz e liberdade, foi é contaminado e convertida a cultura da violência, violação e adoração do seu cheiro do seu próprio peido como poder. E o pior tipo de poder, aquele que se disfarça sua tirania com demagogia e hipocrisia, e se justifica o injustificável a sua ditadura com a falácia prepotente do mal necessário para o bem.

O que prova que entre esses polos arquétipos da forma de ver de se agir e reagir ao mundo, desse ethos que compõe as culturas e educações a diferença não é entre pretos e brancos, mas gradual de infintos tons e cores que produzem uma diversidade que de pensamentos dos mais autoritários aos mais libertários, que não são monolíticos, não são homogenios, não são estáticos, mas diversos, difusos e mutáveis.

A diferença é que autoritários impõem condições. Libertários dispõe condições. Autoritários impõem contratos sociais como prerrogativa de jurisdição. Libertários dispõe justiça como liberdade de associação e contrato social.

Mas isso são os produtos culturais, a cultura como sua produto, na forma de organizações política-econômica da vida socioambiental. Não a cultura como a mentalidade criadora e reprodutora dessa instituições e forma de viver como sociedade e civilizações.

Consciência versus a alienação. De educação e cultura de liberdade e libertação versus a a pregação e culto de domínios e domesticação.

A condição nunca é um lugar ideal e paradoxal, é sempre um meio do caminho entre um outro polo. As trajetórias e velocidades são sempre oscilantes e erráticas, e não raro andamos em círculos ou simplesmente paramos no meio do caminho por um longo tempo. Mas a direção no exato momento de cada evento, constituído não pela mera passagem e marcação predeterminada do tempo, mas marcação autodeterminada da tempo histórico constituído pela pela tomada de decisão e exercício da força da livre vontade. Essa direção que forma o instante presente, a atualidade, é ou não é. E a contabilidade dos eventos, passados e futuros jamais eliminará o que foi. O tempo libertário não passa ele se revoluciona, é motor constituído de revoluções por minuto, segundo. E não fio condutor que conduz sua vida como se ele fosse um cavalo da carruagem da história da cultura.

Se o libertário olha para o mundo como ele com a intenção de preservá-lo e transformá-lo colocando adaptando seus juízos e valores em segundo plano a lógica e natureza da vida como materialização da liberdade, e a propriedade como materialização dessa liberdade. Enquanto o autoritário simplesmente impõe o que ele determinada ou foi determinado como lei ou dogma, rasgando mundos, pessoas e corpos de vidas humanas independente das suas causas e consequências em nome do seus credo de poder, incluso quanto ele vem (disfarçado como Liberdade como nome e embalagem do veneno).

Isto posto, ou seja sabendo o libertário consciente que sua disposição incluso ao pensamento científico e uso e preservação da consciência no lugar da obediência e doutrinação, não dão a sua cultura de livre pensar e experimentar ou o produto cultural desta, a ciência, nenhum estatua ou estatuto de poder ou verdade sobre nenhuma outra cultura, nem de superioridade nem impositiva nem coercitiva, mas apenas a vantagem natural de não jogar no poço porque seu senhor mandou ou porque os outros se jogaram. O saber não implica em responsabilidade, não em poder. Ninguém tem o dever nem muito menos o direito de deter uma pessoa convencida em causar danos a ela mesma. Ela tem o direito e dever natural de se defender como puder quando elas cismam justamente com ela, para impor o que elas consideram correto. O que resulta em legítima defesa, que é justamente o oposto da intervenção e imposição de jurisdição ao alheio, é a contraintervenção para preservar a jurisdição sobre sua vida e relações consensuais contra as impositivas, sejam de desintegração ou integração forçada.

Em outras palavras, não é meramente uma questão de tolerância ou intolerância de valores, mas de tolerância e intolerância da convivência. Sejam libertários ou autoritários, o que todos os seres e suas culturas estão buscando na vida em sociedade ou relações pessoais é determinado pelo quê e quanto eles querem uns dos outros, e o quê quanto estão disposto a suportar e conviver ou não para tanto.

Em casos extremos, por exemplo, há pessoas que só querem viver livres e em paz suportam sofrer ou conviver com as piores privações de liberdade apenas para não ir a guerra. Por outro lado a gente que não se importa em impor as piores privações e mesmo ir a guerra para impor sua forma vida e condição de convivência aos demais. E quando esses grupos com diferentes mentalidades se encontrar num mesmo território, esse encontro é literalmente o encontro entre lobos e ovelhas, que produz exatamente o retrato do pais que vivemos a união da fome como a vontade de comer, a fome perpetua de uns com a vontade insaciável de comer de outros.

Qual é a solução. A democracia? Uma coisa que nossa cultura autoritária-alienada ainda não entendeu sobre a democracia é que ela não é a ditadura da maioria nem sobre a minorias, nem sequer sobre uma única pessoa. A democracia sem républica, sem posse de fato do patrimônio e seus rendimentos e controle a todo tempo de quem o administra o governo, não é uma democracia é uma farsa. É uma falsificação grotesca de ditaduras. Não é sequer uma ditadura da maioria sob a minorias excluídas, escravizadas ou marginalizadas, mas a ditadura de uma minoria contra uma maioria de impotentes, expropriados e alienados.

Seja essa ditadura da minoria contra as falsas maiorias de idiotas e demais minorias abaixo dela marginalizadas, a ditadura de oligárquicas aristocráticas e escravagistas.

Seja essa a ditadura de minorias de idiocratas compostas das lideranças populistas político-burocráticas das maiorias alienadas ensandecidas e belicosas a cultuar e seguir cegamente seus os símbolos e personas do seu culto ideológico.

Seja ainda em sociedades contemporâneas uma aliança e combinação desses dois grupos, uma arranjo onde populismos de esquerda ou direta e oligarquias se apoiam mutuamente, para manter alienados e marginalizados em seus devidos lugar, presos ou servido, mas longe do poder.

Como eles conseguem perverter e se apropria a democracia dessa maneira? Qual é o problema imonológico dos regimes democráticos que se tornaram a imagem e semelhança das aristocracia e monarquias mais absolutistas, onde o povo é tratado como plebe por parasitas que se acham dono deles e da terra?

A naturalmente o problema cultural. A mentalidade. Ela é a raiz. Mas essa mentalidade não pairá no etéreo, ela está materializada no arquitetura e dinâmica do sistema, no desenho e padrões de movimento do regime democrático. Ou mais precisamente dos padrões que delimitam o seu livre movimento e programação o tornam presa fácil e hospedeira desses vírus e parasitas.

A mentalidade produz os códigos, os algorítimos que fazem de um regime política, um sistema que opera tomada de decisões coletivas e esse programação tem falhas gravíssimas de lógica e concepção. Falhas não backdoors como as leis, que são feitas furadas, para quem as fez ou mandou fazer escape dela por suas brechas, ou tome o poder através delas.

Uma delas é evidente é a democracia direta. Que não vou adentrar por que desde de 2011 venho promovendo e divulgando tal necessidade urgente de correção. E evidentemente não esgotei o tema com meus argumentos, mas definitivamente esgotei (por enquanto) meus argumentos sobre o tema.

A outra falha que está intrinsicamente a natureza de preservação da soberania e autodeterminativa dos povos e cidadãos, e portanto inerentemente e inseparvelmente ligada a própria natureza da genúinas democracias, as diretas, é a falta de verdadeiras repúblicas. Não adianta ter o poder virtual de decidir o que será feito da sua casa ou condomínio, se você não tem a posse de fato dela. Posse e controle, poder político e poder econômico são indissóaveis, e a desintegração e compartimentalização do direito de posse do direito de decisão sobre o bem comum e público, consiste justamente na divisão que anula e aliena ambas, a posse de fato e poder de decisão. O direito de decisão deriva da posse de direito, assim como qualquer possibilidade do exercício desse direito da posse de fato do que é de direito. De modo que poderes direitos e iguais para decidir de nada servem se a sociedade não tem de fato a propriedade do bem comum para definir o que se fará ou não com ele. O regime de tomada de decisão depende do poder de fato para fazer valer nossas decisões, e o nome disso é posse. A republica democrática onde o povo não tem o pode de decidir diretamente o que será feito do seu patrimônio, não é dona de nada, nem decide porra nenhuma, não é nem republica nem democracia, é uma idiocracia, é um grande Gato. onde o povo compra gato por lebre, apenas por que o comerciante pôs o nome da lebre de gato.

E por fim a um terceiro falha estrutural na lógica das democracias atuais, usada e abusado por esses parasitas hospedados nela. O federalismo. Democracia não existe sem republica. Mas nem republica nem democracia existe sem o principio federativo, sejamos federados ou confederados.

E se republica e democracia no Brasil são apenas nomes sem nenhum significado ou correspondência como marcas, nomes e propagandas de produtos, ou siglas de partido partidos. Federalismo no Brasil, é um unicórnio. A União Federal Brasileira é tão federativa, quanto a républica popular Democrática da Coreia do Norte, é o que diz no nome.

O Princípio Federativo

O principio federativo é uma forma de organização social e política que imita a arquitetura e funcionalidade orgânica em rede dos ecossistemas, onde o grande ou todo se organiza a partir do pequeno ou elementar pelo principio inverso ao da constituição dos órgãos e corpos. o principio corporativo. Ou seja enquanto corpos e corporações são organismos e instituições constituídas pela relação de poder e subordinação das células e suas funções aos órgãos e os órgãos e suas funções a um sistema nervoso central controlado por uma cabeça onde as decisões e ações sobre a totalidade da união são tomadas pelas elementos ou células constituintes dessa cabeça. Órgãos e organizações federadas e confederadas são instituições formadas pela relação de associação, mutualidade entre todas as unidades constituintes desses organismos como sociedade, onde não só a união não tem poderes para anular e usurpar a liberdade, autonomia e independência das unidades constituintes da união, como cada órgão e organismo formado até a totalidade da união e suas funções estão subordinadas as tomadas de decisão das suas respectivas células constituintes que assim preservam não só preservam sua soberania e autodeterminação individual mas instituem a soberania coletiva ou compartilhada, a co-soberania sobre a federação. Um arquitetura política organizacional onde as unidades constituintes, não são pensadas (nem se deixam tratar) como células ou membros pertencentes a um corpo, mas se pensam (e demandam que se trate) como cabeças pensantes de sociedade que lhes pertencem, assim como cada órgão, organismo e instituição que a componha ou eventualmente represente.

Em observância a esse princípio constitucional, a divisão entre estados federados ou confederados já é uma adulteração do federalismo, já que por definição ou as unidades constituintes da união preservam sua plena soberania, ou estão parcialmente subordinadas e tuteladas, o que é um eufemismo para a condição de parcialmente privadas de sua liberdade, soberania e autodeterminação, ou o que é a mesma coisa que tais poderes de decisão forma anulados e subordinados por outras unidades ou instancias por elas formada como união a revelia do seu consentimento- que por definição é o poder de dizer sim ou não, a qualquer tempo e ser respeitado e não currado. Ou seja, a divisão entre federalismo e confederalismo já é a corrupção da federação, a introdução do princípio de poder coercitivo seja de partes da união como instâncias superiores a outras, se como inversão do próprio principio federativo onde o poder e soberania que emana das unidades elementares constituintes sobre os órgãos, organismos e uniões, passa a ser exercido ilegitimamente por essas instituições não só a revelia, mas enquanto coerção contra o direito unilateral ao divorcio e usurpação do poder de decisão consensual de todas as partes constituintes de agregar novos membros a união. Em suma, é chamar uma união que já se tornou um corpo máquina estatal a demandar sobrepor-se como poder sobre e contra a sociedade, como se fosse uma sociedade e não o que de fato é um corporação monopolista não mais a serviço das pessoas e sociedades mas a demandar que estas lhe sirvam, sacrifiquem e sustentem, com tributos e trabalho e até mesmo em caso extremos -como a guerra, mas não só guerra- com sua vidas.

Como isso é possível? Justamente por essa abstração das posses e poderes das de direito. Onde a arquitetura do sistema organizacional e o funcionalidade de fato do sistema são na realidade duas coisas completamente distintas, quanto o nome e a substância, ou o produto e suas embalagens. De tal modo que quando se afirma e escreve no código constitucional de um sistema que todo poder emana do povo, sociedade ou cidadão, esse código constitucional tem tanto poder sobre as forças fisiológicas e intestinas do corpo estatal quanto o papel higiênico sobre o aparelho digestivo e seu necessidade do seu corpo de obrar. Separação portanto que é possível no plano das representações por falsificação ideológica e estelionato, e no plano concreto pela reinvidicação do direito do uso da violência pela posse e supremacia das forças e vias de fato, conhecidas simplesmente a prerrogativa de monopólio legítimo da violência. Como se houvesse qualquer possibilidade de legitimidade em qualquer forma de regime ou relação imposta por violência e violação sem consentimento, ou no pior via falácia baseada na mentalidade típica dos estupradores: o consentimento tácito.

Evidente também que quando afirmo que os Estados não mais servem mais pessoas e a sociedade, estou apenas fingindo ou pressupondo para fins teóricos que historicamente um dia ele esteve a serviço delas. Na verdade os Estados-Nações ditos federados jamais sequer saíram na melhor das hipóteses de acordo “de paz” entre diferentes governos de domínios territoriais, acordos de rendição e anexação e tributação a união, isto quando se deram o trabalho de celebrar tais acordos e não simplesmente não ocuparam tomaram e passaram por cima dos ditos povos bárbaros e selvagens. Mas a questão aqui não é o processo histórico de formação dos Estados e Nações, mas sim da estrutura organizacional e relacional enquanto Estado e Sociedade. A unica relação que existe de fato no processo corporativo, porque não existe nenhuma relação orgânica nem muito menos federativa entre o Estado e o cidadão, entre a máquina estatal e a pessoa natural não como parte integrante da união.

Como vimos na arquitetura das organizações federativas o poder de decisão deve emanar de fato e direito das unidades constituintes da união, das mais elementares até a totalidade da federação. Mas essa princípio não está apenas invertido de forma piramidal e hieraquista do topo do poder até as bases,como as bases não fazem sequer parte da pirâmide organizacional. A população, ou mais precisamente cada pessoa não só é cabeça de coisa alguma dentro do aparelho que rege a coisa pública, como sequer faz parte como unidade elementar subordinada a união dentro da federação. Em outras palavras a pessoa rela e natural, o indivíduo simplesmente inexiste com unidade constituinte da federação.

Municípios, Estados e Governo “Federal”, todas essas entidades que representam os governos sobre cidades, territórios e a nação, fazem parte da federação. E essas pessoas jurídicas, leia-se fictícias, criadas pela sapiencia de políticos profissionais (que inclusive são capazes de criar até mesmo novos Estados para hospedar seus interesses que já não cabem nem podem mais ser supridos pelo antigos completamente sugados pelo seu parasitismo), essas pessoas e entidades jurídicas passam a direitos assim como seus representantes enquanto cargos e funções pessoas e entidades jurídicas enquanto pessoas e seres naturais esses não só não possuem em igualdade, como passam a ter para com a preservação do deles obrigações. Essas tão concretas e reais quanto as punições correspondentes e os privilégios adquiridos via parasitismo coercitivo.

Ou seja: pessoas e seres naturais tem seus direitos naturais expropriados e renegados em favor da construção de uma arquitetura organizacional, ou se preferir sistema de instituição de posses e poderes mantidos nada menos que pelo subsídio da força de fato (violência). Logo mais do que uma mera assimetria ou desigualdade de posses e poderes sobre a coisa pública, estamos diante de uma arquitetura que anula as posses e direitos naturais de liberdade e propriedade para instituídos como títulos em conformidade dos interesses de quem ocupe ou controle a cabeça desse corpo estatal, que impõe a força a todos sua jurisdição mas exclui ou inclui dentro da sua proteção jurídica de direito e sobretudo de fato conforme os interesses dos donos e controladores órgãos e instituições estatais e paraestatais, nem sempre legais que controlam a predefinição não só do legal, mas usurpam e falsificam o Direito e seu Estado.

Em suma, esse sistema de falsificação e substiuição dos direitos naturais de a vida, liberdade e propriedade pelo direitos (im)positivos dos “donos” da lei e da terra, começa e termina em nas pessoas jurídicas por ele totalitariamente instituídas. Rigorosamente falando a menor unidade da “federação” e subordinada a união é a cidade ou município, comunidades, sociedades, e sobretudo o verdadeiro átomo indivisível, inalienável, a unidade real e elementar de todo esses universos, a pessoa natural, o individuo, o ser humano, esse não existe enquanto tal nessa farsa de representação do universo social. Sua soberania inexiste de fato, ele é o povo, não como sociedade não como associação de cada pessoa livre, proprietária e soberana sobre si e co-soberana do bem comum enquanto, mas coisa pública, mas ainda como plebe, a qual seus supostos governantes ainda se arrogam o “direito” de impor seu domínio se preciso for a força e violência contra sua vontade real em nome da abstração de uma vontade coletiva que é de fato senão o codnome hospedeiro dos seus mandos e desmandos sobre os súditos impotentes.

Pessoas naturais para exercerem ou defenderem seu direitos individuais mais básicos e privados precisam constituir associações coletivas ou recorrer a elas. E não raro tais associações de defesa quando não são já oficialmente paraestatais, são ilegal ou extraoficialmente aparelhos pelegos das mesmas ou de interesses outros que compõe as cabeças e interesses que governam o próprio aparelho estatal. Exatamente como num banco temos que praticamente vigiar e implorar para ter em mãos um direito de propriedade e controle sobre uma posse que é nossa. Também no dentro do aparelho tecno-burocrático estatal temos que vigiar e implorar para ter nossos direitos liberdades e poderes mais fundamentais não só respeitados, mas até mesmo reconhecidos! Já que não raro precisamos gastar todo o tempo para provar que existimos e somos gente, no pouco tempo livre que nos resta para fazê-lo.

Em suma a pessoa natural, a humana não tem acesso a seus direitos de propriedade, liberdade, identidade, e comunidade se não for reconhecida juridicamente como cidadão. Porém esse reconhecimento como entidade política, como unidade fundamental da polís, não implica nenhum dos direitos das demais unidades da federação que compõe a república, como não implica sequer em reconhecimento, nem de direito quanto mais de fato, o cidadão como unidade da federação. Ou seja, seus direitos políticos, de tomada de decisão sobre a coisa pública não são apenas desiguais em relação de poder como entre as unidades da federação, cidades, estados, e governo central, eles são de outra espécie de direitos políticos. A saber o direito político de escolher quem irá representá-lo em cada uma dessas instâncias de poder e suas respectivas divisões -executivo, legislativo e judiciário. Ou o que exatamente a mesma coisa, vista da bunda e não da cara, o dever de renunciar ao seu direito de participação direta nos destinos da coisa pública e as vezes até mesmo regramento da vida privada em favor de quem irá tomar essas decisões em seu lugar, em cada instância e divisão do poder, menos o judiciário (esse as aristocracias jamais colocar em risco nem mesmo com a farsa da representação democrática).

Há quem goste de pensar que o cidadão é a unidade soberana da sua vida privada, do seu corpo, propriedade e trabalho e forma de viver, com quem irá se relacionar, associar ou conviver em comunhão de paz. Os reis ou soberanos ou co-soberanos das suas terras e casas, dos seus domínios e condomínios, tanto como território quanto liberdade de associação e organização. E que esses cidadão e suas comunidades associações e sociedades, esses indivíduos, e suas coletividades, seriam assim entidades e organizações, pessoas de direito natural e jurídico devidamente reconhecidas na plenitude de todos seus direitos dentro dessas estados republicanos de direito democrático. Mas que pessoas e entidades soberanas e co-soberanos da sua vida privada, social e pública são estas que não tem plena jurisdição nem autonomia plenas sequer sobre sua vida pessoal nem associativa que dirá qualquer soberania soberania sobre a coisa pública quando sequer é de fato ou de direito uma unidade instancia da união, ou sequer tem lugar ou voz dentro dessas divisões de poderes institucionais que legislam, julgam e executam como ordem e sentença e regramento a definição dos seus domínios públicos e privados e sociais?

Não quero desfazer nem muito menos me desfazer do avanço histórico revolucionário dos estados democracias liberais e sociais. O advento das repúblicas e democracias representativas foi responsável constituição de contratos sociais que libertaram os povos do despotismo absolutista, incluso o ilustrado. Mas daí a tomar o avanço como a totalidade do progresso e o fim da história, e tomar o atual estagio da democracia representativa como o melhor regime possível dentre tudo o que há de pior, isso é propaganda alienista e conformistas.

A questão da autonomia dos entes da federal é delicada, mas ou se começa imediatamente a tratar dessa questão desde o seu principio fundamental, a soberania da jurisdição de cada ser humano sobre sua vida particular e das comunidades e sociedades sobre seus respectivos relações livre e consensuais sobre bens comuns e sociais, ou a tendência mundial é cairmos numa luta por segregação e fragmentação, ou manutenção forçada das união em molde autoritários. Nenhum delas interessa. Mas a reação, que vem como consequência da prévia omissão é ainda pior.

Ninguém pode ser separado a força do convívio com quem aceite e queira viver com ele. Assim como também não pode impor sua convivência a força. Esse dilema se resolve com a definição distinta e respeito dos espaços e propriedades públicas e privadas. A noção clara daquilo que pertence como posse soberana exclusivamente só a um ou alguns, e aquilo que não pertence a ninguém como posse, mas a todos como responsabilidade. A noção da qual deviram os direitos e deveres que não se estendem de nem de uma sobre a outra, nem de um espaço, propriedade ou território sobre o outro, mas começam e terminar assim como a liberdade nos limites de cada uma dessas soberanias e liberdades individuas e coletivos, determinando uma coisa que na cabeça do brasileiro criado para servir e cultuar todos poderos e poderes supremos e absolutos não entra: todo poder tem de ter limites. Ou o que é a mesma coisa, não importa as justificativas e razões para intervir na vida alheia, a intervenção é sempre ilegitima se fora da sua jurisdição, por um simples fato ninguém é juiz, senhor ou deus de quem não aceitou seu credo político econômico religiosos ou mesmo cientifico expressamente como tal. Sem essa noção vivemos permanente em guerra, ou pacificados por tiranos, seja eles absolutos, minorias ou mesmo maiorias.

Neste principio federativo do respeito a autonomia e soberania de cada ser e organismo natural ou artificial formado dentro do principio da livre associação comunhão e consensualidade, reside tanto aquilo que chamamos como estado de paz, quanto o estado de direito, ou seja o de garantia das liberdades como propriedades fundamentais de cada pessoa dentro da abrangência da jurisdição de uma sociedade formada se legitimamente por contrato social.

É muito dificil para entendermos essa ordem libertária, porque construímos toda nossa cultura baseada em princípios fundamentalistas de adoração, fidelidade e servidão a ideia e entidades que encarnem o poder absoluto não raro como força de fato. Seres e entidades que por definição tem direito de jurisdição e intervenção infinitos de apropriação e controle da vida e dos meios de vida dos demais, enquanto supostamente seus senhores. Mas o fato é que a o direito de fazer justiça não importa o quê, o bem ou o mal, mesmo quando essas intenções não são relativas, mas absolutas não termina onde começa a jurisdição de outra pessoa ou entidade soberana, ele sequer começa enquanto relação onde não existe esse autorização via consentimento explicito e permanentemente reatualizado que constitui a única forma legítima de dar liberdade ou delegar poderes constituídos como autoridade.

Todas as demais estados e uniões ditos de direito e de paz, são de fato, estado de pax, mantidos a revelia da autorização dos membros, e não tem no direito natural mais autoridade que um tribunal de traficantes, landlords ou qualquer outro grupo que por meio da monopolização da violência introduza a pacificação, ou melhor a sua pacificação do alheio, por que suas forças devem estar sempre preparadas para atacar, ou cairão. Um indicio claro da legitimidade de um Estado: o quanto ele precisa empregar a sua próprias forças armadas policiais ou pior de guerra dentro do seu próprio território e contra seus próprios cidadãos. Fazer distinção a posteriori de quem é de bem ou mal, não remedia o problema fundamental: não existe um estado de pax e direito, porque não existem as condições necessárias para garantir a segurança e liberdade sem discriminação nem da unidade mais fundamental da federação, a pessoa humana, que se dirá então das demais.

A democracia direta assim como outrora ocorreu com a renda básica começa a deixar de parecer uma utopia maluca, para ser vista como de fato é, uma avanço absolutamente necessário e urgente se não quisermos amargar uma longa noite de regimes autoritários e retrocessos de direitos libertários. A cortina de ferro do teatro das representações começa a cair. E claro está que a democracia tem que progredir não só tecnologicamente, mas cultural e conceitualmente.

Mas, assim como renda básica não é só pegar um saco de dinheiro e sair distribuindo, isso é claro se não quiser fracassar ou nem sair do papel em seu intento, os modelos de democracia direta, que são plurais, também precisam observar as leis jusnaturais se não quiserem virar uma panaceia. A democracia não funciona sem um regime republicano, você pode até deixar lá um rei ou família real de enfeite, pode até deixar até todo uma aristocracia para gringo e turista ver, viva ou empalhada em museus, mas na prática a posse da coisa pública precisa ser do povo, assim como a posse da pessoa sobre seu corpo, destino, produção e meios de cada pessoa em particular para se associar livremente nas comunidades, coletivos, empresas, enfim associações de paz para a produção do comercial ou do social como bem ou mal entenderem.

A democracia direta sem a principio republicano de respeito do bem comum não existe. Assim como sem o principio federativo do respeito do que é bem particular em relação ao todo, a começar pelo respeito da vida, liberdade, propriedade e sobretudo autonomia e soberania e autodeterminação da unidade fundamental do estado de direito, o ser humano, é ainda mais hipocrisia e demagogia sob o nome de democracia. Pura falsidade e falsificação ideológica.

O principio federativo, a liberdade absoluta de cada entidade de forma a união, partindo do átomo desse universo, o cidadão. É a contrapeso que impede uma república democrática de se tornar uma ditadura de maioria contra as minorias, ou mesmo a ditadura de todos contra tão somente um.

Em geral nas democracias representativas o perigo do autoritarismo seja de lideres populistas representando maiorias, ou de lideranças de minorias elitistas é remediado pelo poder supremos de tribunais de justiça. Isso serve nos mais das vezes para preservar privilégios das elites que os indicam, já que não são eleitos pela população, nem sequer por seus pares, mas também é a solução para impedir que por exemplo uma população racista desvele e institucionalize seus preconceitos num estado de apartheid. Como o nome indica supremo tribunal uma solução que recorre ao principio autoritário, para moderar um sistema de garantias de igualdade de liberdades fundamentais propositalmente mal elaborado para perpetuar de forma dissimulada das desigualdade de poderes, autoridades e privilégios.

Porém nem essas solução é funciona, afinal trocamos o perigo das decisões populares, pelo perigos das decisões das aristocracias togadas. Nem é democrático, nem muito menos legítimo enquanto estado de direito. Porque na verdade o dilema é falso. Nem um nem outro, os 3 poderes tem o direito ou mais precisamente a jurisdição para regular aspectos da vida particular, nem muito menos o povo enquanto coletividade. Nem minorias nem maiorias tem absolutamente nenhum direito ou sequer jurisdição sobre a vida particular de nenhuma pessoa humana, esteja ao alcance dos seus braços armados ou longe desses territórios. Nem supremos tribunais superiores, casas legislativas, poderes executivis, e nem mesmos pebliscitos populares tem jurisdição para decidir sobre a vida alheia. De fato, toda legitimidade da autoridade, jurisdição e direito de intervenção ela de um magistrado, governante ou simples cidadão deriva não dos seus propósitos ou da supremacia da sua força de fato, mas do principio jusnatural da legitima defesa. Não é seu direito portanto definir qual são as leis naturais as quais ele não tem poder para criar, mas somente e literalmente juízo para entender e entendendo cumprir e fazer cumprir. Em outras palavras nem um juiz nem uma sociedade tem nenhum poder legitimo para por exemplo legislar sobre a vida e morte de nenhuma pessoa, nem em tribunais, nem em parlamentos nem em plebiscitários populares, todo o poder que uma sociedade e quem quer que trabalhe para ele possui sobre a vida de cada pessoa, pertença ela ou não a sociedade, começa e termina no seu direito natural a legitima defesa, enquanto legitima defesa. O resto é racionalização e institucionalização da violência, vingança e poder através da instrumentalização do estado de paz e justiça, sejam ele uma ditadura real e absolutista ou uma república democrática e popular.

Uma tropa de policias armadas com mandato de um juiz, ou uma turba de cidadãos revoltados podem ter a força de fato, mas nenhum deles tem o direito de determinar nem no momento, nem muito menos a priori quem vive nem quem morre, seja de fome, a bala, seja por ação omissão contra a vida ou obstrução dos meios vitais. E nada do que eu disse aqui inaugura, ou muda nada, porque esse direito reconhecido ou não por uma sociedade permanece como lei natural em todas suas causas e consequências. De modo que não é preciso nem de uma assembleia de tecnocratas e aristocratas a legislar e jurisprudenciar nem uma assembleia plebiscitárias de populares para reconhecer o que não só cabe, mas não pode ser revogado pelo direitos dos homens, mas apenas reconhecido e assumido como responsabilidade, dever e obrigação de sua proteção: a defesa, garantia e provisão da vida e liberdade. Por que sem os nomes no papel podem dizer o contrário, mas o que temos não é um estado de paz, mas de guerra, ou o campo de concentração e trabalhos forçados dos vencidos e seus descentes em favor dos herdeiros dos conquistadores. Um estado de pax, onde a qualquer momento organizadamente ou não os mais excluídos podem se levantar para pedir direitos iguais ou então simplesmente independência e autonomia. Divorcio, que nunca é pacifico, porque as bases da comunhão nunca são consensuais.

Em outras palavras, há objetos sob os quais não cabe nem a ditadura de de tribunais supremos, governantes, legisladores nem muito menos a ditadura de maiorias, porque são decisão que não pertence como direito a ninguém conceder ou revogar, porque simplesmente não pertence a ninguém como jurisdisção sequer julgar, mas tão somente reconhecer, respeitar e defender a quem reconhece expressamente como autoridade legítima tal intervenção. Há direitos e liberdades fundamentais que não só precisam ser enunciados, mas como não cabe julgamento, mas tão somente reconhecimento e cujo poder de tomada de decisão começa e termina exatamente na legitimidade da sua jurisdição: dar provisão e garantias. Não são direitos de poder, mas deveres e obrigações de quem quer que chame responsabilidade seja para constituir uma sociedade ou estado de paz. Até porque legislar ou judiciar contra esse direitos a vida, liberdade, e propriedades fundamentais não é fazer justiça mas declarar por escrito guerra contra as pessoas que são alijadas de seu bem comum e direitos jusnaturais.

O ponto fundamental desse argumento é portanto que o principio federativo é absolutamente essencial para que uma democracia direta popular também não degere como todos os outros regimes em ditaduras de privilégios até a falência moral, institucional e eventualmente conflitos e fragmentação da união, da qual essa instancia como novo contrato social é a pedra fundamental.

E isso esta embasado em teoria dos jogos, ou mais precisamente nos custos para o estabelecimento de uma cooperação competitiva. Quando todos os contratos são verdadeiramente livres, não só os de trabalho, de comércio, mas o social, quando todas as partes podem negociar sem que a outra esteja apontando uma arma para sua cara, mesmo legalizada, caso ela se recuse a aceitar seus termos e levantar da mesa e procurar uma outra sociedade com melhores propostas. Abre-se a possibilidade do equilíbrio necessário de poder entre as partes e a consequente resolução pacifica. Porque todas as partes da união terão que ceder e contribuir se quiser manter o compromisso, já que nenhuma pode obrigar a nenhum parte a se manter via ameça e coerção da violência. Não é só no casamento entre as entidades juridicas componentes do Estado que há de haver esse respeito mútuo entre as partes, mas no casamento do cidadão com cada organismo coletivo e instancia que se proponha a representar e trabalhar seus interesses. Porque no final das contas quem paga é ele. E se não decide se vai ou não pagar ou para quem isso não é tributo, isso é literalmente um roubo.

Assim como no casamento a relação do estado e sociedade não pode estar baseada na supreamcia do pátrio-poder. Com a sociedade submissa e submetida contra a sua vontade a um relação que não consente. A relação do individuo com a sociedade deve ser voluntária. E evidentemente que abandonar esse ou aquele regime, ao deixar de contribuir ele perde o direito aos benefícios concedidos por essa sociedade, mas não as direitos derivados do bem comum que não são objetos de concessão nem revogação do contrato social. A sociedade como um todo, assim como cada individuo continuam tendo respectivamente deveres e direitos naturais derivados do simples fato do convívio em um mesmo espaço e do respeito ao principio da legitima defesa, ou que é a mesma coisa a obrigação de viver e deixar viver em paz ou responder pelas consequências da reação proporcional necessária. Mas no que concerne aos seus direitos de participação política e econômica, usufruto da renda básica como dividendo do patrimônio natural e social comum e direito de tomar parte das decisões coletiva que estabelecem como ele será administrado, isso é um direito natural inalienável, ou mais precisamente formas contemporâneas de garantia desses direitos dentro do atual estagio de capitalização e civilização da humanidade.

Um novo regime onde podemos conviver não só apenas com diferentes instancias de governo dentro de um mesmo território, mas diferentes representações que ao invés de lutar para tomar o poder e fazer e mandar fazer o que bem entenderem, precisam parlamentar e negociar constantemente entre si para empreender o que julgarem melhor ou necessário. Um estado libertário, onde não mais o monopólio da violência é o centro do poder, mas o poder está descentralizado e igualmente distribuídos entre todos os cidadãos livres e de paz. E se você se perguntar como será possível realizar qualquer obra ou serviço público dentro de um livre mercado de produção não só do social como o governamental, lembre-se que nem todo empreendedor ou empresário é um mafioso, que para construir o que quer faz ameaças para quem não quer vender sua propriedade, comprar seus serviços, ou trabalhar para ele. Há quem diante da resistência, ofereça uma melhor oferta, e em última instância simplesmente procure uma alternativa e contorne o problema. Um princípio de posse e negociação de paz que deveria valer como obrigar para absolutamente todos, incluso o Estado. Ninguém absolutamente ninguém deveria ter autorização previa para usar da ameaça e agressão para fazer absolutamente nada senão se defender de uma agressão. Quando extinguirmos esse privilégio e todos estivermos dentro de uma mesma lei de paz. Então teremos enfim uma sociedade de paz, não feita de totalitarismo e fundamentalismo, mas de tolerância e diversidade de culto, credo, identidade não só política, econômica, cultural, mas pessoal. Um contrato social e união estabelecido e regido pela consensualidade entre as partes. E não das prerrogativas de monopólio nem supremacias de nenhuma espécia, a começar de culto e reverência a autoridade da violência.

Não precisamos de juízes nem messias, precisamos de juízo e liberdade consciência. Cultura de liberdade e não mais culto a autoridade. Mais prática e pensamento libertário e menos autoritarismo.

Em outras palavras uma democracia direta econômica de renda básica não é simplesmente a garantia de renda básica incondicional e de direitos de livre associação plenos, mas o contrato social libertário que não só proíbe absolutamente toda forma de violência, mas todo monopólio. É a republica fundada na garantia da provisão do básico a vida, liberdade e a paz. Estabelecida para que ninguém seja mais movido primitivamente por suas necessidades e sim rica e livremente por sua vocação, mas sobretudo para que ninguém jamais seja servilmente compelido, detido ou alienado pelas privação alheias sobretudo para a agressão.

É o estado de direitos plenos constituído pelo dever social não só de renuncia a violência mas de renuncia a apropriação dos bens necessários para que todas as outras pessoas e formas de vida possam viverem em paz e equilíbrio ecológico. O estado não só de paz mas de contra-violência fundado por contrato social desintermediado feito de renuncia a direitos, mas pela disposição a mutua de defesa universal contra a violência e violação dos bens naturais individuais e comuns, assim como pelo compromisso de provisão social destes bens comuns como direitos fundamentais a vida liberdade e concepção.

Logo por contra-violência não entendo somente os dispositivos de neutralização da violência deflagrada priorizando de recursos não-violentos, mas sobretudo a transposição das causas geradoras da violência pela provisão das condições necessárias para a paz acima de todos os riscos e circunstancias. Eis a importância constituinte da renda básica e da garantia de direitos individuais inalienáveis tanto como direitos de propriedade associação e negociação valoração plenos para as pessoas de paz.

Os direitos de concepção da própria vida e liberdade precisam ser reintegrados ou não teremos jamais garantido nosso direito de conceber livre e em paz nossa própria identidade nem de participar do mundo como ente igual em autoridade, os elementos essenciais que constituem a liberdade fundamental de um ser humano como sua propriedades particulares e comuns, a soberania e autodeterminação não apenas dos povos e nações mas antes de cada indivíduo constituinte.

A democracia de renda básica não paira num território virtual, mas se assenta numa republica libertária. E república libertária que não é sinônimo de anarquia em seu sentido corrompido, mas sim como afirmação da ordem livre natural- necessária como principio autogerador e não pressuposição ideológica de superioridade. Estado libertária derivado de um único principio regulador e pedagógico: o direito pleno de liberdade dos indivíduos de paz ou o que é a mesma coisa o igual poder de todas as pessoas comprometidas com a paz de se preservar a natureza e seus direitos naturais contra todos os adoradores do poder, supremacistas monopolistas violadores e violentos da vida liberdade e concepção e seus corpos estatais e privados.-A verdadeira Democracia Direta contra o Populismo e o Fascismo,e A Democracia de Renda Básica e a Paz

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