O livro do ano não poderia ser melhor, obra-prima: “Uma história de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil” (1926–2013), do sociólogo Pedro Ferreira de Souza

Mais do que um livro é a tese inteira que merece ser lida na íntegra, de cabo a rabo. Eu confesso, devorei. Lógico! A evidência empírica da correlação entre autoritarismo e desigualdade é de fato um achado e tanto. E que evidência empírica.

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Autoritarismo político por mais Desigualdade Social

(…) O sociólogo compilou dados de 1926 a 2013. “No longo prazo, não houve uma quebra nesse padrão de desigualdade”, afirma. “A concentração variou, mas sempre foi alta, e continua assim até hoje.” Até em um período mais recente, nos anos 2000, esse padrão persistiu. “Em termos de desigualdade, é como se tivesse havido uma redistribuição. Houve uma melhora, mas não uma mudança de padrão, nem uma melhora tão grande quanto se imaginava.” Uma das surpresas do estudo foi a correlação entre concentração de renda e períodos autoritários, como 1937 e 1964. No caso do regime militar, a desigualdade aumentou já nos anos anteriores ao milagre econômico.[grifo meu](…)- Concentração cruel — ISTOÉ Independente

Introdução (Quem não estiver interessado no meu papo furado, pode pular a intro e ir direto para o PDF)

Quem conhece o trabalho da instituição que trabalho, o ReCivitas, com a Renda Básica Universal, bem como a sua linha flagrante libertária, assim como de todo e qualquer publicação já feita sobre o tema, por nós ou terceiros, ou mesmo escritos correlatos sobre miséria e os problemas do Brasil e mundo, já sabe ou desconfia porque tamanho entusiasmo com essa obra em geral, e com esse achado em específico, essa fortíssima evidencia empírica, da correlação entre períodos autoritários no Brasil e o aumento da desigualdade de topo.

É uma evidência muito bem elaborada a confirmar de teses caríssimas que defendemos à custos pessoais e profissionais pesadíssimos há tempos, inclusive tomando de assalto o espaço acadêmico (pelas brechas internacionais), a saber mais precisamente desde a apresentação de papers e speeches na BIEN, MUNICH-2012 e no ISTR — JOHNS HOPKINS UNIVERSITY-SIENA-2013, que como poderá se ver mais a frente em trechos selecionados falam sobre o contexto desse período por nós vivenciado ao mesmo tempo de forma privilegiada nas duas pontas: como ativistas sociais de bases com o pé no barro da luta popular e frequentando highsociety da tecno-burocracia acadêmica.

Dois lugares onde se não fizemos só amigos, fizemos questão de só manter contato com esses, porque decandance avac elegance e politicagem fora, tem muito, mas muito professor e pesquisador que não está lá só para viajar e se confraternizar, mas para produzir ciência da boa qualidade e não só para eles, mas para a sociedade e ganhar o mundo, mas para se doar para o mundo. Gente como sociólogo Pedro Ferreira de Souza, que não tenho o privilégio de conhecer pessoalmente, mas lendo o livro, é como se tivesse. Transpira e inspira honestidade e competência intelectual de algumas personagens que ele cita no livro, e que conhecemos an passant nessas andanças pelo mundo, algumas nacionais outras internacionais. Algumas…

Mas não confundam entusiasmo com felicidade. O assunto é sério. Se nas questões pessoais políticas nos sentimos vindificados e vingados (sensações) com a bem sucedida obra premiada em questão, porque ninguém é perfeito, e nem só de sentimentos nobres vive o ser humano. No outro plano, que foge desses sentimentos pequenos e mesquinhos, estes e outros achados da investigação empírica empreendida pelo investigador pela concentração de renda no topo, são aquele tipo de feedback que ativismo social e intelectual precisa ter e se não tem que fazer, para saber se não está se perdendo a grande figura dos fatos históricos e deixando se levar pelo entusiamo ou amargura do momento, ou pior das marcas que a vida vai deixando na sua própria experiencia ou história de vida.

Portanto, duro para mim seria saber, que tudo que vivenciei e experimentei em pequena escala seja da minha vida e das minhas experimentações e com o que baseia as generalizações de toda a minha filosofia, ciência e consciência eram em verdade não uma ilusão, porque continuarão ser sempre o meu universo, minha bolha e lagoa, mas que não senão, uma amostragem não correspondida da realidade do resto mundo, que por mais improvável que isso pudesse ser matematicamente, todas as observações com as quais baseie minhas conclusões, eram em verdade, as exceções e não a regra.

Algo como se você vivesse num lugar onde todas as pessoas são purpuras e os a pássaros fosforescentes, e sem jamais outras pessoas e pássaros de outras cores, pensasse que não só existisse pessoas e pássaros de outras cores e formas diversas, mas sobretudo que em verdade, eles eram a esmagadora maioria e você o ponto fora da curva. Veja bem, nada contra pontos fora da curva, desvios padrões e exceções, tanto faz, se dentro ou fora da curva ou padrão, desde que queira viver em paz, mas daria um trabalho enorme jogar tudo fora e começar do zero, tudo do zero. Os estudos e trabalhos de uma vida. Papelada até que é mais fácil. Mas e chegar para as pessoas que recebem uma renda básica libertárias em autoritárias não-governamentais ou não? Nem consigo imaginar com que cara chegaria para o pessoal para dizer? Ok esquece tudo, vamos ter que parar e derrubar tudo o que edificamos e realizamos nesses 10 anos porque o idiota aqui errou, e errou nas fundações e fundamentos da edificação do projeto que não se sustenta e vai cair mais ora menos ora, e sobre nossa cabeça.

Veja nunca usei drogas, mas já fiz muita bobagem e paguei muito alto em situação que se tivesse dinheiro pagaria para não passar de novo: improvisei discurso em inglês dilmônico, já cai de palco durante apresentação falando para público, já até tentei mover processo contra…”deus” e o mundo, já fiz muita bobagem e paguei caro, e fiz muita gente próxima de mim pagar caro, por causa das minhas grandes ideias geniais e cara-de-pau, mas taí o medo uma situação que eu jamais gostaria de passar.

Pesadelo mais arquétipo que esse para um ativista de base, é acordar um dia trabalhar para um político ou empresário de merda, para sustentar sua família. O que diga não só de passagem, mas que se registre em letras garrafais É MUITO DIGNO, porque fazer o que é preciso para se sustentar e sustentar os seus é sempre digno, indignidade é privar os outros ou se valer disso com vantagem indevida, indignidade não é crime. E se não está inscrito é só porque quem monopoliza a lei são os monopolizadores e violação violentos dos direitos humanos e naturais. E portanto, quem pode viver sem precisar se submeter que tenha consciência do privilégio legítimo ou não que é viver com sua liberdade fundamental garantida como uma condição concreta. Um privilégio que só deixa sê-lo enquanto tal, quando é exercido como a responsabilidade social que chamamos voluntariamente para nós sem deixar que ninguém o reduza a obrigação, ou seja quando se faz compromisso com a liberdade e libertação das privações da dignidade dos demais. Uma questão de justiça e igualdade de liberdades não só como direitos, mas deles como a capacidade do exercício das suas responsabilidades e deveres não só para com a liberdade dos demais, mas para como a sua própria em progressão e expansão universal gregária cosmopolita. Um princípio elementar essencial que constitui a materialização da realização de que é particular até o universal.

Duro portanto seria saber que um belo e bom cabresto, muito autoritarismo, ditadura, cagação de regra, pau de arara, toma-lá-cá, burocracia, contrapartida, discriminação, segregação, ao invés de autogestão, libertarismo, democracia direta, cosmopolitismo, panarquia. Seria como descobrir que as leis da metafísica não funcionam fora do meu arcabouço e que vive preso numa cela por toda uma vida. A parte boa é que finalmente estou livre e nasci. A parte ruim, estou velho e fora o tempo perdido, já não tenho mais energia para reconstruir, tudo de novo. Por isso entendo, a cegueira seletiva de militante fiel, digo o enganado, e não o pregador. Não é fácil dar uma vida por uma causa principalmente de boa-fé, para descobrir que o seu deus ou seu credo, em verdade é só um mágico de Oz. Há quem prefira continuar na mesma matriz ainda que (sub)desenvolvimento da (in)dignidade humano.

Então é sempre bom ler, uma obra como a de Pedro Ferreira Souza, é oxigênio para o cérebro, um pouco de luz e sanidade nesse antro manicomial, cheio de excremento passado todos os dias nas paredes e drogas pesadas sendo administradas pelas novas e velhas direção decrepto-totalitárias em eterna luta das criptas-criptos demago-ideologias para ver quem administra essa decadência subdesenvolvida programada em forma de alucinação de ordem e progresso para todos.

A desigualdade de topo

Tomei a liberdade de destacar alguns trechos que mais chamaram a atenção com comentários no título.

Os grifos são meus. Assim como os títulos-cometários por óbvio idem, porque são um cruzamento sem nenhuma vexação com teses defendidas há tempos por nós, algumas mais recentes outras não. Porém, todas sem exceção se tivéssemos botado os olhos antes num material dessa qualidade podem ter certeza, já teríamos incorporado em nossas referências e reflexões. Mea culpa. Pois antes tarde, do que depois do fim do mundo. É exatamente isso que estamos fazendo agora. O trabalho de Pedro F. de Souza faz parte das nossas referências.

Porque de evidências empíricas robustas como estas sobre a correlação do autoritarismo com desigualdade verificadas-analisadas a partir do campo espaço-temporal macroeconômico que precisávamos para incomodar ainda mais. Porque dentro do nosso universo sociomicroeconomico não tínhamos dados, nem capacidade, só nossas inferências-dedutivas (in)formada a partir da nossa posição-visão do trabalho de base para o topo.

Dados que agora cruzados com o ativismo de base que é a capilaridade do sistema nervoso desse sistema imunológico, agora com um pouco mais de inteligência produzida pela porra da massa cinzenta do país, temos um mapeamento espaço-temporal mais claro para delinear movimentos futuros não só do trabalho de base popular, mas de inteligência e informação social.

Porque puta que me pariu, porque trabalhar só com dado mais furado que o ativista e dissidente político ou livro-caixa de mafioso é uma merda.

MERITOCRACIA, A CRITICA PRECOCE À IDIOCRACIAS QUE OS IDIOTAS COMPRARAM COMO APOLOGIAS ÀS SUAS DITADURAS DA SERVO-IDIOCRATIZAÇÃO NEM TÃO INTELIGENTE(e a história se…)

(…)The rise of meritocracy, de Michael Young (1961), originalmente publicado em 1958. O livro, que cunhou o termo “meritocracia”, é um relato ficcional sobre um futuro distópico, uma recapitulação histórica, atribuída a um sociólogo do futuro, que tenta explicar as origens dos tumultos sociais da Inglaterra em 2033. Como nos bons ensaios satíricos, o narrador canta as virtudes do status quo e, apesar de identificar as causas da crise, permanece alegremente iludido quanto às suas consequências. Na história do livro, o Reino Unido teria testemunhado, a partir de meados do século XX, o triunfo real das narrativas benignas das seções anteriores, em particular a primazia do aumento da produtividade e da igualdade de oportunidades. A nova ordem meritocrática substituíra o conflito de classes pela hierarquia de habilidades, proporcionando a prosperidade nacional graças à valorização da educação, que se libertara da ênfase sentimental no nivelamento de desigualdades para priorizar a formação de elites intelectuais. O imperativo da eficiência enquanto fim em si mesmo pôde triunfar com o desenvolvimento de técnicas cada vez mais sofisticadas de avaliação de inteligência, separando desde muito cedo a futura elite intelectual — “os 5% que sabem o que significa 5%” (YOUNG, 1961, p. 103) — das massas não qualificadas, que, diante do avanço da tecnologia e da mecanização, acabaram retornando à condição de empregados domésticos. Capítulo 2. A domesticação da desigualdade e a era do otimismo, 1945/1975 84 No fim das contas, emerge uma nova polarização social entre a elite e as massas, com novas fontes de tensão. Dadas as incertezas e neuroses de uma ordem puramente meritocrática e o avanço da homogamia entre os “inteligentes”, os conservadores passam a defender a volta do princípio de hereditariedade, minimizando a perda de eficiência em nome da redução do estresse psicológico. Enquanto isso, de modo mais ameaçador, grupos dissidentes das elites aliam-se às classes baixas para denunciar o próprio princípio da eficiência e do mérito, defendendo subversivamente “a oportunidade igual para todas as pessoas, independentemente de sua ‘inteligência’, desenvolverem as virtudes e talentos para os quais são aptas, todas as suas capacidades para apreciar a beleza e a profundidade da experiência humana” (YOUNG, 1961, p. 170). O tranquilo narrador não via grandes perigos em tais tremores, julgando que “maio de 2034 vai ser na melhor das hipóteses igual a 1948” (YOUNG, 1961, p. 188); o livro, contudo, é interrompido abruptamente, com uma nota de rodapé dos editores explicando que o autor do ensaio fora assassinado em um dos protestos. Na época, Michael Young era filiado ao Partido Trabalhista inglês, alvo de muitas das suas críticas. Seu livro obteve repercussão, ao menos na Inglaterra, e o termo “meritocracia” rapidamente entrou em circulação, mas com conotação oposta à do ensaio. A tentativa de remar contra as narrativas benignas cristalizadas fracassou.

A PROLIFERAÇÃO DE UM CONTO DE FADAS DEMAGO-IDEOLÓGICO PÓS-MODERNO NAS REDE DE PROPAGANDA E MARKETING POLITICO-PARTIDÁRIA TECNOCRÁTICA…. ACADÊMICA

(…)No plano político, o crescimento com redistribuição virou um pilar retórico das campanhas e dos governo Lula e Dilma Rousseff. Em alguns casos, a politização foi reforçada por trabalhos acadêmicos ou de divulgação acadêmica (e.g., NERI, 2007). Por alguns anos, a discussão da “nova classe média”, iniciada por Neri (2008), pautou a imprensa e o governo, culminando em uma definição oficial da classe média (BRASIL. Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2012), algo possivelmente inédito no contexto internacional. No campo acadêmico, houve proliferação de estudos para explicar as causas da redução da desigualdade.12 Como nem a concepção hierárquica de um continuum de renda nem as ferramentas para monitorá-la mudaram, as explicações seguiram os moldes anteriores. Os estudos empíricos convergiram para a conclusão de que o mercado de trabalho era o grande herói por trás da queda do coeficiente de Gini.

(…) O Programa Bolsa Família (PBF) foi objeto de inúmeros estudos, apesar de seu tamanho diminuto como proporção do PIB (em torno de 0,5% na maior parte dos anos); certamente o PBF é, por margem colossal, o programa brasileiro com maior número de papers por real desembolsado. As conclusões invariavelmente assinalaram sua contribuição substantiva, ainda que minoritária, para a diminuição do Gini da renda domiciliar per capita, elegendo-o como a mais progressiva entre as transferências públicas brasileiras . (…)

Logo, o Brasil e a América Latina passaram de patinhos feios a vedetes no combate à desigualdade. O otimismo da comunidade acadêmica era palpável. Por exemplo, há alguns anos escrevi, para um público estrangeiro, uma análise essencialmente benevolente das tendências da desigualdade, pobreza e proteção social no Brasil, não obstante o reconhecimento de que ainda havia um longo caminho a seguir e de que provavelmente o crescimento econômico no curto prazo perderia o gás (SOUZA, 2012). Soares (2008, p. 16) especulou que podíamos “estar no início de uma revolução no nosso padrão civilizatório”, projetando que, se o ritmo fosse mantido, o Brasil atingiria níveis americanos de desigualdade em uma década e chegaria ao patamar canadense em pouco menos de 25 anos. (…) Por ora, vale apenas notar como o contraste entre esse otimismo e o pessimismo de países ricos operou por cima de uma concordância quanto ao lugar central do Estado e das políticas públicas. Em retrospecto, é fácil ver que o otimismo que à época parecia tão justificável era exagerado. (…) A metanarrativa da queda da desigualdade e a confiança no aperfeiçoamento contínuo das nossas instituições obscureceu a literatura que apontava o caráter relativamente marginal das mudanças nas políticas públicas e a regressividade de algumas transferências sociais. (…)

Ditadura, repressão e desigualdade (1964–1979)

(…) O período de 1926 a 1945 foi marcado por aumento na concentração no topo, impelido pelos mais ricos entre os mais ricos durante o Estado Novo e a 2 a Guerra Mundial. Como visto, a Revolução de 1930 esteve longe de uma ruptura com o arranjo anterior, alargando as bases sociais do estado sem chacoalhar a estrutura vigente, pelo menos no que diz respeito à estratificação social. O deslanchar da “cidadania regulada” não deve obscurecer o quanto o regime varguista acomodou interesses e pressões dos estratos mais abastados. O anticomunismo que serviu de pretexto para o fechamento do regime com o golpe que instituiu o Estado Novo é um bom exemplo; à moda de outras ditaduras fascistas ou fascistoides do período, por aqui também a repressão e o autoritarismo ensejaram maior desigualdade. Se em muitos países ricos os choques provocados pela 2 a Guerra e a necessidade de mobilização para o conflito redesenharam o conflito distributivo, por aqui, assim como na Argentina, as choques externos foram menos severos e encontraram um aparato institucional que promoveu o oposto, inclusive com a suspensão de direitos sociais. Somente nos últimos anos da guerra, conforme as condições externas e internas mudaram, houve alguma descompressão, ilustrada pelo grande investimento do regime em aproximar-se das classes trabalhadoras.

O interregno democrático de 1945 a 1964 trouxe o movimento oposto: de forma surpreendente, os resultados dos dados tributários sugerem um processo bem demarcado de nivelamento, que, mesmo não sendo capaz de trazer a desigualdade brasileira para perto dos padrões europeus, impressiona pela sua durabilidade. (…)

A maior parte do nivelamento, contudo, concentrou-se no governo JK, constituindo o movimento mais difícil de desvendar em todo o período analisado. Apesar de evidências um tanto contraditórias, a redução da desigualdade é ao menos compatível com a crescente liberdade civil e política, a mobilização social e sindical nas cidades e no campo, os grandes aumentos do salário mínimo, a decadência do setor cafeeiro e a elevação moderada das alíquotas efetivas do IRPF, entre outros acontecimentos. Ao que tudo indica, os trabalhadores resistiram à aceleração da inflação bem melhor do que se supõe, o que se vê tanto nos dados do IRPF quanto nas estimativas da distribuição funcional da renda feitas, por exemplo, por Frankema (2009).

O golpe militar de 1964 reverteu completamente essa tendência. Em linha com as estimativas baseadas nos Censos Demográficos, os dados do IRPF mostram clara deterioração da desigualdade na primeira década da ditadura, com as frações recebidas pelos mais ricos retornando ao patamar observado no início dos anos 1950. As interpretações mais benevolentes do fenômeno são muito menos convincentes do que a literatura crítica da época; afinal, não é fácil acreditar na operação suave de mecanismos de mercado e em desequilíbrios temporários em um momento em que a repressão e o autoritarismo tornaram-se cada vez mais maiores e a recuperação econômica proporcionada pelo “milagre” ainda estava distante. A política salarial profundamente restritiva dos primeiros governos militares merece o destaque dado pela bibliografia, mas dificilmente foi o único fator por trás da piora na concentração de renda. Em retrospecto, muitas das principais medidas do período presumivelmente tiveram efeitos regressivos. (…)

Mais uma vez, um período de leve redistribuição foi sucedido pelo agravamento da concentração de renda. A transição para a democracia ocorreu junto a uma inédita crise econômica e fiscal, em uma década marcada pela inflação galopante. (…)

A FARSA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO CONQUISTADORA SOCIAL: DEMOCRACIA PRESERVAM STATUS QUO DE RETROCESSOS, E PRODUZEM PROGRESSOS HISTÓRICOS PARADIGMÁTICOS DISCRETOS NÃO SALTOS REVOLUCIONÁRIOS, ESPECIALMENTE CIVILIZATÓRIOS, HUMANOS E SOCIAIS.

Um dos achados mais surpreendentes dos dados tributários é que não houve muitas novidades no período mais recente. Desde 1988, afinal, o Brasil virou aos poucos um país democrático normal, com uma Constituição bastante expansiva quanto aos direitos sociais e, a partir de 1994, inflação sob controle. O crescimento pró-pobre observado nos anos 2000 nas pesquisas domiciliares seria, então, o coroamento dessa transformação da sociedade e o marco de uma guinada no perfil distributivo do Estado, motivando muitas interpretações essencialmente otimistas quanto aos nossos rumos futuros. Na formulação de Alston et al. estaríamos vivendo uma transição para um novo contrato social, em que a inclusão social com sustentabilidade fiscal representaria o valor político dominante.

(…)

A timidez da tributação direta sobre a renda e a propriedade, a política salarial e previdenciária para a elite do funcionalismo público, e o acesso privilegiado a crédito, isenções e subsídios para grandes grupos empresariais fazem parte da miríade de intervenções públicas que proporcionam ou facilitam a reprodução da desigualdade. Não à toa, algumas dimensões estruturais mudaram muito pouco, como a concentração fundiária e, possivelmente, a concentração industrial e a desigualdade de riqueza ou patrimônio. Mesmo com melhoras em alguns indicadores, é difícil comemorar o “copo meio cheio”, pois o lado meio vazio salta aos olhos, ainda mais na esteira da crise política e econômica de meados dos anos 2010. A distribuição funcional da renda alterou-se menos do que muitas vezes se imagina e, no campo educacional, ainda há muito a fazer.

TRAGÉDIA ANUNCIADA E REPETIDA COMO RECEITA DE BOLO, OU MELHOR DE MASSIFICAÇÃO DAS MASSAS DA COZINHA AUTORITÁRIA EM TEMPOS DE VACAS MAGRAS

Empiricamente, a experiência internacional reforça o ceticismo sobre a dinâmica futura da concentração de renda no Brasil. Não há casos bem conhecidos de países que tenham saído de um patamar alto como o brasileiro e progredido de forma gradual e determinada, sem convulsões ou tragédias, até os níveis verificados nos países ricos depois da 2 a Guerra. Como ninguém deseja passar por choques violentos, cabe ao Brasil então o desafio de inventar uma receita inédita caso a redução da desigualdade para níveis moderados seja realmente uma prioridade política. Como o traço distintivo de nossa distribuição de renda é a concentração no topo, isso só poderá ocorrer se, em algum momento, políticas redistributivas forem capazes de impor perdas absolutas ou relativas aos mais ricos.

MUITO IMPRESSIONISMO POUCO REALISMO: A HISTÓRIA COMO REITERAÇÃO DAS FARSAS. CUIDADO COM OS FASCISTOIDES TRAVESTIDOS DE PAI DOS POBRES

a Revolução de 1930 esteve longe de uma ruptura com o arranjo anterior, alargando as bases sociais do estado sem chacoalhar a estrutura vigente, pelo menos no que diz respeito à estratificação social. O deslanchar da “cidadania regulada” não deve obscurecer o quanto o regime varguista acomodou interesses e pressões dos estratos mais abastados. O anticomunismo que serviu de pretexto para o fechamento do regime com o golpe que instituiu o Estado Novo é um bom exemplo; à moda de outras ditaduras fascistas ou fascistoides do período, por aqui também a repressão e o autoritarismo ensejaram maior desigualdade.

DITADURAS: APERTANDO A MARCHA ESTATAL DA REDISTRIBUIÇÃO (INVERTIDA) DE RENDA DOS POBRES PARA OS RICOS, OU MAIS PRECISAMENTE DAS PERIFERIAS PARA OS CENTROS DE PODER E AMIGOS DOS DITADORES

A concentração de renda no topo subiu muito durante o Estado Novo e, especialmente, a 2 a Guerra Mundial, empurrada pelos ganhos relativos dos mais ricos entre os ricos. Com a redemocratização e o fim das condições excepcionais de guerra, a desigualdade caiu bastante nos últimos anos da década de 1940 e, depois de um período de relativa estabilidade, voltou a despencar na segunda metade da década de 1950, em particular durante o governo de Juscelino Kubitschek. Essa desconcentração afetou não só o milésimo no topo, como também o centésimo mais rico como um todo. O golpe militar de 1964 assinalou um ponto de inflexão na trajetória da desigualdade. A fração do 1% mais rico interrompeu a tendência de queda e pulou de 17–19% para mais de 25% entre 1964 e 1970.(…)

DITADURA OU REDEMOCRACIA? TANTO FAZ? TANTO FAZ, NÃO, A LIBERDADE É OPCIONAL, MAS A LOCUPLETAÇÃO É OBRIGATÓRIA.

Ao que tudo indica, a fração recebida pelos mais ricos foi de fato maior durante nossas duas ditaduras do século XX e cresceu particularmente nos primeiros anos após os golpes de 1937 e 1964. (…) Por fim, a redemocratização em 1985 não trouxe nenhuma desconcentração imediata da renda no topo, e desde então o amadurecimento da democracia e a consolidação do Estado de Bem-Estar à brasileira tampouco se traduziram em redução persistente das fatias dos ricos.

ALFINETADA NO FUNDAMENTALISMO DA PIKETADA: IMPOSTO DE RENDA NÃO É O MESSIAS, SOZINHO NÃO SALVA A PÁTRIA, SORRY, É PRECISO INOVAR

a interpretação proposta poderia ser resumida como uma espécie de “hipótese Jencks–Piketty”, e implica que a ênfase da literatura recente sobre top incomes quanto aos efeitos do imposto de renda deve ser moderada. Em consonância com a abordagem de Arretche (2016), o argumento aqui desenvolvido destacou o papel combinado de diversas políticas; o IRPF é um instrumento importante, não o único, e por vezes não foi sequer decisivo para explicar variações nas fatias recebidas pelos mais ricos. Uma consequência pessimista é que, se essa interpretação estiver correta, as perspectivas para que o Brasil caminhe progressivamente para níveis de desigualdade semelhantes aos dos países ricos são desanimadoras. Empiricamente, não há casos bem conhecidos de países que tenham partido de um grau tão alto de concentração de renda no topo e avançado de forma tranquila e gradual até percentuais próximos aos de um país europeu típico. Caso essa seja uma prioridade política, o desafio é realizar um feito inédito. Infelizmente, ainda não estamos nesse caminho. Apesar de todas as conquistas desde a Constituição Federal de 1988, é no mínimo prematuro falar em um novo contrato social com baixa tolerância à desigualdade.

PROFETIZANDO CONTRA O CHARLATANISMO DO “CRESCENTIMENTISMO”

Se os argumentos aqui defendidos estiverem corretos, a concentração de renda entre os ricos não sairá da agenda teórica, empírica e política no curto e no médio prazos. Esperar que o crescimento puro e simples resolva nossa questão distributiva não funcionou no passado e dificilmente funcionará no futuro

DEMOCRACIAS NÃO PRODUZEM PROGRESSOS SOCIAIS REVOLUCIONÁRIOS, DEIXAM TUDO MAIS OU MENOS COMO ESTÁ ATÉ UMA DITADURA ACELERAR… A DESIGUALDADE

Em condições minimamente democráticas, a concentração no topo apresenta um forte caráter inercial, pois os mais ricos dispõem de recursos políticos e econômicos que facilitam a sua organização em grupos capazes de exercer poder de veto ou barganhar em posições vantajosas. Com isso, a redução prolongada da desigualdade via reformas graduais e duradouras tem grande dificuldade de sair do papel. Ao mesmo tempo, o próprio jogo democrático e o perigo de desorganização social tornam altamente improvável a adoção de medidas mais radicais e imediatas. Dessa forma, as mudanças na concentração de renda ocorrem sobretudo em momentos de crise e ruptura, que ocasionalmente fornecem a determinados atores a capacidade temporária de reformar profundamente o arranjo institucional vigente, alterando a distribuição dos ativos e suas taxas de retorno.

FAKE-UFANISMO DA FAKE-DEMOCRACIA DE UM FAKE-DADOS DE UMA FAKE-ESQUERDA: MUITA TINTA (E PAPER) PARA MAQUIAR UM RESULTADO QUE NEM ERAM TÃO BONITO E ENVELHECEM RÁPIDO E MAL.

os anos 2000 foram uma década de recuperação econômica e, pelo menos nas pesquisas domiciliares, prolongada redução do coeficiente de Gini. Muita tinta foi gasta para analisar os determinantes dessa queda, e interpretações otimistas multiplicaram-se, em geral apontando para a combinação virtuosa de democracia, responsabilidade fiscal e consolidação de um Estado de Bem-Estar mais redistributivo, atento às profundas carências que afligem parte considerável da população. Infelizmente, o que era bom durou pouco. Os primeiros sinais de desaceleração do declínio da desigualdade apareceram nas PNADs já no início da década de 2010, e, mais recentemente, as graves crises política e econômica de 2014–2016 se encarregaram de solapar de vez o otimismo. Mais ainda, evidências recentes baseadas nas declarações de IRPF foram na contramão das pesquisas amostrais, indicando que a concentração de renda no topo e, quiçá, o coeficiente de Gini não teriam sofrido alterações significativas nos últimos anos.

SEJA COMO FOR, FÉ E CETICISMO FORA OU DENTRO, SEM A INVENÇÃO DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL JÁ ERA, É GUERRA.

Seja como for, é prematuro apostar em mudança de contrato social ou atribuir alta probabilidade à hipótese de que estamos em um caminho mais igualitário, nem que seja no longo prazo. Nunca dá para descartar a possibilidade de uma “inclusão dissipativa” em que, com o tempo, as forças inclusivas prevalecerão; no entanto, apostar nisso agora requer muita fé. Se a interpretação delineada acima estiver correta, o próprio funcionamento normal da democracia não garante nem mesmo facilita esse cenário, só impede ou ao menos dificulta novas deteriorações significativas da desigualdade.

Lógica que toda minha interpretação é uma tradução livre, enviesada para confirmar tudo que defendo, e que por sinal não implica por óbvio que seja o que o autor defenda, nem que eu concorde como ele defenda, nem como conclusão nem como ponto de partida.

Assim, não tenho o que criticar de um trabalho como esse que aguardei ansiosamente e se não fosse uma besta menos preguiçosa ou ainda mais trabalhadora teria encontrado antes sem que precisasse ser premiada, disto muito me envergonho. Porque é sinal que talvez tenhamos outros trabalhos acadêmicos tão bons quantos sendo ocludidos, não mais por uma máquina de propaganda ainda mais vendedora de falsos otimismos e mais explicitamente repressora e renegadora e intimidadora de vozes contrárias, cientificas e artísticas que independente da qualidade tem o direito de se manifestar e querendo ou não estão na vanguarda.

Nisto o trabalho só merece elogios, e não só do ReCivitas ou outras organizações que por ventura tenham feito frente, aos projetos não só autoritários mas totalitários, e seus expedientes que contaminam não só o desenvolvimento humano e progresso cientifico, mas os saltos revolucionários tanto na sociedade civil quanto nas ciências e artes que tanto depende da liberdade do exercício da (cons)ciência para sua produção.

Por isso nosso viva à obra, porque finalmente temos um dado bem embasado para trocar o velho e batido slogan da missão do ReCivitas de viés toctevilliano liberal para um mais paineano, mais revolucionário e antifascistas: do velho “investindo em pessoas para formar cidadãos”, para enfim:

“Semeando liberdade real para frear tiranias”

Porque também ao contrário do que reza a lenda à desigualdade, também não desapareceu em termos absolutos, isso é igualmente outra falácia da ordem do progresso positivista. O que desaparece e não só dos papers é o miserável e não a miséria. Ou mais precisamente, não só morre mais miseráveis do que se tira da miséria, como constantemente mais gente vai decair sempre na miséria em números absolutos crescente. E se conseguirem quebrar essa segregação, irão fazer outro achado empiricamente a confirmar outras teses e observações: que não se pode combater a riqueza de modo generalizado, mas a locupletação. De modo que a não se diferenciar quem produz de quem suga, e o mais importante quem planta miséria para colher tirania se está replicando o ciclo vicioso tanto miséria e tirania, ao invés de reproduzir o virtuoso da liberdade e riqueza. Mas a guerra de classes, e discórdia da sociedade civil pela qual o autoritarismo não divide para conquistar, mas manter a dominação, como em tempos de crise, apela para o monopólio da violência sem maquiagens e vai à guerra nos guethos seja contra o seu povo, ou outros para pacificar seu gado.

Mas não vou escrever uma bíblia aqui. Mesmo porque o que interessa é verificar como esse padrão fica evidenciado ao longo do estudo produzido. E mesmo que não fosse a confirmação de tantas coisas que pregamos (e denunciamos no deserto) durante tanto tempo, ainda sim, diria o mesmo: vale a pena, a leitura na íntegra. Porque não temos mais tempo a perder.

E os anos 80 da gerras frias requentadas idem.

Tempo, talvez seja o capital mais precioso que não podemos mais continuar a perder. E não só Brasil, mas no mundo. E quando digo nós não me refiro só a esquerda não, ou só aos antifascistas e anti-autoritários. Mas a todo o mundo, todas as pessoas minimamente lucidas e sãs, e a respeito do que está acontecendo em todo o mundo. Porque a verdadeira esquerda não perdeu o só o trem da história…a verdadeira esquerda já morreu, e nem sabia.

Mas o champagne já estava no gelo e não para o seu funeral… ou só o seu.

E se Brasil você achava que essa tal esquerda não foi e não continua sendo o que é: um submarino… é porque só vai parar de ser torpedeado quando já tiver afundado de vez.

Porque não se engane, se tem uma coisa que os capitalistas tem razão neste mundo, ou melhor nesse mundo deles, é nele nada é de graça. Alguém vai pagar essa conta. Adivinha quem é, meu caro Watson? Uma dica, faça como o pistoleiro, o banqueiro e o detetive, ranqueia as hipóteses das fortes as mais fracas e vá por eliminação, e terá uma lista de targets, as vítimas das mais prováveis as menos.

Então mais uma vez um belo dane-se a quem vier com papinho de que estamos pegando onda. Vai procurar a sua turma:

Hoje a crítica é bunda, mas em 2012, no meio da onda ufanista, feito no meio não só ongueiro mas acadêmico-politico nacional e internacional custava um pescoço:

Nosso interesse pela RB foi desperto pelas características de maior poder aquisitivo do cidadão. Depois de tomar ciência de que a RB garantida ao contrário dos benefícios condicionados é uma renda individual paga a todos os indivíduos residentes ou cidadãos de uma comunidade ou sociedade, como um direito fundamental sem nenhum tipo de discriminação ou condicionalidade, olhávamos para seu potencial de superação da perniciosa inversão de valores democráticos em autoritários.

Principalmente, porque no topo da agenda do ReCivitas como instituição de promoção da democracia, cidadania e liberdade está o combate às tendências autoritárias e totalitárias, presentes em inversões de valores onde não é o cidadão que cobra o poder público para que ele cumpra sua finalidade, mas é o governo que vigia e cobra o cidadão para que ele exerça seu direito. Claro que isso nem sempre é feito de má-fé, e em regimes mais inteligentes como o democrático tal supressão da cidadania é sempre sutil e vem disfarçada, como benefício, mas a dinâmica é a mesma, assim como o perigo.

O Estado pode cobrar e tem o poder de suspender a renda da qual uma família depende; quem conhece historia sabe que esse, não é o tipo de poder que se deve conceder a Estados. Ademais, em estados de direito não é o Estado que deve exigir a presença e a frequência em troca de um benefício, mas é o cidadão que deve demandar uma escola acessível e de qualidade para freqüentar, não como benesse, mas como dever do poder público. Do ponto de vista pedagógico é um verdadeiro processo de deseducação moral. Substitui-se qualquer possibilidade de entendimento do valor intrínseco da educação e cidadania por um condicionamento comportamental símile ao adestramento por recompensas e punições, onde não apenas o cumprimento do dever, mas o próprio exercício direito passa a ser comprado como comportamento condicionado. Por trás desse paternalismo que impede a manifestação da cidadania plena pela imposição de uma cidadania tutorada, esconde-se na verdade o mais puro clientelismo político-partidário-eleitoral.

Como toda relação de poder que se alimenta da insegurança, o mesmo benefício concedido é logicamente aquele que o carente teme ser tomado, e é sobre essa dúvida que se constrói tacitamente a dependência que não influencia só o exercício do voto, mas mina toda possibilidade de manifestação da livre iniciativa. No fim dessa política, não temos apenas um indivíduo completamente passivo, mas uma pessoa que sem imposição ou estímulo tornou-se, ou melhor, foi convertida em cliente político, completamente incapaz de qualquer iniciativa, até mesmo daquelas iniciativas essenciais à busca de seu próprio bem-estar. Ora, não sendo a RB garantida uma benesse a ser concedida ou tomada, mas um direito víamos em sua adoção a possibilidade de quebrar essas relações de poder e inversão de valores e mesmo que a RB não tivesse em si um valor pedagógico, o simples fato de poder quebrar com tal processo de condicionamento comportamental já a fazia suficientemente interessante para que fosse testada sua aplicação.

Mas como disse isso é crítica, problematização, tese, e não solução prática.

Sim o paper é velho e diga-se de passagem sem falsa modéstia ruim. E o que é pior passado quase 10 anos a solução que consta nele, idem. Não que já tenha perdido a atualidade, pelo contrário, é mais atual do que nunca, mas já está defasado e precisava ser atualizado. E assim o foi. Tempos contemporâneos, a era da metainformação, onde a metalinguagem manda, incluso como programação, e não só na computação e processamento de (meta)dados.

Vale portanto uma metáfora repleta de affetos.

Porque adoro Vandré, cito até no paper, Vandré nunca perderá sua atualidade, e continua mais atual do que nunca. Ele explica tudo e em muitas camadas de significação. Mas para-metaforicamente, ou tropicalisticamente “caetaneando”, no avesso do avesso do avesso, ele já era. E quem não gosta do Caetano também que se foda, porque eu vou para lá ou pra cá, cago e ando para a patrulha do impoliticamente correto agora a perseguir a suposta correção do politicamente correto, como outrora feito dantes, e vice-versa. Aliás cago e ando não, continuando andando e obrando…e cantando a canção. E não adianta jogar merda na Geni porque agora a banda que já é bloco que vai passar é outra…e não é nem a do Ned e nem do Sampaio.

Mas outro completamente novo mesmo. Porque a alma matter libertária já se maturanou e reescreveu sua autopoiese, reagregou e reatualizou em outras paradas e quebradas bem mais atualizadas em referências não só do passado cheios de mérito e dignidade, mas de um futuro.

Ou você achou também o quê? Que era coincidência que Maturana e as novas revoltas eram chilenas? Tem gato na tuba? Lógico que tem. Mas o submarino não é o mar de gente nem ilegitima o espírito do povo. Ou achou que do Chile só se plantava e implanta Chicago bosta e Pinochet? (isto aqui de certa forma é a resposta sobre as revoltas de julho 2013 que estava devendo).

Não.

Porque ser brasileiro, é ser latino e cidadão do mundo.

E quem vê muros e contradição nisso, está fadado a não ser ninguém ou o que é a mesma coisa, a coisa proprietária de outro alguém, este sim que acha grande coisa, e sujeito não só de todos os lugares do mundo, mas dono dele. Por isso sei que Renda Básica é direito Universal, logo, não é meu para dar nem tirar, mas respeito é para quem tem.

Então uma mais uma salva de palmas para o trabalho de Pedro F. Souza, porque como diria meu amigo gringo, ele abriu uma senda, uma trilha, apontou um novo caminho no seu campo de atividade, ou nas palavras e língua dele, o meu amigo gringo, o cara é um trailbraizer. E é uma pena que neste caso eu não posso dizer quem seja; não só porque não sou cagueta, mas porque nisto também sou dinossáurico. E conversa privada fica no privada. Ou seja conto milagre mas não conto o santo, nem quando o santo é de barro. As pessoas parecem perderão a noção do valor da palavra como capital da sociedade em todos os sentidos da palavra, ou melhor das três palavras, a palavra, a sociedade e capital especialmente o social. Mas pode acreditar porque esse gringo manja dos paranauês, até porque não era nem gato nem boi branco ou casa, mas preto.

E FUI.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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