O fim da experiência da renda básica na Finlândia

Não importa se é na vanguarda do futuro libertário, ou nas fronteiras da resistência do humanismo, a disposição do ativista da renda básica não muda, o que muda, ou não, é o mundo. E quando ele, o mundo, se move e não quando nós, revolucionários ou conservadores, querem.

A Finlândia foi o primeiro país da Europa a implementar a ideia de um rendimento básico universal, que consiste em pagar aos desempregados 560 euros por mês, sem quaisquer condições. A experiência, limitada a dois anos, abrange dois mil desempregados e vai ser abandonada pelo Governo.(…)

O projeto abrange desempregados com idades entre os 25 e os 58 anos e, portanto, não era universal.

Kela, a instituição de segurança social da Finlândia, ainda pediu ao Governo um prolongamento da experiência e um financiamento extra de 40 a 70 milhões de euros, mas o executivo recusou.

A experiência inovadora foi aplaudida internacionalmente, mas os políticos finlandeses mostraram grandes reservas em relação a este rendimento básico universal.

O projeto-piloto tinha como objetivo reduzir as burocracias, a pobreza e aumentar o emprego. Mas a medida foi contestada, com o argumento de que o rendimento mensal sem nenhuma obrigação desencoraja o esforço pessoal para procurar trabalho.

Com esta experiência, não se conseguiu ter uma noção clara se a perspetiva de vida das pessoas mudava com este rendimento básico universal, sobretudo depois de arranjarem emprego e ainda assim manterem os 560 euros mensais do projeto.

Os resultados desta experiência de rendimento social da Finlândia só vão ser publicados no início do próximo ano.

A Finlândia não só abandonou a experiência como aprovou uma reforma dos benefícios sociais. Um novo modelo que exige aos desempregados ter no mínimo 18 horas de trabalho ou formações em três meses. Se se registar incumprimentos, os beneficiários perdem os subsídios.(…) -Finlândia abandona experiência do rendimento básico universal

Um dos primeiros textos que escrevi no Medium em 2015 falava sobre Liberland, o projeto de micro-nação utópica e seu título era: “Liberland: A magnífica sensação de ver quando se está errado”:

(…) Parecem coisas fora de lugar. Liberland e Renda Básica. Não são. Se você leu minhas propostas para o Seastanding e renda básica para refugiados na Europa vai entender exatamente a relação de Repúblicas Libertárias, terra nullis, águas internacionais e até piratas e democracias diretas. Não, não estou falando coisas sem nexo, nem fora de lugar; todas elas estão interligadas por princípios e finalidades.

A renda básica é a utopia da humanidade por excelência, era quando tinha sentido pejorativo, agora o é mais ainda no sentido pleno da palavra tão bem definido por Oscar Wilde: “Um mapa do mundo que não inclua a utopia não é digno de se espiar, pois ignora o único território em que a humanidade sempre atraca, partindo em seguida, para uma terra ainda melhor”. E acreditem está é uma utopia que não me contentei em descobrir nos mapas, confesso que a vivi e luto por elas desde a época em que ainda era só moinho-de-ventos.

Renda básica e utopias são ideias tão profundamente intrincadas, que a primeira defesa de um mínimo vital que se conhece está no livro “Utopia” de Tomas Morus. Também não por acaso a primeira proposta como política de estado de uma renda básica foi feita por outro Thomas, Paine- o revolucionário das 2 revoluções: americana e francesa- olhando para a questão da terra exatamente pelo mesmo princípio lockeano do homestead no qual se funda tanto os EUA quanto Liberland. Aliás, a proposta da renda básica de Paine entregue a assembleia revolucionária francesa não é apenas o nó desta rede de conexões que estou demonstrando aqui, mas é ainda tão atual e pertinente a tudo que estamos vivendo no Brasil e no mundo até hoje que seu nome se já não diz tudo, diz muito: “Justiça Agrária”.

É sobre utopias, justiça agrária, terras de ninguém, pax romana e sobre o direito natural que escreverei aqui, olhando para as utopias como elas são: necessidades não meramente emergentes, mas [que] quando renegadas e ignoradas [levam] as desastrosas privações das necessidades vitais e emergenciais, não mais [só] dos povos invisíveis, mundos e classes inferiores, mas de toda a humanidade.(…)

Hoje a sensação, é a extrema oposta. É a terrível sensação de ver que estava certo, quando tudo o que se queria no fundo é o oposto, é estar errado. Mas não vou cair nessa critica boba e fácil. Não nego, o que disse. Não acredito que o caminho seja o governamental, mas não tomo a decisão do governo da Finlândia, nem como uma sentença sobre o futuro renda básica cidadã, aquela efetivada diretamente pela sociedade a revelia da falta de vontade política sua contrariedade ou poder coercitivo. Nem sequer uma sentença sobre o futuro da renda básica via governamental. Muito embora, esse futuro dependa de como irá se portar quem põe fé nesse caminho. Se irá perseverar, aprender com a queda e se levantar com ou sem ajuda e aprovação. Ou pelo contrario vai se resignar.

No meu inglês ruim, recomendei a época de forma persistente e inconveniente até que dei minha opinião a quem não queria, mas a dei mesmo assim, que quem quisesse de fato tirar a renda básica do papel, não esperasse ninguém e sim tomasse a iniciativa e fizesse suas próprias experiencias. Porém, com o cuidado de não repetir nossos erros do princípio. Que fizessem, mas não como teste para tentar mostrar ou convencer políticos ou ricaços que não tem a menor vontade política nem interesse econômico, mas para atender nossos próprios anseios sociais, solidários e humanos, com os recursos que tivessem e para tantos que pudessem. Até porque nem todas as experiencias de mundo são testes, aqueles a que não chamam utopias ninguém faz piloto, impõe a força com realidade e que os insatisfeito que lutem para provar o contrário, que outro mundo ainda é possível, se conseguirem, é claro.

Continuo acreditando que esse é o caminho até porque é o único que tínhamos e temos e que nos mantém de pé mesmo sendo minúsculos depois de 10 anos. Porém em hipotese alguma duvido da fé de quem acredita e trabalha de verdade, sem demagogia como me pareceu o esforço dos responsáveis da Finlândia, aos quais digo me parece e não tenho absoluta certeza, apenas porque não tive o privilégio de os conhecer pessoalmente.

Minha consideração por eles é a mesma, de pé ou caídos, acertando ou errando eles tiveram a coragem de sair da comodidade do discurso, e correr o risco de falhar, tiveram o coragem de tentar o que pouca gente sequer está aberto para considerar. Não sei se significa alguma coisa para eles ou não, suponho que não. Mas não me importo com o que eles pensam de mim, o que importa é o que penso deles. E isso tem muito haver com o espirito incondicional da renda básica incondicional que não deve estar manifesto só no desenho técnico do projeto, mas nas estratégias da sua viabilização política e econômica. Não devemos condicionar nossas ações ao comportamento do outro. Porque quando falamos que não devemos condicionar o recebimento da renda básica ao comportamento do beneficiário, estamos dizendo que não devemos também condicionar nossas ações aos seus comportamentos. Um principio universal válido e útil em muito planos, incluso no lido com a política, o governo e seus representantes.

Nunca fiz segredo da minha aversão, desconfiança e recusa radical em pactuar com a classe politica-partidária ou instituições governamentais. Fora do Brasil, ou para quem não conhece o Brasil e sua política, isso soava com uma quase como paranóia ou radicalismo ideológico. O que hoje, como até as paredes sabem, não é paranóia nem ideologia, é mais que prudência é acontability. Suponho, e só suponho porque não coloco minha mão no fogo que em outros países não seja preciso chegar ou renunciar a tanto para manter sua honestidade não só ideológica, mas a ordinária mesmo. Porém, se como brasileiro dizer para qualquer cidadão de qualquer pais mesmo dos desenvolvidos, pode confiar na sua classe política que ela quer o mesmo que você, eu de certo estaria sendo político, mas não estaria sendo completamente honesto.

Acredito na boa fé e boa vontade de quem acredita nesse tipo de coisa. E sei por experiência própria que a qualquer momento pode vir alguém do nada e realizar aquilo que acreditamos ser impossível, simplesmente pelo fato de que não contaram para ele que não era. Por isso continuo, acreditando nas pessoas que de boa fé acreditam, e sempre dando o beneficio da dúvida. Mas se me perguntarem no que acredito não posso dizer que é no caminho oposto o da livre iniciativa e sociedade, até porque se dissesse o contrário aí o demagogo e hipócrita seria eu porque pratico justamente o contrário.

Grande parte da ordem que reina na humanidade não é efeito do governo. Tem sua origem nos princípios da sociedade e na constituição natural do homem. Existia antes do governo e continuaria existindo se a formalidade do governo fosse abolida. A dependência mútua e o interesse recíproco da cada homem com respeito aos outros e que todas as partes de uma comunidade civilizada tem umas em relações às outras criam um grande encadeamento que a mantém unida. (…) O interesse comum regula suas preocupações e forma a sua lei, e as leis ordenadas pelo uso comum tem maior influencia do que as leis do governo. Em síntese, a sociedade executa por si mesma quase tudo o que é atribuído ao governo.

(…)Existe uma aptidão natural no homem, e mais ainda na sociedade porque esta abrange uma maior variedade e recursos para se ajustar a qualquer situação em que se encontre. No momento em que o governo formal é abolido, a sociedade começa a atuar. Uma associação geral tem lugar, e o interesse comum produz a segurança comum.

A afirmação de que a abolição do governo formal signifique a dissolução da sociedade está tão longe da verdade pretendida quanto a de que o governo promova um impulso contrário, produzindo uma união ainda maior da sociedade. Toda aquela parte de sua organização que a sociedade havia confiado ao governo é outra vez a ela incumbida e age por seu intermédio. Quando os homens tanto por força do instinto natural quanto pelos benefícios recíprocos, se habituam a vida social e civilizada, na prática sempre há o bastante dos princípios dessa vida para ajudá-los enquanto realizam as transformações que julgam necessárias ou convenientes fazer em seus governos. Em suma, o homem é tão naturalmente uma criatura da sociedade que é quase impossível colocá-lo fora dela.

(…)É dos grandes e fundamentais princípios da sociedade e da civilização — do uso comum consentido universalmente e mútua e reciprocamente preservado, do incessante fluxo do interesse que passando através de um milhão de canais, fortalece a massa total de homens civilizados — é de todas as coisas, infinitamente mais que de qualquer coisa que possa fazer mesmo o melhor dos governos instituídos, que dependem a segurança e prosperidade do indivíduo e do todo.

Quanto mais perfeita for a civilização, menos necessitará de governo, porque regulará melhor seus próprios assuntos e governará melhor a si mesma; mas tão contraria à razão é a prática dos governos antigos que seus gastos crescem na proporção em que deveriam diminuir. São apenas umas poucas leis gerais que a vida civilizada exige, e são leis de utilidade tão comum que, quer sejam impostas pelas formas de governo quer não, o efeito será quase o mesmo. Se examinarmos quais os princípios que primeiramente concentram os homens na sociedade e quais são posteriormente os motivos que regulam suas relações mútuas, descobriremos, quando chegarmos ao que é chamado governo, que quase todo o processo é realizado pelo funcionamento natural das partes umas sobre as outras.

Com relação a todas estas questões, o homem é uma criatura mais consistente do que ele mesmo sabe ou do que os governos desejariam que ele acreditasse. Todas as grandes leis da sociedade são leis da natureza. As do intercambio e do comercio, das relações entre indivíduos ou nações são leis de interesses mútuos e recíprocos. São seguidas e obedecidas porque agir assim é do interesse das partes, e não porque seus governos possam impor ou interpor alguma lei formal.”

Thomas Paine, os Direitos do Homem 1792.- Thomas Paine versus Edmund Burke. O direitos dos vivos contra o direitos dos mortos

Nestas horas o melhor mesmo é voltar aos princípios e começar de novo. Sim, tentar outra vez. Eu sei. é brega pra caralho, mas que se foda o que eles pensam, se você for fazer o que eles pensam, pensar o que eles querem, daqui a pouco vamos estar querendo amarrar bandido em poste, queimando mendigo, desligando aparelho de criança doente que teima me não morrer porque custa caro, e claro fazendo uma guerra contra alguma nação porque ninguém é de ferro e a economia tem girar. E quando menos perceber vamos estar rezando a cartilha de algum tirano laico ou religioso cuja vocação é plantar pobreza para exércitos de mão-de-obra. Para qual obra? Eis a chave do poder, não importa, a que eles mandarem fazer, porque manda quem pode e obedece quem não precisa pagar suas contas.

Ou talvez não seja nada disso… seja eu apenas projetando… como disse, isso na qualidade do eu penso e o que menos importa… Não importa se é na vanguarda do futuro libertário, ou nas fronteiras da resistência do humanismo, a disposição do ativista da renda básica não muda, o que muda, ou não é o mundo. E quando ele, o mundo, se move; e não quando nós, revolucionários ou conservadores, querem.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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