Não haveria problema nenhum do Lula concorrer a presidente… se o STF tivesse juris populares.

Repúblicas Democráticas, Reformas Trabalhistas, Justiça Restitutiva e Contratos Sociais Libertários

Dos Tribunais Superiores e Juris Populares

Não se deixe confundir o popular não é o popularesco nem o populismo.

Da Democracia e Tirania

A separação da política da econômica é a maior golpe da história, é a separação do patrimônio nacional da soberania da nação. a subtração do poder de fato do poder de direito, a privação do cidadão do seu bem comum. É a divisão do capital e da democracia que divide e desintegra literalmente a sociedade em classes.

Da República e Trabalhismo

O Brasil fala demais em democracia, mas esquece que não tem, não sabe, e não busca estabelecer uma verdadeira republica. E que sem uma republica não há democracia.

A república é a casa, o cidadão o dono, a democracia a sua administração, o governo não mais que empregado, gestor qualificado mas ainda sim empregado desse donos. A democracia não dá conta da relação governante- governados porque ela não existe como tal numa republica onde todos são igualmente donos de partes iguais desse patrimônio nacional que é a república. A democracia da conta da relação entre todos os donos que são igualmente sócios e portanto governantes sobre a gestão e usufruto do seu patrimônio. São objeto de regimento dos contratos sociais constituídos por cidadãos como partes iguais. Com os ditos governos os contratos não são sociais são de prestação de serviços e administração.

Estados Democráticos de Direito

Lula não deve ser impedido de concorrer a presidência. Mesmo se condenado. Mesmo se prisioneiro. Nenhum cidadão deveria. Nenhuma pessoa jamais deve ou pode ter seus direitos políticos suspensos, porque esses direitos não pertencem a nenhum colegiado, eles não pertencem a nenhum poder de decisão coletivo nem de doutos do supremo, nem mesmo de toda a população reunida em assembleia constituinte nacional. Ninguém é obrigado a contratar ninguém, mas não pode impedir a pessoa de se candidatar por mais pústula ou ignóbel que seja. Até porque quem deve decidir isso são as pessoas.

Justiça Restitutiva

A mentalidade punitivista atrapalha bastante não só a justiça mas a reparação do dano, e isso a custo humano e econômico as vezes maior que o próprio provocado pelo criminoso. Evidentemente que não estou falando dos criminosos de estado que pelo volume de pessoas e recursos que afetam não há punição que supere, nem reparação que compense. Mas dos pequenos delitos cometidos por pessoas com pequenos poderes ou nenhum maior que os demais cidadãos ditos “comuns”.

Cidadania Soberana

De fato nem o o leigo que não dispõe de acesso completo a informação, não é capaz de emitir qualquer juízo com correção… nem o douto. Mas seja na governança, seja no julgamento, a tomada de decisão e emissão de juízos são conclusão inerente a razão e sensibilidade humanas a quem tem informação. E nisto que se baseia o processo exatamente contrário a educação, a manipulação dos seres dotados de razão e sensibilidade: fornecer dados que os conduzam a conclusões logicamente predeterminadas pela redução das possibilidades de tal modo que frente a um leque nem sempre reduzido mas controlado de opções diversas que redundam num resultado o individuo ainda creia que o julgamento e ação estão fundado nas sua noção de mundo e não nas impressões regidas por outros.

Repúblicas Populares

A ideia de que as republicas democráticas populares são incompatíveis como o estado de direito é uma das maiores falácias aristocráticas pós-revolução burguesa. Primeiro o popular numa republica democrática é um pleonasmo. Não há república nem democracia sem soberania popular, sem cidadania. O que torna a democracia como a farsa aristocrática “liberal” da ditadura de uma minoria sobre a maioria; ou então na farsa comunista “popular” da ditadura da maioria contra as minorias, é justamente a aplicação do principio autoritário a constituição do Direito e Justiça violando o contrato social que funda o estado de paz.

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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