Monarquia baseada em Renda Básica?
Um amigo leu o livro “Estudo de renda básica para o Principado de Pontinha” e me enviou essa pergunta …
Isso é muito engraçado de imaginar: a monarquia baseada em Renda Básica. Se eu entendi corretamente o método de financiamento proposto, se resume a um imposto de renda negativo financiado por um imposto fixo (o qual você chama de taxa)?
Eu também acho engraçado, tanto quanto uma democracia baseada numa monarquia. Principalmente quando a ilha em questão, bem maior é verdade, foi capaz em seu tempo de se fazer um império a governar nações do tamanho de continentes… e ainda sim, uma ilha (e uma monarquia) — como diria o panfletário Tom Paine. Portanto tem razão, definitivamente o mundo e as pessoas que o habitam são seres engraçados, com ou sem coroa ornando suas pretensões.
Já quanto ao modelo em questão, não acho que exista uma forma correta de entender, dado que o entendimento pertence a quem lê, e se assim você entendeu é porque o escrito deu margem a tal interpretação. Que por sinal, daria uma excelente propaganda oficial “um imposto de renda negativo financiado por uma taxa única”. Talvez descrito dessa forma, a proposta tivesse até mais chances de politicamente ser digerida e quiça não levantar tanta oposição na forma de desdém de nações maiores — que no caso de Pontinha, são praticamente todas. De qualquer forma é uma leitura bem mais favorável do que aquela , por exemplo, que diria que essa proposta não passa de pura pirataria; a tentar se valer de uma zona cinzenta do direito internacional para a criação de um paraíso fiscal, porém as avessas, ou seja, com outros objetivos mais nobres e cosmopolitas que a mera evasão de divisas.
Nessa leitura- utópica, diga-se de passagem- a ilha deixaria de ser clube exclusivo para os ultra-ricos e seus governantes -incluso os coroados- poderem esconder o butim pessoal da própria pilhagem fiscal, e passaria a ser um lugar aberto para que qualquer um- inclusive sem sangue azul ou fortunas -pudessem usufruir das suas peculiares vantagens. Isto feito, através do uso de meios de pagamento digital não tributáveis (ao menos não ainda), combinados com sistemas de redistribuição de riquezas no caso, a renda básica. Uma forma de democratizar esses paraísos fiscais que são verdadeiros estados fantasmas que funcionam como fachada e caixa-forte de banqueiros e governantes e gangsters e sem o qual de forma inconfessável o sistema financeiro mundial já não funciona nem se sustenta sem o fluxo de capitais legais e ilegais que passam por eles.
Um sistema tributário competitivo também seria fundamental. No entanto como a finalidade dessa protopia é outra, ou seja, não é a mera fuga do fisco do país de origem do capital com vistas a mera acumulação primitiva, mas sim a redistribuição e pagamento da renda básica para os detentores da cidadania dessa singular micro-nação, o fator determinante da sua constituição não estaria propriamente no sistema de financiamento, mas sim o que ele ofereceria de incentivos a adesão dos contribuintes. Até porque tal proto-nação não conta nem pretende contar com nenhum poder coercitivo para se bancar. O que torna o desafio de viabilizá-la ainda mais interessante. E mais interessante ainda o novo tipo de pacto social que eventualmente resultaria disso. Bem, ao menos para mim, que tenho interesse em contratualismo, jusnaturalismo, libertarismo e principalmente no desenvolvimento de novos modelos aplicados.
Seria, portanto, uma protonação cuja dimensão dos territórios ocupados, sob sua jurisdição ou predomínio cultural e econômico são irrelevantes. Na verdade tão irrelevantes para ter cidadãos contribuintes, que o território não poderia ser apenas minúsculo, mas de fato absolutamente nenhum. Um estado minimo social, e virtual constituído pela provisão de um sistema de seguridade mutual para seus cidadãos em qualquer lugar do mundo. Algo que seria impossível sem o advento da tecnologia da informação e telecomunicação aplicada as transações financeiras.
Um território portanto não existe nem precisa existir em lugar nenhum além do mundo virtual para prover uma cidadania real, não geolocalizada, que pode ser provida/exercida em todo e qualquer lugar via pagamentos de rendas básicas em moedas que não precisam de banco central. Um proto-estado feito para rodar sua programação em qualquer território e jurisdição de outro Estado-Nação — onde não só sua coroa poderia ser para os súditos e turistas ver, mas o próprio território e suas fronteiras.
Pensando bem daria até um bom negócio, uma startup, já que além de não carece do subsidio da força de fato e sua cobrança coercitiva para funcionar, sua arrecadação seria escalar enquanto seus custos operacionais permaneceriam praticamente os mesmos. Mas particularmente acho que seria um desperdício de potencial desses sistemas de seguridade. Afinal seria um caso raro onde o interesse do cliente e do provedor estão perfeitamente alinhados na forma do benefício pago regularmente. O cliente, de receber em vida e continuar vivo mesmo que por ventura enfrente situações de risco e carestia. O do Estado em não perder não só um contribuinte voluntário, mas um cidadão. É como se a renda básica fosse um seguro de vida que ao invés de premiar a morte, literalmente pagasse para não arcar como o custo desse prêmio. Mas eu estou só divagando, até porque o papel aceita tudo. Incluso rascunhos de ideias e utopias.
No fundo não tenho ilusões; sinceramente, até acho essas utopias piratas e republicanas ainda mais engraçadas que as monarquistas. Porém, também sei por conhecimento de causa que por vezes o inesperado acontece, principalmente quando trabalhamos para tanto. E assim, o que era “o impossível” passa do dia para a noite a ser tratado- até por seus antigos detratores- como “o inevitável”. E nós, que nos divertimos e rimos tanto de uma coisa quanto da outra, podemos rir e nos divertir ainda mais. Mesmo sabendo que os contrariados, provavelmente, não irão manter o mesmo espirito esportivo e bom humor de outrora.
Ainda bem que o soberano real de Pontinha é um plebeu pacífico e bem humorado. Em tempos topetudos de terras cada vez mais planas e reis nus eleitos a frente de grande potenciais armadas, em tempos onde até humoristas são mortos porque resolvem fazer piada com os todo poderosos dos outros nas maiores metrópoles do mundo, manter a capacidade de enxergar a graça nas representações e performações do poder é uma virtude que vai ficando ainda mais rara do que saber tolerá-las. Por isso de todo coração lhe agradeço por olhar esse trabalho não como uma provocação e insulto, mas com a seriedade que só o bom humor podem conferir a sua leitura. And God save the King… no caso o meu… de Pontinha.
Abraços.
Respeitosamente ,
Marcus Brancaglione, cordenador de projetos do ReCivitas, e Barão (nas horas vagas)
