Livre Mercados, Livre Vontade e AutoRegulação
Da necessidade de provisão de garantias sociais e consensuais das liberdades individuais contra todas as formas de violência, a começar pela estatal. Ou da necessidade de abolição de todas as violações das leis naturais, a começar pelos governos
Sim, também considero impossível ter um livre mercado de verdade se as pessoas não tiverem o controle de 3 condições necessárias ao direito fundamental a autodeterminação:
- Decidir consensualmente quais são os termos sob os quais querem regular suas negociações.
2. Decidir individualmente quais mercados e contratos sociais querem fazer parte.
3. E principalmente qual é o pacote de valores não apenas legal mas de valores de troca e de uso que considerem corresponder as suas expectativas.
Governos ainda hoje não são desenhados para garantir de fato livres mercados nem proteger a livre vontade, pelo contrário eles subsidiam suas violações ao apartar as pessoas naturais das condições necessárias ao exercício pleno da sua livre vontade como vocação. Governos monopolizam bem comuns, estatizam a lei e tendem a centralização ao impor os seguintes preconcepções forçadas de :
· Meios de troca (intermediadores monetários e financeiros);
· Valores propriedades e identidades (materiais e imateriais);
· Autoridades, comunhão e distinção (cognitiva e pessoal).
Se as liberdades naturais e individuais não fossem apenas respeitadas mas de fato providas como deveres sociais em estados de paz teríamos não só livre mercados inclusive sociais, mas novos estatutos de proteção da propriedades ainda mais fortes determinados por:
1 direitos naturais e universais de autopreservação, autodeterminação respeitados e garantidos como posses e rendas básicas.
2 direitos de livre associação econômica e politica plenamente garantidos inclusive para conceber nossos próprios governos e economias desde que não agressores ou privadores dos direitos de coexistência pacifica das demais pessoas e sociedades de paz.
Em outras palavras onde ninguém pode impor valores, propriedades ou negócios, cultos ou culturas contra a livre vontade dos demais, os players são obrigados a fornecer incentivos legais, econômicos e políticos para atrair competitivamente voluntários para suas sociedades e mercados e até mesmo negociações. E isto levaria justamente por conta das “leis de mercado” a produção de governos mais eficientes e não mais tiranias disfarçadas que podem pela supremacia se negar a prover mínimos vitais sem perder não só contribuintes mas o mais importante: seguidores dos seus estatutos constituintes.
Minha proposta é portanto a radicalização constitucional das garantias propriedades de paz como liberdades individuais de fato: Não só a proibição da agressão ou privação das posses e meios necessários a vida e liberdade, mas a provisão mútua e voluntária dos meios vitais e ambientais necessários a livre concepção e associação para que todos possam conviver em paz e diversidade. Um verdadeiro estado de igualdade de autoridade e liberdades básicas garantidas. Ou simplesmente Justiça.
Governos e regulações são tão importante e direitos individuais tão fundamentais que não poderiam jamais ser impostos contra a livre vontade e sem o consenso de todos seus adultos constituintes. Governo e leis são direitos e deveres sociais tão fundamentais que jamais alguém poderia tê-lo impostos contra si sem antes ter se comprometido previa e consciente com seu contrato. Porque por mais fundamental que seja um dever social ele jamais se sobrepõe ao direito naturais a vida, liberdade e concepção destes valores. E é na observância desta ordem livre e natural que consiste ou não a legitimidade das leis e dos governos.
