Liberland: A terrível sensação de ver o quanto se está errado (Parte 8)

De um utopista para outro: As novas utopias não podem se dar ao luxo de ignorar a invasão humanitária da realidade

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Da propriedade ecolibertária

Liberland não precisam de coragem para tomar terras de ninguém, precisam sobretudo da coragem dos povos para retomar as terras que já são suas. Porém reforma agrária não se faz com a tomada de propriedades particulares, nem estatização ou privatização de propriedades naturais e comuns. Reforma agrária se faz com a suspensão de todos subsistidos estatais as propriedades sobretudo a prerrogativa de uso da agressão para manter ou recuperar ocupações pacíficas. Isto não significa que toda apropriação de paz deva ser imediatamente reconhecida pelas pessoas de paz. Isto quer dizer que pessoas de paz não são obrigadas a reconhecer propriedades, valores, nem acordos contra a sua livre vontade. Ou o que é a mesma coisa todos os valores bens e propriedades precisam ser negociados de fato em um livre mercado que não permite a nenhum participante recorrer a nenhuma de vantagem violenta ou oportunista contras pessoas privadas de suas liberdades fundamentais.

Sim estados libertários tem suas leis e proibições todas derivadas dos mesmos princípios de garantia da paz e liberdade, ou melhor, da paz pela liberdade. Que portanto sejam terminantemente proibidos todos os subsidio a propriedade ou apropriação valor e meios-de-troca forçados. Em outras palavras, que todo roubo e violação sejam de fato criminalizados. Sobretudo o roubo praticado pelo monopólio da violência contra as propriedades de indivíduos pacificamente assentados como particulares ou comuns de acordo com seu consenso de paz. Seja assim, as propriedades comuns reconhecidas por livre acordo entre indivíduos sejam reconhecidas como suas:

· tanto como direito de fazer o que bem entender daquilo que é bem particular nelas.

· Quanto dever de preservar tudo que é bem comum natural e necessária a vida e a paz entre todos inclusive dentro de suas propriedades particulares.

· E Nunca que é meio vital ou ambiental pode ser disposto a revelia dos demais nem jamais enquanto absolutamente necessário a preservação da vida e da sociedade destruído ou completamente segregado dos demais possuem.

Uma propriedade legitima não precisa ser produtiva, ela só não pode ser destrutiva ou perniciosa a vida natural e social. O nível de particularidade de uma propriedade, o grau que um ser humano pode dispor de um espaço na terra ou meio vital como rei absoluto é inversamente proporcional as privações ou riscos que gera a vida não só de todos os demais, a vida de um único individuo protegido pela lei ecolibertária. A lei ecolibertária não é portanto arbitraria ou autoritária, mas meramente a congruência entre a leis naturais. E isto não quer dizer em hipótese alguma que algum possa obrigar outra pessoa a segui-la, não é proibido jogar da janela, nenhum jurista vingativo precisa inventar punições para quem come pregos. O que cabe regulação e defesa é contra o egoísta que quer se matar pondo fogo em seu apartamento ou no mundo. No que é dele, no que não é vivo dotado de anima, alma livre vontade, nada nem seus filhos, nada que se pode dispor dentro de uma terra ou território libertário sem o entendimento e a aprovação daqueles que se compromete mútua e voluntariamente a defender direito naturais que são os verdadeiros direitos universais.

A propriedade da terra e de tudo que não é criado assim como os territórios legítimos são constituídos exatamente pelo mesmo principio: acordos de paz entre os legítimos proprietários para o reconhecimento e até mesmo defesa mutua seja das suas terras sejam dos seus territórios. Não interessa se as pessoas ocupam produtivamente ou não: se não usam da violência nem privam as outras pessoas das suas necessidades vitais nem ambientais, o contrato social libertário deve não apenas reconhecer a legitimidade dessas propriedades como deve constituir-se como compromisso reciproco de proteção tanto delas em particular como de todos os espaços públicos que as integram.

Em suma, considerando a violência tantos os atos contra as pessoas a natureza e os meios vitais, num mundo ecológico e libertário o principio fundamental da propriedade legítima é a paz. E pode ser resumido assim: o que não se pode possuir nem manter sem a violência não é seu, da mesma e o que não se pode mesmo que roubado ser recuperado sem violência também não, porque nunca foi seu por direito.

Que as pessoas possam então ocupar sim as terras e produzir tudo o precisam para que elas e os demais em paz e liberdade sem nenhum tipo de subsídio estatal. E se assim o princípio da apropriação e não-agressão forem integrados e respeitados de forma continuada veremos os latifúndios desaparecerem na exata proporção da multiplicação das terras produtiva. Não permitamos que se tome nem se mantenham posses a força, nem que se destrua ou polua sua natureza ou se possua exclusivamente o necessário a vida de todos e teremos não reforma agrária, mas simplesmente justiça. Preservemos a propriedade natural e protegendo igualmente as propriedades particular e comuns garantindo as seus proprietários de paz seus devidos dividendos sociais e teremos não apenas um estado ecolibertário, mas verdadeiramente revolucionário. Teremos enfim a revolução republicana que ainda não aconteceram de fato nem no Brasil nem no mundo que sequer verdadeiramente independente são.

Independência e liberdade são uma palavra que na prática demandam a uma pergunta tática: afinal do quê estamos livres? De quem somos independentes em nossos admiráveis novos mundos?

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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