Governo Bolsonaro: Renda Básica para idosos?

Será que vai sair? E se sair, seria um passo concreto para uma renda básica para todos?

“Folha: Reforma da Previdência de Armínio Fraga cria benefício mínimo universal”

Uma nova proposta de reforma da Previdência já chegou às mãos dos integrantes do atual e do futuro governo.

Capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, com elaboração técnica coordenada pelo especialista na área Paulo Tafner, ela propõe uma revolução no sistema previdenciário.

Entre as medidas listadas estão a criação de uma renda mínima para idosos — benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda;(…)

A primeira medida da nova regra é retirar da Constituição os benefícios previdenciários, que passam a ser detalhados em lei complementar.

A ideia é dar flexibilidade a eventuais futuras mudanças, que podem se tornar necessárias de acordo com o envelhecimento da população.

Na tentativa de reorganizar todos os regimes em pouco mais de dez anos, a nova regra unifica todo o sistema atual (INSS, servidores públicos, professores e rural), estabelecendo uma idade mínima comum para a aposentadoria: 65 anos tanto para homens quanto para mulheres ao fim do período.

O ponto de partida do sistema é a instituição de uma renda mínima universal para pessoas acima de 65 anos equivalente a 70% do salário mínimo no primeiro ano.

Os reajustes são feitos com base na inflação anual e não será preciso contribuir para ter direito ao benefício.

“Para receber esse benefício básico, basta provar que está vivo e tem 65 anos”, diz Tafner.

Para receber acima desse valor, será preciso contribuir com o sistema previdenciário.

A partir de um ano de contribuição, um pequeno percentual é adicionado ao valor mínimo e assim sucessivamente até a aposentadoria.(…)

A renda mínima substitui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que garante um salário mínimo para aqueles idosos com renda familiar de até um quarto do salário mínimo, independentemente de contribuição.

Nesse sentido, a nova regra universaliza o benefício. Em contrapartida, diferentemente do BPC, que garante o mínimo, o novo benefício se restringirá a 70% dele.(…)

Questionado sobre a possibilidade de que sua proposta tenha que dividir os holofotes com a reforma de Temer, Tafner diz que os desenhos são diferentes. “A PEC do Temer põe tudo na Constituição, na nossa proposta a desconstitucionalização é geral. Mas, no mundo político, tudo é possível, eles dão nó em pingo d’água.”

-Reforma da Previdência de Armínio Fraga cria benefício mínimo universal

Antes de mais nada um breve esclarecimento. Analisarei esse proposta de reforma sem entrar no mérito das seguintes questões:

1. A natureza ideológica do futuro governo Bolsonaro.

Embora seja evidente que a natureza de fato do regime de governo, influencie a solidez institucional dos garantias e dispositivos constitucionais e por consequência a confiabilidade, eficiência e efetividade dos programas sociais que dão cumprimento executivo (ou não) a essas lei, não vou entrar no mérito dessa questão porque constituiria dentro do contexto dessa analise em especulação. Para todos os efeitos, suspendo portanto minhas seríssimas objeções e projeções a respeito do que seria o futuro governo para tratar a proposta exatamente como ela é uma proposta técnica. E logo para efeito de analise, o futuro governo em questão como a incógnita da equação, que irá se definir concretamente não mais por suas declarações e promessas de fazer o bem ou mal, mas por suas ações e omissões no cumprimento das obrigações e responsabilidade assumidas.

2.O caráter da reforma previdenciária proposta em cada aspecto

Da mesma forma não vou analisar como um todo, ou mais precisamente em cada aspecto da proposta. Embora novamente também seja de extrema relevância para a definição de qual seria, se é que viria a ser, essa renda básica para os idosos. E mais importante como por ventura essa proposta poderia, de como evoluir para uma genuína renda básica universal, ou mais melhor, nacional, uma renda básica para todos os brasileiros sem nenhuma condicionalidade nem contrapartida. Claro, que para tanto, haveria de haver na provisões que dão conta dessa progressão na proposta, o que não é o caso. Não é esse o objetivo da reforma, mas isso não impede que façamos uma analise das do que essa proposta se positivo ou negativo em direção a uma verdadeira renda básica mais universal, ou seja para todos.

3. Chamarei o beneficio em questão de incondicional e não de universal

Vou chamá-la de incondicional, porque o uso da palavra universal junto como a discriminação de qualquer tipo ou espécie se não é uma contradição de termos, é uma confissão da falta de noção da própria discriminação e segregação inerentes a composição dos seus pensamentos e mentalidade. É como dizer direitos fundamentais, iguais e universais para todos nós! Nós quem? Nós, que se nos enquadram nessas exigências. A palavra universalização tem um significado muito importante para ser usada no conjunto universo tão restritos e particulares. Universalização especialmente de direitos, assim como a própria renda básica não é são ideários que devamos permitir imposturas terminológicas e conceituais. São ideias e conceitos importantes demais para serem usadas como meros rótulos ou propagandas.

Em suma, não chamarei o beneficio em questão de universal, porque mesmo ele sendo incondicional, ou seja não exigindo nenhum tipo de contrapartida, ele e focalizado. Isto é não estabelece nenhuma condição para que as pessoas de mais de 65 anos obtenham tal renda, mas essa linha de corte no universo da população que que constitui o foco o público-alvo, mas define a incondicional e não universal da proposta.

Isso, é importante para quem um dia realmente sonha com em ter uma renda básica não comprar gato por lebre. Por mais que ter um gato quando não se tem nada seja sempre um avanço matematicamente infinito.

Dito isto, vamos lá.

Como todos sabem, até porque ninguém mais faz segredo disto, pelo contrário até as vezes faz propaganda de terror. O Estado está falido. E alguns eixos foram eleitos para fechar o rombo nas contas fiscais: reforma tributária, privatização e reforma na previdência. Logo a dita renda básica incondicional para os idosos não foi projetada pensando nos pobres velhinhos passando necessidade, mas de foram técnica para contribuir para diminuir com o rombo fiscal. E isso tem um lado bom e um ruim.

O lado bom, é que o técnico que elaborou o projeto de reforma compreendeu um dos aspectos mais importantes da incondicionalidade nos benefícios em geral, no que concerne a economia dos recursos e portanto a eficiência do programa de transferência de renda: a desburocratização. Fora o evidente ganho de cortar o mal da corrupção pela raiz, ou seja salgar a terra, porque quanto menos burocracia menos espaço para corrupção. A eliminação de contrapartidas e condicionalidades, reduz as perdas de eficacia e eficiência dos programas com transferência de renda para burocratas fazerem um trabalho não só inútil mas contra-produtivo o criar e executar burocracias.

Burocracia quando não é um desculpa para impor dificuldades para vender facilidades, ou seja, a base para a institucionalização da mafia da corrupção legalizada, ou seja, quando absolutamente honesta o remendo necessário em um sistema ou processo mal desenhado, ou desprovido dos meios de execução e operação ótima, ou seja automático e sem intermediários. Em suma burocracia é uma solução ótima para empregar gente como burocrata, e aumentar custos operacionais e administrativos para consumir mais da arrecadação. Ou seja ótima para quem usa o Estado como um parasita, e péssima para a sociedade que lhe serve de hospedeira tanto para o cidadão que pode mais e banca o serviço, quanto pior ainda do que pode menos e deveria recebê-lo, mas não recebe, porque o saco sem fundo da máquina político-administrativa come.

Em outras palavras burocracia quando não é corrente amarrada nas pernas é muleta de processos e projetos mal desenhados ou desenhados para outros fins que não o cumprimento da razão social. No mundo natural não há lugar para burocracia, porque se um espécie natural precisasse de uma classe de burocratas para poder levar ou não sua comida a boca, ela já teria desaparecido, como por sinal desaparecem especies que carecem de proteção ambiental quando caem na armadilha dupla da perseguição do homem e toda a burocracia dos seus instituições de proteção. Só um exemplo.

O calculo é ecomicista de buteco é simples. Gasto mais pagando um beneficio sem exigir nenhuma condicionalidade ou contrapartida. Ou com pessoal e dispositivos para fazer toda esse controle? Dentro mesmo conjunto universo, sempre a segunda opção: a incondicionalidade é a mais barata. E dependendo da dimensão populacional desse conjunto a única viável. Até porque o Estado tem em mãos os dados da receita federal e a triagem da focalização já está prontas. Ou seja, não dá fraudar o sistema de fora, mas só invadindo ou estando já dentro do sistema.

E eis que nesse exato momento mando as favas e abandono o texto original, e quero me concentrar numa ideia que veio a mente exatamente agora nesse instante que escrevo estas palavras.

Neste sentido o projeto ao reduzir a burocracia do acesso, eliminando todas as condicionalidades para que as pessoas com mais de 65 anos tenham uma renda básica pode ser lido como um progresso relativo em relação a renda básica, inclusive do ponto de vista humano na medida que retira o humilhante condicionalidade da comprovação da carestia para uma pessoa poder sobreviver, no caso das pessoas com mais de 65 e 64 e 12 meses para baixo. E se você esta se perguntando com que sapiencia esses sábios tecnocratas chegaram a conclusão que só a partir dos 65 anos uma pessoa tem o direito a sobreviver independente do quanto tenha ou não contribuído para a sociedade, e não um recém-nascido por exemplo. A resposta é simples. Economia. Ou mais precisamente ajuste fiscal.

E agora vem o lado ruim da proposta.

Seu objetivo maior passa longe da ampliação nem universalização de direitos, porque as preocupações e interesses são outros que os sociais. Evidentemente que para se poder cumprir as obrigações sociais é preciso ter caixa, a famoso dilema entre o cumprimento da garantia do mínimo vital e a reserva do possível. O problema não está nessa equação, mas na definição do que como é composta o orçamento dessa tal reserva do possível. O problema é que a máquina estatal é por definição e origem histórica inclusive um instrumento de administração de interesses tanto de quem a integra quanto de quem refinancia seus endividamento coberto pela pilhagem tributária. Quanto a isso não existe solução, porque o Estado-Nação foi desenhado para tanto, tentar reverter esse processo de redistribuição de renda inversa, é como querer transforar um avião em submarino colocando um piloto disposto a jogar essa aeronave de bico no mar. Porém, que era possível diminuir os custos dos privilégios legais e ilegais das classes políticos e corporações amigas do rei, para ter mais recursos, que era possível cortar o luxo na casa grande ao invés de cortar a ração na senzala. Mas novamente para isso ocorrer é preciso que a crise na casa grande seja tal, que seja preciso dar os anéis para não perder os dedos e sobretudo que os donos dela, se apercebam disto.

Os critérios poderiam não só ser outros, mas cortando onde se deve poderia não só garantir a renda básica para as pessoas mais velhas, mas também para todos os brasileiros nascidos a partir de uma determinada dada, retroagindo para atingir os coitados que deram azar de nascer um dia antes conforme a bendita reserva do póssivel. Uma ideia que não é minha (ver o trabalho de Marina e Francisco Nobrega) e é um outro exemplo de como usar essa ferramente conceitual das linhas de corte, para tentar dar passos concretos que realmente representam uma progressão em direção a uma renda básica para todos.

Mas porque então não pagar para crianças que carecem e tem por direito não morrerem por viverem numa sociedade tão cafajeste e imbecil que perde seu futuro por falta de uma renda básica incondicional para as crianças?

Por uma razão de interesse tributário, administrativo e fiscal do Estado, que não é o mesmo da sociedade que banca os impostos e sustenta os salários e benefícios vultuosos dos 3 poderes. Crianças mesmos as mais carentes e famintas tem o péssimo habito de sobreviver mesmo em países de merda, e mesmo que as sequelas de uma infância carente e miserável sejam um custo para toda a sociedade, o Estado sempre tem o monopólio da legalidade e violência ora para se omitir ora para usar da força de fato para empurrar o problema com sua enorme barriga, se precisar inclusive para uma cova rasa. Velho, velho num pais de merda, quando mais merda pobre e dura tiver sido a sua vida desgraçada tende a morrer mais cedo. Se bem empregado e usado, e um pouco de sorte para o Estado até mesmo antes dos 65. Mas uma velhice precoce e doente não custa caro? É claro que custa, mas quem disse que o Estado vai cobrir. Não tem dinheiro. Mas e os trilhões que arrecada por ano? Opa, aí é mexer no leitinho das crianças, as minhas crianças.

Assim voltando a questão, os critérios para a tomada de decisão de a lei é a do ventre livre ou a do sexagenário é o matemático e estatístico, devidamente voltado aos interesses do Estado e a quem ele de fato está a serviço, que não é o seu público alvo, nem de 6 nem de 60 anos, mas dos detentores dos direitos adquiridos como privilégios hereditários que são mantidos as custas de todo uma burocracia e controle gigante sobre a população sobretudo a mais carente.

Então voltando ao critério anterior de desburocratização e progresso em direção a universalização, tal conceito também poderia ser aplicado ao bolsa-família por exemplo. Diversas condicionalidades poderiam ser extintas, e uma economia enorme ser feita se livrando de gente fiscalizando o que uma pessoa vai fazer com 40 reais por cabeça, ou melhor até 5 cabeças por família. Mas e como eles vão usar o dinheiro, como quiserem como os senhores de 65 anos ou mais, alguns bem outros mal, alguns até para fazer o mal para os demais, mas a imensa maioria para fazer, uma pessoa que precisa de uma renda básica. Até porque se ruga e velhice fosse sinal de candura e honestidade, Maluf e Temer e Sarney deveriam ser canonizados. Na verdade a lógica dos fatos é inverso nascemos inocentes.

Mas não vou nem entrar nesse debate. Porque quando esses cidadãos de bem se deram conta que gastavam mais com um presidiário do que com uma criança carente, não chegaram a conclusão que era melhor investir, e há um custo bem menor na criança para reduzir a tendência, novamente um de fato estatístico, do número de presidiários. Mas como cidadãos de bem e bons cristãos praticantes efetuaram o raciocínio é claro o raciocínio oposto: vamos matar os bandidos para o cemitério antes que se tornem presidiários. Não eles não são nazi-fascistas.

Vamos cumprir as obrigações sociais constitucionais de prover uma vida digna a todos que nascem em nosso pais?

Não vamos cavar valas e atirar para matar nos que ousarem viram criminosos tenham tido ou não o mínimo vital para crescer.

Mas isso já é assunto para um outro texto. Neste o importante é notar o seguinte: de que forma e em que medida irá se reduzir a tão criticado aparelhamento burocracia governamental pela qual se contrabandeia as agendas e efetiva os cabrestos político-partidários dentro dos programas sociais? Trocando os burocratas e agendas dos inimigos pelo dos amigos ou eliminando a burocracia, aparelhamento ideológico hospedeiro não só da corrupção mas pior de projetos de manipulação de massa autoritários?

Não é possível, converter o bolsa-família em renda básica nem incondicional nem universal, não só sem redesenhar completamente o programa e alterar suas pré-definições, ou seja sem fazer dele outro programa completamente diferente. Mas é possível sim, reduzir a burocracia, e retirar uma séria de contrapartidas. Mas para isso será preciso contrariar 3 interesses poderosos:

  1. o da classes cuja profissão é vender serviço de tutela a população que no dia que não precisar de quem eles supostamente precisam para checar o que estão fazendo ou não, vão ter que arrumar uma coisa mais produtiva para fazer, ou do que cuidar da vida alheia. Ou reinventar seu trabalho de forma como algo útil, e não meramente o da gerencia do desemprego e miséria.

2. o da classe que de empregadores que abomina a possibilidade de qualquer pessoa trabalhe sem estar empregada ou desempregada, segundo os ditames do que ele determina como produtivo ou improdutivo, para seus ganhos por óbvio. Como se qualquer corporação que vise o lucro tivesse ou pudesse ter dentro do mercado outra preocupação maior que não isso. Hipocrisia ridícula.

3. E por fim o mais difícil de contrariar entre todos os interesses: o seu, enquanto classe político-governamental, que se beneficia eleitoralmente automaticamante sem precisar colocar a faca no pescoço de ninguém, enquanto tiver o poder segundo critérios técnicos tanto de conceder quanto suspender o que deveria ser obrigação de cumprir como lei. Esse é sempre o maior paradoxo, o de não legislar em causa própria, mas em favor da sociedade.

Porque a lógica jurídica-legislativa desse paradoxo do Estado versus a Sociedade é inexorável:

Cada direito que se atribui em favor da cidadão, constitui-se em dever do Estado e obrigação dos governantes para com a sociedade. Enquanto que cada obrigação sobretudo tributária que se estabelece como dever do cidadão se constitui em direito e fonte de recursos para manter esses “direitos adquiridos” como privilégios da classe governamental. De modo que ou a sociedade escreve esses contrato social de direitos e obrigações e depois se negocia os termos do contrato estatal quem é que quer assumir tais obrigação como máquina administrativa-executiva pública. Ou vai amargar eternamente essa tola esperança de um poder constituído por gente disposta a desconstruir e renunciar o poder que tomou e restitui-lo como empoderamento e soberania do povo como sociedade. Se é para acreditar em milagre, vamos no milagre menos improvável: mais Cristo reencarnar mesmo.

Mas criticas a parte, não posso ser tendencioso nem leviano. Não é lebre, é gato. E desse mato dificilmente sai outro coelho, salvo absoluta necessidade. No entanto, sejamos honestos para quem não tem nada, para quem tem 65 anos até o gato representa mais avanço que a demagogia da mais linda das lebres que nunca saem dos discursos. Ou em outras palavras até a demagogia quanto prática é mais efetiva que só as promessas. Ou se preferir uma avanço tardio perdido em meio a retrocessos. Ou ainda um retrocesso enrustido em pequenos avanços que pouco contribui como medida isolada para tirar da falência fiscal, ou eliminar os problemas e contradições e desigualdades sociais. Fora os riscos, porque notem que a proposta abriu a porta para facilitar e flexibilizar ainda mais futuras reduções dos benefícios.

Contraditório? Com certeza, mas só pelo fato de retirar todos os preconceitos em relação abordagem e tratamento incondicional aos benefícios e direitos representa um avanço simbólico e conceitual imenso, não sei se intencional ou não, mas um avanço enorme contra essa cultura paternalista e autoritária brasileira cuja simples menção de prover qualquer direito sem exigir tutela e vigilância sobre os beneficiários já provoca urticárias no DNA dos descendentes da mentalidade dos escravagistas (a esquerda ou direita) de plantão. E contudo como quem está de plantão não é o que possamos chamar de libertário, faz muito bem o pobre que não só desconfia da esmola, mas também do santo. Prudente esperar o que vai sair de fato, se é que vai sair de fato afinal como diz o técnico: “Mas, no mundo político, tudo é possível, eles dão nó em pingo d’água.” Mais técnico e preciso que isso impossível.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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