Governo Bolsonaro: Renda Básica para idosos?

Será que vai sair? E se sair, seria um passo concreto para uma renda básica para todos?

“Folha: Reforma da Previdência de Armínio Fraga cria benefício mínimo universal”

1. A natureza ideológica do futuro governo Bolsonaro.

2.O caráter da reforma previdenciária proposta em cada aspecto

3. Chamarei o beneficio em questão de incondicional e não de universal

Falei em focalidade, condicionalidade, contrapartida, linha de corte, publico-alvo, tudo isso são ferramentes conceitos de técnicos e também tecnocratas para na construção de modelos de projetos e programas sociais. Essas uso e o sentido do emprego dessas ferramentas são sempre inversamente proporcionais ao grau de universalização, não só em tese, mas na prática da garantia do beneficio ou direito para todo o universo da população em questão. Notem que por exemplo a focalização nas pessoas de 65 anos ao restringir o acesso, imediatamente demanda o controle para impedir que as pessoas mais jovens que isso seja inadvertidamente ou fraudulentamente acessem esse beneficio. Se todas as pessoas de um universo populacional seja ele qual for, realmente tivessem acesso igual ao mesmo beneficio, tanto a fraude quanto por consequência a vigilância (e seus custos) não fariam sentido. Ou seja uma excelente medidor objetivo do verdadeiro grau de universalização de um direito, é jogo de palavras fora, o quanto na prática ele carece ou não de controles para excluir que poderia de fato ter acesso, mas por regra não deve, enquanto por outro lado quem deveria estar por direito incluso nesse acesso, esta de fato fora por falta de dispositivo e disposição tanto como regras quanto meios que as colocam em execução.

Simplificando, você tem uma execente medida ou quantificador tanto do potencial de universalização quanto do grau de universalidade de fato do programa se eventualmente posto em prática, não pela quantidade de regras, mas pela simplicidade da forma que esse direito é equacionado na definição e provido e acessado na prática. Ou em outras palavras quanto menos excluídos e logo os privilegiados por simplicidade da garantia dos direitos fundamentais mais universal é o programa e menor é a burocracia e corrupção; e por um simples motivo, não há onde enfiar burocrata nem o corrupto, nem seus esquemas. Vê-se porque só em tempos de vacas magras ideias que se aproximam ou guardam similaridade com uma verdadeira renda básica tem chance de prosperar dentro do pensamento estatista e sua máquina estatal. Há um evidente conflito de interesses particulares entre os coletivos do Estado e da sociedade.

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.