Ensaio sobre uma Humanidade EcoLibertária Parte 3

Nenhum individuo ou ente real é onipotente para fazer do poder seu direito. Porque nenhum individuo ou entidade é uma potencia absoluta para impor sua força de vontade contra as outras formas de vida dotada de livre vontade. E mesmo tendo força para reduzir outras formas de vida a meros objeto de sua possessão (coisas e funções), o que eles possuem delas não é jamais aquilo que a define , mas a abstração vazia da sua materialidade desnaturada e alienada.

Poderes, liberdades não apenas se delimitam entre si como autoridades. Eles se compõe das relações entre os seres dotadas de vontade de ser e ter como afirmação e reconhecimento das formas de vida e coexistência. Direitos fundamentais são produto do acordo de pessoas de paz que se reconhecem como iguais em poderes para definir sua identidade e bens comuns. O direito igual de participar, não das coisas, mas das definição das coisas e por consequências de quem são os seres como direitos sobre elas.

O direito como prática não existe sem a noção de propriedade. Não existe direito nem deveres senão sobre o que existe de fato, a menos que o direito seja uma farsa e o dever uma arbitrariedade.

O fenômeno existencial e da vida do ponto de vista libertário, é um produto Liberdade não como mera abstração, mas como força natural e transcendental, isto é tanto gerada da foças imaterial criativa original que jamais se materializará, quanto das formas de existências e mundo que ainda surgirão desse plano criativo-volitivo que compõe as forças elementares dos universos em diferentes planos da materialidade e fenômenos cognoscíveis.

A vida, isto é, a manifestação material de entidades e fenômenos autônomos auto-organizada e autorreprodutórios, é uma forma mais complexa da manifestação da própria existência e sua ordem geracional essencialmente libertária. O libertarismo como teoria universal compreende portanto a liberdade ao mesmo tempo como o próprio fenômeno da vida, seu principio gerador e sua condição fundamental de preservação.

E portanto quando se afirma a liberdade enquanto direito natural de autopreservação, autodeterminação e próprio-concepção não se está enunciando um princípio meramente politico, econômico, moral nem social ou humanitário, mas universal, e o seu respeito é uma lei tão inescapável a preservação da vida quanto é a gravidade para quem possui massa.

Não há problema em sí na propriedade, mas sim na redução a posse (propriedade) seres naturais e meios vitais (capitais) que eles não são enquanto sujeitos iguais por serem dotados de anima (vontade própria) e direitos naturais iguais sobre as coisas inanimadas.

A idéia de propriedade isto é a qualidade daquilo que é próprio, é fundamental para entender a qualidade daquilo que é livre. É a partir da propriedade tanto particular quanto em comum que o individuo definirá tanto sua identidade quanto liberdade, ou seja de acordo com suas livre vontade delimitada por essas suas possibilidades próprias que o ente materializa a sua essência.

O que possuímos não define quem somos ou se somos livres, define o nosso grau de liberdade real, já o que fazemos como o tudo o que temos e não temos em relação ao que não temos ou ao que não se tem, o que fazemos como nossa liberdade ou sua falta que define nossa identidade. Inclusive a amplitude dessa identidade se ela se restringe apenas ao nosso ego ou corpo em oposição a tudo que não pode ser compreendido por ele senão como coisa, e daquilo que é tonar-se parte de nós e nos tornamos parte por comunidade de significação existencial co-solidária.

Quando trato da propriedade especialmente na acepção econômica da palavra não prego portanto sua abolição, nem nenhuma posse absolutamente igualitária ou coletiva das coisas. Faço uma leitura distintiva de quais são as coisas as quais cabem posse coletiva ou particular, mas principalmente nenhuma delas. Ou mais precisamente quais propriedades naturalmente implicam somente em direitos de uso exclusividade ou absolutos como o corpo a expressão do pensamento e quais cabem posse compartilhada ou restrita como os bens comuns ou até mesmo os particulares restritos para certos usos.

A casa por exemplo é uma propriedade inviolável, mas não um reino absoluto onde o dono pode se configurar o tirano sobre tudo que adentra seu território. Não é sua para matar quem der o azar de pisar dentro, nem para tacar fogo, sem se importar com ninguém perto.

Não pode fazer nada dentro ou fora dos suas possessões contra a vida das pessoas de paz ou mesmo violentas que não oferecem mais risco a elas. Não sem se constituir por direito jusnatural num criminoso e se colocar a merce de qualquer pessoa disposta legitimamente a defender a sua vida e liberdade ou solidariamente simplesmente a vida e liberdade do ser que entende ou sente como parte da sua identidade comum. É por isso que tanto a legítima defesa da humanidade se faz no ato de defesa de cada ser humano contra a violência e privação, e a propriedade politica ou econômica se legitima não por justiça, controle ou precisamente jurisdição sobre as vidas os meios de vida de nenhum ser, mesmo os que vivem ou adentram suas posses e domínios.

A propriedade não é só uma possibilidade perfeitamente legitima onde não se constituía como violência ou expropriação de ninguém mais, mesmo que não seja produtiva; a propriedade é uma necessidade e portanto um direito natural absolutamente inviolável onde é justamente uma necessidade irrenunciável e impreterível, particular no caso do corpo e comum no caso dos recursos indispensáveis para sustentá-lo, isto é, os vitais, naturais e sociais.

Assim quando dizemos que por direito natural temos a propriedade particular sobre nosso corpo estamos dizendo ao mundo que todos que eles tem queiram ou não o dever de respeitar essa propriedade e não colocar a mão sobre nós contra nossa vontade sob pena de enfrentar a nossa legitima defesa- no minimo sozinhos ou caso pertencermos a uma sociedade de paz de toda união. Assim como, se estamos dizendo que por direito natural temos essa propriedade comum dos recursos vitais, estamos dizendo que aquele que privar ou se apropriar da sua participação do outro determinada neste caso pela satisfação das suas necessidades estará portanto se colocando a merce da mesma legitima defesa e reação das sociedades de paz.

Isto implica que as desigualdades podem ser tão grandes ou até mesmo infinitas se infinitos forem os recursos vitais. O crime da expropriação não está em possuir o capital ou possui-lo em proporção descomunal, mas em possui-lo contra a privação e necessidade dos demais. A riqueza por definição se dá sobre a produção ou disponibilidade excedentes, se não há excedentes não há riquezas, mas quanto maior forem os excedente maior as possibilidades de apropriação, competição desigualdade de posses em paz e sem prejuízo de ninguém.

Entretanto considerando que nem todas as propriedades são para serem destruídas ou consumidas. Há propriedades que se constituem não propriamente em direitos de uso, mas em deveres de proteção e preservação. Propriedades que não se constituem nem em direitos de posse ou uso particular nem coletivo, mas rigorosamente em responsabilidade de proteção e demanda pelo respeito a sua preservação.

Essa noção é de direito e propriedade natural é contribuição do pensamento ecológico. E na verdade não se aplica somente ao meio ambiente natural, mas qualquer plataforma compartilhadas artificial ou virtual essencial a manutenção de uma ou mais formas de vida e inteligência. O barco nem mesmo qualquer parte, pertence a ninguém em particular ou a todos para fura-lo e afundá-lo e de todos para viver nele, até porque o barco não é propriamente um barco, mas a rede dos seres viventes.

Seja o planeta inteiro, um território ele não pertence a ninguém para destruí-lo, a todos para preservá-lo e qualquer um para usufrui-lo em paz e liberdade desde que não prive ninguém do seu igual direito a paz e liberdade.

Como prova o atual estado de supremacia da privação e violência dos demais é uma estratégia perfeitamente possível de ser adotada, mas impossível de ser sustentada. Não há supremacista que não tenha sido detido porque quem queria se viver livre dele e em paz, ainda que não depois esses mesmo libertadores tenham se tornado depois os novos carrascos. E que não tenhamos aprendido a quebrar o ciclo de corrupção da libertação pelo poder. E impedir a emergência de novos impérios e tiranos.

O fato é que os violentos e ignorantes precisam no momento da sua queda contar com a misericórdia ou até mesmo capacidade dos oprimidos para se livrar deles ou detê-los sem colocar-se em risco para não feri-lo. É contar com muita sabedoria e boa vontade das pessoas de paz. Ou supor-se muito poderoso e desagregador ou os o que é mesma coisa todos os demais muito incapazes de unirem e se defenderem.

De fato o violento e explorador vive parasitando a sabedoria, tolerância e boa vontade das pessoas comuns que simplesmente não querem nada além de viver sua vida, não querem poder não querer revoluções, nem justiça social, só querem viver em paz. Em essência a arte do poder, a arte de governar é a arte de parasitar uma sociedade hospedeira sem matá-la ou levantar sua defesa contra ele. A arte de fazer o custo do seu maldito parasitismo ser inferior aos custos do levante e enfrentamento. O problema é que esse custo é impossível, porque o poder precisa sempre continuar predando e crescendo para existir, não existe em equilíbrio e moderação. O poder que se equilibra e se modera, desaparece porque por definição poder se estabelece por desigualdade de relações e existiria se não houvesse essa ambição constante por mais. É por isso que nunca nenhum estado é minimo permanece minimo. Poder e equilíbrio são contradição de termos.

O que os seres dotados de consciência e inteligencia da Liberdade não podem impor a força e violência, mas banir não com paz, mas contra-violência, estabelecendo e defendo propriedades de paz, isto é, colocando ativamente e reativamente contra toda forma de violência e privação do bem comum comum. Ou seja estabelecendo de fato sociedades de paz fundada em deveres sociais e humanitários de proteção não de direitos imaginários, mas reais. Direitos cuja o desrespeito não são apenas um crime contra a humanidade ou natureza, mas cuja ausência de garantia e provisão e proteção de fato representam a extinção do estado de paz.

Um libertário assim como não tem porque viver em guerra com outras especieis incapazes de abicar da sua violência natural, não precisa viver em guerra contra quem não adota a liberdade como valor fundamental nem abdica do poder e violência. Assim como não precisa matar os predadores naturais porque eles sejam violentos, mas apenas proteger-se deles e deixa-los viver como quiserem, não precisa também deter nem submeter nenhum outro individuo que não constitui uma ameaça a sua vida e liberdade. Somente contra aqueles que não temos como nos proteger, aqueles que temos que viver juntos é que a violência precisa estar permanentemente cerceada pelo pacto social de paz e a legítima defesa cabe como reação necessária e proporcional de contra-violência e violação. E mesmo que este violência ou desejo de apropriação-destruição dos outros que eventualmente uma outro ser represente não dá nenhuma direito ou custodia permanente sobre ele.

A privação das liberdades não é um processo meramente de dominação, é o processo pelo qual se destitui o ser da sua identidade e consequentemente se reduz os ser objeto de posse ou uso de outrem. Não há ato ou risco capaz de justificar esse crime. Detida a agressão, finda-se o direito a legitima defesa. Encerrado o risco de agressão ou privação, finda-se qualquer direito de ação sobre o sobre o outro.

A liberdade é um principio que só pode ser restrita em caso de perigo e com a finalidade de por colocar fim a poder ou fraqueza que configura o perigo. Findo o poder, a agressividade ou nossa vulnerabilidade, enfim encerrada a periculosidade encerra-se o direito de custodia ou vigilância e deve-se restituir-se imediatamente a liberdade.

Numa perspectiva radical libertária e ecológica pode-se dizer que não temos direitos de posse ou uso sobre nenhum ser vivo sem o consentimento da sua vontade.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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