Ensaio sobre para uma Humanidade EcoLibertária Parte 2

Reflexões Sobre Legalidade, Legitimidade e Poder

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Liberdade e Poder

A legalidade não está acima da legitimidade.

Lei e governos não se autolegitimam. Leis só são legitimas quando respeitam e realizam direitos humanos e naturais.

Governos só são legítimos quanto respeitam e realizam estas leis que não são suas prerrogativas de poder mas suas obrigações sociais intransferíveis.

Leis incapazes de dar cumprimento aos direitos naturais são nulos e ilegítimos. Leis que contrariam direitos naturais são crimes contra o povo e a humanidade.

A lei só é legitima quando regulamenta os direitos naturais como obrigação governamental e dever social. E o governo só é legitimo enquanto dá cumprimento aos direitos não como prerrogativas de mando, mas sua obrigações.

Governos que não cumprem suas obrigações constitucionais e não dão materialidade social aos direitos naturais. são nulos e ilegítimos. Governos que afrontam esses direitos naturais são tiranos e criminosos.

Governos que violam, não cumprem e não deixam cumprir a garantia dos direitos a autopreservação autodeterminação não só omissos ou irresponsáveis se não são de fato os mandantes são no mínimo os cúmplices com maior poder responsabilidade pelos crimes de estado cometidos contra os direitos humanos e naturais dos povos e natureza.

Leis e constituições que renegam, violar ou impedir a garantia desses direitos fundamentais são a legalização de um estado criminoso de exceção contra a sociedade.

Leis e constituições, que ignoram, não protegem e não dão provisão a estes direitos são a legalização de um estado omisso que não passa de um monopólio burocrático da violência.

Todo poder do governante emana do povo não como maioria nem minoria, mas como rede de indivíduos dotados de vontade particular soberana e direitos de representação direta dos interesses tanto comuns como difusos.

O governo que impede ou reprime a manifestações publica do cidadão sozinho ou em livre associação é criminoso. E a lei que regula este crime estatal é a própria institucionalização da criminalidade como legalidade contra a justiça e a sociedade.

A justiça se faz de leis e governos como ato de constituição de fato de direitos naturais não discursos ou direitos artificiais institucionalizados como privilégios estatais ou privados.

A constituição sem os dispositivos constitucionais legislativos e executivos que consumar a proteção e garantia dos direitos políticos e econômicos fundamentais a paz e a cidadania não constituem estados de direito de fato mas de papel.

O Estado de Direito e a Justiça não são instituídos quando da constituição por escrito de promessa e discursos como se fossem o contrato social. Mas do contrato social em ato como direitos garantidos de fato tanto como deveres sociais cidadãos quanto obrigação governamentais de autoridades.

Nenhuma autoridade pode violar a a vontade de pessoas adultas, responsáveis e conscientes que convivam em paz. A autoridade ou mais precisamente a desigualdade de poder só é legítima enquanto for uma relação consensual.

À tiranias disfarçadas democracia basta o poder de fato e a propaganda para sustentar seu poder autocrático. Poder que se não deposto não pára até chegar a extinção de toda riqueza econômica humana e natural.

Numa verdeira democracia não apenas todo poder, mas toda relação e associação só se legitima contra violentos a revelia dos omissos, em favor dos dependentes e com o consentimento de todos os iguais e iguais em consciência e em favor de todos: violentos, omissos dependes ou responsáveis.

A autoridade como desigualdade de poder só é legitima em três situações:

  1. em legitima defesa de direitos naturais, isto é, força de fato se necessária e proporcional contra criminosos enquanto perdure sua violência flagrada ou o ameaça flagrante.

2. Como representação tutelar, em favor daqueles que não podem se defender ou prover seus interesses particulares ou comuns por falta de consciência ou força de fato. E portanto só perdura legitimamente não só conquanto não viole esses direitos naturais, mas enquanto dê cumprimento de fato a eles.

3. Como representação política expressamente constítuidas pelo consentimento das pessoas de paz adultas e conscientes conquanto elas não se manifestem em contrário e sem nenhum poder de impor-se como tal.

4. Como resultado natural do exercício direito da própria participação politica direta dos cidadão de paz voluntários nas deliberações sobre o bem comum e e publico frente a omissão em exercer esse mesmo direito.

A desigualdade de poder como autoridade:

1.não dá poderes as pessoas de paz para se vingar de violentos, nem deter pessoas que não põe em risco as demais.

2.não dá aos responsáveis sociais de assumir os interesse dos omissos, nem representá-los a sua revelia.

3. não dá aos que representam politicamente seus direitos diretamente ou o de outras pessoas por delação o direito de representar mais do que seus interesses particulares ou sua parte proporcional na bem comum perante a coisa pública.

4. e não dá aos que tutelam nenhum direito sobre os tutelados apenas constituí deveres públicos.

A omissão e irresponsabilidade não constitui jamais em renuncia a direitos políticos, nem jamais consentimento tácito de representações políticas ou tutelares.

A unica autoridade ou poder legítimo dentro de uma sociedade ou comunhão de paz é a contra-violenta e consensual.

Entre pessoas de paz a unica relação de poder que pode existir é aquela estritamente estabelecida por consentimento explicito entre as partes.

E a unica desigualdade de poder que pode existir, mesmo entre responsáveis e irresponsáveis, é a derivada da capacidade e vontade dar cumprimento ao dever social.

Em estados de direito democrático os de fato mais capazes tem naturalmente o direito de assumir mais responsabilidades publicas e sociais de acordo com a sua capacidade e consentimento daqueles que julgam que precisam delas.

Seu poder é portanto sua autoridade como e enquanto o próprio exercício da função social voluntária e consentida e não constitui-se nem em poder de mando a revelia dos seus representados ou protegidos, nem muito menos em poder de mando a revelia dos que não deram seu consentimento nem para uma coisa nem para outra.

Ninguém pode arrogar-se o representante dos direitos alheios de pessoas adultas e emancipadas, nem vir a obrigar ninguém que assumam responsabilidades sociais ou mesmo politicas contra sua vontade soberana.

Pelo contrário pode o omisso e irresponsável a qualquer tempo assumir tanto direitos de participação politica na deliberação direta sobre o que é publico quanto assumir o cumprimento dos deveres social independente da autorização dos demais.

A omissão dos deveres sociais, não remove os direitos naturais porque ao contrário dos direitos mútuos, os direitos naturais ou universais não se constituem a partir do comprimento do dever social, mas tão somente reconhecidos e protegidos.

Direitos mútuos ou sociais só existem para aqueles que cumprem seus deveres mútuos e sociais. Mas direitos humanos naturais e universais persistem como direitos invioláveis independente se a pessoa assuma a responsabilidade de dar cumprimento a eles como seu dever social.

A provisão social como poder de farto não dá constituição nem legitimidade aos direitos naturais. São o respeito e provisão aos direitos naturais que dão legitimidade aos provisão como poderes de fato.

Direitos naturais sequer precisam de provisão de punição ou incentivo das leis humanas para as pessoas inteligentes os respeitem ou até mesmo para que as mais capazes busquem livremente por constituí-las como seu dever. A lei e ordem que determinam as consequências sistêmicas ao desrespeito ou falta de provisão de direito naturais não são ações e reações arbitrárias, mas causas e consequências lógicos e naturais.

Os Direitos naturais e universais são a unica fonte legitima do poder aqueles chama e recebem a responsabilidade de dar cumprimento a eles como mandato restritos a sua função enquanto obrigação social.

A desigualdade de poder a revelia do consentimento expresso de todas as pessoas de paz não pode se dar em prejuízo de nenhuma dela, mas em favor de todos ou como decorrência natural da própria diferencia do exercício voluntário tanto de direitos quanto deveres.

A unica desigualdade de poder legitima sobre direitos é a decorrente da própria abstenção do cidadão em exercer seu direito de participação nas deliberações sobre o bem comum, direta ou por representação.

A única desigualdade de poder legítima sobre deveres é da decorrente da própria omissão do cidadão e tomar parte no cumprimento das obrigações sociais voluntariamente assumidas e consentidas como poder público.

Nenhum cidadão precisa da autorização de nenhuma autoridade ou outro cidadão para assumir responsabilidades sociais ou o bem comum perante aqueles que consentem que ele o faça.

Não importa que isso gere poder politico ou quebre monopólios sobre o bem comum, se a pessoa ou a sociedade não subtraem nenhuma propriedade nem liberdade alheia tal poder é legítimo. E não só porque não é violento mas porque é constituído como todo poder deveria ser se legítimo como dever social voluntariamente assumido e consensualmente praticado.

Logo o poder legitimo só emana a revelia das pessoas de paz que não lhe deram o consentimento quando não lhes causas sobre sua participação no bem comum nem lhe impõe obrigações sejam particulares ou publicas.

Todo cidadão que possui portanto mais poder seja ele político ou econômico que seja dado por sua livre iniciativa em relações consensuais que não prive ameace nem fira propriedades ou direitos de participação política ou econômica dos demais sobre sues bens comuns ou particulares, tem um poder legítimo.

E da mesma forma que aquele que a riqueza não é crime se não é acumulada por privação de liberdades e direitos econômicos fundamentais o poder não é crime se instituído sem impedimento de liberdades e direitos políticos igualmente inalienáveis.

A desigualdade de poder politico portanto que se estabelece pela diferença entre aqueles que voluntariamente participam do exercício do direito de deliberação direta democrática e aqueles que se abstêm de forma igualmente voluntaria, não é apenas legitimo ele é simplesmente livre e natural.

Da mesma forma que o poder que se estabelece por aquele que voluntariamente cumpre deveres sociais sem subtrair direitos de ninguém é legitimo.

Ou ainda aquele que recebe o consentimento para cumprir o dever social de tantos outros como sua obrigação governamental também é legitimo. Até porque o juízo do mérito se deveriam ou não ter esse poder pertence a quem deu o consentimento para ser governado.

Cidadãos omissos e incapazes de se governar acabam governados por tiranos estúpidos, não porque o governo seja um direito natural, mas por que isso é uma consequência natural tanto da omissão das responsabilidades politico-social. é a consequência da renuncia aos direitos políticos de participação deliberação direta sobre o bem comum,

A unica autoridade legítima é aquela que garante os direitos naturais tanto particulares quanto comuns contra toda violência.

O poder não é um direito, o poder é o dever que uma pessoa voluntariamente se propõe a assumir e que só assume e dá o cumprimento aos direitos.

Quando uma pessoa tem suprimido seu poder de autodeterminação sobre sua vida e em particular. Ele é escravo.

Quando uma pessoa tem suprimido seu poder de co-determinação direta sobre sua vida em comum ele é um servo.

Mas quando ele renuncia a um e ou a outro em favor de um ditador que represente uma maioria, minoria ou só a si mesmo, ele é uma alienado. Se ama seu senhor ele é uma fanático idolatra e militante. Se apenas preguiçoso e omisso. um alienado um conformado e conformista.

Uma sociedade omissa que renuncia de fato a sua soberania e será governada. se tiver sorte por governantes justos e inteligentes senão por tiranos estúpidos.

Para constituir ditaduras basta apenas deter o poder de fato, mas para constituir democracias a que se deter o poder de fato sempre em consonância a legitimidade de direito.

Poderes de autoridades e governos não se dão como direito, mas como dever voluntariamente assumidos pelos socialmente responsáveis de acordo com sua capacidade e em respeito a consensualidade.

Uma violento pode e deve ser detido pelos que detém a capazes de fazê-lo com força proporcional.

Mas um omisso não pode ser forçado a assumir o cumprimento das responsabilidades sociais que constituem ao mesmo tempo sua liberdade e poder.

Com ou sem Estado. Todos os direitos carecem tanto do cumprimento do deveres sociais. Quando os direitos e deveres sociais são exercidos por todos voluntariamente de acordo com a necessidade e capacidade de cada um temos uma sociedade livre e democrática ideal.

Não existe problema nenhum em delegar as tarefas de administração ou mesmo defesa de uma ou mais sociedades a uma ou mais instituições constituídas por profissionais especializados. O problema surge quando aqueles que delegam seus direitos ou deveres para representantes deixam de controlar o poder de fato politico econômico e militar para fazer com que esses meros representantes devolvam o poder que lhe pertence sempre e a qualquer tempo que o consentimento for revogado, ou não impeçam que indivíduos ou sociedades que eles não representam possam se representar a partir do momento que reclamam seus direito de participação.

O direito da pessoas de paz, emancipada e conscientes de representação direta do seu interesse comum e particular como participação direta na deliberação públicas é soberano e inalienável. E não pode ser jamais impedido de ser exercido e retomado sem nenhum prejuízo ou exigência diferente dos deveres e obrigações já estabelecidas entre todos os demais.

O mesmo principio de legitima defesa que garante a qualquer pessoa que reaja defenda contra os agressores privadores e destruidores da sua pessoa ou propriedades absolutamente necessária a vida (notoriamente as naturais), garante também o direito de qualquer pessoa sociedade de levante e revolução contra governos criminosos que monopolizadores violentamente o que não lhes pertence por direito ou patrimônio mas apenas como dever de proteção e garantia de usufruto igual de todos os verdadeiros donos políticos e econômicos: os cidadãos.

Nenhum cidadão governante ou sociedade tem o direito de subtrair os direitos de participação dos alienados e omissos, nem impor que eles assumam sua responsabilidades sociais a força, nem muito menos que tomem parte da deliberação sobre o interesse comum a força.

A omissão da responsabilidade social e politica de participação igual e direta na deliberação sobre os bem comum e a coisa publica é a própria renuncia aos direitos políticos, e embora essa renuncia não dê nenhum mandato dos demais sobre os omissos.

A unica perda que pode deixar se impor aos omissos e irresponsáveis é aquele que ele mesmo se impõe pela sua decisão soberana de se abster. E sua abstenção jamais poderá ser tomada por renuncia podendo ele reassumir a qualquer instante o poder a co-soberania da nação de acordo com sua livre iniciativa vontade e capacidade, em conformidade ao desenvolvimento da sua inteligência solidária e consciência.

Em estado de paz e proteção dos direitos naturais, onde ninguém tem prerrogativa do uso da violência ou privação dos meios vitais a proteção dos menos capazes perante os mais está no direito de livre associação e concorrência, porque por mais forte e capaz que sejam os “melhores”, eles precisam ainda sim dar incentivo suficiente para os mediocres para que eles continuem jogando com eles, aceitando seus valores ou bancando seus propriedades com seu trabalho.

Por isso não importa quão poderosos politica e economicamente sejam, onde a privação primitiva e imposição por ameaça violenta são crimes, os mais poderosos e desiguais por mais perfeitamente legitimo e justos precisam ser competitivos para garantir a adesão dos demais as suas sociedades. Aliás, o seus poder e riqueza deriva não mais da expropriação e servidão dos alienados, mas do consentimento reciproco dos pacíficos e conscientes.

Onde não existem valores, propriedades, nem poderes preestabelecidos, todas as concepções precisam ser permanentemente acordadas e negociadas tanto em observância ao respeito a consensualidade quanto pela coerência com a necessária da realidade e legalidade como a ordem livre natural e absolutamente necessária antes de qualquer coisa.

Toda desigualdade e igualdade é regulada pelo mesmo principio não-violento e libertário, e precisa ser permanente e voluntariamente reequilibrada por acordos e negociações entre as pessoas livres tanto para concorrer quanto para cooperar em paz em um contrato social em rede constantemente renovado.

Abolida a ditadura e monopólio da violência, não emergirá apenas a paz, mas a garantia da liberdade tanto como direito natural quanto dever social de uma sociedade livre, mas vigilante contra os projetos de poder que usurpem a soberania dos povos e pessoas.

Não precisamos de policias de policiais, nem de governos policiais, nem muitos menos de policia de governantes, precisamos de igualdade e desigualdade de poderes como liberdades fundamentais garantidas. Para que possamos nos governar diretamente sem vigilantes nem despostas travestido de bem feitores dessa falacia do mal necessário.

Na pratica pouco importa quem governa o pais, ou administra suas riquezas, desde que garantida o direito de participação política e econômica em ambos como representação direita sobre as decisões da nação e dividendos social sobre a riqueza nacional, o resto são consequências.

Não basta termos o poder do destituir qualquer tempo quem não nos represente, quem não está satisfeito com nenhuma representação deve ter o direito de representar a si mesmo como a menor parte interessada sem precisar se associar obrigatoriamente ou alienar seu poder de decisão para representar diretamente.

Se é impossível uma assembleia física de 200 milhões de pessoas, a virtualidade permite tal representação direta. E para aqueles que não querem dedicar sue tempo lidando diretamente com a negócio da coisa pública, para aqueles que querem eleger procuradores que exerçam seus interesses em comum a representação nunca teria sido o crime que é hoje se desde o princípio não tivesse se constituído como fraude. Se o o cidadão sempre tivesse tido a prerrogativa de a qualquer tempo revogar sua representação e mesmo não podendo representar-se diretamente pudesse a qualquer tempo se associar livremente para constituir tal representatividade. Não todos mais muitos dos crimes e problemas da democracias representativa teriam sido evitados.

Mas agora até por obsolência tecnologia não faz mais sentido debater sobre o que já era. Cada brasileiro numa democracia não tem em princípio mais do que o poder de um voto. E se representa mais o faz por procuração politica dos demais que consentem. Isto obviamente não existe. Não existe o espaço publico virtual da representação e negociação politica direta ele precisa ser desenvolvido. Pois então que seja. Porque onde existem os meios para a liberdade e a manifestação clara de emancipação aquele que detém pessoas os direitos políticos e econômicos destas pessoas livres e conscientes se já não é um tirano não passa no mínimo de um ladrão com muito desejo de mando e poder.

Toda pessoa tem o direito inalienável de participar com poder de decisão igual dos destinos da sua nação, e usufruir dos rendimento igual sobre nossas propriedades comuns, o resto é demagogia. Por isso repito o mantra:

Democracia Direta e Renda Básica Já.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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