A Economia Compartilhada muito além do Uber (Parte 5)

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Direitos de Propriedade

Olhando portanto com os horizonte e os olhos bem mais abertos. O Uber é incrível, mas não é uma cooperativa hitech de consumidores contemporânea financiando a produção seus interesses comuns, nem é propriamente uma piratebay enfrentando as propriedades estato-privadas mundo afora. É um avanço, um novo modelo de negócios não completamente adequado não completamente compreendido o u protegido por respectivo estado, mas devida subsidio pelos interesses político-econômicos que o financiam.

Veja, se estamos agora dispostos a admitir que há um proteção estatal indevida para gerar uma reserva de mercado então há notadamente temos que admitir que há dois prejudicados:

1. Os consumidores que tiveram que pagar por todo esse tempo por um transporte mais caro

2. Os trabalhadores que tiveram que pagar por “privilégios de proteção e concorrência” que não eram privilégios coisa alguma, mas pedágios de mafiosos para poderem trabalhar, cobrados pelo estado e todos seus atravessadores autorizados.

Logo não é só o consumidor o lesado, mas o trabalhador que por não ser o dono do seu negocio era obrigado a sustentar todos os custos estatais sobre seu negócio com o consumidor. E eliminar a reserva de mercado indevida constituído pela burocracia título-cartorial não é precondição para não ter que pagar para empreender, mas para não ter que pagar para trabalhar. E quem até hoje foi subtraído em seu direito pleno ao trabalho livre deve ser ressarcido- ainda sendo obrigado a se submeter a falsa livre concorrência dos privilégios ilegítimos de exclusividade de propriedade dos gringos no “Brazil”.

Facebosta, Google e outras ferramentas muita gente viu nelas quando surgiram, uma verdadeira revolução social. Revolucionárias eram, mas não sociais. Nunca representaram nenhum perigo ou sequer alternativa. O Uber, não é especial, não é nenhum Linux, Bitcoin, ou torrents. Seu poder transformador é enorme, mas inversamente proporcional a todo capital capital que o sustenta. E o que quero dizer como isso? Simples: nenhuma invenção ou tecnologia que não suplante o paradigma proprietário não apenas intelectual, mas natural conseguirá escapar a incorporação e a condição de ferramente do sistema socieconômico, que também tem seus códigos, processos e “provedores”.

Como a economia compartilhada poderia superar as contradições do sistema socioeconômico arcaicos subsidiada pela mesma lógica que impede outras formas de compartilhamento livre ? Seja no fluxo de pessoas seja no fluxo da informação, seja um serviço de trasporte, seja no serviço de reprodução de música ou videos, os direitos reservados que não se reservam sem o subsídio do subsídio estatal e ameaças ainda que legais, não são propriedades mas expropriações de direitos de propriedade natural.

A propriedade legitima natural ou intelectual é aquela que não carece de nenhum tipo de violência para ser instituída ou mantida, a propriedade legitima é pelo contrario a posse pacífica que deve ser legitimamente defenfendida de toda e qualquer ameaça de violência ou monopólio, sobretudo da monstruosa união prepotente destes males num absoluto: o monopólio da violência.

A propriedade intelectual, funciona portanto como toda e qualquer falsa propriedade artificial de forma antinatural e antissocial, promovendo a transferência de capital e a redistribuição permanente de custo e rendas reversas contra os legítimos proprietários as pessoas naturais. Podendo inclusive servir a expropriação de conhecimento comum e tradicional dos povos e da humanidade para corporações estatais ou seus braços privados.

Não sou um contra a propriedade privada nem mesmo a propriedade intelectual, sou contra toda e qualquer forma de posse material ou imaterial imposta ou mantida com violência contra a vontade ou necessidade de qualquer pessoa. Uma propriedade legítima é uma propriedade de paz, voluntariamente estabilidade e consensualmente reconhecida por pessoas não apenas que não usam e não compactuam com quem usa dela para impor a a força seus valores posses ou preconcepções a respeito deles.

Em outras todas as formas de propriedade que carecem do consenso perfeitamente válidas para quem pacífica e voluntariamente as reconhece, porém contra os dissidentes, contra aqueles que não tem interesso ou incetivo para aderir ao consenso ou contrato social, toda retaliação legítima só pode advir do atos e omissões igualmente de paz.

Direitos naturais tem na ordem e na lei naturais sua propria instancias reguladoras e garantidores de causas e consequencias para quem obedece ou não. e Os direitos sociais que versam sobre eles não podem com nexo e legitimidade senão reconhecer e confirmá-los como seus direitos fundamentais de todos os indivíduos (universais). Diferentemente a propriedade autoral e intelectual assim como toda propriedade pública ou particular que não tem nenhuma precedência de ordem geracional ou necessária antes de um contrato social.

Como limitação abstrata e consensual estas propriedades como qualquer tipo de fronteira geopolítica são imaginárias e dependem da aceitação das pessoas que compartilham este bem comum. Se regidas portanto por verdadeiros estados de direito precisam respeitar tanto o consenso entre os iguais em autoridade sobre o bem comum, quanto seus direitos naturais de autopreservação, autodeterminação e proprioconcepção. Em suma, precisam ser dados por acordos voluntários de reconhecimento mútuo entre pessoas de paz que se iguais em liberdade básicas garantidas constituem um pacto de paz e justiça sobre seu bem comum.

A partir disto quem se considera proprietário tem todo o direito de usar todos recursos não-violentos para demandar unilateralmente o reconhecimento restituído ou compensação de tudo que considere devido. Cabendo as outras partes julgar quando ou melhor quanto não aceitar essa demanda é mais vantajoso ou custoso em relação as demais hipóteses.

Em verdade este é o mesmo processo judicial que proponho para o próprio reconhecimento das propriedades naturais que compõe as liberdades fundamentais — aquelas propriedades que justamente por serem meios vitais e ambientais não podem ser alienadas ou possuídas com exclusividade sem constituir uma violência contra o direito natural dos demais. No caso das liberdades ou propriedades fundamentais a violência (seja agressão, seja privação) é sempre flagrante e demanda o uso de força proporcional e necessária para findar o risco de morte como legítima defesa. Invertendo-se inclusive a ordem de prioridades: deve-se sempre tentar neutralizar o violentador sem causar danos, mas isso sem colocar em risco o violentado.

Veja o quão evidente que tudo isso que estou falando se aplica contra atos de agressões flagrantes contra a vida e a liberdade e as posses vitas. tudo que é imprescindíveis insubstituíveis para a vida da pessoa e não coisas que podem ser trocadas ou reproduzidas pela invenção humana seja como tecnologia seja como contrato que sempre podem ser recuperadas ou compensadas através de negociação e acordos de paz.

O Uber enquanto tecnologia da informação é um problema muito além do alcance das canetada e porretes dos monopólios da violência, mas enquanto propriedades intelectual mas um capitulo da sua historia. Um problema criado por gente com capacidade de preconceber e difundir suas visões de mundo com inteligência e desinteligência muito além do alcance da fúria cega, regulativa e normatizante. Gente capaz de programar muito mais do que Ubers, ou economias compartilhadas, gente capaz de continuar reproduzindo sua cultura de propriedades artificiais como se seu código fosse a própria plataforma da vida e não sua negação de todo ecossistema.

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