Revolução no Brasil é criar uma Sociedade brasileira Parte III

Dos velhos Estados-Nações aos contratos sociais do futuro: O Estado Mínimo Social

A revolução povos em sociedades soberanas e autodeterminadas

(…) os Estados-Nação estão mortos. Mas não se engane. Isso não quer dizer que os Estados ou as Nações vão sumir. Isso quer dizer que aquilo que entendemos por “Nação” não se definirá mais pelo conceito de “Estado”, e aquilo que entendemos por “Estados” não se referirá mais exclusivamente as “nações”. E até por isso, por não se definirem uma ao outro, Estado e Nação serão realidades completamente distintas não só uma da outra, mas daquelas que conhecemos e reconhecemos hoje. Onde são uma coisa só que monopoliza violentamente o mundo, não só com a propriedade das armas militares econômicas e políticas, mas também as jurídicas culturais e cientificas.

Os Estados desaparecerão completamente, se fragmentarão. Tornar-se-ão menores. E virtuais. Mas não só isso. Nações se alteração radicalmente. Novas formas de cidadania nascerão. Nelas, cidadanias não serão mais baseados em nacionalidades e territorialidades e consequentemente berço, raça, herança e gene, propriedade, migração ou habitação. Não serão mais produto dados como estados, serão estabelecidos de fato como sociedades. Ou mais precisamente a cidadania serão mais produto de nenhuma condição previa, exceto de que toda pessoa enquanto ser humano é elegível, a cidadania se estabelecerá voluntária entre as partes sem intermediários de fato pelo reconhecimento e compromisso social e econômico mutuo sem mais necessidade de intermediários jurídicos nem políticos. Essas sociedades formarão estados sem sede, sem domus, sem fronteiras senão o do alcance seu alcance social para prover a garantia dos direitos que seus membros reconhecem mutuamente uns aos outros não só como direito mas sua responsabilidade social de acordo com sua capacidade contributiva, seja diretamente. Provendo de fato esses direitos não como cartas mas com serviços e ou os recursos necessários para que seus cidadãos adquiram ou produzam o que precisem onde que estejam do Planeta. Terão portanto um estado, uma entidade administração equivalente ao que supostamente é responsabilidade governamental, porém com uma diferença fundamental: não serão esses cidadãos subordinados a está administração, mas essa administração subordinada constantemente e a tomadas de decisão coletiva direta dessa sociedade de fato proprietária tanto desses recursos e serviços quanto da sua entidade administração que se servirá de empregados somente enquanto como todo outro sistema de produção de bens não for completamente automatizada.

Teremos portanto cidadanias geradas de fato por verdadeiros contratos sociais e não por contratos sociais falsificados ou nulos, contratos onde uma das partes não consente mas nasce imposta a servir como se isso fosse a unica forma de ter um direito fundamental garantido que lhe é inato e não concessão de nenhum tipo de contrato, estado ou poder artificial.

Os governos ou estados do futuro serão portanto estados mínimos, mas não esses estados mínimos policiais de proteção do ladrão que legaliza seu encercamento contra os pilhados e marginalizados, mas sim os estados mínimos sociais sem fronteiras e em livre concorrência, onde as pessoas vão aderir ao serviço “estatal” que ele considerar que melhor o provê. Na verdade o estado minimo social não precisa prover serviço publico e social nenhum exceto o único que sabe fazer direito o tributário, ou melhor o redistributivo. Estados mínimos sociais irão competir provendo maiores rendas básicas com menores taxas tributárias, enquanto o mercado vai cuidar de produzir os melhores serviços sociais e comerciais, e quando digo mercado, já não estamos falando de meia duzia de salafrários subsidiados pelo velho monopólio do bem comum e produção do público e social, mas do mercado composto por toda uma sociedades devidamente recapitalizada, restituída em seus direitos para financiar construir e regular diretamente não só seus próprios negócios não só comerciais mas seus próprios serviços públicos sociais sejam eles gratuitos ou comerciais, isto é, bancados diretamente pelos fundos coletivos, pagos individualmente por cada cidadão, da padaria a escola, passando pelos posto de saúde até as grandes obras de infraestruturas.

O orçamento público continuará portanto existindo, na forma destes fundos sociais que financiam tanto a renda básica quanto as obras públicas, mas a decisão do que deve ser feito de social com ele pertencerá a decisão democrática dos seus legítimos proprietários em assembléia popular dos sócios, assim constituídos de fato em sociedade sobre o bem comum. O poder de realização continuirá presente, mas esse poder estará distribuído como poder igual de decisão entre toda a sociedade, e não mais centralizado. Guerras ou piramides poderão continuar a ser feitas exatamente com os mesmos recursos que são feitas hoje. Os recursos de quem trabalha e produz. Mas não a revelia do poder de decisão desses povos e pessoas.

O estado será portanto um serviço de seguridade social baseado em redistribuição e garantia universal de capital e renda. Onde os mais ricos contribuem com a renda dos mais pobres não por altruísmo mas porque num mercado competitivo onde não existe monopólio sobre as moeda, as pessoas comprar serviços tanto comerciais e sociais não só nos lugares que aceitam sua moeda. Mas dos serviços que contribuem com seus sistemas de pagamento de renda. De modo que na verdade um grande provedor de serviços sociais e públicos vai aceitar qualquer moeda e contribuir com diferentes sociedades provedores de renda, para ter clientes que paguem seus serviços coletiva ou individualmente. E dessa contribuição voluntária feita pelo mais genuíno interesse pecuniário será paga a renda básica com a qual cada cidadão das diversas sociedades dentro de um mesmo território irão adquirir os benditos serviços públicos. E muitos mais serviços que hoje são públicos e não são gratuitos o serão. Porque o custo da cobrança e fiscalização individual será mais onerosa em tempo e dinheiro que o pagamento direto pela coletividade que podendo a qualquer tempo se livrar deste e contratar ou financiar outro de acordo com sua demanda, manterá um controle muito mais eficazes da qualidade desses serviços do que qualquer órgão central de fiscalização, ou organização especifica da sociedade.

Evidente que as mafias governamentais aqueles que querem impor seus serviços criminosamente e legalizar esse crime e criminalizar todo sociedade ou comercio que não seja o por ela monopolizado vão usar de todos os recursos que possuem para tentar sabotar se apropriar ou exterminar esse processos esses sistemas e não conseguindo acabar com os sistemas vão tentar exterminar as pessoas. Mas para tanto vão precisar identificá-las. O que é um obstáculo sério para a institucionalização desses crimes, porque para exterminar há que se discriminar. E sem possibilidade de identificar, segregar, e discriminar a perseguição e extermínio deve ser arbitrária e generalizado o que mina ainda mais rapidamente a adesão e credibilidade deste sistema, ou em outras palavras perde-se crentes e fieis, não só eliminando aliados, mas perdendo-os aqueles que testemunham esse procedimento. De modo que o velho estado sem os recursos da segregação e discriminação precisará competir com os novos de forma um pouco mais inteligente do que o terrorismo e a violência institucionalizada. E ao fazer isso deixará de ser também o Estado que conhecemos. Não que boa coisa será, já porque os princípios e taras que movem esses indivíduos são outros, mas já não terão tanto poder, não terão mais o poder centralizado, agora constantemente redistribuídos entre todos iguais não por sua concessão, mas por autodeterminação.

E assim voltamos a questão inicial:

Catalunha um governo “sem funcionários, sem sede e sem poder” mas que quer resistir. Como?

E quem disse que um é preciso funcionários, sede ou poder para um povo se governar… no século XXI, não só os carros andarão sem condutores

Parece fácil. Mas não é. Porque entre o sair do viver nas cavernas. Falta um pequeno detalhe. Não deixar que os dinossauros descubram e devorem você. E eu só estou dizendo isso, porque não estou fazendo. Se estive não estaria. Tudo o que faço, faço dentro da lei Estatal. Esse é o jogo contra a tirania. Uma construção do novo nas barbas do velho. Fazer tudo o que eles não querem dentro da lei par que eles não tenham desculpa legal para acabar . E fazer tudo o que eles não querem e não precisam de desculpa legal para acabar com você bem longe senão dos olhos das mãos dos criminosos mais perigosos do mundo. Os únicos que acham no direito não só de cometer crimes impunemente. mas de legalizar seus crimes e criminalizar as vitimas na vida e na morte.

Do ponto de vista da legitimidade há só dois tipos de contrato sociais os legítimos que produzem paz justiça e liberdade e os ilegímos, que produzem poder, guerra e privilégios. O primeiro são os genuínos, democráticos que instituem a igualdade entre as pessoas chamadas cidadãos, o segundo os tirânicos que produzem relações de poder, senhores e escravos, reis e servos, governos e povos. Toda tirania é uma falsificação nula e criminosa dos contratos sociais, que não gera sociedades mas plebes que ou não possuem a a liberdade necessária para consentir, ou renunciam ao que não é objeto de renuncia possível, o consentimento.

Sociedades são associações voluntárias formadas por relações consensuais e comunhões de paz estabelecidas e mantidas por diálogo, parlamentação e negociação permanente entre as partes constituintes e não por ameaça ou uso da violência ou pior sua prerrogativa arrogante de monopólio tanto dela quanto dos meios necessários para a subsistência ou poder de decisão sobre o bem comum.

Contratos sociais não são portanto dados, mas estabelecidos. Os direitos fundamentais preexistem e não podem ser concedidos nem retirados, mas apenas reconhecidos e protegidos por sociedades, através de deveres, compromissos e responsabilidades sociais entre pessoais que se consideram livres e iguais. Livres por não estarem submetidas a vontade de ninguém, nem de umas das outras sem o seu consentimento expresso. E iguais por possuírem os mesmos direitos de propriedade não só sobre seu corpo e destino, mas sobre os meios vitais e ambientais absolutamente necessários para a sobrevivência de todos. Essas noções no mundo primitivo se davam por tribos, laços de sangue, terra e cultura - gene habitat e credo. Na medida que esses povos raças e nações entram em contato, a noção de humanidade emerge desse processo intelectivo derivado cosmopolitização. Uma nova mentalidade, uma nova consciência coletiva.

Não serão só os credos religiosos e igrejas que se verão obrigados a conviver num mesmo tempo e espaço físico e território, serão os credos políticos e governos. Dízimos e tributos, crentes e fieis continuarão a existir, e até totalitários e fundamentalistas dispostos a impor seus escritos e leis sagrados pelos poderes supremos da terra ou do céu, continuarão caçando zumbis, e perseguindo todos que não queiram se converter e submeter ao seu credo. Mas dentro dos territórios e mesmo com toda a violência que eles arrogarem para si, haverão novos organismos e organizações existindo dentro de suas supostos domínios, cruzando constantemente as fronteiras dos seus campos não só poder, mas do saber, tomando os impérios sem confronto como o cristianismo, um dia para o bem e para o mal tomou Roma. Silenciosamente, sem precisar ostentar, as pessoas irão abandonar os velhos idolos e deuses, sem precisar seus templos e estátuas. Seus cultos primitivos irão desaparecer e serem esquecidos pela sua obsolência, consumidos pela sua necessidade de discórdia e confronto, e falidos pelos custos das suas guerras.

Não. O caos não se expande. O caos é o nome que o ignorante, o crente que o que ele sabe é o saber, dá para a ordem complexa que não consegue compreender. A ordem o logos se expande e multiplica junto com a complexidade das arques e suas formas de vida. As arquias se multiplicam se diversificam, integram e desintegram formando redes complexas de pan-arquias. Onde o simples e o complexo convivem num mesmo sistema. Anarquias ou hierarquias engendram e resultam na mesma crescente panarquia. É impossível cristalizar essa força elementar constituinte do imanente e transcendente, a liber que produz a liberdade, o conhecimento e as realidades que vão nascer e as que já morreram.

Estamos diante de uma revolução do pensamento. Não é só mais o reconhecimento de direitos universais, mas dos deveres mútuos por aqueles que estabelecem sua independência e soberania de fato a partir de contratos sociais, que não só reconhecimento universal de direitos naturais a partir do autodeterminação identitária e reconhecimento reciproco, mas o estabelecimento de fato da provisão e defesa desses direitos através da garantias sociais através de compromissos mútuos que constituem a soberania e independência dessas pessoas do poder que as regula e priva de todas essas liberdades que de tão essenciais, não só compreendem tudo que é necessário a subsistência, mas vão além dela. Liberdades tão fundamentais que as chamamos de dignidade. A liberdade que não é um privilégio, mas o direito universal e vocacional de todo ser dotado de vida.

O instinto gregário,a vocação gregária sempre esteve presente, e com ela a possibilidade de constituir congressos e congregações para promover a concórdia sempre fez parte do desenvolvimento da dignidade humana. Contudo a cosmovisão de uma universalidade nunca esteve tão concreta, tão necessária inclusive como estratégia evolutiva como agora que os projetos de poder e se esgotam e tornam-se evidentes em seu caráter pernicioso e destrutivo. A constituição de novas identidades pela afirmação e reconhecimento entre as pessoas naturais por livre pensamento e associação, a formação de genuínas sociedades, permitirá o nascimento de novos estados e nações, que mesmo sem território exclusivo e excludente e sobretudo sem governantes, ou tiranos o que é a mesma coisa com co-soberana de sua inter-independência permitirá a formação de rede de povos transnacionais, como são as corporações empresários subsidiadas fiscal-jurídica (e militarmente) hoje pelos velhos Estados Nações. Teremos enfim de fato nações unidos e não governos unidos contra as nações. Teremos de fato direitos humanos universais não no papel garantidos por poderes totalitários em disputa eterna para ser o grande potencia e ordem mundial, mas confederações de povos e nações a atingir a universalidade não por prerrogativas supremacistas e megalomaníacas de poder total. Mas a prover o pão como faz o simples padeiro, que não precisa colocar aviso nenhum na sua porta, que seu estabelecimento é para todos, ele simplesmente abre, e estando aberto a todos pode atingir o universo que seu trabalho puder alcançar. Isso é a verdadeira universalidade.

Uma sociedade é tão universal quanto não precisa dizer que está de fato aberta para todos. O que ela prove é tão incondicional quanto não precisa dizer que não há nenhuma exigência. Aquelas que precisam afirmar a sua universalidade e incondicionalidade na prática não universais nem incondicionais. Mas isso é outra questão.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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