Do porquê não ser socialista, nem muito menos liberal

Da liberdade à propriedade Parte II

A chave do futuro, se é que haverá um, continua sendo a liberdade concreta, as propriedades. é por isso que não sou nem socialista nem capitalista, não sou um fundamentalistas posses particulares, nem das comuns. Não sou acredito na ideologia da extinção da extinção e comunização da propriedade privada e ditadura nem dos lideres das comunas nem das comunidades, nem muito na extinção e privatização dos bens comuns, e logo na ditadura das posses privadas e seus donos. Sabemos empiricamente o desastre humano e ambiental de ambas teorias, que pateticamente compete para ver qual é a menos pior e menos insustentável e genocida.

Sobre qual é a solução sobre a propriedade e seu produto do que é extraído dela mediante o trabalho ou simplesmente a mera apropriação, ou herança não há segredo. Ela antes de ser regida pela prepotência do homem, é regida pelas leis da própria natureza tanto do ambiente quanto das necessidades do próprio homem, que não pairá no plano etéreo das suas ideações, ideologias nem muitos menos meros desejos e vontades. Há as necessidades básicas e dela a satisfação e carestia. A satisfação generalizada dessas necessidades permite a fundação das sociedades e estados de paz, a carestia leva a sua dissolução e guerra declarada ou não.

Dentro de um sociedade de paz entre pessoas livres, o patrimônio público são os bens comuns que essa sociedade ao tomar posse do ambiente toma como sua propriedade coletiva porém nem por nem para serem destruídas, vendidas, concedidas, acessadas, controladas, manipuladas, partilhadas, consumida, ou mesmo usufruídas exclusivamente por ninguém em particular a revelia da permissão (expressa) dos demais co-proprietários; seu uso e usufruto é regido pela gestão compartilhada dos detentores do direito de posse, que não é um privilégio, mas uma responsabilidade antes de tudo de preservação enquanto bem que pertence não só aos adultos capazes e presentes, mas as crianças nascidas (e que hão de nascer), as gerações futuras suas herdeiras. O poder e a posse desse bem são portanto mais uma responsabilidade de preservação do que um direito de uso irrestrito e inconsequente e irracional da coletividade, que dirá então de transferência ou apropriação desses meios e recursos vitais. Sejam eles naturais ou artificiais; sejam eles materiais ou imateriais, são eles ou mais precisamente a posse deles que permitem a produção, reprodução e controle dos mesmos, e logo da vida (e morte) dos seres dentro de um meio ambiente, bens portanto inalienáveis como o água, o ar, a terra e o alimento, a luz e o conhecimento e informação, que se de todo ele fossemos privado poderíamos ser privados daquilo que nos é capital sem sequer saber que estamos sendo destituídos do que é essencial para a longo prazo sobrevivamos. Aliás como exatamente acontece.

A posse da coisa pública é a próprio bem comum, esse conjunto de bens que a todos pertence dado que ninguém poderia viver privado deles, e é em torno desse bem plural, o bem comum, que se celebra o contrato social; que se une e forma a sociedade, em torno, em cima, dentro, deles que se assentada e alimenta a república, as pessoas, suas posses e riquezas. É em torno dessa fraternidade de cooperação e garantia mutuas de igualdade liberdades fundamentais enquanto propriedades públicas que subexiste qualquer possibilidade de justiça e igualdade de competição para a produção, privacidade, segurança e propriedades particulares legítimas; para a produção de fato de riquezas e não poderes político-econômico.

Costuma-se dizer que dinheiro não tem cheiro, não importa se foi ganho licita ou ilicitamente continua sendo dinheiro. Naturalmente não é preciso dizer a quem pertence tal racionalização ideologia da procedência das suas posses. Tudo deixa rastros, não só na rede mundial de computadores, mas no mundo, basta saber ler a história das pegadas deixadas. Logo segundo sua procedência há dois tipos de posses: a auferida lícita e ilicitamente, as legitimais e as criminosas. As criminosas, ainda que os criminosos as lavem sua dinheiro sujo dentro da própria máquina estatal, continuam sendo o que são a luz da jusnatural meramente posses criminosas legalizadas por um maquina estatal igualmente criminosa, mais do que cúmplice, mentora.

Logo aquelas posses adquiridas via o expediente da ameaça, agressão, privação, pilhagem, exploração, enfim aquelas propriedades que deixa um rastros claro, na contabilidade que nada foi produzido no processo, o rastro contábil da mera subtração, o enriquecimento de um lado as custas do empobrecimento do outro, Esse tipo de propriedade que o Proudon proclamou que é um roubo. E não só as privadas, mas também as estatais. Entre governos e governos. E governos e seu próprio povo, de modo que a própria propriedade estatal também pode ser fruto do roubo, quando o bem comum é subtraído da sociedade via os mesmos expedientes. O que também não faz da corporação privada que compra esse bem comum roubado dos cidadãos pelo seu próprio governo nem dona nem vitima ao adquiri-lo, mas a receptadora, de um bem que é por definição público e notório da sociedade e não dos seus governantes e gestores para governar e gestar e não para vender ou conceder. Seja o poder executivo entregar o Petróleo para os fundos gringos, ou a justiça eleitoral banco de dados dos eleitores para empresas de compradores e cobradores de dívidas do Esperian-Serasa, por exemplo.

Quanta a procedência das propriedades lícitas o principio é simples, é o da exclusão toda possa que não produza o prejuízo violação, violência ou privação das necessidades básicas de ninguém é uma propriedade legitima não importa de igual ou desigual. Ou em termos concretos não importa quão bilionário alguém seja, desde que ele não possua o que eu preciso para sobreviver, desde que eu não precise portanto vender o que eu não quero a começar por mim mesmo para poder subsistir, ele pode ser dono de tudo o mais que quiser, porque ele rico, e isso é da conta dela. Agora, se tomou posse do que eu preciso para viver, ele isso não é riqueza, isso é poder e poder sobre o meu viver e morrer, meu ir e vir, ele não se fez rico se fez tirano. E tirania não é questão de comercio e negócios , mas de libertação e abolição. Uma questão de novos contratos sociais, uma questão de direito e justiça que se não existe há de ser por necessidade criada, uma questão inevitável de evolução e revolução civilizacional por definição.

Logo não é o estatuto da propriedade que a torna legítima ou ilegitima, mas os expedientes criminosos utilizados para se apropriar dela, ou pelo contrário, para legitimamente adquiri-la ou produzi-la. É a assinatura da contabilidade do contrato (incluso o social) que denuncia o roubo. Não há contrato legitimo entre pessoas livres onde uma parte leva tudo e outra sai com nada. Ou melhor, há eles se chamam roubo e escravidão só quem outros nomes de fachada para acobertar tal instituição criminoso.

Toda riqueza implica em desigualdade, mas o roubo e a pilhagem ao contrário da produção e comércio deixam dois rastros claros completamente distintos. Um o do enriquecimento sem produção de riqueza, mas através da produção de pobreza, através do empobrecimento e exploração da massas dos expropriados (e endividados). O outro justamente o contrário se não soma um centavo a riqueza do alheio, mas só a quem trabalha ou produz, não subtrai um centavo do que ele tem direito seja como propriedade particular ou usufruto do bem comum. Uma é portanto o produto de de livre produção de livre negociação outra da imposição e constrição e privação. Uma relação de produção de bens, outra uma relação poder que não produz nada cobra tributos e trabalho servil, ou seja se planta algo é pobreza colher servilidade e entregar como alimento sacrificial ao culto as tiranias. Não produz riquezas, come e dorme e nas costas e as custas não só de quem produz, mas de quem por direito natural a vida, e direito ao usufruto do bem comum como herdeiro dos seus antepassados que legaram sua terra, tem o direito de nascer, crescer e viver, do nascimento a morte livre do estado de terror e chibata da carestia, o direito de viver livre em paz.

Ou sobre qual afinal de contas estariam erguidos os direitos humanos? Ou os os direitos do cidadão e cidadã? Sobre quais direitos (e deveres) iguais está estabelecida as sociedades? Direitos e deveres de quê? De ser gente? Isso a pessoa querendo ou não, ela ou outros ela por natureza já é. E não há decretos-leis dos homens capazes de anular a lei-ordem da natureza. Não sem consequências naturais, não sem a reação correspondente a sua ação causal. Sobre então que direito afinal de contas se erguem os contratos sociais senão o direito de subsistir livre e conviver em paz que aliás dependem um do outro? O que em termos concretos significa e implica garantir justamente a sua parte e participação de cada pessoa é necessário a sua subsistência pacífica, ou seja, o seu direito usufruto do bem comum no que é ele simplesmente precisa primeiro viver e produzir livre e em paz o direito ao mínimo vital.

Esse é a natureza das propriedades públicas. Já quanto a natureza da propriedade particular para começar ela não portanto não é composta por tudo aquilo já o produto das necessidades extraídas desse patrimônio público enquanto bem comum, ou seja o rendimento social, que não é posse nem consessão pública, mas o cumprimento do dever e responsabilidade dessa sociedade para com o direito natural de subsistir de cada ser vivo, que não por lei da natureza pacifico, mas dentro desse estado social de paz, provedor dos meios necessários o seu dever e condição para a existência desse estado. Mas não só a propriedade particular é toda riqueza produzida a partir dessas posses pacificamente adquiridas, seja da herança legada pela família, seja da herança legada pela própria nação. A riqueza produzida a partir dessa capital constituído portanto não do roubo, expropriação e privação reiterada da participação e usufruto no bem comum, mas justamente do trabalho agregado sobre esse patrimônio. O qual uma ínfima parte pertence a quem investe em cada ser humano, como capital e a outra ao individuo como propriedade privada fruto do seu trabalho e obra.

Numa sociedade dois tipos de propriedade a privada e a pública derivada das suas formas de posse natural a particular e a comum. E assim como há dois tipos de propriedade, há duas formas de adquiri-la. A legítima e a criminosa.

Sociedades belicosas e estados de guerra, ainda que disfarçados de paz e civis, consideram que toda propriedade publica ou privada é legitima se quem detiver o poder de fato, o monopólio da violência assim o arrogar como tal. E portanto crime é quem tente subtrair os títulos de posse e poder que eles se outorgaram pela prerrogativa da força de fato convertida com lei. É o direito dos homens.

Sociedades contra-violentas e estados de paz, consideram toda propriedade pública ou privada a posse instituinte pela aquisição, produção, manutenção ou reprodução dos bens sem o uso da agressão, violação ou privação da bem particular ou comum não só dos iguais mas também dos alheios que também tem por necessidade naturais e logo direito a legitima defesa. Ou seja é a riqueza privada ou nacional do que é adquirido via produção e transação com pessoas igualmente livres e não submetidas a condições de ameaça sua ou de terceiros seja de agressão ou privação dos meios ambientais e vitais, as liberdades fundamentais materiais, o bem comum, necessário para as pessoas celebrarem qualquer acordo, contrato, negociação ou viverem livres da tirania ou escravidão, a liberdade como condição material, a propriedade como direito a subsistência, justamente para que nenhum ser humano seja obrigado a trocar a liberdade pela sobrevivência em troca do servidão política, militar, religiosa ou econômica. Trabalho servil em troca de pão.

Trabalho (alienado) e contribuições coercitivas (tributos), a base da continuidade reiterada do roubo de povo, após o assalto a mão armada de sua terra, lar transformada em arcabouço da jurisdição alheio, ou pior do sequestro da sua pessoa para servir em outras terras cujas fronteiras e limites da sua capacidade de fato de ir e vir constituem todo grilhão necessário, tal e qual a carestia a é sua chibata permanente, nesta singular escravidão por dívidas onde as pessoas e povos, nascem com contas eternas e impagáveis a pagar feitas pelas ladrões com os ladrões para sustentar os ladrões do seu patrimônio.

Isso não é corrupção. Porque corrupção implica que houve um tempo em que as coisas eram puras e inocentes. E esse tempo romanceados por velhos dementes e jovens tolos nunca existiu, não no estadismo. De modo que quando falo de sociedades libertárias e seus estados de paz e todas as suas maravilhas versus as malfadas experiências do capitalismo e socialismo dos estatistas e privatistas, falo de uma Utopia. Um lugar que não existe. Nem nos EUA, nem na Russia, nem nas redes ou embaixadas do Equador. Não existiu nas utopias. O que cientificamente não implica que não possa nem deva ser criada. Implica que carece, “apenas” liberdade para construí-la. E digo apenas porque liberdade de fato se não ficou claro não é ficção negativa e abstrata dos liberais, nem o empecilho a igualdade concreta e autoritária e falsa dos comunistas autoritários.

Há um equilíbrio ecossistemático e inteligente necessário a manutenção do próprio ecossistema social, onde a base cooperativa e igualitária da sociedade sustenta a geração não só da desigualdade mas das diferenças, diversidades, e multiplicidades que competem não pela riqueza disponível, mas pelas geração de riqueza a partir meios e oportunidades disponíveis. Quando um planificador socialista mata essa livre competição e aplica a redistribuição irrestrita dos visando a igualdade de resultados, e não a igualdade de oportunidades, ele arrebenta com a geração de riqueza e se vai até as últimas consequencias em sua ditadura fale não só o Estado, mas a desintegra a própria sociedade. Quando um neoliberal retira toda as garantias sociais, distributivas de bens, serviços ou rendas equivalentes a participação do bem comum, ele não capitaliza a sociedade, ele descapitaliza em definitivo o cidadão já desprovido de capitais, fragmentando irreversivelmente a sociedade em classes até a sua ruptura em guerra civil em torno da liberdade de trabalho, e direito a subsistência. Ele quebra a própria base pesdo-cooperativa que sustenta sua livre competição. Mata o burro de fome, se não morre com o coice. De qualquer forma, a regra permanece é impossível produzir riqueza sem liberdade produtiva, e é impossível produzir a liberdade de produção sem igualdade de oportunidades.

Sistemas socialistas tentem a reduzir a liberdade produtiva para equalizar oportunidades, o que leva a carestia para suprir as necessidades que se buscava garantir igualmente para todos.

Sistemas liberais tentem a reduzir a igualdade de oportunidades, o que leva uma queda na capacidade da produção, justamente pela falta formação dos oligopólios e perda de competitividade.

Em geral governos vivem se equilibrando e oscilando num meio termo vacilantes e cíclicos entre esses vieses ideológicos. Mas não conseguem quebrar o paradigma e entender que cooperação e competição não são apenas estados diferentes da mesma matéria, ou melhor, os polos magnéticos de imã que precisam do movimento dentro de um circuito para produzir energia. Não são lógicas a produzir sistemas necessariamente excludentes, mas modelos que para serem sustentáveis precisam estar integrados e quanto mais bem sincronizados mais otimizado o sistema. Teoria dos jogos: coopera-se e compartilha-se o básico, o vital, para competir pela produção,e produzir competidamente o excedente, a riqueza, que retroalimenta as bases que sustentam o jogo, o sistema, a garantia ao meios vitais e oportunidades iguais. Quanto mais o sistema socioeconômico, quanto mais a organização social e produtiva for capaz de entender as sua própria necessidades e finalidades orgânicas, a produção da vida em paz e liberdade não como ideal ou ideologia, mas como uma realidade concreta e condição material, maior será o equilíbrio justo e a paz em sociedade. Ou em outras palavras quanto mais a a liberdade se materializar como propriedades, e as propriedades forem a manifestação concreta dessa liberdade como fundamento e fundação da legitimidade das posses públicas e privadas mais perto estaremos de uma futura republica libertária e distante das velhas tiranias dos pilhadores privados e estatais associados. Mais livre da ditadura dos ladrões e próximo da justiça entre os iguais em solidariedade mutua e respeito universal as liberdades fundamentais como propriedade e direito natural e não ideias e ideologias dos pretensos reis e donos do mundo, fabricantes de codex e códigos de domínios e domesticação de gentes.

Liberdade, essa força constituindo de novos mundos, formas de viver e realidades, está manifesta na natureza em três diferentes fenômenos bem concretos que precisam ser somados como condição para a concretização desse potencial como realidade ecológica:

vontade como força e não como desejo

propriedade como matéria e não posse

Trabalho como energia e não servidão

Porque nenhuma dessas formas de existência, força-energia-matéria se realiza ou sequer existe de fato, mas apenas como potencia, desintegradas. Segregadas não se materializam em nada, ao menos nada de novo, nada criativo, apenas reproduzem mais do mesmo, divididas não produzem se conquistam.

A criação não é um ato dialético, mas transcendente da própria dialética, não é tese, antítese nem muito menos síntese, é o ato de transcendência, nada menos que a transformação do atualmente impossível e nulo, em real e concreto. Vontade que toma corpo como matéria, ou simplesmente Liberdade manifesta como propriedade.

Então que me perdoem, mas a questão da informação não é uma questão só de liberdade de expressão, nem de só privacidade dos particulares ou transparência do que é público, mas de controle e posse da informação devidamente manifesta como direito de fato e concreto a sua propriedade.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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