DESIGUALDADE SOCIAL NÃO SE RESOLVE COM TRIBUTOS MAS COM RENDA BÁSICA (LIBERTÁRIA) E DEMOCRACIA DIRETA (EM REDE)

A redistribuição de renda como demagogia e a renda básica como cavalo de troia

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Parte 1 Bolsa-Família ou Renda Básica?

Neoliberalismo, Populismos e o Cavalo de Troia da Renda Básica: o Bolsa Família

  1. Antes que a polícia politico-ideológica de esquerda, e seus intelectuais vendidos venham jogar merda na Geni aqui. Já vou dizendo logo. Esquece. Críticas construtivas e desconstrutivas são sempre bem vindas, mas intimidações e ameaças veladas ou mesmo disfarçadas não vão funcionar. Não vou me calar.
  2. A velha guarda e e seu jogo duplo já eram. Sobre esse assunto não falo como paraquedista, mas com o conhecimento de causa: são 10 anos de ativismo social e trabalho de campo e teóricos em políticas públicas não-governamentais de redistribuição de renda voluntária pela livre iniciativa.
  3. Da Renda Básica não sou um defensor acadêmico-teoricista, ou político-demagógico, sou ativista praticante e idealista. Conheço tanto as dificuldades e resultados do pagamento da renda básica numa comunidade quanto os obstáculos e armadilhas da política governamental para que ela nunca aconteça ou seja rapidamente sufocada ou se expanda.
  4. Não faço segredo: Apoio publicamente todas as iniciativas práticas de renda básica incondicional, governamentais ou não. Mas como já é notório: me oponho não só aos projetos falsos e demagógicos que nunca saem do papel, mas sobretudo aos que saem, viram o oposto: a negação da causa e do ideal. Cavalos de troia.
  5. O maior problema da renda básica não é o fato de ter se sido monopolizada por tanto tempo por teoricistas e demagogos que vivem da sua eterna promessa. O maior problema da renda básica é ela ter sido realizada tão somente como um dispositivo governamental oposto a sua razão social e emancipatória, ferindo direitos políticos fundamentais em contrapartida a garantia de direitos econômicos.
  6. Seja para carregar em seu bojo politicas neoliberais que visam salvar o estado mínimo reduzindo direitos garantidos. Seja para carregar políticas socialistas que visam somente ampliar o controle das massas dependentes: Quando a renda básica se consuma como mero programa assistencialista-compensatório de um estado vigilante e tutelar, seja a esquerda ou a direita ela é apenas mais do mesmo, doutrinação e reprodução do sistemas de exploração dos expropriados violentamente do bem comum por privação primitiva dos meios vitais e ambientais.
  7. Ou seja reduzida a programa governamental a renda básica é só veículo do liberalismo ou do velho socialismo, instrumento de manutenção do monopólio violento da natureza e dos povos. É um cavalo de troia que de libertário tem só a embalagem. Não é dispositivo de garantia direito natural e universal, mas a programa social de sustentação do sistema politico e econômico.
  8. As rendas básicas neoliberais de direita só vem para reduzir custos dos atuais sistemas de seguridade estatais, reduzindo direitos trabalhista sem tocar nos subsídios a exploração corporativa do trabalho ou a expropriação do bem comum. Fazem parte do processo de precarização dos direitos e retrocesso reacionário nos estado de bem estar social.
  9. As renda básicas populistas da esquerda autoritária (cujo paradigma é o bolsa família brasileiro) ao contrário não visam nem a redução do estado, nem muito menos a emancipação dos seus dependentes, mas estabelecer a primazia do controle burocrático-doutrinário das massas de dependentes econômicos como exército militante da política partidária governamental.
  10. Nos dois casos a renda básica não é o direito a vida garantidos como participação igual de todos no rendimento do bem comum, mas tão somente um instrumento de controle, reprodução e conformação do povo, com mair viés na dependência econômica e privada no modelo neoliberal, ou politico e estatal no modelo populista de esquerda.
  11. Velhos liberais e socialistas podem tender a ser mais cegos a liberdade ou igualdade conforme seus interesses de classe, mas todos são igualmente negacionista da necessidade da garantia de igualdade de poder (como direitos e liberdade fundamentais garantidas) quanto da garantia de liberdade básicas (como igualdade de poderes e direitos garantidos).
  12. O liberalismo e o socialismo são os polos ideológicos do mesmo mal do monopólio estato-privado contra a natureza e sociedade livre. Faces de uma mesma moeda que se alternam a esquerda e a direita pra impedir qualquer levante popular contra sua uma guerra política e econômica contra a vida e o direito natural.
  13. O novo e a libertação não vem de nenhum dos deflagadores de conflitos, mas da superação das superestruturas como transcendência dos inconscientes coletivos governados pela vontade de poder, monópolio e violência mas da livre vontade e inciativa dos iguais por segregação, opressão e solidariedade cosmopolita.
  14. Não existe cidadania plena se democracia direta nem democracia direta sem renda básica.
  15. Na república onde um único cidadão não possa participar da vida porque não tem recursos suficientes nem sequer para se sustentar, ou porque não tem direito de representar sua vontade política diretamente, não há democracia plena.
  16. Numa democracia onde todas as pessoas não tenham direitos inalienáveis de participação econômica e politica no que é bem comum não existe sequer uma república.
  17. Se não temos acesso a nossas propriedades e rendimentos privados e comuns tanto como posse quanto poder de decisão, se não recebemos os dividendos sociais do bem público, nem deliberamos sobre seu destino, não importa quão ricos sejamos não somos cidadãos mas servos daqueles que deliberam sobre o que é a nossa vida comum, e escravos daqueles que deliberam sobre o que é o nossa vida privada.
  18. Não existe sem democracia direta e a democracia direta não existe sem renda básica, porque a desintegração dos direitos políticos e econômicos é a base da segregação de classes sociais dominação estato-privada da sociedade pela redução discriminatória dos direitos civis.
  19. A renda básica para ser verdadeira precisa ser iniciativa cidadã de independência, resistência e emancipação dos povos e pessoas. Onde não for isto, onde portanto for programa governamental, para ainda ser libertária precisa existir não apenas sem nenhum tipo de condicionalidade, mas sem nenhum tipo de submissão ainda que tácita.
  20. A renda básica para ser verdadeira, para ser libertária, há que ser de fato inalienável e só existe garantia e inalienabilidade de liberdades de fato como direitos fundamentais onde todas as relações politicas, econômicas entre as pessoas são consensuais, ou simplesmente onde existe a igualdade fundamental de poder.

Parte 2 Redistribuição de ou Restituição do Bem Comum?

Os tributos a redistribuição de renda como falsa remediação e acobertamento do fonte geradora do problema

As desigualdade sociais não são em si um problema, mas o indicador de que existe um problema gravíssimo ocorrendo. Pode parecer absurdo dizer que a desigualdade social não seja em si, o maior problema, e que a redistribuição de renda não seja a solução, ainda mais vindo de uma das poucas pessoas do mundo que pratica voluntariamente a redistribuição de renda voluntária. Mas o fato é que justamente por conhecer o problema real, sei que a desigualdade não é a doença nem sequer a causa, mas um dos sintomas, mas evidentes. E o economista que se propõe a tratar do problema da desigualdade como se fosse causa e não consequência não faz nada mais do que um médico trata a hidrofobia a enxugar a baba de quem espuma de raiva.

Não é apenas um diagnóstico completamente equivocado que resultará na imposição de remédios inócuos, é um diagnóstico completamente errado porque esses doutores são incapazes de reconhecer que é a sua pseudo-ciência do economicismo, seus falsos remédios e curas o verdadeiro veneno que está matando povos, sociedades de paz.

Desigualdade social é sintoma; é indicador do problema. Sem dúvida, a mais importante evidencia mas não é causa. Sua condição extrema ou aceleração indicam o quão forte e rápido uma sociedade se aproxima do ponto de ruptura do tecido social que não é só econômico mas simultaneamente político. Mas ela em si não é o fator determinante deste mal.

Não discordo em absoluto da medição da desigualdade social. Em sociedades monetizadas governadas portanto pelo signo do dinheiro, é extremamente razoável que se meça, e portanto pressuponha a desigualdade social como a própria desigualdade rendas . Mas novamente não podemos confundir o indicador com o fenômeno em si. O número de anos que uma pessoa vai viver é uma excelente indicador da qualidade de vida, tentar aumentar essa qualidade de vida simplesmente tentando ampliar a todo custo o tempo de vida, não. Pelo contrário, é justamente o oposto.

O problema da desigualdade social não é causado pela simples má ou injusta redistribuição de renda, mas antes pela expropriação e distribuição forçada das propriedades naturais, que não é um evento histórico do passado, mas um fenômeno sistematicamente renovado não só pela continuidade desta privação primitiva, mas pela reiterada e regular expropriação tantos das posses quanto do trabalho pela tributos que não apenas estatizam e privatizam bens privados, mas antes e sobretudo dessocializam moto continuo o bem comum.

Sim. O mal não reside na desigual distribuição das rendas, mas na criminosa expropriação dos bens comuns e particulares injustamente redistribuídas como títulos e rendas contra os verdadeiros proprietários por direito natural a vida e liberdade. Injustiça que não se sana com a pratica do crime que a gera e sustenta: o mal estatal do monopólio da violência.

É o monopólio dos bens e propriedades que sustenta e sistematiza a privação primitiva dos meios vitais e ambientais e garante a força a redistribuição contínua das propriedade e rendas das pessoas naturais para as artificiais, as corporações privadas e estatais.

Pedir para que o estado distribua renda, é pedir para que ele tire dos ricos para dar pão aos pobres, quando é ele que tira e garante a posse dos campos onde os pobres poderiam colher direto da natureza seu trigo sem ter que mendigar a governantes ou se vender aos seu donos da terras por eles protegidos. Patético.

É este tipo de argumento que faz toda estupidez parecer desonestidade intelectual, e toda desonestidade intelectual parecer estupida. Mas no fundo é apenas a mais sincera cegueira seletiva.

Se o Estado quisesse o bem estar social quisesse socializar algo, tudo o que ele precisaria fazer é constituir-se no anti-Estado, no sistema de igualdade de poderes e forças que protege a pessoas contra todos os monopolistas e violentadores. Não estatizaria, nem privatizaria, não liberaria nem socializaria o que não lhe pertence, porque nada do que os supremacistas deste culto ao poder e força possui são de fato deles, para liberar, socializar, privatizar, ou estatizar.

Se o Estado fosse um dispositivo de promoção e garantia da justiça, ele apenas restituiria o que não lhe pertence aos legítimos donos; restituiria o bem comum a cada pessoa de paz da sociedade e passaria a protegeria todos que vivem neste território contra todo projeto de desigualdade forçada de poder politico ou econômico sobretudo os subsidiados pelo que um dia ele foi, um monopólio da violência. Mas como denota o tempo verbal, aí o Estado já não seria mais o Estado, ou pelo menos não mais o Estado autoritário, supremacista, monopolista e violento que conhecemos, mas um Estado de Paz e Liberdade, Libertário e Ecológico que nunca vimos.

Logo quando abordamos o problema da desigualdade social encerrado dentro das perspectivas limítrofes da economia politica, já perdemos qualquer chance de resolvê-lo. Porque o problema da propriedade do qual deriva a renda e sua desigualdade, nasce não da propriedade já dada como coisa ou valor imposto pela autoridade central, mas justamente pela subtração desta propriedade natural inalienável como liberdade fundamental que é o direito não só de ter mas de conceber. É antes de tudo o direito de conceber a abstração das coisas e sua valoração independente. Direto de autodeterminação que não é poder absoluto de nenhuma entidade autocrática, mas de todos os seres conscientes em relações democráticas e consensuais.

Quando aceitamos as preconcepções proprietárias, valorativas e reificantes predeterminadas e impostas como legalidade-realidade única, estamos automaticamente renunciando não só aos nossos direitos de relação pessoal mas de associação mental livres; estamos renunciando a nossa liberdade de relação e pensamento, nosso direitos políticos e civis, nossa liberdade de expressão e de representação politico-econômica direta na vida comum. Estamos renunciando a mais importante fonte de renda, a propriedade geradora das propriedades; estamos renunciando a nossa capacidade de nos conceber como entes independentes, estamos renunciando as posses e poderes necessários à vida e liberdade natural.

A velha economia política é em si o próprio espelho cognitivo da expropriação popular dos direitos políticos e econômicos. É a imposição de posses e valores alheios aos alienados e a obrigação da sua manutenção legal contra os próprios direitos naturais.

A abordagem portanto da desigualdade social como problema e do redistribuição de renda como a solução é novamente a própria inversão dos valores libertários-igualitários. É o acobertamento do crime da desigualdade de poder, e protelação eterna da verdadeira solução, justiça e restituição necessária a toda pessoa natural expropriada dos seus bens e rendimentos comuns pelo estadismo.

Não. O problema é a pobreza absoluta tanto política quanto economia perpetrada por esse culto ao poder central.

A extrema desigualdade social existe não porque não existe redistribuição de rendas e propriedades, mas justamente porque elas existem invertidas enquanto desigualdade de poder e privação primitiva dos meios vitais e ambientais que compõe a materialidade da igualdade de liberdades fundamentais!!!

Dane-se o quanto os mais ricos entre os mais ricos têm a mais que todo mundo, que ele coma ouro como Midas. se ele não puder submeter B seja pela fome seja pela arma, se ele não tiver o poder da agressão e privação para submeter os demais a sua riqueza se não é justa é inútil.

Como já disse a desigualdade extrema é o excelente indicador da expropriação porque os recursos simplesmente não são infinitos. E logo a redistribuição pode ser idêntica a restituição quando se separa as posses adquiridas por livre negociação de paz, das adquiridas por subsidiadas por monopólio da violência a exploração da privação dos meios vitais e ambientais.

E mesmo onde todas as desigualdade de posses são absolutamente justas e legitimas, ainda sim a redistribuição de renda seria tão necessária e competitivamente vantajosa que jamais precisaria ser forçada ou compulsória. A redistribuição de renda como pratica voluntária e solidaria não só em regime de mutualidade, mas de universalidade dentro da sua abrangência territorial de uma redes de proteção social é financeiramente recompensadora a todos as agentes livres que bancam suas necessidades basicamente iguais de acordo com a proporção da suas diferentes capacidades.

O problema não é poucos terem muito, é muitos não terem nem o suficiente. E é obvio que muitas vezes o que falta na mesa de A é o que farta e estraga escondido no porão do B, mas não necessariamente. E mesmo quando falta não seria utilizando do mesmo expediente criminoso que B usa para expropriar A, que se faria justiça ou recuperaria o que pertence B, mas de fato apenas se introduziria C, o estado autoritário como o intermediário da expropriação e apropriação indevida tanto de A quanto de B em favor antes de tudo dele mesmo.

Se os expropriados não fosse obrigados a financiar o sistema centralizado de proteção da propriedade e trocas alheias, mas pudesse investir, seu tempo trabalho e sobretudo capital tanto particular quanto comum em sociedades de paz, livres, garanto a vocês que não haveriam expropriados para se vender em troca de pão para proteger posses gigantescas privadoras ou destrutivas, simplesmente impossíveis de ser mantidas sem exércitos de alienados por privação das necessidades básicas.

A questão da desigualdade é fundamental, mas ela não pode ser reduzida a mera desigualdade de renda, posses, ou desigualdade econômica. Desigualdade, é desigualdade de poderes, e poderes não só econômicos e políticos, mas políticos e econômicos desintegrados. A desigualdade antes de ser desigual é discriminatória e segregadora. E essa desintegração geradora da desigualdade de poderes politico-econômicos é antes de tudo cultural. É culto e cultura de poder como segregação e desigualdade e violação da liberdade.

A raiz da desigualdade é supremacista. E sua origem está no pior de todos os roubos da humanidade: o da identidade pela privação dos meios absolutamente capitais para que o espirito tome parte material no mundo.

Parte 3 A saída é ecolibertária

A solução da democracia direta politico-econômica

Sem a integralidade da igualdade de poderes e liberdades fundamentais, de fato não há estado democrático de direito. Porque somente a posse como poder sobre os meios vitais e ambientais constitui a liberdade de uma pessoas, e somente a posse como poder igual destes meios vitais a liberdade entre todos faz de uma sociedade livre um estado de igualdade de direitos.

Quem não tem posse nem poder sobre os meios necessários a vida não é ente livre mas objeto de posse e poder do alheio. E enquanto houver seres dotados de vida sem meios para dar forma a sua vida- seres dotados de livre vontade sem meios para sua liberdade, e seres dotados de vontade de conceber sem meios para sua evolução- não teremos paz.

Negar a vocação criativa de toda criação manifesta como forma de vida pela sua livre vontade não é apenas renegar a vida e a liberdade como fenômenos materiais é renegar a liberdade criadora de toda vida como principio sagrado, inviolável e inalienável. É atentar não só contra a vida gerada mas contra a fonte necessária e geradora da vida.

Negar a liberdade aos seres dotados de livre vontade, negar a igualdade aos seres dotados de consciência e negar a fraternidade aos seres que se afirmar livres e conscientes não é só alimentar desigualdades, é renegar a própria justiça como garantia de direitos naturais inalienáveis e deveres sociais que se preteridos destroem a própria sociedade como estado de direito legitimo e justo.

E nunca foi tão fácil para povos nascidos em cativeiro estatal entender essa falácia:

Pegue todos os recursos provenientes do bem comum, ou ainda, para simplificar pegue todo a tributação liquida mais o rendimento dos fundos e bens públicos e simplesmente distribua antes de pagar qualquer dividas dos governos com o sistema financeiro ou serviços sociais.

Simplesmente pegue todos os recursos dessa máquina tributária e redistribua diretamente e igualmente sem retirar um centavo para burocratas e entregue a quem de fato pertence: a cada habitante do pais sem nenhum tipo de discriminação entre os seres humanos.

Agora, como essa renda disponível, permita que estas pessoas que são de fato as donas de sua terra e renda, comprem seus serviços públicos, contraiam e paguem dividas sem usurpadores estatais. Não apenas permita que as pessoas negociem de fato livremente, mas garanta que ninguém use da violência para ter vantagem nas negociações. E garanta isso, não apenas como a distribuição igual de posses básicas para subsistência, mas pela distribuição igual de forças para a defesa mútua. Garanta assim que ninguém tenha o subsídio do monopólio ou a prerrogativa da violência para obrigar os demais a negociar contratar com suas posses, poderes sobretudo como meios-de-troca ou valores únicos e compulsórios.

Acabe-se com o subsidio do monopólio da violência, que sem um capataz apontando a arma para a cabeça dos povos e pessoas livres o custo das negociações se torna de fato justo e competitivo, regulado aí sim pela lei da oferta e procura. E assim pela simples novidade das pessoas poderem dizer civilizadamente “não muito obrigado”, seja porque tem recursos básicos para viver seja porque tem forças iguais para se defender, os negócios públicos deixam de ser regidos pela coação e passam a ser governados pelos incentivos mútuos. E as pobreza e desigualdades sociais gritantes perderão o subsidio de quem literalmente ganha com elas.

Sem meios legais para coagir os outros por intimidação ou privação, ninguém será mais obrigado a custear a subsistência ninguém, nem por outro lado obrigado a bancar o custo do patrimônio alheio. As sociedades terão de coexistir pacificamente e competir pela adesão das pessoas naturais, e quem oferecer os melhores incentivos recíprocos terá a melhor proteção mútua da vida, liberdade e propriedade.

Em outras palavras banida toda agressão e privação, e garantida a plenitude da livre concorrência e da liberdade de negociação, a redistribuição ocorre naturalmente. Isto acontece pelo simples fato que o player que acumula posses não só acumula custos para mantê-las, mas aumenta os seus custos para convencer voluntariamente os outros a continuar competindo e negociando com ele.

Muito longe da realidade?

Não se engane… muito mais próximo de acontecer do que você imagina.

Os estadistas e seus teóricos podem estar vivendo ainda antes das revoluções dos anos 60; para eles os muros podem ainda não terem caído em 89 nem os bancos falidos sido socializados em 2008. Eles podem continuar sendo viúvos mal amados dos velhos sistemas que resultaram apenas em grandes guerras, falsas democracias, estados conformistas disfarçados de bem estar social. Eles podem continuar apostando no adiamento da emancipação dos povos e pessoas cosmopolitas do mundo, mas o mundo girou.

Para se ter uma ideia da minha fé nesta práticas libertárias da renda básica e democracia direta não acredito só que abolida toda violência qualquer sociedade poderia se governar livre em paz, acredito que até mesmo presídios agrícolas poderiam ser governado pelos próprios presidiários!!!

Presidiários poderiam reger seus próprio espaço fechado desde que fosse proibida o uso da de qualquer forma de violência e eles fossem portanto obrigados a negociar tudo pacificamente. Tendo sua subsistência garantida e proteção, caberia a eles agora em paz definir como usar seu tempo ocioso. Porém, isso é apenas para se ter uma ideia, porque se de fato estas pessoas conseguem viver pacificamente até mesmo dentro de um ambiente confinado, não faz mais o menor sentido privá-las de sua liberdade, elas estão aptas para viver em sociedade.

Esta é na verdade um experiencia mental que serve a qualquer plataforma de vida em que estejamos fechados tenha ela ou não recursos limitados ou naturalmente gratuitos… seja um barco, um seastending.. um território ou até mesmo um planeta inteiro.

A simples abolição cultural da violência, da agressão e privação dos outros empurra mesmo os menos solidários e mais desinteligentes a adesão a um sistema de cooperação no básico para a competição pelo excedente. Um sistema que emerge naturalmente da ordem necessária para a possível, ou mais precisamente: um estado de paz, igual em oportunidades na medida da necessidade, e desigual em resultados na medida do possível. Da garantia da igualdade de poderes e liberdades básicas e necessária para a garantia da desigualdade de poderes e liberdades consensuais e possíveis.

É neste sentido que democracia direta e renda básica não são só proposta para um futuro ou plataforma ecolibertária, são partes integrantes do programa que constitui o próprio sistema como código social de paz. Um estado onde não somos terminais burros desconexos e fechados em intranets vigiadas e censuradas, mas os processadores inteligentes da nosso própria coexistência; não apenas conectados diretamente uns aos outros, mas religados a própria rede da vida, não apenas virtualmente mas em ato e de fato pelo libertarismo como prática e não mais como ideal ou mero discurso sempre utópico.

O resto é só mais do mesmo, a reprodução dos velhos valores e posses alienadas. Retórica e demagogia a serviço da manutenção do sistema de subsidio a servidão politica e econômica via privação estatal do capital natural.

Não se acaba com a desigualdade econômica distribuindo benefícios a dependentes políticos nem muito menos se institui a igualdade politica impondo poderes supremos. Ou se garante e se reintegra as liberdades políticas e econômicas fundamentais para todos como direitos civis plenos ou não se tem nenhuma igualdade basilar que funde a justiça, nem qualquer desigualdade de poderes políticos ou econômicos que seja justa.

Chega de distopias! Que venha a Democracia Direta e Renda Básica. Ou do contrário como diria Machado de Assis só teremos mais do mesmo: e ao vencedor… as batatas.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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