Democracia Direta: Os anarquistas estão chegando…

:“A Liberdade não é filha, mas a mãe da ordem” — Proudhon

Duas palavras que quase nunca você vai encontrar grande mídia, mas que depois destas últimas eleições, viraram notícia: anarquistas… e Proudhon.

A primeira neste ciberataque ao site de Bia Doria:

Porém a experiência digna de nota é esta aqui:

Aliás ela e sua referência teórica: O federalismo de Proudhon

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Clássico da literatura anarquista, leitura obrigatória para libertários esclarecidos de todos os espetros- inclusive que não são de esquerda, nem anarquistas.

Porém se você quiser ler alguém mais contemporâneo da mesma linha: uma dica toda a obra de Kevin Carson

E que e bebeu da fonte do mutualismo proudhoniano via de Benjamin Tucker:

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Período publicado por Tucker no final do seculo XIX

Aliás não é literatura do interesse só para pensadores e ativistas libertário, mas também para aqueles que atuam pelo interesse público e social especialmente nas organizações não-governamentais — institucionalizadas ou não.

“ Mutualismo (mutualista, teoria econômica, socialismo de livre mercado, ajuda mútua)

De um modo geral, diz-se mutualista, toda relação de cooperação entre indivíduos com características comuns ou não, para seu benefício mútuo. Em biologia, por exemplo, o termo é utilizado, em oposição ao parasitismo, para se referir a cooperação harmônica entre indivíduos de diferentes espécies com resultados vantajosos para ambas. Entre membros de um mesmo grupo ou espécie, sobretudo em referência a humana, o mutualismo, se caracteriza como altruísmo recíproco, ou solidariedade entre aqueles que se consideram semelhantes ou iguais, entendido assim como um instinto de ajuda mútua (mutual aid).

Neste sentido, o mutualismo é o princípio associativo sob o qual indivíduos estabelecem uma relação de cooperação entre membros solidários para auferir benefícios recíprocos, reservados a todos os membros da associação. Benefícios que, em princípio, embora coletivos, não são públicos, pois estão restritos tão somente ao grupo dos associados, denominados assim mutuários.

Fundadas no principio mutualista forma tanto as associações cooperativas para a produção coletiva e distribuição igual ou equitativa de bens comuns entre os associados; quanto as associações mutuais constituídas principalmente pelo compromisso recíproco de garantia de bens ou direitos individuais para os associados — geralmente como compensação, prêmio ou assistência. A primeira, contudo, é denominada atualmente quase sempre por cooperativa e guarda relação como o cooperativismo, sendo somente a segunda denominada propriamente mutualidade, caracterizando-se historicamente pela provisão de seguros ou previdência social não-governamental.

Embora tanto cooperativas quanto mutualidades se diferenciem das empresas comerciais por seu principio de ajuda mutua e na prática principalmente pela ausência de sócios capitalistas; ambas principalmente quando atuam na prestação de serviços bancários pelas denominadas respectivamente cooperativas de crédito mútuo ou caixas econômicas mutuais, apresentam características praticamente idênticas, pelo menos em sua forma original, priorizando não a maximização dos lucros, mas suas finalidades sociais.

Embora, enquanto ajuda mútua, tenha estado presente ao longo de toda história como nas guildas ou irmandades medievais somente após a dissolução destas por força do Estado Moderno, veio a surgir como modelo associativo aos movimentos sociais no início do século XIX, conjuntamente ao cooperativismo e sindicalismo — por iniciativa principalmente dos operários submetidos às condições desumanas inerentes à revolução industrial.

De fato, apesar das similaridades quanto a pratica, princípios e origens, e de não serem de forma alguma excludentes, ou mesmo concorrentes, o cooperativismo e o mutualismo não devem ser confundidos, pois seus respectivos adeptos são inspirados em movimentos sociais históricos distintos: O movimento cooperativista tem no coletivismo do socialista experimental inglês Robert Owen o seu paradigma. Os mutualistas têm os seus no anarquismo do socialista libertário francês Pierre-Joseph Proudhon, ou, mais notadamente nos EUA, também, no individualismo dos libertários Josiah Warren, Benjamin Tucker, Lysander Spooner, William B. Greene. Ademais, em diversas nações, cooperativas e mutualidades, foram ou são regidas por leis distintas, reguladas nem sempre pelas mesmas instituições legais, e proibidas, por vezes, não exatamente nos mesmos períodos.

No caso das mutualidades de seguros, e caixas econômicas estas iniciativas das classes trabalhadoras, não foram apenas, primeiro, proibidas, para depois, serem normatizadas; mas de modo geral, também foram, posteriormente, submetidas ou incorporadas ao Estado, em seu sistema financeiro estatal e (ou) serviço de previdência social.

Isto não significou a extinção das mutualidades enquanto iniciativas da sociedade civil, mas marcou o inicio de sua transição de associações de interesse social para companhias extremamente valiosas, lucrativas, com serviços, taxas, e até mesmo público-alvo, praticamente idênticos ao dos bancos comerciais. E que acabou culminando durante a introdução das políticas econômicas neoliberais no final do século XX com a desmutualização, isto é, a conversão da maioria destas companhias mútuas em sociedades privadas de capital aberto.

Enquanto teoria economia política, o mutualismo defende que se todo trabalhador tivesse o direito de se associar livre e voluntariamente poderia receber naturalmente como paga por seu trabalho a totalidade do valor daquilo que produziu. Para tanto demanda a abolição de todas as formas de coerção e repressão legal que mantém a propriedade privada da terra, meios e excedentes, em favor apenas da posse produtiva, individual ou coletiva, destes capitais. Alegando enfim que sem coerção ou repressão não é possível manter a privação e expropriação do capital e sua eliminação resultaria em menos desigualdade, mais liberdade e justiça social.

Mutualismo: um Fator da Evolução

Há registro para o termo (mutuellisme), sendo empregado pelo socialista utópico francês Charles Fourier em conformidade com seu sentido moderno já em 1822, embora não designasse propriamente um sistema econômico ou associação, mas o princípio.

Pierre Joseph Proudhon que entrou em contato com os chamados “Mutuellists” de Lyons por volta de 1836, adotou posteriormente o nome para descrever suas teorias de “democracia econômica”, empregando-o em 1848, no seu “Programa Révolutionnaire.”

William B. Greene , em 1850, usou o termo para descrever um sistema de crédito mútuo em sua obra “Mutual Banking”.

Como teoria econômica, a primeira experiência mutualista, data 1827, na Loja do Tempo do anarquista. individualista Josiah Warren, ex-membro da comunidade intencional owenista de New Harmony onde a registro de sua utilizacao desde 1826.

a “Savings and Friendly Society”, em Ruthwell, Escócia, foi organizada em Como uma associação de créditos mútuos, em 1810, pelo reverendo Henry Duncan.

Como associações de seguros mútuos, o mutualismo é ainda bem mais antigo havendo registro de contratos datados de a.c 2250.

Em 1902 Pyotr Kropotkin publica a obra “Mutual Aid: A Factor of Evolution” apontando o princípio mutualista como estratégia evolutiva fundamental a todas as espécies, incluindo a humana.

Em sua forma original, anarquista, defende a extinção de todas as formas de privação e monopólio — incluso o próprio Estado — considerado como a fonte geradora de todas as demais formas de exploração e dominação do homem sobre o homem e que o impedem de exercer sua natureza eminentemente solidária e se organizar segundos os princípios da liberdade e ajuda mútua.

O Sistema econômico mutualista em geral se baseia nas:

⦁ Teoria do valor-trabalho;

⦁ liberdade de associação e contrato;

⦁ Auto-organização e autogestão;

⦁ (con)federações de cooperativas e mutualidades e créditos mútuos.

Historicamente foi criticada tanto por socialista de estado quanto pelos anarquistas coletivistas e comunistas por seu caráter meramente reformista e não revolucionário, não extinguindo a propriedade individual e as trocas monetárias. Foi igualmente repudiada por liberais clássicos, neoliberais por não defender a manutenção de um Estado mínimo considerado essencial para salvaguardar a propriedade privada, por não obedecer os princípios do “laissez-faire” (a “mão invisível” que controla a oferta-e-procura), esta endossada também pelos “libertários” de direita. Entretanto, pode-se afirmar que para os representantes contemporâneos do mutualismo, estas críticas não estariam apontando propriamente deficiências, mas virtudes deste sistema. Conforme define um de seus novos teóricos, o socialista libertário norte-americano Kevin Carson, o mutualismo é “um socialismo de livre mercado”. Neste sentido, uma modalidade de “Economia Solidária”. ”

O texto acima serviu de base para o verbete Mutualismo do “Dicionário do Terceiro Setor”, uma publicação do IATS de 2008, a qual contribui com este e mais alguns verbetes referenciados muito nesta literatura libertária. Não porque eu seja fosse um libertário, mas porque historicamente muitas das inovações dentro do ativismo social e associativismo não-governamental, hoje compreendidos no dito Terceiro Setor e Economia Solidária nasceram da cabeça (e trabalho) de muitos destes antigos utopistas .

http://www.fundacaobunge.org.br/novidades/novidade.php?id=12093&/dicionario_especializado_traz_verbetes_de_interesse_do_terceiro_setor

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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