Democracia Direta não é só Política é Econômica (Parte 4)

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Ecolibertarismo

Não. O poder econômico jamais será controlado pelo poder político nem muito menos pelas liberdades políticas.

O Poder econômico é sustentado pelo poder político, ele nasce do poder político. E se por trás de cada latifúndio, se por trás de cada propriedade que por justiça não se pode reconhecer, que não foi constituída sem violência, não houvesse o subsídio do poder estatal e suas forças armadas como haveria o ladrão de sustentar sozinho seu roubo contra toda a sociedade de paz? Como poderiam as corporações privadas tomar o que é de direitos naturais das pessoas sem o poder estatal a subsidiar e socializar seus custos e prejuízos insustentáveis?

Não. O poder político não é o inimigo nem a vitima do poder econômico, ele é seu provedor e protegido. E vice-versa. Faces de uma mesma moeda. E se o estado é um monstro artificial, as corporações privadas não passam de tentáculos da mesma egrégora. Sim, o poder econômico compra o poder político, e a economia obviamente sustenta a política, mas a classe política é capataz deste sistema onde o estatal e o privado são em verdade apenas momentos diferentes do mesmo processo de produção de um sistema antissocial de apropriação do natural.

E nada disso é novo.

Novo é afirmar que somente a garantia de liberdades econômicas como direito positivo pode por equilíbrio aos desenfreados e destrutivos poderes políticos e econômicos contra as sociedades livres, pessoas naturais e a própria natureza. Aliás, o poder econômico- ou melhor, as posses adquiridas por negociações livres de coação — só são um mal onde não existem liberdades econômicas fundamentalmente garantidas para todos, algo que circunstancialmente pode ocorre em estado natural (e logo de proteção e provisão social), mas que só persiste de forma perversa e sistematizada nos “livres mercados” estatizados.

Pessoas eventualmente sofrem desastres naturais ou humanitários que as privam dos meios vitais, mas a privação sistematizada e regular das necessidades não existe sem a estatização vida e dos territórios. Talvez você pense que direitos de livre associação e negociação são políticos, mas se não versam sobre propriedades e liberdades fundamentais que não existem sem condições materiais de fato se não versam sobre direitos positivos e econômicos sobre quê fantasia tratam? Até mesmo o direito de liberdade de pensamento e expressão não se der como liberdade de concepção dos próprios valores identidades e propriedades de paz que liberdade é esta?

Nova, portanto é visão da democracia de fato não como a igualdade de liberdades políticas desintegradas, mas como a igualdade de liberdades econômicas básicas garantidas como empoderamento político e de fato- mas se (e somente se) houver liberdade plena de associação e dissidência.

O poder político é não é representação estatizada nem muito menos privatizada da sociedade, mas a próprio exercício do controle social da coisa publica por cada individuo como dono da sua parte nas propriedades e rendimentos, com todos os direitos e deveres que tal posse compartilhada demanda.

Neste sistema a desigualdade de riquezas não se converte automaticamente nem em poder político nem em poder econômico, porque as demais partes tanto não são obrigadas a negociar nem por ameaça nem por privação e mesmo sem possuir nada além, portanto do mínimo vital nada impede que se associem para equilibrar posses e forças e negociar competitivamente seus interesses particulares se valendo da comunhão de paz e cooperação.

Logo defendo que:

Se abolirmos todas as formas de violência, não só a agressão a vida ou o impedimento a liberdade plena de associação de paz, mas a violência como a privação dos meios vitais (a agressão contra as liberdades fundamentais como propriedades necessárias a vida), teremos então a possibilidade de um verdadeiro estado de paz constituído pela igualdade de liberdades básicas e de fato com consequente reequilíbrio dinâmico constante de forças entre as pessoas livres e naturais.

Sendo que a garantia incondicional das liberdades fundamentais para todos garantiria as condições materiais para que todos possam resistir e se defender legitimamente contra a violência seja da apropriação coercitiva, seja contra a privação sistematizada, ou o primitivo ataque da força bruta.

A garantia de liberdades fundamentais como mínimo vital e liberdade plena de associação é o verdadeiro sistema de defesa preventiva contra o mal de todas as violências, sobretudo a mentira do “mal necessário” dos monopólios da violência.

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