“Diamantes não brilham por que os átomos que os constituem brilham, mas devido ao modo como estes átomos se agrupam em um determinado padrão. O mais importante é frequentemente o padrão e não as partes, e isto também acontece com as pessoas”.

Marc Buchana (2007), em O átomo social.

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Rede dos Participantes da Comunidade de Renda Básica de Quatinga Velho em 2013

Em 25 de Outubro de 2008 teve inicio a experiência de Quatinga Velho. Um projeto piloto de renda básica incondicional. Uma utopia que para ganhar o mundo precisou de uma metodologia que, integradas no plano comunitário, mostraram-se revolucionarias: autodeterminação e democracia direta.

Quatinga Velho fica em uma pequena vila no Brasil, no Estado de São Paulo, mas não é um lugar, é uma rede local, uma rede de pessoas formada pelo reconhecimento mútuo democrático e direto. Quatinga Velho é uma comunidade livre da violência simbólica, o núcleo experimental da democracia em rede que inspirou o governe-se.

Em 2011 passamos a pensar não apenas na independência econômica do modelo, mas também na política. Dentro dos mesmos princípios P2P de distribuição da rede e do capital, passamos a arquitetar sistemas em que seja possível a tomada de decisão de maneira informatizada P2P para a multiplicação da democracia direta em rede que culminariam em 2012 no manifesto pela democracia direta digital: GOVERNE-SE

Ainda sozinhos e pelo ReCivitas, mas já em Dezembro de 2012, lançamos na ONG Brasil a primeira versão do site Governe-se.com, em outra plataforma. A partir daí começaria a revolução.

Quando se juntando ao barco de criadores do Governe-se mais dois piratas, a Democracia 3.0 começa a deixar de ser uma utopia do futuro para tornar-se uma utopia possível: nas redes — jurídica e tecnologicamente.

O Governe-se toma foco, corpo e alma jurídica. O direito como vanguarda criativa, tradução aberta e constante do que se encontra disperso, mas pulsando nas veias, nas ruas do tantos manifestos. A democracia pelo rompimento dos corredores burocráticos de instituições desconhecidas, a construção de novas instituições, a atuação próxima nos problemas e em suas soluções. Instrumentos como plebiscito, referendo, iniciativa popular de lei, surrados pelo tempo, começam a ser repensados, ganham novo corpo, ganham finalmente conteúdo de democracia direta. Tudo isso pode e deve ser aplicado no cotidiano de nossa República, antes de tudo e sempre, democrática.

O mandato para que, por mim e por muitos, fale apenas um, não encontra mais nexo. Se o maior problema era prático, este problema não existe mais. Não só é possível unir milhões de pessoas em uma mesma Agora. É possível que todas as vozes se confluam, que a multidão seja ouvida em sua infinidade subjetiva.

E este emaranhado vivo e dinâmico não está formando um coro uníssono. Em verdade, milhares de vozes podem ser ouvidas, uma de cada vez e todas ao mesmo tempo, numa orquestração glocalizada que as redes permitem existir, na interação da qual a globalização do local encontra a localização do global.

Envolvidos pelo espaço-tempo dos fluxos, a teia social adquire um empoderamento nunca visto antes na história humana, fazendo com que uma inteligência emergente transforme toda ideia em permanente ação: colaborativa, co-criativa, interativa, aberta, livre. Em rede.

É justamente neste amassamento do mundo, onde as distâncias praticamente se anulam diante da conectividade entre cada cidadão, que surge este imenso poder social, retroalimentando-se com inovação e criatividade na reinvenção da democracia, mas que hoje esbarra nos limites da velha política.

De uma plataforma ou mídia social convencional para uma nova forma de atuação política online, legitima, jurídica e tecnologicamente viável. Em 4 de Julho de 2013 o todo não era mais a soma das partes e a solução Governe-se.com estava constituída (http://governe-se.com/). E ela não nada. É só o caminho. O mapa não é a rede.

É hora de se governar em rede. Democracia Direta Já. Digital Social e em Rede.

RECIVITAS E A DEMOCRACIA DIRETA

RBC-QV: projeto de renda básica gerido democracia direta no Brasil.

BIG: projeto de renda básica na Namibia.

“No entanto, os projetos-piloto diferem quanto ao objetivo final do projeto. A BIG nunca foi planejada para ser um programa garantido, porém, isso foi o objetivo do RBC-QV desde o começo. Isso é refletido no processo de determinação da elegibilidade (único em Otjivero; permanente em Quatinga Velho) e na busca de sustentabilidade financeira. Além disso, a ênfase na emancipação política é muito maior no projeto-piloto brasileiro. Assim, ao contrário do Comitê da BIG, um órgão meramente representativo e consultivo, a assembléia de Quatinga Velho é uma democracia direta que é destinada a tomar o poder das funções centrais do projeto.”

Anthony Baert — Economics School of Louvain, Université catholique de Louvain em Experiências de transferência de renda universal e recomendações para o projeto de RB em Santo Antônio do Pinhal,2011

“Esta é a visão de uma democracia direta que perseguimos no nosso projeto. Tentamos com ela vislumbrar uma futura gestão não monopolizada dos bens públicos; controlada de baixo para cima pelas comunidades e sociedades que ao invés de serem governados por intermediários ou mandatários, controlam o desempenho e administração de seus interesses, como verdadeiros contratantes de um serviço, podendo dispensar, demitir aquele que despenham a função de gestor ou provedor do serviço ou bem social a qualquer tempo conforme sua deliberação por democracia direta.”

“Quanto a limitação do modelo, está corresponde justamente a crítica mais recorrente à democracia direta, a de que só é viável em pequenas comunidades. Uma crítica apenas parcialmente procedente. Evidentemente que não é possível nem desejável fazer assembleias gigantescas. Contudo isso não implica que as gestões comunitárias devam ser eliminadas para que se possa efetuar a gestão de um grande número de pessoas. Exceto se o que se busca é fazer destas pessoas justamente só números ou melhor massa popular. De fato o primeiro passo para que essa perversão não ocorra é justamente evitar a destruição destes núcleos de decisão comunitária, porque é somente a partir deles que se pode construir uma verdadeira democracia, de baixo pra cima, ou mais corretamente, horizontal.

É portanto não apenas perfeitamente possível, mas desejável, manter a democracia direta na base comunitária. E a partir desta base efetuar a conexão e integração de cada comunidade dentro de uma rede de seguridade formada por tantos núcleos comunitários quanto os espontaneamente existentes. Uma rede de redes onde as representações são instancias portadoras das decisões comunitárias, e não delegados detentores do poder de decisão, ou seja, não decidem, comunicam. Esta organização é antiga e se baseia no princípio federativo, contudo hoje é muito mais viável, ou melhor, mais resistente a dominação graças a tecnologia da informação.”

Entretanto esta proposição da rede de comunidades carece ainda de aplicação e demonstração. Algo que está dentro do planejamento do ReCivitas para os próximos anos como veremos mais adiante.”

Brancaglione, Marcus Vinicius; Augusto Pereira, Bruna. Relatório analítico da experiência de Renda Básica em Quatinga Velho. ReCivitas,2012.

Artigo originalmente publicado no site governe-se.com em 2013. E está disponível no livro :

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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