Revolução no Brasil é criar uma Sociedade brasileira Parte V

Democracia de Renda Básica

Democracia Direta e Renda Básica os componentes do Estado Social do Futuro

Se os Estados-Nações estão mortos e falidos. O brasileiro é um estado já apodreceu. Institucionalmente é a imagem e semelhança da política e oligarquia que os controla, um estado morto-vivo que vive de devorar a vida e vitalidade da cidadão e da sociedade, muitas vezes e em muitos lugares isso é quase literal. Não é fácil falar de soluções para o Brasil. Pelo menos não mais as pacificas democráticas ou dentro da ordem legal vigente, até porque nossa ordem que nunca teve nenhum exemplo dessas três virtudes, hoje não só se degenera ainda mais em seus vícios e sem pudor ataca com mais voracidade a população para preservar seus privilégios criminosos. A “ordem e progresso” que governa a gerações o Brasil, hoje está pornograficamente exposta em sua natureza degenerada e progressiva degenerescência. Talvez existam países onde os regimes da pseudo-democracia liberal estejam ainda mais expostos e fraturados, mas nenhum deles está entre as maiores economias do mundo. Uma característica que torna o Brasil único: uma economia de potencia mundial, com sociedade, instituições e mentalidade de província colonial.

A quantidade de pessoas que hoje já admitem que bandido morto é bandido, sobretudo os chefões das organizações criminosas, e não estão falando, do tráfico, mas do crime legalizado e estatizado, que aos olhos inclusive da população não está mais só instalado na classe política, mas nas instancias mais alta da justiça. Se por um lado, a descoberta do que é feita essa salcicha chamada estado, é um grande salto para que o Brasil sai da sua infância do paternalismo e patriarcalismo, por outro a credo na violência e autoritarismo continua sendo um sinal alarmante de que podemos sair do caldeirão para cair no fogo. Alarmante, principalmente para nós que por princípios e inteligência não defendemos não acreditamos e sabemos que resultados dão o emprego da violência e autoritarismo sobretudo aquele que se arroga justo e legítimo.

Talvez haja ainda mais pessoas a espera de uma alternativa aos fundamentalistas, extremistas, conservadores, reacionários, demagogos corruptos e falsários ideológicos tanto de esquerda, direita, para não falar no eterno centro, mas a sensação é de que nada é capaz de preencha esse vácuo não dentro desse sistema. Porque o problema é que a desilusão não é com só com os velhos políticos, mas como o regime. Não é com só como pessoas é com as instituições. De modo que nenhum dos balões de ensaio ainda lançados pelas oligarquias para tentar ocupar esse vácuo funcionou, até porque os próprios veículos de comunicação oligarquícos também estão igualmente queimados.

Entretanto não quero fazer aqui nenhum analise de conjuntura, porque as conjunturas no Brasil não levam a lugar nenhum, senão a ficarmos condenados o dormir sem sair do lugar. Seja com eleições ou intervenção militares, seja com direita ou esquerda no poder, seja com o velhos corruptos e incompetentes sejam como a invenções de novos salvadores esse falsa impressão de mudança serve justamente para causar a ilusão de movimento, quando nada de transforma, pelo contrário apenas se traveste ou recicla para perpetuar-se no poder. Está mais do que evidente que a solução mesmo não se efetuando jamais com violência, também não se encontra na passividade frente a uma ordem e legalidade que nunca existiu, e de estado de paz e de direito nunca teve propriamente nada, não para aqueles que não possuem privilégios ou foros privilégiados. Em bom em claro português, só não vê quem quer continuar não vendo: a solução do Brasil não passa pelo Estado Brasileiro. Não passa nem pelo confronto com ele, nem muito menos pela sua adesão. É tão radiativo quanto a próprios políticos.

O Estado Brasileiro não é nem nunca foi vetor das nossas soluções, mas o problema do povo, e o aborto reiterado da formação de qualquer pacto social. Ou seja sociedade brasileira. Quando o povo fala em sociedade brasileira, fala como plebe de uma aristocracia, já que não faz parte dela. E ela não passa de uma corte de parasitas dos parasitas, isto é, uma corte das cortes brasileiras: a política. Ambas servis seja como tiranos impopulares como Temer, seja como caudilhos populistas como Lula que unidos se defendem como classe, e que como vendidos pilham e entregam o que não lhes pertence, o Brasil, a quem quer que os banque.

Fazer esse diagnósticos dos problemas sociais e institucionais dos sistema politico-jurídico e brasileiro por sinal é tão repetitivo e já tão evidente que nem o ufanista dos legalistas consegue se indignar ou defender as instituições. Entretanto mesmo sabendo que esse grilhão o Estado brasileiro é a gangrena do corpo da nação, o brasileiro não tem coragem de se livrar dele, prefere amputar a perna a cortar as correntes. Está tão convencido que é um aleijado que acredita que as correntes são muletas. É tão amestrado quanto um norte-coreano, simplesmente não consegue crer que pode viver por conta própria sem um grande líder, prefere o governo de um tiranos, um bandido do que imaginar-se sem um governo nem que seja pelo tempo necessário para colocar um novo! Por aqui se Hitler ou Stalin estivem no poder, ficaria enquanto não tivessem quem colocar no lugar? É uma povo idolatra. Se não cultua a serpente, cultua o bezerro de ouro. E se não cultua nenhum dos dois cultua as tábuas sagradas. Ele cultua, é fã, e fanático. O brasileiro vive um síndrome de Estocolmo política, é como escravo que nasceu e passou tanto tempo em cativeiro que prefere viver numa prisão ou senzala tão imunda, do que livre mas tendo que construir sua própria casa. Prefere pedir um nova diretor para prisão do que se rebelar contra ela. Em suma é um povo idolatra devidamente institucionalizado. Mas por mais que assim o seja, por mais que se permita e seja tratado como não fosse, é gente. E sendo a qualquer instante pode se rebelar e se afirmar como tal, sem mais nem menos. Em geral, justamente pela volição ser completamente imprevisível é quando menos se espera.

Talvez seja o horror que ele tem a violência e repressão que geralmente acompanha as revoluções que o impede de se levantar contra essa condição de bicho em que é mantido por fazendeiros e açougueiros de gentes. Mas nem toda revolução e resistência é necessariamente violenta. Pelo contrário, aquelas que mudam a culturas, os meios de produção material e imaterial, social e comercial, a forma de vida e as relações entre as pessoas, a desigualdades de liberdade, ou os privilégios de uns as custas da dignidade dos demais, são feitas não pela rotação dos pacifica ou armada dos monopolizadores estatais da violência, mas pela comunhão e insurreição desobediência e criatividade dos pacíficos. Por é dos que não violentam e parasitam que dependem toda a criação e produção. E das sociedades formadas por eles a paz e justiça que não se obtém reclamando ou lutando contra os violentos, mas escapando e superando seus conflitos sua pilhagem. O mundo de discórdia e segregação e desintegração que forma a sua sociedade de classes que antes de se dividir entre ricos e pobres por mérito de produção e criação, se divide por violência e divisão constante da pilhagem como tributos sobre trabalho e propriedade.

Povos soberanos antes de ter Estados fortes que os oprimem ou passam invadir e oprimir outros povos, para encontrar o fim como impérios. Se erguem antes de tudo como sociedades solidárias. Constituem seus serviços, fundos espaços públicos e sociais sem esperar nada de poderes supremos nem da terra nem do além. Um dos erros fundamentais do mundo contemporâneo está na delegação ou o que é a mesma coisa na alienação do serviços sociais ao Estado. E na tolice suprema de crer que tributos são feitos para prestação de serviços públicos. Isso é um mito. Países ricos são diferentes. Países ricos são diferentes porque fora o capital acumulado com a colonização possuem transnacionais que injetam quantidades monstruosas de capital das periferias do mundo com a cumplicidade criminosa desses governos locais. Em essência a divisão internacional do trabalho, replica a divisão domestica que é também a do capital. Se não confiamos a mafiosos legalizados nem mesmo a produção de um lápis, porque o faríamos com a educação ou previdência, moeda ou qualquer outro serviço social? Notem que o problema não está no serviços públicos ou gratuitos. Sociedades podem prover serviços públicos e gratuitos por exemplo como o transporte rateando o custo por que as perdas com os que viajam sem contribuir para manter o sistema são menores que os custos com catracas e fiscalização. Como os custos que uma cultura e educação voltada para viver numa sociedade cuja burocracia só existe para efetuar a pilhagem ilegal ou legalizada. É uma espiral de custos sobre custos estatais por falta de literalmente de organização social, por falta de sociedade. Custos econômicos, custos sociais e humanos, problemas que só favorecem quem vive de vender soluções, ou promessas de soluções dos problemas que criam: a política.

Diz que um cidadão sem direitos fundamentais é um escravo. Não ele é um cativo. Escravo é o cidadão que amputado da sua vontade política, destituído da sua responsabilidade social. Direitos podem ser roubados, pessoas podem ser aprisionadas, mas o seu senso do dever social, a solidariedade permanece temos um homem livre que só pode ser parado por privação ou correntes. E não um alienado que pode ser mantido como uma besta domesticada com tudo que precisa, com toda a riqueza do mundo a sua disposição que não irá produzir nada, não irá empreender absolutamente nada, não com qualquer razão ou finalidade social.

Terroristas sejam de estado ou anti-estado costuma explodir coisas, mas o terror absoluto de quem precisa do medo e terror para conquistar ou manter o poder, não é aquele que explode, mas o que constrói e constrói sem medo das suas ameças de violência legais ou não. A insurgência das sociedades que organizam a provisão da suas seguridade social, da administração dos seus bens comuns, da proteção de seus bens particulares é o horror absoluto dos monopolizadores de bens e serviços, sobretudo quando eles os organizam não só de forma independente, mas longe do alcance das mãos deles para se apropriar ou derrubar essas novas organizações e serviços.

O problema do estado não é o crime ou os mercados ilegais ou a insurreições armadas, eles são a solução. Eles são a justifitiva, a desculpa ideal para o emprego da sua único serviço nativo, a violência. O criminalidade fora do estado é no máximo concorrência, isto quando na penumbra não coopera não só em simbiose mas em franca aliança com o crime organizado ilegal. O grande medo do Estado são as atividades sociais independentes impossíveis de se marginalizar e deslegitimar, não sem armação ou sabotagem derivadas da livre iniciativas de pessoas comuns visando a solução dos problemas que se extintos, extinguem com eles os cultivadores e vendedores de soluções.

Não precisamos, ir longe vamos aceitar que se obriga um trabalhador a contribuir 44 anos para poder se aposentar para sustentar um estado falido que continua a exaurir todo os recursos para sustentar criminosos. Ou vamos constituir deixar esse mostro definhar e formar imediatamente novos embriões de sociedades de proteção e seguridade mutual que formarão as redes do estado social do futuro? Vamos trabalhar como escravo geração após geração até que toda a riqueza natural do Brasil seja exaurida, e os pilhadores e seus feitores se partam para Europa e Américas deixando uma terra arrasada para as próximas gerações? Ou vamos fazer o que podemos fazer, que é imediatamente deixar de contribuir e trabalhar para o nosso fim, e investir nosso trabalho e capital na produção dos nossos bens e serviços públicos e sociais?

Repete-se o mantra que falta para o Brasil e para o mundo são novas alternativas. Mentira deslavada. As novas alternativas e propostas estão mais do que dadas, estão já a ser experimentadas e com sucesso. Se ignora finge que não há o novo, para empurrar a conformação com o velho. Renda básica e democracia direta são alternativas que permitem n combinações possíveis para formar novas formulações de Estados Sociais perfeitamente sustentáveis e anti-autoritários.

Para não dizer que não dei ao menos uma vou expor brevemente, a possibilidade por exemplo das democracias de renda básica uma das formas menos revolucionárias em relação as organizações que temos hoje, mas que produzem imediatas e significativas transformações políticas e econômicas. Nessas sociedades ou associações ao invés de votar periodicamente nas eleições em governantes ou administradores se vota em obras ou serviços e seus orçamentos propostos por iniciativa popular a serem aprovados diretamente pelos assembleias dos proprietários do patrimônio publico os cidadãos. Quem vai administrar ou prestar é contrato diretamente pela sociedade pelo tempo estipulado, podendo ser proposta a substituição ou interrupção do própria obra ou serviço a qualquer tempo mediante autorização da mesmo plebiscito. De fato é o já ocorre no poder público, apenas se elimina o intermediário entre o verdadeiro prestador e a sociedade, e consequentemente a corrupção envolvida.

O diferencial da democracia de renda básica está na composição de orçamento. Ele não existe previamente. O que existe são fundos que compõe o pagamento da rendas básicas que não estão a disposição para outro finalidade que não está, a medida que são a utilização desses recursos seria o equivalente a roubo não só dos recursos da geração presente, mas das futuras. Recursos para formar orçamentos estão sempre presentes, mas devidamente e constantemente distribuídos entre os cidadãos, e esse é o verdadeiro poder e não só o voto. O voto para serve para aprovar, autorizar a realização de obras serviços propostas. Mas isso não implica no confisco imediato dos recursos de ninguém nem a aprovação de tributos para sua realização. As obras e serviços estão autorizados, o público interessado na sua realização que a financie voluntariamente! Os ricos levam vantagem nesse sistema? Não, levam no outro. Nesse sistema eles não tem como comprar a aprovação da autoridades para se apropriar de patrimônios, ou espaços, ou financiamentos públicos, ou socializar os custos. Eles precisam investir para convencer e conseguir o consentimento da maioria, que por outro lado não tem poder nenhum para ingerir nas suas propriedades privadas. Do outro lado, maioria da população não precisam mais mendigar que podem conseguir mais facilmente a aprovação das obras e serviços públicos que tanto precisa, pois isso é feito via democracia direta, e o financiamento se de fato se interessam pelas obras e serviços que querer realizar através da associação dos seus rendimentos básicos, pois já não são mais pessoas sem nenhum capital, e um coletivo com 1000 mesmo com uma renda básica modesta de 100 reais. Não tem um só um capital associado 100. 000 mil reais naquele mês. Mas um capital garantido de 100.000 mil reais por mês vitalicio. De onde vem esses recursos? Como 1000 pessoas poderia ter um capital desse monta? Não 1000. Mas 250.000 milhões de brasileiros poderiam ter um capital mínima dessa monta numa democracia de renda básica, bastaria eliminar o ladrão. O Estado. Fica-se com o sistema redistributivo. E até pode-se continuar a pagar pelos serviços públicos da escola aos tribunais, passando por bombeiros policia, e tudo o mais que interessar. Mas diretamente sem os atravessadores e parasitas políticos. Não só é possível manter como ampliar em quantidade e qualidade. Naturalmente que tendo capital, as pessoas pobres fariam como qualquer outra pessoa, sempre que não fosse necessário pedir autorização da coletividade, simplesmente se associariam e formariam o serviço que carecem. Para plebiscito vão iriam de fato as questões que precisam da aprovação da coletividade ou de obras que carecem da associação da contribuição de vários coletivos.

O ponto fundamental da democracia de renda básica é que ele descentraliza, desburocratiza facilita, empodera e capitaliza automaticamente a população para a realização das obras e serviços sociais, ao mesmo tempo que demanda a abertura da devida discussão de toda a sociedade sobre as obras ou empreendimento faraônicos. E por empreendimentos faraônicos não estamos apenas falando de construções e financiamentos controversos, mas também de guerras. Isto sem falar dos desvio descarados.

O lobby de uma empreenderia por exemplo, como tantos outros, continua a existir, mas ele não é feito mais comprando-se congressistas, mas fazendo propaganda para convencer a população de que aquela obra que ela é capaz de realizar e vai ganhar muito dinheiro, é necessária. E não adianta só convencer a autorizar, se não tiver capital para investir não vai poder usar os fundos confiscados da população, vai ter que realmente ganhar quem esteja disposto a financiá-la. E não terá dificuldade de captar esses recursos se de fato aos obras forem de interesse público. Ou mais precisamente se obras tiverem o tamanho do público alvo que supostamente se propõe a atender. Raciocínio que é valido para todas as propostas públicas. Uma obra pública é sempre passível te ter seu custo rateado entre o seu público. Porque o rendimento da renda básica pode ser limitado,mas não não o seus fundos. De modo que as garantias de pagamento para que se financie os empréstimos necessários estão protegidos contra inadimplência justamente por estarem consignados a renda básicas que são garantidas por direito constitucional nessa democracia.

E notem que não estou falando em nenhuma grande revolução, ou em nenhuma grande transformação que não seja aquela que esteja e seja evidente. A classe política precisa ser extinta, antes que exploda de vez com o tecido social. Negar isso é renegar o elefante que está sentado sobre as nossas cabeças. E o patrimônio público que não pertence a ninguém em particular, deve ser restituído ao verdadeiro donos como qualquer outra propriedade como controle dos fundos e usufruto dos rendimentos. Isso é por direito e justiça também mais do que evidente. Estas duas premissas lógicas e urgentes implicam nas transformações que são gigantes em resultados, mas não tão radicais em modificações concretas e cotidianas.

Lutar contra ou para salvar essa política ou esse estado falidos é como maquiar morto e adestrar hienas. Perda de tempo ou morte. Podemos trabalhar nesse nível associativo de autogovernança em diferentes instanciais do micro ao macro, do comunitário até chegar a redes nacionais ou além, antes mesmos de automatizarmos e virtualizarmos os sistemas de tomada de decisão ou associação financeira. A única coisa que não podemos fazer é continuar de braços cruzados, ou acreditando que na próxima eleição ou intervenção a coisa muda. Não muda. Ele se renova para voltar a ser o mesmo. E quanto mais rápido esse Estado podre e caríssimo cair melhor. Menos ele terá pilhado. E mais patrimônio a restituir e recursos para recapitalizar o Brasil teremos ou que é a mesma coisa mais riquezas e fundos para formar a sociedade brasileira. Não mais de um povo expropriado da sua terra, para ser vendido como escravo no mercado de trabalho internacional, mas como proprietários e soberanos do seu território. Ou o que é a mesma coisa, finalmente um povo de fato política e economicamente livre. Isso é democracia e cidadania. O resto é propaganda política.

Written by

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store