Da ocupação das Escolas: O que deveríamos fazer?

As ocupações de um ponto de vista libertário

Primeiro antes de mais nada, é imperdoável a minha lentidão em responder em abordar e propor soluções a questões tão importantes e que são tão caras para mim. Mas não adianta ficar no armário, cada dia mais consigo fazer menos por conta da minha cefaléia em salvas. Não é desculpa é uma fato. E que não quero mais esconder. Dito isso vamos a questão:

Não importa se você é libertários de direita que lê Misses e Rothbard ou se lê Bakunin e Kevin Carson. A pergunta não é o que fazer, quanto as ocupações. É se questionar que ocupações? A quem pertence a escola?

Primeiro na opinião de Rothbard da direita libertária:

Considere, por exemplo, as universidades estatais [4]. Isso é propriedade construída com fundos roubados dos contribuintes. Já que o Estado não encontrou ou executou uma forma de retornar a posse da propriedade para o público contribuinte, os donos adequados dessa universidade são os apropriadores, aqueles que já estavam usando e dessa forma “misturando seu trabalho” com as instalações. A consideração primordial é privar o ladrão, nesse caso o Estado, o mais rápido possível da propriedade e controle de seus ganhos maléficos, retornando a propriedade para o inocente setor privado. Isso significa posse estudantil e/ou docente das universidades.

Entre os dois grupos, os estudantes têm direito prioritário, já que os estudantes vem pagando ao menos alguma quantia para apoiar a universidade enquanto os diretores sofrem da mancha moral de viver de fundos estatais e dessa forma se tornando até certo ponto parte do aparato estatal.

O mesmo princípio se aplica a “propriedade” nominalmente privada que na verdade vêm do Estado como resultado de zeloso lobby em favor do recebedor. A Universidade de Columbia, por exemplo, que recebe quase dois terços de sua renda do governo, é apenas uma universidade “privada” no sentido mais irônico. Ela merece um destino similar de confisco virtuoso por apropriação original.

Mas se é assim com a Universidade de Columbia, e quanto à General Dynamics [5]? E quanto à miríade de corporações que são partes integrais do complexo militar-industrial [6], que não só conseguem mais da metade ou às vezes toda sua receita do governo, mas também participam de assassinato em massa? Quais são suas credenciais à propriedade “privada”? Certamente menores que zero. Como ávidas lobistas para esses contratos e subsídios, como co-fundadoras do Estado-guarnição, elas merecem confisco e reversão de sua propriedade para o setor privado genuíno o mais rápido possível. Dizer que sua propriedade “privada” deve ser respeitada é dizer que sua propriedade a propriedade roubada pelo ladrão de cavalos e do assassino deve ser “respeitada” [7].

Mas então como fazemos para desestatizar toda a massa de propriedade governamental, assim como a “propriedade privada” da General Dynamics?

Tudo isso precisa de detalhados pensamentos e investigação por parte de libertários. Um método seria entregar a posse para os trabalhadores apropriadores nas plantas em discussão; outro seria dar propriedade proporcional a todos os contribuintes. Mas devemos enfrentar o fato de que se pode mostrar ser o caminho mais prático primeiro nacionalizar a propriedade como um prelúdio para a redistribuição. Dessa forma, como poderia a propriedade da General Dynamics ser transferida para os contribuintes desejosos sem primeiro ser nacionalizada no caminho? E, além do mais, mesmo se o governo decidisse nacionalizar a General Dynamics “sem compensação, é claro” por si só e não como um prelúdio para a redistribuição para os contribuintes, isso não é imoral ou algo para ser combatido. Isso porque significaria apenas que uma gangue de ladrões “o governo” estaria confiscando propriedade de outra gangue cooperada prévia, a corporação que vivia do governo. Eu não costumo concordar com John Kenneth Galbraith [8], mas sua recente sugestão de nacionalizar negócios que recebem mais de 75% de sua renda do governo, ou dos militares, tem considerável mérito. Certamente, isso não significa agressão contra a propriedade privada, e, além do mais, poderíamos esperar uma diminuição considerável de ardor do complexo militar-industrial se a maioria de seus lucros fosse eliminada da guerra e pilhagem. E ainda, isso faria o exército Americano ser menos eficiente, ao ser governamental, e isso certamente é bom. Mas por que parar em 75%? 50% parecem um uma linha razoável para a qual uma organização é largamente pública ou privada.

E ainda há outra consideração. A Dow Chemical [9], por exemplo, foi muito criticada por fazer napalm para a máquina militar Americana. A porcentagem de suas vendas vindas de napalm é sem dúvida pequena, de forma que numa base percentual a companhia não seja muito culpada; mas napalm é e só pode ser instrumento de assassinato em massa, e então Dow Chemical está profundamente envolvida até o pescoço em ser um acessório e consequentemente um parceiro no assassinato em massa no Vietnã. Nenhuma porcentagem de vendas, seja tão pequena quanto for, pode absolver sua culpa.

Agora vamos ver a de Bakunin, obviamente da esquerda libertária:

Toda educação racional nada mais é, no fundo, que a imolação progressiva da autoridade em proveito da liberdade, onde esta educação tem como objetivo final formar homens livres, cheios de respeito e de amor pela liberdade alheia. Assim, o primeiro dia da vida escolar, se a escola aceita crianças na primeira infância, quando elas mal começam a balbuciar algumas palavras, deve ser o de maior autoridade e de uma ausência quase completa de liberdade; mas seu ultimo dia deve ser o de maior liberdade e de abolição absoluta de qualquer vestígio do principio animal ou divino de autoridade.

O principio de autoridade, aplicado aos homens que ultrapassaram ou atingiram a maioridade, torna-se uma monstruosidade, uma negação flagrante da humanidade, uma fonte de escravidão e de depravação intelectual e moral. Infelizmente os governos paternalistas deixaram as massas populares estagnarem-se em tão profunda ignorância que será necessário fundar escolas não somente para as crianças do povo, mas também para o próprio povo. Destas escolas deverão ser absolutamente eliminadas as menores aplicações ou manifestações do principio de autoridade. Não serão mais escolas; serão academias populares, nas quais não se poderá mais tratar nem de estudantes, nem de mestres, aonde o povo virá livremente ter, se assim achar necessário, um ensinamento livre, nas quais, rico de sua experiência, ele poderá ensinar por sua vez muitas coisas aos professores que lhe trarão conhecimentos que ele não tem. Será, pois um ensinamento mútuo, um ato de fraternidade intelectual entre a juventude instruída e o povo.

A verdadeira escola para o povo e para todos os homens feitos é a vida. A única autoridade onipotente, simultaneamente natural e racional, a única que poderemos respeitar, será aquela do espírito coletivo e público de uma sociedade fundada mútuo de todos os seus membros. Sim, eis uma autoridade que não é de forma alguma divina, inteiramente humana, mas diante da qual nós nos inclinaremos de coração, certos de que, longe de subjugar os homens, ela os emancipará. Ela será mil vezes mais poderosa, estejais certos, do que todas as vossas autoridades divinas, teológicas,, metafísicas, políticas e jurídicas, instituídas pela Igreja e pelo Estado; mais poderosa que vossos códigos criminais, vossos carcereiros e carrascos. (…)

Nada prova melhor do que este fato a solidariedade natural e fatal que une todos os homens. Cada um de nós pode constatar esta lei, todos os dias, sobre si mesmo e sobre todos os homens que ele conhece. Todavia, se esta força social existe, por que ela não foi suficiente, até hoje, para moralizar, humanizar os homens? Simplesmente porque, até o presente, essa força não foi, ela própria humanizada; não foi humanizada porque a vida social, da qual ela é sempre a fiel expressão, está fundada, como se sabe, sobre o culto divino, não sobre o respeito humano; sobre a autoridade, não sobre a liberdade; sobre o privilégio, não sobre a igualdade; sobre a exploração, não sobre a fraternidade dos homens; sobre a iniqüidade e a mentira, não sobre a justiça e a verdade. Por conseqüência, sua ação real, sempre em contradição com as teorias humanitárias que ela professa, exerceu constantemente uma influencia funesta e depravadora.. Ela não oprime pelos vícios e crimes; ela os cria. Sua autoridade é conseqüentemente uma autoridade divina, anti-humana, sua influência é malfazeja e funesta. Quereis torná-la benfazeja e humana? Fazei a revolução social. Fazei com que todas as necessidades se tornem realmente solidária, que interesses materiais e sociais de cada um tornem-se iguais aos deveres humanos de cada um. E, para isso, só há um meio: destruí todas as instituições de desigualdade; estabelecei a igualdade econômica e social de todos, e, sobre esta base, elevar-se-á a liberdade, a moralidade, a humanidade solidária de todos”.

Logo considerando ambas a proposta mais razoável para quem verdadeiramente libertário é colocar de vez para fora o verdadeiro posseiro desse bem público: a ingerência política.

Minha proposta é simples, a escola deve ser adminstrada por quem pertence de fato, professores alunos e servidores público e sim deve ser financiada pelo contribuição de toda a sociedade, porque é interesse de todos que a educação e formação de todas as crianças sem discriminação. Aliás esse é por sinal o único poder de intervenção legitima que os demais membros tem sobre uma escola: parar de financiá-la com recursos públicos caso ela não cumpra o que a sociedade espera dela.

Se os pais, professores e alunos decidirem gestarem de forma completamente independente a sua escola, ninguém tem o direito de impedí-los sobretudo com violência. Eles apenas estarão automaticamente passando do regime publico para o privado. E como tudo que é do interesse privado não cabe a ninguém dizer como eles devem gerir a escola, o que devem ou não ensinar ou como, mas também cabe a eles arcarem com seus custos e evidentemente as consequências da sua metodologia.

Logo o que administração dos recursos público que são nossos, pode esperar e exigir de uma escola não é mais do que a sociedade exige do cidadania perante a constituição. Currículos, conteúdo tudo isso deve ser definido pela concórdia dos valores e interesses dos pais, alunos professores e servidores. Até porque como disse é interesse de todos a formação e educação de cada todos os membros da sociedade, mas é obviamente interesse ainda maior dos próprios. E qualquer tentativa de substituir esse interesse próprio por qualquer tipo de tutela ou proteção de terceiros, constitui por obvio não apenas em violação da liberdade fundamental, mas numa falácia tipica do autoritarismo.

Picaretagem de quem não banca o bem e o serviço públicos, mas vive de parasitá-lo politicamente querendo vender seu domínio sobre as pessoas como se fosse uma prestação de serviço agregada e não um custo e pior uma imposição criminosa tanto aos estudantes e professores, quanto a sociedade. Um roubo de recursos público para intervir em relações sem o consentimento das partes e ocupar e tomar o que lhes pertence. Fora uma expropriação de bens alheios e violação da liberdade de comunhão e associação de paz.

As escola pública leia-se a associação de professores, alunos pais e servidores deve ter o máximo de autonomia, devendo responder aos anseios básicos da sociedade que a financia somente naquilo que é consenso entre a própria sociedade. Aquilo que se pode e deve exige portanto de uma escola pública para que ela mantenha esse status e receba o financiamento, aquilo que deve a prestação de contas publica e social dessa escola a sociedade, não é portanto a somatória das exigências de cada cidadão ou grupos particulares, mas tão somente o minimo denominador comum definido constitucionalmente por decisão democrática direta como consenso e não vontade da maioria. Todo o mais deve ser o mais plural diverso e concorrente possível, até para que as pessoas possam não apenas escolher o ensino que lhe interessa dentro da multiversidade, mas para que possam criar novas escolas, pedagogias e até mesmo uma educação através do direito fundamental a livre associação de paz.

E se as pessoas não concordarem que a educação pública e gratuita não é um consenso? Isto só é um problema em sociedades de roubo e expropriação do bem comum. Em sociedades livres e garantias absolutas da propriedade e renda inclusive a comum. A desobrigação de contribuições compulsórias os impostos, não é um problema, mas de fato uma solução. Porque tendo as pessoas direito a sua participação direta no patrimônio público como rendimento básico, elas não terão apenas a liberdade de associação garantida virtualmente, mas de fato; e portanto não precisarão mais pedir nem esperar o financiamento ou iniciativa de políticos ou empresas para produzir os bens e serviços que mais precisam. Poderão bancar cooperativamente suas associação com seus próprios recursos associados. Ainda continuarão tendo que responder as demandas de quem os financia mas neste caso, ninguém mais ou menos do eles mesmo em assembléia democrática direta. Ou seja não serão mais apenas clientes, ou beneficiários do serviço, mas os os banqueiros e acionistas do seu próprio bem público, os verdadeiros donos sem atravessadores do SEU serviço público e social, do qual além de capitalistas serão também são os maiores interessados na produção e razão social de sua “empresa” e produção: os consumidores.

Utopia? Muito longe da realidade? Ah, larga a mão de ser cuzão. Se o Trump e o Temer podem propor os absurdos que ele propõem e ainda por cima podem “virar” presidentes, porque é que não podemos produtiva e pacificamente nos emancipar? Afinal de contas, Porque não?

Sai dessa vida. Sai dessa bolha. Governe-se. Dito portanto o que fazer com as escolas, deixo para o seu bom senso deduzir o que deveríamos e espero que façamos com Temer e cia.

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Enquanto isso um pouco do mesmo texto de mais do libertarismo de Rothbard:

(…) Isso nos leva ao ponto de Karl sobre escravos. Um dos trágicos aspectos da emancipação dos servos na Rússia em 1861 foi que enquanto os servos ganharam liberdade pessoal, a terra “seu meio de produção e de vida” foi retida sob a propriedade dos senhores feudais. A terra deveria ter ido para os próprios servos, já que pelo princípio de apropriação eles cultivaram a terra e mereciam seu título. Além disso, os servos tinham direito a uma série de reparações por parte de seus mestres pelos anos de opressão e exploração. O fato de que a terra permaneceu nas mãos dos senhores pavimentou inexoravelmente o caminho para a Revolução Bolchevique, já que a revolução que libertou os servos permaneceu inacabada.

O mesmo é verdade da abolição dos escravos nos Estados Unidos. Os escravos ganharam sua liberdade, é verdade, mas a terra, as plantações que eles cultivaram e, por conseguinte, mereciam possuir sob o princípio de apropriação, continuou nas mãos dos seus antigos mestres. Além disso, nenhuma reparação foi dada aos escravos pela opressão de seus mestres. Consequentemente a abolição da escravidão ficou inacabada, e as sementes de uma nova revolta permaneceram para intensificar no presente. Assim, a grande importância da mudança das demandas negras de maiores esmolas governamentais [10] para reparações, reparações pelos anos de escravidão e exploração e pela falha de garantir aos negros sua terra, a falha de reconhecer o pedido abolicionista radical por “40 acres e uma mula” para os antigos escravos. Em muitos casos, além disso, as velhas plantações e os herdeiros e descendentes dos antigos escravos podem ser identificados, e as reparações podem se tornar de fato bem específicas.

Alan Milchman, nos dias em que ele era um brilhante jovem ativista libertário, primeiro mostrou que libertários que se enganaram ao fazer sua grande dicotomia “governo” vs. “privado” com o primeiro mau e o segundo bom. O governo, ele apontou, não é afinal uma entidade mística, mas sim um grupo de pessoas, indivíduos “privados” se você preferir, agindo como uma gangue criminosa organizada. Mas isso significa que também podem existir criminosos “privados” assim como pessoas diretamente afiliadas ao governo. Ao que nós libertários possuímos objeção, então, não é o governo por si próprio, mas sim crime, o que possuímos objeção é para com títulos de propriedade injustos ou criminosos; o que defendemos não é propriedade “privada” por si só, mas propriedade privada não criminosa, justa, inocente. É injustiça vs. justiça, inocência vs. criminalidade o que deve ser o foco libertário majoritário.”

Agora amplie esse raciocínio ao bem comum e recursos naturais que não podem ser apropriados particularmente se se privam os demais do seu igual direito natural a vida e liberdade e você começará a entender o que é uma propriedade comum e sua respectiva renda básica do ponto de vista jusnatural libertário.

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