Comentários às Reflexões sobre Democracia, Capitalismo e Socialismo de Ronaldo Carneiro

Das necessidades básicas

As necessidades básicas enquanto tais são as mesmas, o que diferencia
são as formas mais simples ou elaboradas para satisfazê-las. A pessoa
que tem oportunidade na vida não tem suas necessidades aumentadas, são
as pessoas privadas destas que não tem a oportunidade de desenvolver
suas capacidades plenamente, sobretudo de decidir com liberdade
individual o que são suas necessidades. Liberdade que também não é
plena mesmo para quem adquire um maior poder de compra.

A pergunta é até que ponto esse desejo de compra e consumo corresponde
a uma manifestação da sua vontade? O aumento das necessidades de
consumo estão como Smith salientou e Amartya Sen enfatizou ligados
muito mais as pressões da sociedade como condicionantes à aceitação
pública do que propriamente ligados a necessidades ou mesmos caprichos
pessoais. Contudo é inegável que o surgimento destas novas
necessidades de consumo associadas ao poder de compra estão de fato
inerentemente ligadas ao sistema educacional que as alimenta como as
regras do jogo. Uma educação “bancária” como disse Paulo Freire e que
gera demandas de consumo independente não apenas de necessidades ou
vontades dos indivíduos, mas como uma necessidade de manutenção do
próprio sistema.

Creio que num sistema de valores menos consumista é possível garantir
as necessidades básicas para todos sem que necessariamente mobilizar
grandes montantes de recursos financeiros. Algo que uma educação
desintitucionalizada provida não pelo Estado, mas dentro do mercado de
acordo com a demanda dos pais e não propriamente do Estado e
corporações que se beneficiam e mantém mutuamente sem a menor sombra
de duvida contribuiria.

Da guerra

Dizem que a guerra é um contrato entre dois governos para eliminar
mutuamente seus “excedentes populacionais”. Talvez nem sempre chegue a
tanto, mas não há dúvidas que a origem da guerra e a toda violência ou
extermínio sistematizado está nos estados. Contudo o que mantém a
guerra hoje não é mais apenas a insanidade totalitária dos governos,
mas a necessidade econômica das complexo militar industrial formados a
partir destes em dar vazão a sua produção, fomentando conflitos que
atendam sua oferta e saída para suas mercadorias. Sem contar é claro a
pressão dos que grupos que financiam os Estados e mesmo quando se
atinge o limite tributário, continua demandando por receita, gerada
não mais dentro do território, mas fora através uma prática tão ou
mais antiga que a tributação, a pilhagem, mãe da guerra e no fundo
ainda sua motivação mais fundamental.

A paz ou o estado de paz se produz pela neutralização das condições
geradoras ou insufladoras do conflito e arregimentadores de
desesperados para arriscar a vida, a privação e miséria produzidas não
apenas por condições de raridade ou escassez de recursos, mas por
sistemas econômicos que geram ou atribuem valor justamente pela
rarificação ou escassez artificial de produtos.

Da oferta e procura

Se a lei da oferta e procura é inexorável então os indivíduos não são
livres para decidir como produzir ou consumir a medida que para
fazê-lo com sucesso precisam naturalmente ajustar a produção a demanda
e o consumo ao que há disponível. Considerando que a oferta dependente
de quem detém o capital, seja dos meios-de-produção e a demanda de
que, detém o poder de compra, que não por coincidência geralmente são
os mesmos grupos de pessoas, oferta e procura dependem muito mais das
vontades de produção e consumo destes grupos do que propriamente
qualquer lei natural ou artificial.

Evidente que isso não elimina a racionalidade do princípio, mas em
outras economia baseadas em diferentes princípios de valor, como a
economia das dádivas, por exemplo, praticada pelos povos antes do
estabelecimento das chamadas economias políticas. Creio que os
indivíduos devem ser absolutamente livres inclusive para estabelecer
por contratos mútuos seus sistemas monetários de trocas crédito e
valoração dos bens coletivos ou individuais em comum acordo.

Governo

É o bode na sala, o governo garante estados de privação do capital
pelo monopólio da força e da provisão do bem-estar, e depois intervém
para solucionar os problemas criados pela própria interferência deste
monopólio na economia.

O que leva o governo a taxar os setores produtivos é sua necessidade
de manter uma anciente casta ociosa de burocratas e governantes, e o
que permite o governo usar o bem-estar como desculpa para fazê-lo é a
miopia dos setores produtivos em perceber que o capital financeiro é
apenas uma dimensão do capital.

Porém não creio que burocratas ou a classe política esteja
propriamente no topo desta cadeia alimentar, bancos e corporações, se
perpetuam numa relação simbiótica com os governos, estes tributando e
gerando burocracias que impedem a emergência dos concorrentes destes
grupos financeiros e coorporativos privilegiados inclusive com
subsídios, externalizando todos os custos inclusive socioambientais
destas para toda a sociedade produtiva, empresas e trabalhadores e
consumidores.

As necessidades estatais são inventadas por regras econômicas impostas
ou tomadas tacitamente como as bases da economia, desaparecendo a
partir do momento que se mudam os sistemas de valor, do qual derivam
todo o sistema financeiro. Bastando olharmos para o casaco de pele
como um bicho morto no pescoço para falir toda uma indústria.

Entretanto o governo se impõe e impõe seus tributos não apenas por ser
o monopólio da violência, mas com toda anuência ou servidão voluntária
de seus súditos como diria Etiene La Boete. Na ausência de uma
tecnologia social que substituía a necessária redistribuição dos bens
comuns, ou a disponibilização igual dos direitos enquanto liberdades
reais, o governo se perpetua como intermediário na redistribuição
deste bem essencial, não sendo, mas fazendo-se imprescindível a medida
que assume com exclusividade a promoção do bem comum.

O elemento redistributivo é absolutamente necessário, porém não
precisa ser necessariamente efetuado pela ineficiência de um monopólio
coercitivo que quando não atua na incapacidade do mercado de prover
segurança social de forma livre e sustentável simplesmente a produz
pela imposição de regras impeditivas para que este possa fazê-lo, em
outras palavras, fazendo sua reserva monopolista do mercado social.

A Tecnocracia

O tecnocrata não é ideologicamente neutro, ele é ideologicamente
flexível, presta seus serviços tanto a direita quanto a esquerda,
desde que uma ou outra não esteja por baixo, mas por cima.
Tecnicamente se presta a qualquer poder ou a ideologia vigente, o que
não deixa de ser a mais pura expressão da própria ideologia estatal.

Os interesses humanos

As pessoas não estão preocupadas propriamente em aumentar suas rendas,
mas aumentar suas oportunidades em um sistema onde a garantia destas
está condicionada a renda, ou mais precisamente ao capital. O
auto-interesse não se resume a maximização de nenhum bem material, ou
mesmo imaterial como a busca da felicidade. O autointeresse é fenômeno
complexo e subjetivo assumindo tantas formas diversas e contrarias
quanto a diversidade das personalidades e caracteres humanos, sendo
proporcional em número e grau as próprias vontades de cada indivíduo.
Como ressalta Milton Friedman numa interessante passagem de
Capitalismo e Liberdade, o autointeresse humano só converge quando se
desconhece as possibilidades de expressa-lo, o que faz que as pessoas
na medida em que não podem descriminar a liberdade disto ou daquilo
sempre optarão pela maior liberdade indistinta possível. A Liberdade
seria então o ponto de partida comum ou de convergência final do
auto-interesse.

Isto posto minhas objeções ao utilitarismo econômico estão em:
• supor que as finalidades humanas são essencialmente materiais ou econômicas.
• que podem ser todas transformada em mercadorias, bens ou serviços.
• que todos estes bens ou serviços podem ser vendidos e comprados
individualmente.
• E que a liberdade, se resume as escolhas dentro de um mercado.

Há bens que não só é impossível consumir individualmente, como
igualmente impossível impedir que eles não estejam de alguma forma
sendo redistribuídos ou mais precisamente universalizados. Como
ressalta Robert Noziack mesmo nos Estados meramente policiais, se
cumpridores de sua função, de algum modo redistribuem o bem contido em
sua finalidade, a medida que beneficiam igualmente com a provisão de
proteção não só quem paga menos ou quem não paga nada, mas até mesmo
o ladrão- evidentemente depois que este se apossa de seu roubo.

Não podemos comprar segurança em seu sentido de proteção contra a
violência ou mesmo social, sozinhos porque ela não é uma produto nem
um serviço que possa ser prestado com exclusividade a um particular.
Um lugar seguro não é um castelo ou um lugar cercado de muros e
grades, nem propriamente um lugar onde existe um serviço estatal ou
privado pronto a punir, perseguir ou coibir, ou mesmo impedir um ato
de violência, um lugar seguro é o lugar onde aqueles que o habitam não
vêem motivos para temer ou supor a ocorrência da violência.

Algo que não depende de bens materiais ou serviços mas de um estado
constituído pela disposição e condição dos pactuantes para cumprir o
contrato social, um bem público que é produzido não por um produtor
externo, embora o Estado se arrogue tal mérito, mas sim pelos próprios
consumidores deste bem comum, o cidadão. A liberdade aqui não é
produto de uma escolha de mercado, mas o próprio estado de segurança
acerca do direitos enquanto garantia de fato as liberdades reais que
dão lugar ao desenvolvimento natural dos mercados.

Contudo cabe salientar que o fato de o estado civil ou de paz não
poder ser comprado ou vendido não implica logicamente que ele tenha
que ser imposto. Assim como o livre mercado, o estado civil é a
conseqüência natural de uma sociedade livre e pacifica e não da sua
negação ou oposição.

A simples existência da sociedade e a sua formação historicamente
anterior a dos Estados, prova não apenas que o auto-interesse não se
reduz a busca por acumulação e maximização de bens e oportunidades
privadas ou exclusivas, mas de que o ser humano é perfeitamente capaz
de prover de forma auto-suficiente estes bens públicos ou coletivos
livre de toda forma de coerção ou imposição de terceiros.

O ser humano não busca apenas a maximização individual de suas rendas
ou capacidades, mas antes a viabilização das condições que
possibilitam a maximização desta a partir de uma rede ou sociedade
capaz de gerar oportunidades, a sociedade. Isso não contraria de modo
algum seu auto-interesse que depende justamente da pré- existência
deste estado civil, ou melhor, sociedade civil que viabiliza o
florescimento do livre mercado.

Da paz e justiça no campo

A paz se constrói pela não-violência e não podemos recorrer a força
bruta sobretudo estatal seja para a preservação da propriedade, seja
para a tomada ou retomada da posse.
Assim como um sem terra não pode tomar uma propriedade produtiva sem
recorrer a violência, também não pode preservar a sua posse
improdutiva da terra, o posseiro legal ou ilegalmente constituído sem
recorrer igualmente a violência das armas estatais ou privadas.

Posseiro, grileiro ou latifundiário todos mantém a posse de uma
propriedade que antes de poder ser particular é pública não pelas
armas particulares ou não, mas pela anuência da sociedade ou
coletividade que com ou sem armas se constitui sempre em poder de fato
superior, do qual deriva a garantia desse direito, que fora do estado
civil embora fundamental é ainda efêmero.

Sendo a propriedade particular um direito fundamental deveria estar
disponível como oportunidade a todos que queiram fazer uso produtivo
da mesma, não devendo o estado prestar seus serviços nem emprestar sua
força sempre desproporcional para promover a destituição de toda e
qualquer posse produtiva ou o seu uso produtivo, o que equivale a não
proteger garantir por outorga nem repressão nenhuma posse improdutiva.

Antes de tudo porque a ação oposta gera e legitima o conflito e a
deflagração da violência, depois porque nenhum Estado tem moralidade
ou legitimidade para julgar historicamente se a uma aquisição justa,
produtiva nem muito menos pacifica dado que não há Estado que não
compreende em suas fronteiras um território que não tenha sido anexado
ou conquistado pelo procedimento oposto ao justa, produtiva e
pacifica.

Logo não devemos tentar através da força estatal, tentar restituir uma
injustiça que, aliás, não foi produzida pela força de particular, mas
senão pela própria força coletiva enquanto Estado, de certo com sua
anuência. Porém ainda com mais justiça não podemos continuar a
referendar o ato de usurpação que não ficou num passado, mas se faz
presente não apenas em conseqüências, mas ainda em ato enquanto
violação e usurpação reiterada de um bem que para ser particular
precisa ter razão e anuência pública de acordo com a utilidade social
mensurada ou valorada naturalmente por sua produtividade.

Desconsiderando o passado sem com isso deixar de reconhecer o
cabimento de outras reparações a injustiças históricas que estão na
origem do próprio Estado sobretudo na conquista das America;
Dispensando o uso da força de fato, estatal ou privada, para restituir
a justiça; Enfim tendo como base o uso da não-violência; cabe a
sociedade defender que a posse produtiva da terra seja promovida e
mantida. Principalmente porque aquele que de fato carece da terra e
intenção pacifica não carece de armas, bastando apenas ocupá-la para
tomá-la. O contrário nega automaticamente a legitimidade de sua
condição como tal.

Do mesmo modo o proprietário legítimo não tem porque temer uma invasão
pacifica de suas terras dado que estão naturalmente ocupadas e
defendidas pelo uso produtivo. A tomada pacifica de uma terra, não
pode ser reprimida por violência, pela mesma razão que a propriedade
pacifica e produtiva de uma terra não pode ser usurpada nem pela
violência inclusive a estatal. Pela forca da própria coletividade, a
sociedade organizada, tem infindáveis meios mais inteligentes,
produtivos e pacíficos para atingir o mesmo fim sem recorrer a
violência. Que dentro de um mercado livre vão desde o incentivo até o
boicote.

A lógica é simples uma propriedade pacifica e produtiva não pode ser
tomada sem um ato de violência destruindo a sua produção. Assim como a
propriedade improdutiva e mantida pela violência não pode resistir a
uma ocupação pacifica e produtiva sem recorrer igualmente a violência.
O estado deve intervir apenas para findar o ato de violência,
destituindo as armas tanto daqueles que pretendem usá-las para
destruir uma unidade produtiva, quanto daqueles que pretendem manter
uma possessão improdutiva pela força das armas. Sendo a propriedade
num estado civil ou de paz, garantida naturalmente pela própria posse
pacifica e produtiva e identificada justamente por esta.

Quem deseja tomar a posse ou mantê-la se o faz pacificamente
automaticamente procede com justiça. O posseiro toma legitimamente
aquilo que não esta produzindo. E o possessor mantêm legitimamente a
posse simplesmente produzindo. A violência da destruição da produção
para a posse ou sua retomada, ou a manutenção pelas armas de uma posse
improdutiva descaracterizam a propriedade. O direito a propriedade se
garante pela posse socialmente útil da terra. E a posse socialmente
útil da terra garante o direito a propriedade.

A falácia do Social x Econômico

A redução das razões existenciais humanas a mera acumulação material
ou mesmo de possibilidades recursos e oportunidades contidas na renda
incide na própria percepção e valoração dos bens que compõe o capital;
reduzido este apenas a sua dimensão econômico e por vez de forma ainda
mais restrita a financeira, quando não apenas o capital é
multimensional ou social, mas seu valor é determinado pelo grau de
riqueza da rede social em que está inserido- capaz de fazer de um
mendigo ateniense um homem mais rico em oportunidades e capacidades
que qualquer senhores feudal, rico da mais absoluta e abjeta pobreza,
imundice e superstição.

Porém o maior dano desta falácia não é a redução do capital a mero
valor financeiro, ou mesmo a perda de seu valor humano e social; é
acima de tudo a subtração da dimensão pública da economia de livre
mercado, ou sua desapropriação pelo poder estatal. Dividindo-se para
conquistar. Ao cegar não apenas o mercado, mas toda a sociedade para o
valor do bem público ou social, através de um sistema de valores ou
capitais unidimensional, e ao impedir a livre iniciativa e
concorrência na provisão destes bens o Estado cria a circunstancia
para tornar-se seu guia e provedor.

Se assumimos que o ser humano é um agente desinteligente ou meramente
um perseguidor de lucros e interesses individuais completamente
incapaz de ceder voluntariamente ao máximo ganho individual momentâneo
para a criação de bem coletivo que em longo prazo se constitui numa
fonte de lucro individual ainda maior, estamos tacitamente anuindo que
o ser humano é incapaz de prover seu próprio bem e abrindo espaço para
a defesa estatal que o cidadão deve estar submetido a coerção,
constrangimento e imposição de contribuições compulsórias para que se
possa pagar pela produção do seu próprio bem, viver uma sociedade
rica.

Estaríamos simplesmente afirmando que o ser humano é um agente incapaz
de promover seu auto-interesse para além do fugaz, tal e qual o
selvagem descrito por Rousseau que chora a noite a cama que vendeu de
manhã.

Faço questão de contrariar essa falácia autoritária em atos, não só
pagando voluntariamente para redistribuir renda, mas pagando para
trabalhar em sua provisão e garantia. Como testemunho na minha fé na
possibilidade de construção voluntária de uma sociedade solidária que
não esteja presa a condicionalidades estatais nem corporativas.

Desenvolvimento Humano e sustentabilidade Econômica

Nem todos querem ganhar mais, pois essa visão de riqueza atrelada ao
desenvolvimento e acumulação progressiva de capitais materiais dentro
de um mundo com recursos naturais escassos começa dar sinais de seu
conseqüências e a sociedade de entendimento deste esgotamento.

Podemos dizer que hoje mais do que ganhar mais, as pessoas estão
querendo viver mais e melhor, e percebendo que ganhar mais, consumir
mais e trabalhar mais, não significam exatamente aquilo que elas
querem, nem muito menos uma vida melhor. Pelo contrário, começa-se a
perceber que ganha-se em qualidade de vida trabalhando menos,
consumindo menos, e usufruindo mais de preferência não sozinho mas em
comunidade. È uma mudança de valores onde as antigas fontes de valor
perdem espaço para as bocas: Expansão para o equilíbrio.
Verticalização para a horizontalidade, Centralização para a
distribuição; Gigantismo para a mobilidade, acumulação para a
diversificação. Quantidade para a Qualidade.

Mais do que isso, a noção de riqueza e de capital esta se deslocando
da produção de bens materiais para os imateriais ou intelectuais, ou
melhor, a essência do capital (a inovação ou criatividade) está se
tornado mais explicita. De acordo com esta visão a riqueza não se
constitui do trabalho, nem se alavanca com emprego, mas pela
democratização da livre iniciativa, microcrédito, e distribuição de
renda e empreendedorismo social, de modo que sempre haja poder de
compra não apenas para adquirir, mas demandar a maior diversidade
possível de bens com a maior multiplicidade de fornecedores.
Empurrando o sistema não para a mera extração, reprodução, e
acumulação de mais do mesmo, mas para a inovação, criação e
compartilhamento da maior diversidade, multiplicidade e conexões
possíveis, levando a liberdade não apenas para o plano das escolhas de
um mercado, mas da criação de diversos mercados não excludentes nem
necessariamente concorrentes, baseados em diferentes escala de
valoração e valores, onde as redes são o novo paradigma.

O Estado nesta transição não se configura apenas como uma entidade
perniciosa, ineficaz ou autoritária, mas cada vez mais como uma
máquina corporativa monopolista e hierarquista em nítida obsolência:
obrigando ainda caqueticamente que dividamos aquilo que é propriedade
individual, enquanto o que a sociedade renascida reivindica não é a
divisão da propriedade do alheio, mas a liberdade para compartilhar e
por associação multiplicar livremente nenhum outra bem que não sejam
os seus.

Esquerda e Direita

Os fins e meios da esquerda autoritária ou estatal são exatamente os
mesmos que o da direita de mesma matiz, daí que o socialismo
autoritário ou de estado só se separa dos regimes fascistas ou
totalitários de direita não pelos objetivos, mas pelas justificativas
ou melhor desculpas para o exercício autoritário e arbitrário do poder
que no fundo almeja tão somente a sua própria perpetuação enquanto
poder absoluto.

Embora seja mais fã de Diógenes de Sinope que de Alexandre e que seu
atos tenham sido muito mais um capricho de um mimado, do que
propriamente um ato de sabedoria. Creio que devamos cortar cada nó
górdio que nos é imposto. O que, entre escolher entre a esquerda ou a
direita, não significa em hipótese alguma tomar o caminho do meio, ou
centro, mas entre duas vias que nos são impostas não escolher nenhuma,
e sim abrir uma terceira via. Um novo caminho que se não nos levar a
descoberta de nenhum novo mundo, que se não nos levar a lugar nenhum,
que pelo menos não nos leve aos lugares comuns. Afinal as estradas já
abertas só podem nos levar aos lugares já conhecidos, e um mapa que
não conste as utopias é um mapa que não merece ser consultado, porque
omite a rota mais importante do mundo, a do futuro.

Originally published at mvbrancaglione.blogspot.com.br on September 28, 2011.

Written by

X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store