Catalunha: “Independência ou morte?” Talvez “meia” independência

E outras considerações sobre o Sul do Brasil e o Norte da Itália

“A declaração de independência, a que nós não chamamos declaração ‘unilateral’ de independência, está prevista na lei do referendo como aplicação dos resultados. Aplicaremos o que diz a lei” — Presidente Catalão

Deputados da CUP (Candidatura de Unidade Popular), o partido à esquerda da coligação Juntos pelo Sim, no poder, têm dito que o texto da declaração está a ser escrito e negociado entre as diferentes formações. Ninguém o admite, mas é possível que Puigdemont declare a independência sem efeitos imediatos. Uma declaração que preveja um período de negociações de seis meses, por exemplo, podia ser recebida em Madrid como uma meia capitulação. O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, repete que só negoceia quando os líderes catalães “regressarem à legalidade”, mas é provável que encarasse este cenário como uma vitória e desistisse, no imediato, de medidas mais duras.

Uma declaração com efeitos imediatos implicaria a aplicação por parte do Governo central do artigo 155 da Constituição, que suspende, na prática, a autonomia. A primeira levaria os catalães pró-Espanha à rua, a segunda os independentistas. É o cenário que mais assusta os analistas. — Independentismo na Catalunha. A semana de todos os riscos

Embora seja a solução mais prudente frente a pressão dos bancos, resta saber se o povo que votou aceitaria uma independência meia boca depois de literalmente ter posto a cara para bater…

“O que está a acontecer na Catalunha é real, gostem ou não. São milhões de pessoas que votaram, que querem decidir, temos de falar disto. De que é que pensam que havemos de falar? Porque é que pensam que as pessoas se mobilizam? As pessoas não se movem e fazem frente à violência policial por uma reforma do modelo de financiamento. Sejamos honestos todos juntos. Temos de falar da Catalunha, e não querem falar dela”, frisou Puigdemont, cujo Governo (Generalitat) considerou válido o referendo proibido pelo Tribunal Constitucional e que o executivo de Madrid considera estar manchado por uma série de irregularidades. — Independentismo na Catalunha. Puigdemont diz que aplicará a lei que prevê a declaração de independência

Depois de perder a guerra da propaganda o delegado do governo espanhol na catalunha, saiu-se com essa:

Eu pergunto-me porque é que a solução para um conflito deve ser um referendo? Um referendo, no fim de contas, é a síndroma do 50+1. Há ganhadores e perdedores. No dia seguinte, o que é que resolvemos? O conflito continua ali. Não o resolvemos. Sou partidário de se procurar uma fórmula de consenso. Dialogar muito, procurar pontos de ligação, cedermos todos um pouco e continuarmos a trabalhar juntos”, comentou Millo. — Independentismo na Catalunha. Puigdemont diz que aplicará a lei que prevê a declaração de independência

Muito bonito, especialmente para quem tem como representante maior alguém que sequer foi eleito, e um governo eleito com um minoria ainda menor em toda Espanha que a catalã na Catalunha. É um discurso tão bonito que deveria ser posto em prática não só na Catalunha, mas em todos os lugares e relações de poder do mundo. A começar pela própria casa, na boca do próprio rei e do primeiro-ministro. É verdadeiramente uma excelente ideia, eliminar todas essa ditaduras das maiorias e minorias para deixar as pessoas formarem suas comunhões de paz em paz. Mas veja lá, se as pessoas por consenso decidem trabalhar juntas em casas separadas da casa de Leão e Castela, não vá me apelar para a violência e força bruta para impor o seu reino de Espanha, hein? Olha o mal exemplo, vocês são europeus civilizados e não oligarcas provincianos, esses nossos governantes bárbaros, corruptos e tiranos como daqui, das antigas colônias ibéricas da America Latrina.

Sarcasmo a parte. A melhor e mais transparente análise é do político português Paulo Costa que por sinal defende a União Espanhola, Para ele o governo perdeu a guerra de propaganda e agora existe apenas 2 hipóteses uma que ele tem como boa inclusive, e outra terrível.

Paulo Portas defende que Espanha “perdeu a batalha da comunicação” no dia do referendo sobre a independência da Catalunha, embora tivesse a “legalidade do seu lado”(…)

O problema é que o Governo espanhol quis lidar com o problema por essas duas vias “e porventura esqueceu-se que vivemos numa era de informação global e instantânea e é evidente que as imagens dos polícias a retirarem as urnas, admoestarem eleitores, a encerrarem colégios eleitorais, se as pessoas não tiverem mais informação, são chocantes”.-Portas vê duas hipóteses para a Catalunha e a segunda é “terrível”

A boa (para ele) é a seguinte:

A primeira hipótese é que “os nacionalistas quebrem e que uma parte deles dê passo atrás ou ao lado”. É disso que Portas pensa que Rajoy está à espera. “Há sinais de que isso pode acontecer, porque o nacionalismo tem uma frente onde está o grande partido da burguesia catalã, que é independentista, mas não quer disparates económicos e dá sinais que não quer declaração de independência já”.-Portas vê duas hipóteses para a Catalunha e a segunda é “terrível”

A terrível para ele que como que nas palavras deles “esta gente” é “muito obstinada”:

A 2ª hipótese é uma coisa terrível — esta gente é muito obstinada, porventura acham que têm de fazer um passo mais em frente: dizem que têm mandato para declarar independência, mas segundo contas da própria Generalitat foram votar 42%. É suficiente para separar? Mas se houver declaração : provavelmente haverá um juiz que manderá prender o presidente da Generalitat, a consequência do chamado crime da sedição. (…)

“A decomposição de Espanha, ou o desmembramento, sabe-se onde é que começa, não se sabe onde é que termina. Se a Catalunha não se fosse embora, não seria a última. Temos o País Basco. Iriam fazer reorganizações peninsulares e isso não é bom para Portugal”. -Portas vê duas hipóteses para a Catalunha e a segunda é “terrível”

Ele é um otimista. Só peninsulares?

Há ainda a terceira, a meia independência que pode tanto acalmar os ânimos quanto aumentar a disposição popular a se espalhar para muito além das fronteiras peninsulares. Especialmente se a reação intransigente do governo espanhol continuar a contribuir para isso.

O fato é que com independência, sem independência, ou meia. Uma fratura exposta ocorreu na democracia “burguesa” e não foi só na espanhola. Mais emancipação e federalismo de verdade (não as panacéias a lá Brasil) remediaria, mas a questão é, até quando?

É querido, globalização e a nova revolução info-industrial tem seus efeitos colaterais adversos também para quem a administra, um deles é que é difícil manter para o bem ou para o mal as pessoas na mesma condição dos séculos passados. É hora de atualizar o sistema com mais liberdade, porque ou vocês fazem isso, ou as pessoas vão hackear e fazê-lo por conta própria. Supondo é claro que autoritários e libertários concordem e busquem ao menos uma mesma coisa: a paz e não a guerra.

Catalunha aprendeu e está ensinando como fazer revoluções sem violência. Pode parecer uma coisa nova, mas não é. A questão é saber se os Estados-Nações vão mais uma vez apelar para a violência para detê-las, ou esse tempo já passou? Quero dizer, na Europa. Porque para as periferias do mundo, já está provado, mudaram-se as tecnologias, mudaram as mentalidades dos povos, mas a predisposição a tirania dos governantes ao menos para com esse gente continua ainda no mesmo lugar, no século passado.

Não? Então diga isso para os árabes e explique porque a sua primavera teve o mesmo fim que a outra primavera dos povos que por sinal desenharam as fronteiras dos atuais Estados Nacionais.

Não vou nem falar da Comuna de Paris. Vou falar da fundação do que hoje se chama Itália:

Nos Estados italianos, onde a onda revolucionária teve seu foco inicial, a Revolução de 48 teve um caráter extremamente nacionalista, com uma tripla aspiração: à liberdade, à unidade e à independência italianas. É certo porém, que não possuíam coesão porquanto havia três tendências visando a unificação: os Neoguelfistas, liderados por Gioberti, pretendiam uma confederação de Estados, cabendo a direção superior ao Papa; os Monarquistas Constitucionais, inspirados por Cesare Balbo e Mássimo D’Azeglio, batiam-se por um Estado nacional unitário governado pela Casa de Saboia, reinante no Piemonte-Sardenha; e os Republicanos dirigidos por Giuseppe Mazzini, além da atuação destacada de Giuseppe Garibaldi, empenhados em derrubar as dinastias e implantar uma República Democrática.

O Papa Pio IX e o rei do Piemonte-Sardenha, Carlos Alberto, implantaram uma série de reformas liberais em seus estados, a partir de 1846, sobretudo a liberdade de imprensa, que ganhou a adesão dos patriotas, como Mazzini.

A insurreição eclodiu nos Estados conservadores. Em janeiro 1848 os sicilianos rebelaram-se contra o poder dos Bourbon e adotaram a Constituição espanhola de 1812. Em seguida, no reino de Nápoles, reivindicou-se a implantação das mesmas leisem seu território. Em 12 de janeiro, foi formado um governo provisório e Fernando II, sob pressão britânica, promulgou imediatamente a constituição, que passou a ser seguida no restante da Itália, uma vez que o Papa Pio IX se opôs à intervenção de tropas austríacas dispostas a reprimir os nacionalistas. Insurreições nacional-populares ocorreram em Turim, Milão e Roma.

No Reino Lombardo-Vêneto, a revolta de Milão, de 18 a 23 de março, conseguiu expulsar o governador militar austríaco, general Josef Radetzky. Simultaneamente, em Veneza, onde os protestos redobraram após o anúncio da queda de Metternich, lutava-se contra a dominação austríaca, da mesma forma que em Milão, e Daniele Manine seus seguidores proclamaram a república.

Em Florença, Roma e Turim, os soberanos se anteciparam à insurreição promulgando Constituições.

Mazzini, no norte da Itália, proclamou a República Toscana e, em 1849, o território pertencente a Igreja foi anexado, sendo proclamada a República Romana em 22 de fevereiro. Entretanto, a sonhada república unificada e democrática, almejada por Mazzini, não teve lugar nesta ocasião pois a intervenção francesa pôs um fim à insurreição e permitiu a volta do papa, que restabeleceu as instituições do passado

Apesar dos sucessos iniciais, a divisão dos revolucionários e a intervenção externa restabeleceram a ordem anterior. A revolução foi derrotada com o apoio de forças vindas da França e da Áustria, países interessados no restabelecimento das monarquias absolutistas e do poder do papa. O movimento de Mazzini, apesar de outras tentativas de insurreição, em 1853, enfraquecia. As forças que queriam construir uma Itália mais moderna e democrática foram vencidas. A derrota dos revolucionários provocou a restauração do absolutismo em quase todos os Estados italianos. O único reino que manteve uma constituição liberal foi o Piemonte-Sardenha. Quase todos os partidos empenhados na unificação depositaram aí suas esperanças.

Após uma fase de estabilidade dos regimes liberais, o rei do Piemonte-Sardenha, Carlos Alberto, contando unicamente com suas próprias forças (seu lema era “L´Italia fará da sé”), se deixou envolver na guerra contra a Áustria, em março de 1849, tentando expulsar os austríacos do Reino Lombardo-Vêneto (regiões setentrionais dominadas então pela Áustria). Foi vencido em Custozza e Novara e forçado a abdicar em favor de seu filho Vítor Emanuel II.

As revoluções italianas fracassaram em virtude da reação do absolutismo, encorajado pela Áustria, do avanço do radicalismo social de Mazzini e, sobretudo, pelo caráter ainda incipiente do capitalismo, o que reduzia o potencial das forças revolucionárias. Embora fracassado, as Revoluções de 1848–1849 revelaram o caminho para concretizar a unificação. Deixaram evidente a necessidade de obter uma ajuda externa capaz de neutralizar o poderio austríaco, um dos obstáculos à unificação. Patentearam ainda o neoguelfismo, em que o Papa Pio IX não desejou se envolver no processo de unificação, também a necessidade de união sob o Reino da Sardenha, não só porque a dinastia de Saboia era a única fora da influência austríaca, mas também pelo esvaziamento dos demais movimentos tal como o republicanismo, pela prisão, morte ou exílio de inúmeros dirigentes.

Depois da onda revolucionária, os partidos mais tradicionais cresceram, promovendo posteriormente a unidade italiana, em bases não-democráticas, sob a égide do Reino Sardo-Piemontês.- Revoluções de 1848 — Wikipédia, a enciclopédia livre

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Estátua de Anita Garibaldi na Itália

Contudo, os franceses e os napolitanos cercaram a cidade, visando a restabelecer a autoridade papal. A cidade caiu em 1º. de julho de 1849. Garibaldi recusou um salvo-conduto do embaixador americano e empreendeu uma retirada com 4 mil soldados, sendo perseguido por três exércitos (franceses, espanhóis e napolitanos), que somavam dez vezes o seu número de homens. Ao norte da Itália, o exército austríaco, com 15 mil soldados, também aguardava Garibaldi. Durante os combates, Anita foi morta, em 4 de agosto de 1849.

Condenado ao exílio, Garibaldi morou na África, em Nova York e no Peru. Entretanto, voltou à Itália em 1854, participando da Segunda Guerra de Independência contra os austríacos. O Conde de Cavour, primeiro ministro do Piemonte (norte da Itália), nomeou-o comandante das forças piemontesas e sob seu comando a Lombardia foi tomada à Áustria. Com isso, a Itália do norte estava unificada. Garibaldi voltou-se então para o centro do país, com o apoio de Vítor Emanuel 2º, rei do Piemonte, e de seu ministro Cavour. No centro da Itália, porém, a política e a diplomacia prevaleceram sobre as armas e os acordos com que Cavour e o rei cederam Nice e Savoia à França foram considerados uma traição por Garibaldi, que decidiu agir por conta própria. Seguiu para o sul, onde conquistou a Sicília e o reino de Nápoles.

Governante absoluto do sul da península, Garibaldi promoveu um encontro de suas tropas com as de Vítor Emanuel, que se tornou o primeiro rei da Itália unificada, ou quase. Ainda faltava libertar Veneza dos Austríacos (1866) e Roma do papa, o que Garibaldi tentou em vão em 1869, sendo derrotado mais uma vez pelos franceses.

Ainda assim, em 1871, uniu-se a eles na guerra Franco-Prussiana, onde venceu algumas batalhas, apesar das quais, a França perdeu a guerra. Não havendo aceitado o título de nobreza e a pensão vitalícia que o rei Vítor Emanuel lhe oferecera,Garibaldi retirou-se para sua casinha na ilha de Caprera, e lá permaneceu até o fim da vida, em 2 de junho de 1882.-Giuseppe Garibaldi

Como prova Garibaldi a revolução de uma nação, é a insurreição e sedição para a outra. Não a melhor alcunha para portanto para os Garibaldi que “herói de 2 mundos”. No primeiro ele é o herói nacional da unificação e um dos pais da pátria. No segundo, (ou melhor terceiro), é mais um desses revolucionários de “camisas vermelhas” separatistas que só pode ser “comunista” ou “anarquista”. Incoerência? Desta vez, não do revolucionário. Nos dois mundos lutou por uma mesma e simples causa da mesma forma: a dos povos contra as tiranias.

É é por isso que o movimento nacionalista emancipacionista da Catalunha, não é o movimento nacionalista segregacionistas da Lega Nord da Itália.

Não que os povos do norte da Itália não tenha o mesmo direito de independência. Não que todos os povos tenham o direito de reivindicar a sua autodeterminação juntos ou separados, ou melhor federados ou independentes. O que nenhum governo seja ele regional ou federal, popular ou não é o de subtrair o direito de cada unidade que constitui o governo, a começar pelo direito de decisão dos indivíduos de se unirem ou separem, que não é a mesma coisa que constrição nem muito menos segregação seja do governo que for.

O direito da pessoa humana de definir sua identidade particular e pessoal de forma absoluta e e regional ou nacional, comunitária e social de em relação consensual de livre associação e comunhão entre as partes não é só inviolável, ele é o consentimento tácito ou manifesto que constitui os contratos sociais, e logo funda os governos que são legítimos ou seja todos os governos que não são autocracias mas democracias. Logo não é uma questão de regionalismo ou união, mas de quem defende os direitos naturais das pessoas e quem não. Se é a região a se constituir a sua lei uma tirania? É a federação? São as duas juntas? Ou cada uma concorrendo pela hegemonia de quem impõe a sua? É pelo direito de autodeterminação dos seus habitantes como nação que um povo luta para poder controlar seu território com respeito a liberdades ou é para impor totalitariamente uma cultura e étnica unica (nacional ou regional) e é contra isso, para justamente poder ter a diversidade e pluralidade e étnica-cultural em igualdade de direitos que lhe é renegada? É para expulsar ou submeter os diferentes ao poder ou para libertá-los e protegê-los?

Todo nacionalismo assim tem em si o germe do fascismo. Mas não é a identidade e soberania nacional que constrói o segregacionismo, assim como não é o a identidade e soberania pessoal a esmagar o cosmopolitismo. Pelo contrário, ambos são os degraus para o mesmo construídos de cima para baixo em liberdade como se deve e não debaixo para cima pela força que não une mas submete. E nesse processo não só diferentes pessoas podem se unir e conviver em paz, mas diferentes povos, formando não apenas grandes repúblicas e federações nacionais, mas federações de nações. Ou seja preservando em cada instancia a igualdade de suas liberdades e soberania, a começar pela mais fundamental de todas a da pessoa humana, na forma da sua cidadania.

E aqui chegamos na questão do Sul do Brasil. Qual é o proposito do movimento fechar as fronteiras e separar-se dos outros povos e regiões que formam o brasil? Mandar embora como muitos paulistas querem mandar os nordestinos por conta de seus preconceitos mais do que culturais, raciais. É segregar os outros povos e raças brasileiras ou é se livrar da união, do governo federal? Não estou fazendo uma pergunto retórica, pois desconheço a natureza e motivação do movimento. Se a resposta for a primeira, não é preciso nem dizer com que lado reside toda a minha solidariedade. Se for a segunda, ou seja, se for se livrar do governo federal inclusive para respeitar os direitos fundamentais a cidadania, liberdade e dignidades que ele não respeita então não só não me aponho. Como proponho. Porque não separar todos as pessoas, todos os povos, estados, municípios desse governo federal? Porque não manter a união que não é o problema, mas a força capaz de efetuar essa independência do brasil inteiro dessa classe de sanguessugas ao invés de nos dividir para lutar democrática e pacificamente contra ela?

O Brasil com certeza é caso de independencia. Mas não de uma região, ou povo, mas de todo o povo e de todas as regiões do poder central, que por sinal não é formado em Brasília, mas é mandado para lá, por cada um dos Estados, selecionando o que há de pior para formar esse centro da elite política. Que portanto não é um lugar do território, mas o produto de sistema podre em cada uma das suas instancias políticas, não só federais, mas estaduais e municipais e corporação agregadas tanto lucrativas quanto não-governamentais.

O Brasil é caso de independência com certeza, mas de todo o Brasil junto de uma classe política que não tem mais rei, e é governante de colônia, mas se comporta como se ainda fosse e ainda tivesse. Como uma aristocracia provinciana. Uma independência muito melhor porque ao invés de sairmos nós do país , arrancamos os parasitas delas para estabelecer de fato uma verdadeira republica federativa com um verdadeiro estado de direito, onde não só cada instancia governamental está submetida a seu povo, mas tem de fato iguais poderes perante a união, exatamente como cada pessoa que não estando submetida a nenhuma tirania, encontra apenas na igualdade de poder que neste caso é idêntico a sua liberdade e respeito a liberdade alheia o fundamento de toda a soberania nacional.

Se as pessoas não quiserem compartilhar dessa liberdade, se elas junto como o governo decidirem que todos que estão nesse território devem se submeter como elas, sem sequer abrir-se para o dialógo para aumentar o grau de igualdade de poder, para aumentar o grau de liberdade e emancipação das pessoas, comunidades e sociedades locais e regionais. Se quiserem obrigar a todos a viverem na mesma indignidade servilismo impotência e submissão que hoje somos obrigados a viver perante os criminosos que ocupam o poder central. Então porque não?

Da mesma forma que não renego o direito de um povo de coroar um rei ou de idolatrar um todo poderoso como seu deus se o faz de livre espontânea vontade, porque não estaria de acordo com qualquer pessoa sozinha ou em sociedade de não adorar nem se submeter nem a um ou a outro? Ou melhor porque haveria de apoiar aquele que quer impor seu amor ou ódio, seu credo ou descredo a força contra quer não quer comungá-lo sem impor nada ou outros e si mesmo que senão o respeito a liberdade e a paz?

Se esse é a causa de uma população, ainda que pequena ou ainda que fosse a causa da independência e emancipação de nenhuma outra pessoa que senão a minha, ainda sim teira todo meu apoio, porque está não seria a causa de ninguém ou do outro, mas já de uma pessoa o mesmo direito a liberdade: a minha. Pessoal, regional, nacional e cosmopolita.

Aliás, causa não. Principio de vida que me faz objetor de consciência de todo e qualquer regime autoritário: Liberdade individual e universal, que dentro do minha fé e ciência não são coisas incompatíveis, mas exatamente uma unica e mesma coisa que não existe desintegrada de si mesma, ou seja, apartada uma da outra como literalmente como abstrações.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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