Carta Aberta ao Congresso e a Presidência do Brasil

A dinâmica da legitimidade dos Estados e das Revoluções

A autoridade não se faz por prerrogativas de força, mas por respeito as forças que compõem as leis naturais e direitos universais. A legislação que ignora essas leis naturais e direitos universais de uma forma ou outra cai, seja pela sua completa falta de base e sustentação, seja pela reação natural que sua prepotência e violação provoca. A lei que para todos os objetos simples inanimados da física, também vale para os seres dotados de livre vontade e anima própria em todos os sistemas inseridos nesse universo ainda que complexos.

Nem sempre a força que aplicamos contra outros seres e objeto retorna para o agente. Mas nada se perde. Toda essa força gerada, se acumula como energia potencial e pode se dispersar e explodir entropica e caoticamente, ou retornar com direção contrária e força proporcional e ordenada contra a fonte geradora pressão.

Quando a lei o Estado são criminosos, o direito e a justiça estão do lado daqueles que levantam contra eles. A legitimidade não está na força, está no respeitos aos direitos humanos e leis naturais. E a tirania do opressor que legisla contra as leis da naturais e os direitos humanos, apenas dura enquanto a energia potencial acumulada pelas oprimidos não explode como movimento contrário contra eles.

A legitimidade de uma autoridade não provém da suas prerrogativas e privilégios, mas da legitimidade das suas ações e respeito as leis e direitos que fundamental a própria justiça e a legitimidade das constituições. A legitimidade da lei dos homens, não deriva do sue poder ou imposição de autoridade, mas a legitimidade das leis, poderes e autoridades do respeito, cumprimento e provisão das leis naturais e direitos humanos.

É por isso o crime está sempre em quem viola a lei, ainda que ele declare legal sua criminalidade. A ordem e a justiça estão com quem restitui o equilíbrio e neutraliza o violador e agressor gerador do caos e conflitos ainda que se criminalize sua liberdade.

Logo, leis que violam direitos naturais quando não caem pela sua própria falta de base pela sua desnaturação, artificialidade e ilegitimidade. São mais hora menos hora derrubadas pela reação sociedades que sofrem com sua pressão, e ou reagem ou são destruídas por elas.

Assim como não se pode legislar contra a a lei da gravidade, por que a maça continuará caindo na sua cabeça. Não se pode legislar contra a vida, a justiça e liberdade dos seres dotados de anima, porque eles continuarão lutando por suas cabeças com toda a força e legitimidade do seu direito de legitima defesa de sua vida em liberdade.

Direitos naturais não carecem da invenção de deveres ou punições sociais para existir, porque embora não implique em nenhum dever, possuem consequências, ainda que não sejam imediata e diretamente sobre os causadores do mal, nunca deixam de gerar toda a energia potencial capaz de provocar reação dos seres ameaçados. Mas deveres sociais e obrigações governamentais não tem legitimidade se não se instituem em observância, respeito e proteção desses direitos e leis universais da natureza.

Toda ações gera reação, e reprimir essa reação ao invés de acabar como a ação geradora, apenas aumenta ainda mais a energia potencial acumulada. Entre organismos e seres complexos quase nunca a reação é imediata mas não esse potencial de reação se acumula sobre quem sobre, mas todos os seres sensíveis a ação. Ou seja o campo de ação varia não só de acordo com o impacto da ação, mas de acordo com a sensibilidade dos seres que presenciam essa violação. Organismos e sociedades não são objetos isolados, são seres conexos atraídos e unidos por uma força tão poderosa quanto a gravidade: a empatia. E é essa força fundamental que tanto constitui as sociedades, como lhe conferem todo o poder de reação que eles precisam para resistir e sobreviver através da solidariedade, compaixão e ajuda mútua contra os piores tragédias ou crimes contra cada ser vivo ou semelhante sofrendo ou em perigo.

Não há erro maior do que acreditar que a domesticação sobretudo de seres sensíveis e inteligentes irá impedir que seus instintos mais fundamentais de sobrevivência despertem não apenas para defender a si mesmo mas seu semelhante. Se a humanidade não fosse dotado deste capacidade, não fosse dotada dessa sensibilidade inteligente não teria evoluído nem sobrevido e derrubado os piores monstros e psicóticos desnaturados e suas desumanidades.

Parafraseando Fritjof Capra uma coisa é chutar uma parede, outra uma bola, e uma terceira é chutar um cachorro. Das duas primeiras você até pode até calcular ou simplesmente supor com razoável certeza o que vai acontecer. A terceira não. Mas se você não for muito estupido consegue imaginar o que pode acontecer.

Nenhum decreto ou lei poderá pedir para esse cão domesticado ou não lamber sua mão enquanto você o vivesseca. Nenhum lei ou decreto poderá criminalizar aquele que se levanta para impedir sua monstruosidade. E se as leis e decretos estão do lado do Monstro elas são tão criminosas quanto eles, e merecem o mesmo fim que seus donos e mestres.

A natureza é sabia ela confere aos seres toda a sensibilidade e inteligencia para se defender. E a mesma seleção natural garante a sobrevivência dos seres e organismos que se levantam contra o mal que os destrói, extingue os que se entregam a esses males, e com a morte de todo o organismo, não vão só os que não reagiram, mas os parasitas que prevaleceram em seu hospedeiro.

A “arte” da política não consiste apenas em não matar o homem reduzido a besta de carga que te carrega e sustenta, mas manter ele convencido que deve nasceu destinado a isso. E vocês apenas estão batendo nesta besta mais do que ela aguenta, como a despertaram para o que ela é e não é.

O estado de direito e a justiça é produto da inteligência, não carecem de nenhuma premissa de moralidade ou ideologia, eles exigem o respeito ao direitos que não pertencem aos legisladores para inventar ou renegar, mas apenas para reconhecer e proteger se tem o mínima pretensão de autoridade e legitimidade. Os deveres e punições que os homens sobre esses direitos legítimos não é feita para instituir consequências que não existem na natureza para sua desobediência, mas justamente para evitá-las.

As pessoas não buscam revoluções e revoltas, pelo contrário elas fazem de tudo, relevam e ignoram as piores desigualdades e injustiças para manter seu estado de paz ainda que imperfeito. Mas quando a injustiça que atinge a grande maioria ultrapassa os limites da dignidade e do suportável, a revolta explode e nem se sabe mais porque de tanto acumulado, mas garanto que não é só por 20 centavos.

Isso não é uma ameça, isso é uma previsão e feita só com o conhecimento mais básico mesmo. É um aviso do que vai acontecer com nosso país se quem inconstitucionaliza esse Congresso não for detido em todos os sentidos da palavra. É preciso muita, mas muita falta de inteligencia e sensibilidade, muita arrogância e violações para um governo consiga levantar uma população aculturada há séculos há obedecer. E vocês estão conseguindo essa proeza.

Anistia? Sou a favor de anistiar todos as pessoas que superlotam as cadeias por crimes banais, e que não oferecem soltos um milésimo do perigo que essa classe política, nem se todos formassem uma enorme quadrilha seriam capazes de roubar ou causar mais dano a sociedade do que esse sindicado de políticos. Jamais conseguiriam fazer concorrência ao seu monopólio.

O estado de paz não se faz pela imposição violentas de regras impossíveis, mas pela garantia do necessário como regra. E se revoltas e revoluções rebentaram a que se lembrar que seus verdadeiros agentes provocadores não são os que pedem por justiça, por terra ou pão, mas aqueles que as violam esses direitos até as últimas consequências para preservar seus privilégios criminosos.

Não são os violentados mas sempre os violentadores os culpados mesmo que eles sejam reis ou coronéis. E do levante contra eles e sua violência é que surge as únicas revoluções justas e legitimas, as que derrubam autocratas e autocracias para promover as verdadeiras democracias onde não existem mais cargos nem cadeiras para usurpadores tomarem por trono.