É possível governar um pais diretamente? Sim, mas não precisamos se formos de fato os donos dele.

Uma reflexão acerca da privatização, estatização e socialização.

Privatizar ou Estatizar? Quem administra melhor o Estado ou mercado? Essa questão é uma armadilha. Porque antes disso deve estar muito bem claro duas coisas:

Primeiro: a quem pertence e sempre deve pertencer a coisa pública. E segundo a quem pertence a decisão de quem e como irá ser feita a adminstração dela.

As duas coisas são inseparáveis e não pertencem a nem um nem outro. Mas a um mesmo grupo de “sócios”: a sociedade. Se a sociedade tem a posse de fato e o poder de decisão sobre o que fazer com sua propriedade por direito, então a decisão ela define quem irá administrá-la e as decisões do administrador são legítimas. Senão não só as decisões são nulas e a posse indevidas, mas ambas ilegítimas. Um eufemismo para roubo. É uma questão lógica: quem não possui nem controla nada, na prática não decide nem é dono de coisa alguma. Assim como a decisão feita a sua revelia não vale nada, porque a posse e mando sobre o que não lhe pertence tem outros nomes: sequestro e roubo.

Dividir para conquistar não é só uma estratégia eficaz de dominação, mas também de alienação. A mente divida, compartimentalizada em diferentes campos do saber é como o trabalhador dentro de uma linha de fábrica: sabe apenas o que concerne a sua função, mas não tem a menor ideia do como construir sozinho o produto final.

Cremos pela divisão conceitual entre as coisas politicas e as coisas econômicas que a propriedade que temos como cidadão sobre nossas coisas privadas e nossas coisas públicas são completamente distintas, por supor que elas pertencem a esferas diferentes da vida. Quando na verdade a coisa pública e privada são muito mais similares do que se imagina. As diferenças, claro, existem, mas não são de gênero mas de grau. Não são diferencias do tipo de posse ou soberania que temos sobre uma ou outra, mas sim do grau em que compartilhamos essa posse e soberania com os demais. As pessoas que como nós detém direitos iguais sobre o mesmo bem comum e portanto pertencem a mesmo sociedade estabelecida sobre ele.

Há uma confusão entre propriedade pública e privadas e particulares e coletivas. Uma casa é uma espaço coletivo privado que pertence a uma família. Já um banheiro público pode ser tanto um espaço desenhado tanto para ser um espaço de uso coletivo, ou particular. ou mesmo mesmo. Numero 1 todo mundo junto. Numero dois cada um na sua casinha. No interior do Japão há banheiros masculinos onde se caga em buracos como nós mijamos emparelhados. E na Europa alguns banheiros mistos onde todos os gêneros conseguem conviver civilizadamente num mesmo espaço e fazem numero 1 e 2 cada um na sua casinha sem precisar ficar fiscalizando e julgando ninguém. Para ver que muitos preconceitos se resolvem melhor com arquitetura do que com discussão.

Enfim, nem tudo que é particular ou de usufruto particular é necessariamente privado e nem tudo que é público é necessariamente coletivo. E mais mesmo dentro de propriedades coletivas privadas a espaços comuns a todos os donos, e propriedades do espaço privado que não pertencem ao particular. Exemplos: num condomínio de apartamentos as escadas e elevador são areas comuns que pertencem a todos os proprietários e não podem ser apropriadas particularmente por nenhum deles de forma definitiva como posseiros ou grileiros. E mesmos os apartamentos não são de seus donos para serem incendiados colocando em risco todos os demais.

Em suma a ideia de que a propriedade privada pertence exclusivamente a seus donos particulares, e a pública a todos os membros da sociedade é uma distinção nula. Porque uma propriedade privada coletiva pertence igualmente a todos seus sócios exatamente como a propriedade pública pertence a toda a sociedade e parte que integra a participação particular de qualquer sócio sobre o patrimônio não lhe dá o direito de destruir o bem comum seja privado ou público.

A principal diferença entre a propriedade pública das privadas é que ela é um essencialmente uma propriedade que mesmo podendo ser dividida em propriedades privadas desiguais, o componente coletivo que a constitui ainda como bem comum ou patrimômio público continua igual e indivisivel pertencente a todos tanto como obrigação de preservação quanto como direito de usufruto. Isso não quer dizer que a sociedade tem a obrigação de pagar pelos custos socializados de manutenção ou proteção policial de uma propriedade privada, nem que a sociedade tem direitos de participação nos lucros das propriedades privadas- embora nada impeça que a sociedade acordem tais contribuições mútuas. Isto quer dizer que toda a sociedade tem direitos sobre o que é patrimônio publico sobre o qual se assenta a propriedade privada e portanto também o dever da sua preservação deste. Exemplo: a terra e as estruturas de uso comum como ruas são respectivamente bens comuns naturais e sociais sobre os quais literalmente se constrói os patrimônios privados agregando valor particular, assim como este agrega valor social a esse patrimônio coletivo. E a preservação de todo o conjunto que forma a rede do patrimônio publico e particular em cada uma de suas partes constitui o todo e seu valor.

Contudo essa interdependência dos valores não implica em nenhum direito de nenhum de interferência da sociedade sobre a gestão dos particulares, nem de apropriação de ninguém em particular para gerir a coisa pública a revelia da sociedade.

A propriedade continua sempre pertence como direito de posse e gestão a seus legítimos donos. Mesmo que não existissem espaços públicos e todo o bem comum estive loteado entre proprietários privados, no que esses bens privados consistem em bem comum isto é em necessidade vital de usufruto de toda a sociedade esses componentes da propriedade continuariam públicos. Da mesma forma que se não houvesse propriedade privada, a propriedade absolutamente necessária que estivesse sob a posse e usufruto do usuário sem constituir fonte de privação das necessidades dos demais (monopólio) seria imediatamente convertida por direito natural em sua propriedade privada absoluta e inviolável. Todo mundo que come uma maçã naturalmente priva as demais dessa maçã, mas se não come todas, nem toma a arvore inteira para si, não priva ninguém do igual direito de satisfazer suas necessidades vitais usufruindo do mesmo bem comum.

O componente privado das propriedades pode portanto ser dividas possuído de forma desigual e deve por definição ser possuído e controlado com exclusividade por seus donos. O componente publico das propriedades não podem ser dividas, possuído ou controlado por exclusividade por ninguém, mas distribuido como posse, poder e usufruto de forma igual entre todos os proprietários. O respeito a esses direito de propriedade constituem princípios fundamentais ao estado de paz.

Sejam os sócios da propriedade alguns, seja todos, seja a propriedade pública ou privada nenhum dono pode ser alienado do seu poder de participação seja na decisão seja nos ganhos e rendimentos. Pode até se eximir das obrigações mas como ninguém existe no mundo virtual ou no real, em algum espaço comum ele habitará e novamente deveres e direitos imanentes e naturais derivados da sua necessidade e do respeito a necessidade do outro para viver em paz, novamente se estabelecerão como ordem e lei natural, isto é como consequências de suas ações ou omissões independente da sua consciência ou anuência a essa ordem.

A introdução de um administrador ou governo nesses contratos sociais não muda em nada os direitos e deveres mútuos.

Privado ou público ninguém continua tendo o direito de se apossar e controlar as propriedade e seus rendimentos dos demais, nem eliminar sua participação politica ou econômica. Muitos menos cobrar qualquer custo ou serviço de manutenção ou administração que você não tenha contratado.

Os direitos e obrigações da administração da coisa pública não são ou pelo nenos não deveriam ser diferentes das privadas. Pelo simples fato que a coisa pública não troca de dono porque tem uma gestão pública ou privada, nem querendo. Contratos em que uma sociedade aliena a posse de seu bem comum a seus administradores são por definição NULOS. São contratos de escravidão.

O bem comum é por definição a posse do essencial a vida e liberdade de todos ou os próprios seres que mesmo sem não podem ser dispostos como coisas por terem vida sensível. São bens que mesmo quando estão sob a jurisdição de uma propriedade particular ou pública não podem ser dispostas de acordo como a vontade absoluta nem mesmo de seus proprietários porque não deixam de pertencem também aos demais ou a si mesmos enquanto seres dotados de anima. São seres com vontade própria ou coisas que esses seres precisam para viver e que portanto não pode ser objeto de venda renuncia ou alienação nem pela vontade da maioria nem pela vontade consensual de todos os donos atuais. Primeiro porque eles não são os únicos seres e geração dona desses recursos vitais, segundo porque mesmo que fossem tal transferência de meios vitais implicaria na renuncia ao exercício da livre vontade deles próprios coisa, o que não é possível porque não é um um objeto reificável e alienável e portanto passível de possessão alheia.

Em outras palavras a renuncia aos meios necessário (bens comuns) em favor de terceiro é a mesma coisa que colocar a sobrevivência e liberdade tanto da geração presente quanto as futuras sob o controle do possessor. Ora se esses contratos são nulos quando feitos até mesmo pelos donos desses bens que dirá então quando efetuados pelos seus representantes a sua revelia. Mesmo que esses fossem legítimos e não ladrões que instituem suas próprias prerrogativas ainda sim ao se comportarem como tais vendendo o que tem nenhum direito poder ou autorização para vender porque não é seu, deixariam de ser representantes e administradores para voltar a ser os governantes e ladrões que são. Ou seja, em todos os casos, cabe somente e tão somente a geração presente definir como e por quem será administrado seu território e riqueza comum, mas para vender ou renunciar a soberania e patrimônio público não pertence nem mesmo a ela, que dirá então dos “seus” governos.

Um governo não deve ser tratado pela sociedade de forma diferenciada de qualquer administrador privado escolhido pelos sócios para cuidar de suas posses comuns. Custos e dividendos derivados dessa propriedade pertence portanto aos donos deveria caber tão somente aos próprios definir o que se querem ou fazer, quanto e com o que gastar, em quais serviços e benfeitorias.

As pessoas que vivem um pais portanto sobre um regime de democracia são como as pessoas que habitam um mesmo condomínio. Esses moradores não precisam saber nem cuidar eles mesmos da manutenção e afazeres administrativos do lugar, podem perfeitamente delegar isso a um administrador que tem o direito de receber por seu trabalho e nada mais, por que se existe alguém que não é proprietário de coisa alguma privada ou pública é ele: o governo.

Se fossemos os proprietários de fato e não só de direito do nosso território e suas riquezas. Não meros habitantes e empregados dos verdadeiros posseiros que administram e que somos obrigados a escolher como se isso fosse todo o exercício da nosso direito cidadão como proprietários politicos e econômicos da nossa terra. Um governo não teria poderes sobre o tesouro nacional ou sobre as propriedades privadas para comandar a sociedade, mas justamente o contrário.

O verdadeiro dono de um pais como um avião não o seu comandante que o pilota mas sim o proprietário da aeronave. É ele o dono do avião que não é piloto nem sabe pilotar, mas sabe onde quer chegar quando e bem, que manda no destino do avião. E não precisa saber mais do isso para chegar onde quer. A grande questão de um país antes de saber se ele é bem ou mal pilotado ou se o piloto é aviador público ou privado, é saber quem é o verdadeiro dono do aparelho. Se toda administração privada fosse superior deveríamos privatizar também nossa forças armadas, e se empresas gringas são melhores então para mercenários estrangeiros. Não vou nem entrar no mérito dessa questão porque como estou tentando demonstrar a qualidade e fidelidade do serviço não depende se é ele é administrado ou executado por nacionais ou estatais, estrangeiros ou privados, mas essencialmente a quem de fato pertence a posse a posse do aparelho e a quem de fato esses funcionários servem. Porque quem detém a posse de fato da coisa pública ou privada detém o controle de fato.

Dado seu gigantismo e complexidade A administração da máquina pública não é administração de um condomínio, mas é por vezes muito menor e menos complexa que corporações privadas que já são maiores financeiras e economicamente que muitas nações. A diferença fundamental entre a administração das propriedades públicas e as privadas é que os proprietários de direito das públicas também são os clientes consumidores do produto e serviço prestado pela administradora e servidora social dela. E portanto seu interesse não é produzir o maior ganho possível com o menos custo, para depois com o excedente comprar o que há de bom e melhor, mas simplesmente produzir o que há de bom e melhor com os recursos disponíveis e ponto. É uma administração que serve o dono que é ao mesmo tempo o cliente é bem mais simples porque não precisa conciliar dois interesses distintos, mas um só: o da produção dos melhores produtos e serviços como os menores custos. Isso é claro se houver absoluta competitividade na administração publica, isto é, se os governos, governantes puderem ser substituídas a qualquer tempo pela assembléia dos sócios que numa sociedade democrática se dá por plebiscito convocado não pelo governo, mas por requerimento de determinado número deles.

Também no ambiente privado se atinge o mesmo ideal desde que novamente a sociedade detenha patrimônio e liberdade politica suficiente para tanto. Liberdade para se associar livremente tanto para produzir serviços comerciais quanto públicos e sociais. Mas sobretudo o patrimônio para estabelecer a sociedade com a qual formarão sua empresa de modo a estabelecer a demanda da produção não a posteriori como meros clientes pela escolha do disponível, mas a priori fabricando o que querem que esteja a sua disposição. Logo como a parte interessada nas duas pontas proprietário-produtor e cliente-consumidor o cidadão seja no público ou no privado quando é dono de fato dos seus bens comuns e serviços sociais, sejam eles privados ou públicos consegue impor seus interesses não mais como pedintes ou reclamantes, mas como donos e soberanos.

Sem capital politico e econômico, sem liberdade de associação e poder de decisão, e sobretudo posse de seus bens públicas e privadas, o cidadão desintegrado e reduzido a mero cliente consumidor seja do mercado financeiro seja do mercado político, ou ambos, continua sem o poder de definição sobre bens e serviços tanto comerciais quanto sociais monopolizados pelos proprietários dos meios de produção que não por acaso são os donos do bem comum.

Logo tanto faz se público ou privado, o que cria a competitividade e consequentemente a qualidade não é o fato do bem comum ou o serviço social estar sob a posse e controle particular exclusivo de quem presta ou administra os serviços, mas justamente o contrário não estar na posse particular nem da empresários nem do políticos, mas sim de fato de quem tem a propriedade por direito, a sociedade, a cada cidadão que é o dono e co-soberano democrático da coisa pública.

De fato pouco importa se você chama de privatização, estatização, concessão, governo, gestão, administração, o que importa é que a propriedade do território seus recursos e riquezas naturais permanecem sobre controle politico e econômico da sociedade. Com a sociedade decidindo seu destino, quem vai e não vai mais administrar e sobretudo auferindo os beneficios dos produtos e serviços sociais bem como dos dividendos sociais desse patrimônio público.

Defensores da privatização e estatização podem ser massa de manobra inocente e doutrinada. Mas privatizadores e Estatizadores são apenas dois grupos de ladrões disputando quem vai ficar com o controle do que foi e continua reiteradamente a ser roubado da população. Não importa se o estatuto da propriedade roubada continuará estatizado ou privatizado, o verdadeiro dono dono depois de expropriado vai trabalhar como empregado na sua própria terra pagando compulsoriamente as contas e dividas dos dois. E claro sem receber jamais um centavo dos dos dividendos sociais aferido da exploração desse território e seus recursos e serviços comerciais subsidiados pelo protecionismo e subvencionismo do capitalismo de estado tão porcos e pouco competitivos quanto os próprios produtos e serviços sociais monopolizados pelo estado.

Na verdade para sermos rigorosos a disputa entre Estado e Mercado, privatização e estatização é a disputa de quem irá ficar como o maior quinhão desta pilhagem sobre os povos. Porque qualquer que seja o arranjo mais favorável para este ou aquele lado. Governos e empresas “privadas” vão lucrar sobre o cidadão expropriado dos seus direitos políticos e econômicos sobre o bem comum e a coisa pública. Se as propriedades públicas são privatizadas ou concessionadas a máquinas estatal continua engordando nos tributos. Se continuam estatais o privado continuam engordando na exploração da mão de obra de quem não nenhuma rendimento nem de propriedade privada nem comum. O cidadão reduzido a plebe sempre perde enquanto o reino e os amigos do rei sempre ganham. A disputa é entre os ladrões é o sócio e controlador majoritário nessa parceira criminosa.

É por isso que a divisão do direito social e civil, ou simplesmente do direito a cidadania em direitos políticos e econômicos é por si só o principio da fragmentação e desintegração de todos eles. Ser um cidadão é ter a propriedade comum sobre o coisa pública e ter a propriedade sobre uma coisa privada ou publica seja a sua terra ou sua casa é ter a soberania absoluta sobre ela, ainda que nenhum destes moradores seja um tirano patriarcal que submete seus irmão ou sua mulher a sua vontade, mas todos tenham o mesmo direito de posse e poder sobre sua patrimônio e herança comum. Poder não só para decidir quem irá administrá-las mas quais serão as regras de convivência e administração desse espaço e riqueza comum.

Isto é ser uma pessoa livre numa terra livre; isto é ser um cidadão de uma democracia.

E é por isso que não existe cidadania, onde a população não tem propriedade nem soberania sobre o território. Liberdade e soberania não se separam. Não há meio termo ou você é senhor ou é escravo; ou é servo ou é soberano da sua vida e destino. Quem não tem soberania sobre suas posses por direito não tem posses de fato. E quem não tem posse do que é seu por necessidade e direito, não é só um expropriado mas um escravo de quem detém o que direitos naturais enquanto provedor das suas necessidades vitais.

Não há cidadania sem democracia, porque não há liberdade sem soberania nem soberania sem liberdade. A pessoa que não controla sua casa, o povo que não controla sua terra, que não fica com rendimento do seu bem comum, nem decide o que deve ser feito do seu território não tem república que dirá democracia, Simplesmente não é uma nação livre. Ricos ou pobres, mais bem ou mal pagos estamos todos comprados e vendidos.

Existem explicação bem mais complicadas, para justificar a submissão aos governos, mas elas são bem mais complicadas justamente para isso mesmo, para tentar complicar o que é simples e fazer a pessoa simples crer-se uma idiota que precisa ser tutelada por eles que sabem das coisas e suas regras, Regras e coisas que eles inventam.

Existem portanto muitas formas de justificar o contrariedade da soberania popular, a plenitude da cidadania, a liberdade pessoal, mas é tudo doutrina e ideologia contratada pelo ladrão para vender complicação e te fazer sentir burro e ignorante de modo a convencer que viver sob a tutela o domínio dos “sábios” como empregado e servo em sua própria casa deles é o melhor para você que não entende como eles como funciona a tua escravidão. Não se engane pelo rococó eles são tão donos do território e tem tanto direito de mandar em você quanto o traficante é dono do morro, e tem de apavorar seus moradores, o poder de ambos começa e termina na bala ou nos eufemismo jurídicos no monopólio “legitimo” dessa violência. Governo é bandidagem legalizada e governante bandido diplomado que muitas vezes nem tirano ilustrado é.

Nesta exposição das noções de governo e propriedade estão muito das diferenças e convergências entre o libertário de direita e esquerda.

Mas principalmente a diferença entre um liberal ou libertário de direita e um de esquerda. O libertário de direita acha que o governo é um roubo no que concerne a propriedade privada, mas não a comum. Não aceita a pilhagem dos tributos sobre o direito natural de propriedade privada fundado no usufruto pacifico de um posse. Mas aceita de bom grado os privilégios e produto do roubo quando concedidos por esse monopólio da violência quando esses títulos de posse são grilados do direito de usufruto de um bem comum ou coisa pública.

Também é possível notar as diferença entre a esquerda libertária e a esquerda autoritária ou estatal.

O libertário não defende a apropriação, expropriação nem a extinção da propriedade natural de ninguém, nem a privada nem a comum principalmente em favor da falsificação ideológica do Estado como representação da sociedade ou pior do povo que ele rouba. Defende pelo contrário a restituição, defesa e preservação da propriedade natural a quem é direito tanto como dono quanto soberano privado e público: o cidadão enquanto pessoa individual e natural e não como coletivo ou corporação fictícia e artificial privada ou estatal.

Também se diferencia do ecologismo tradicional pois não apela para a solução autoritária do poder central e estatal para proteger a natureza, mas defende pessoas e seres naturais como posse de pessoas naturais e não das jurídicas que não são nada além de ferramentas ou dispositivos desses proprietários para administrarem preservar e usufruir esses bens que não são de propriedade absoluta nem mesmo quando se tratam só de coisas quanto mais quando se tratam de seres vivos e sencientes.

Privatização ou estatização, estado minimo ou máximo, tudo isso são apenas diferenças de grau de um mesmo estado autoritário, de cidadania tutelada que é um jeito bonito de dizer que você não é adulto e emancipado, mas uma criança e o estado padastro que te trata a migalhas do pão se obediente e pedradas se rebelde.

Se a velha direita e esquerda compartilham dos pontos fundamentais que os unem no culto estadismo autoritário. Os libertários de esquerda e direita também compartilham de vários pontos em comum que os unem em oposição tanto na sua oposição quanto afirmação de liberdades e direitos fundamentais. Destes direitos, diria que o principal deles é o respeito ao direito a vida e liberdade que se refletem na recriminação da violência, e seu monopólio manifestos tanto no principio da não-agressão quanto da não-privação, isto é da defesa de todas as formas de propriedade legitima contra todos os roubos e tiranias.

Mas há uma coisa que acredito que une os libertários com uma causa identificada como da velha esquerda, mas que jamais pertenceu ou pelo menos não deveria pertencer exclusivamente a ela: o humanismo. Não creio que um verdadeiro libertário por mais que defenda a propriedade acredito que bandido bom é bandido morto. Nisto não consigo imaginar o humanismo, a defesa dos direitos humanos como uma causa apenas da esquerda libertária, nem verdadeiros libertários como conservadores reacionários que defendem a morte de quem viola e priva os demais do que é deles. Até porque se acreditasse que bandido bom é bandido morto, um libertário não poderia ser um covarde e hipócrita apenas para pedir a cabeça dos peixes pequenos, mas principalmente dos grandes bandidos. Os grandes ladrões políticos e bandidos de estado e não o contrário a manutenção de um estado mínimo sustentado por esses crime e criminosos como “mal necessário”.

Finda a violência detido e desarmado o criminoso em seu poder de fato ou ameaça como prerrogativa finda-se o direito de legitima defesa, e livre está o outro que não representa mais um perigo a sociedade. Até porque um libertário por definição não crê que nenhuma pessoa ou pessoa tenha jurisdição sobre uma pessoa não importa o que ela, mas apenas o direito de deter a ameça e violação da vida e liberdade que ela consista.

Não vejo como um libertário não possa defender a abolição penal e sua substituição pelas sistemas de restituição compensações e sansões. Mas isso já é outro tema. E OK, há muito do meu próprio pensamento nesta visão libertária. Mas ser libertário é antes de tudo isso, pensar com a própria cabeça e buscar suas próprias definições e entendimentos até mesmo quando não há nada de tão novo e original assim no seu pensamento.

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X-Textos: Não recomendado para menores de idade e adultos com baixa tolerância a contrariedade, críticas e decepções de expectativas. Contém spoilers da vida.

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